Fora o imperialismo da Venezuela! Fora Maduro! Nem Maduro nem Guaidó!

Há uma crise brutal na Venezuela que, mais uma vez, coloca em tensão o país e o movimento de massas na América Latina. É um processo complexo, que exige respostas categóricas da esquerda revolucionária que, certamente, vão marcar uma divisão de águas ao nível da esquerda mundial.

A primeira coisa que salta aos olhos de toda a vanguarda mundial é a profunda decomposição da ditadura de Maduro e do chavismo como um regime nacionalista burguês, que enquanto fazia declarações contra o imperialismo, desenvolvia uma nova burguesia (a boliburguesia) a partir dos negócios que vinham junto com a administração do aparato estatal (ao mesmo tempo que aumentava as fortunas de amplos setores da burguesia tradicional), o que levou o país à situação atual.

Uma crise de grandes proporções

Há uma crise económica terrível, com uma queda no PIB que chega a 50% nos primeiros cinco anos do governo Maduro. Uma queda que, segundo a Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), iria aprofundar 10% em 2019, chegando a acumular 60%. Combinado com isso, uma hiperinflação que atingiu quase 1.700.000% em 2018 e que ameaça atingir 10.000.000% em 2019; falta de alimentos e remédios, o que torna a sobrevivência a principal preocupação dos trabalhadores venezuelanos, inclusive e principalmente daqueles que têm emprego.

A isso junta-se a maior deterioração de serviços de saúde e educação pública das últimas décadas, a maior crise hospitalar conhecida na história do país e consequentes mortes (principalmente de pacientes pobres), a destruição das universidades públicas, uma descomunal crise de transportes, a escassez de dinheiro em notas, a brutal deterioração dos serviços de telefonia e telecomunicações em geral. Em suma, a mais completa destruição da mobilidade e estruturas sociais.

A ruptura das massas com o chavismo

As massas venezuelanas há muito tempo romperam com o chavismo. Isso pode ser verificado nas gigantescas manifestações de rua, que agora incluem os bairros populares de Caracas, que já foram baluartes do chavismo, como 23 de janeiro, Petare, Catia e outros.

Nas últimas eleições presidenciais e também nas eleições municipais seguintes, mesmo com todo o controle absurdo da ditadura chavista, a abstenção foi maioritária, mostrando a raiva das massas e a desconfiança da população, tanto com a ditadura de Maduro quanto com a oposição burguesa, que se encontrava dividida e fortemente desacreditada pela sua péssima condução e traição das expectativas das massas nos processos de mobilização anteriores, como o de 2017. Enquanto a juventude e as massas nas ruas exigiam Fora Maduro (perdendo vidas por isso), eles conduziam-nos ao beco sem saída das negociações e eleições fraudulentas.

Desde meados de 2018, estava presente uma inquietação entre os trabalhadores (principalmente das instituições públicas e empresas estatais) pela defesa das suas reivindicações, atacadas e cerceadas pela ditadura, e contra os salários de fome. Isso começava a expressar-se num aumento das lutas sindicais, com múltiplas greves e ações de rua. Isso podia evoluir para uma explosão popular sem controle, um novo caracazo, agora contra a ditadura chavista, e também se colocava a perspetiva de uma greve geral.

A direita e o imperialismo intervêm

Nesse contexto, a direita e o imperialismo norte-americano entraram em ação, com Trump articulando diretamente a autoproclamação de Guaidó como um “governo” paralelo na Venezuela.

Há evidências de uma preparação conjunta de Trump com os governos latino americanos e europeus para lançar Gauidó, o que explica o imediato reconhecimento deste como um “novo governo” pela maioria dos governos imperialistas e latino-americanos.

Mais tarde veio o sequestro, por parte de Trump, das receitas do petróleo venezuelano, provenientes da venda de PDVSA aos EUA, que pretendem que passe a ser controlada por Guaidó. O bloqueio de ativos da PDVSA (Petróleos da Venezuela) nos EUA atingiu 7 biliões de dólares e também foram bloqueados mais 11 biliões de dólares de exportações futuras já contratadas, que só poderão ser mobilizados através de contas controladas por Guaidó. Além disso, outros conflitos são esperados se Guaidó começar a nomear funcionários dessas empresas tanto nos EUA (CITGO-filial da PDVSA nos EUA) como na PDVSA da Venezuela. Isto ainda não acontece, mas está iminente. O Reino Unido também se recusou a autorizar Maduro a mobilizar 1.200 toneladas de ouro que se encontram naquele país.

Tudo isto é complementado com a ameaça de intervenção militar direta do imperialismo, expressa por Trump e Guaidó. A intervenção militar não se concretizou, mas é um facto que faz parte das “hipóteses” que o imperialismo embaralha. Em declarações anteriores, Guaidó disse que não estava fora de questão autorizar uma intervenção militar, o que confirma que é uma opção que está em cima da mesa, mesmo que não seja a primeira.

Uma variante disso é o disfarce da intervenção militar sob a forma de “ajuda humanitária”, já usada inúmeras vezes pelo imperialismo, inclusivamente no Haiti, com a ajuda do governo petista de Lula. Atualmente, os governos de Duque, na Colômbia, e de Bolsonaro, no Brasil, emprestam os seus territórios para a abertura de “corredores humanitários” através dos quais a suposta “ajuda” entraria na Venezuela. A 12 de fevereiro, na marcha convocada para a comemoração do Dia da Juventude, Guaidó fez declarações afirmando que “no dia 23 de fevereiro, a ajuda humanitária entrará no país sim ou sim“.

Os aliados internacionais de Maduro e iniciativas de diálogo

O apoio internacional de Maduro limita-se quase exclusivamente à Rússia e à China, que obtêm importantes vantagens económicas, avançando sobre o petróleo e os minerais venezuelanos. Tem também o apoio de Cuba, Bolívia, Nicarágua e Turquia.

Recentemente, circularam notícias sobre ajudas económicas da Rússia à PDVSA. (Petróleos da Venezuela), o que permitiria que continuasse a operar, embora com dificuldades, por um período de tempo, mitigando o impacto do sequestro da receita e do bloqueio de ativos e contas por parte dos EUA.

Putin, aparentemente, também está disposto a ajudar Maduro militarmente. Há notícias de centenas de mercenários russos que teriam sido enviados para a Venezuela para ajudar Maduro. No entanto, além do apoio diplomático e financeiro fornecido, não há certeza desse apoio militar, mas há rumores da presença de paramilitares russos no país há algum tempo. Fala-se também da presença de militantes do Hezbollah no país. A oposição burguesa divulga sempre essa notícia, tentando aumentar o desprestígio do governo, assim como falam sobre agentes cubanos a comandar os quartéis venezuelanos.

Há uma iniciativa de mediação dos governos do Uruguai, do México e do Papa Francisco que apontam para uma retirada de Maduro através da antecipação das eleições na Venezuela.

Um governo muito fraco e pressionado

A ditadura venezuelana está na defensiva, tendo que enfrentar as grandes mobilizações de um lado e a pressão do imperialismo do outro.

Até agora, Maduro está disposto a resistir, apoiado essencialmente na cúpula das Forças Armadas. Mas já existem nítidos sinais de crise no aparato militar, e não é possível prever até quando Maduro vai manter-se no poder.

É importante notar que a cúpula das Forças Armadas venezuelanas é o núcleo principal da boliburguesia. A cúpula das Forças Armadas, além de possuir diretamente empresas importantes, ainda controla diretamente o tráfico de alimentos, remédios, petróleo e moeda. Eles são bilionários num país miserável. Não por coincidência, existem atualmente 2.000 generais na Venezuela, mais de sete vezes o número de generais brasileiros. Esse é o núcleo da boliburguesia, que tem muito a perder no caso de uma queda da ditadura de Maduro. É por isso que eles resistem.

Sinais de crise nas Forças Armadas e também no aparato paramilitar

Mas há nítidos sinais de crise. Já houve deserções importantes, como a do adido militar venezuelano nos EUA e, recentemente, um general de aviação. Existem centenas de oficiais na prisão, assim como deserções das tropas, principalmente na Guarda Nacional Bolivariana (GNB). Nos últimos meses, houve uma tentativa de revolta numa base militar secundária. Maduro continua a ter capacidade repressiva, mas é notória a fragilidade da ditadura. Cada vez fica mais difícil para os comandos antimotins passarem de uma atitude passiva para reativa, o que é um símbolo da crise, e começam a refletir sinais de impotência.

A repressão às mobilizações continua a existir, mas não consegue sufocar os atos nem acabar com os protestos. Não é que o Governo não reprima com força, mas cada vez é mais difícil fazê-lo e cada vez  essa repressão tem menor efeito na dissuasão das manifestações e dos protestos.

Há histórias de soldados que não querem atirar contra os seus familiares e vizinhos que participam das manifestações. A sua fraqueza política e a falta de apoio popular tornam impossível deter Guaidó, que continua livre, não por causa de uma posição “democrática” de Maduro, mas por causa dessa debilidade.

Os “coletivos”, grupos paramilitares utilizados pelo chavismo para reprimir as mobilizações nos bairros populares, também mostram sintomas de crise. Muitos mudaram de lado, passando a apoiar as mobilizações. Outros tornaram-se gangues comuns, que se vendem a quem pagar mais, aproveitando-se do seu armamento pesado. Outros continuam a apoiar o Governo, geralmente em troca de bons pagamentos. Mas, hoje, os coletivos não conseguem mais dar garantias totais para a repressão do Governo nos bairros populares como nos anos anteriores.

O Governo, através dos seus serviços policiais e de inteligência, continua a ameaçar e a deter líderes da oposição e dirigentes políticos e sindicais, mas isso não consegue travar os protestos dos trabalhadores e as manifestações sociais e políticas que, pelo contrário, tendem a aumentar também em resposta à repressão.

A pressão imperialista e a política da oposição burguesa

O imperialismo pressiona duramente Maduro e está a avançar. Com a manobra da autoproclamação de Guaidó, conseguiu estabelecer um ponto de apoio visível, uma tentativa de duplo poder burguês na Venezuela entre Maduro e Guaidó.

Maduro controla o país, apoiado pelas Forças Armadas. Guaidó não controla o país nem as suas forças armadas, não tem poder efetivo no país (por isso não é um verdadeiro duplo poder burguês), mas é apoiado diretamente pela maioria dos países imperialistas e dos governos da América Latina. Começa com a autorização imperialista para controlar parte das receitas do petróleo, nomeia diplomatas nos países que o apoiam e estes são reconhecidos pelos respetivos governos. Nos últimos dias, o seu “embaixador” no Brasil apresentou credenciais a Bolsonaro, além de receber financiamento direto do imperialismo.

É uma situação completamente diferente, nesse sentido, do enorme descrédito da oposição burguesa que existia até há um mês. Agora, existe um “governo” de Guaidó, que também se transforma em referência para as massas venezuelanas que enfrentam Maduro.

A declaração de um novo governo coloca a oposição burguesa numa situação sem retorno: se não forem a fundo na sua política, correm o risco de um grande descrédito enquanto direção política. Por isso, prevemos cenários decisivos para a crise política, que compromete seriamente o Governo nas suas pretensões de continuidade. O imperialismo (com o seu apoio à oposição burguesa venezuelana) vai pressionar até ao fim para uma ruptura nas Forças Armadas venezuelanas, para derrubar Maduro sem necessidade de uma intervenção militar estrangeira ou de uma explosão popular. Esta é, realmente, a sua principal política.

Além disso, o imperialismo mantém em cima da mesa, como opção, a ameaça de intervenção militar, aberta ou disfarçada de “ajuda humanitária”, no caso de não conseguir a queda imediata de Maduro.

Uma explosão popular pode escapar ao controle do imperialismo. Essa nunca foi a política do imperialismo, nem antes nem agora. Além do efeito cascata que a queda de um ditador como Maduro, através de um levante popular genuíno, pode causar na intensificação da luta de classes no continente.

Uma intervenção militar direta pode provocar uma polarização no país e no continente, podendo gerar uma guerra civil com consequências imprevisíveis.

Por este motivo, o imperialismo pressiona por uma divisão nas Forças Armadas venezuelanas para conseguir a queda de Maduro e a posse efetiva de Guaidó como presidente. Eles não querem que as massas venezuelanas derrubem Maduro.

A polémica com a esquerda reformista

O cenário venezuelano é, portanto, complexo. A culpa pela atual situação no país é categoricamente do chavismo e da atual ditadura de Maduro.

A esquerda reformista latino-americana também tem a sua responsabilidade pela inexistência de uma alternativa independente dos trabalhadores contra Maduro.

A alternativa levantada desde o início do processo era a polarização entre o chavismo e o imperialismo, ignorando que são duas alternativas burguesas. É por isso que uma alternativa independente dos trabalhadores na Venezuela não foi construída, e isso abriu espaço agora para que seja a direita pró-imperialista a capitalizar a crise do chavismo.

Pior ainda. Na consciência das massas, o chavismo é identificado como “esquerda” e como “socialista” por responsabilidade da esquerda reformista e, assim, a crise da ditadura burguesa e corrupta de Maduro está a ser capitalizada pela direita como uma “crise do socialismo”.

Nós, da Liga Internacional dos Trabalhadores, rejeitamos essas falsas alternativas. Nós lutamos diretamente contra o chavismo desde o seu nascimento, mostrando como se tratava de um nacionalismo burguês, que nunca teve nada de socialista, e que também não rompia com o imperialismo.

Junto com isso, estivemos ao lado das massas venezuelanas, na linha de frente na batalha contra o golpe imperialista de 2002 e contra a greve petroleira e o lockoutpatronal de 2002 – 2003 (impulsionado pelos principais sindicatos da burguesia venezuelana e pelo imperialismo) que tentaram depor Chávez. A mobilização das massas derrotou as duas tentativas imperialistas.

Como revolucionários, devemos estar do lado das massas para derrotar a ditadura e enfrentar as pretensões imperialistas

Hoje, as gigantescas mobilizações na Venezuela não são contra o imperialismo, mas contra o Governo.

As massas venezuelanas defendem o Fora Maduro; e agora os bairros populares de Caracas, que foram a base central da luta contra o golpe e outras iniciativas imperialistas, fazem parte da mobilização contra Maduro.

A evidente contradição é que a direção dessas mobilizações é Guaidó, o fantoche imperialista que quer negociar a transição com Maduro e que não é mais que o cartucho para ser queimado durante a crise política e dita transição.

Neste contexto, manifestamos que a nossa localização política é participar nas manifestações contra Maduro, posicionando-nos categoricamente pelo Fora Maduro e contra a intervenção imperialista. Queremos que as massas venezuelanas, e não o imperialismo, derrubem Maduro.

A nossa política concentra-se em dois eixos: “Fora Maduro” e “Fora imperialismo da Venezuela”.

Somos contra a posição dos reformistas, como o PT brasileiro, que se posicionam contra o imperialismo, mas defendem politicamente Maduro.

Por outro lado, a interferência imperialista já existe, com o “governo autoproclamado de Guaidó” e o sequestro da receita petroleira. Isso exige-nos uma resposta de acordo com a nossa tradição programática, de repúdio a toda a ação imperialista.

Também somos contra aqueles que se posicionam contra Maduro e ignoram a intervenção imperialista, colocando-se objetivamente numa unidade de ação com Trump e Guaidó.

Somos parte das lutas e das mobilizações dos trabalhadores venezuelanos nas suas mobilizações contra Maduro e lutamos contra a direção pró-imperialista dessas mobilizações. Defendemos Fora Maduro! e defendemos Fora o imperialismo da Venezuela! Fora Guaidó!

Chamamos as bases das Forças Armadas venezuelanas a romperem com a ditadura e a juntarem-se às mobilizações.

É necessário impulsionar, a partir da base, os organismos de luta que estão a surgir para a coordenação das mobilizações salariais diretamente agora para organizar a luta pelo derrube de Maduro.

É necessário construir, a partir da base, uma greve geral que derrube Maduro e aponte uma alternativa independente dos trabalhadores, contra a ditadura e também contra Guaidó-Trump. Chamamos a Intersetorial dos Trabalhadores da Venezuela (ITV), como o mais progressivo que tem avançando na reorganização do movimento, para estar na vanguarda desse processo.

Somos contra aqueles que defendem Maduro, assim como somos contra aqueles que pressionam por uma “saída negociada” com Maduro. Nós queremos que as massas derrubem Maduro.

Já nos manifestamos, além disso, contra a “ajuda humanitária” do imperialismo, que seria uma intervenção imperialista militar disfarçada.

No caso de se concretizar uma intervenção militar imperialista, estaremos na linha de frente do combate contra ela. Embora esta não seja a política prioritária do imperialismo, é uma possibilidade. Nós não dizemos que esta agressão militar já está acontecendo, mas pode acontecer.

Nesse caso, quando isso acontecer (se acontecer), vamos posicionar-nos categoricamente contra a intervenção militar imperialista, no campo militar de Maduro, sem lhe dar qualquer apoio político. E, como parte disso, vamos exigir que Maduro distribua armas ao povo para resistir à invasão imperialista e que exproprie as multinacionais petrolíferas que continuam a operar na Venezuela.

Que as massas venezuelanas e, não o imperialismo dos EUA, derrubem Maduro!

Fora o imperialismo da Venezuela!

Fora Maduro!

Guaidó é um lacaio do imperialismo! Fora Guaidó!

Todo o apoio para as manifestações contra Maduro! Nenhuma confiança na direção de Guaidó!

Por uma greve geral que derrube Maduro!

Pela expropriação das empresas imperialistas e da boliburguesía, sob o controle dos trabalhadores!

Pela estatização das empresas imperialistas e pelo confisco das fortunas da boliburguesia!

Por: Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-CI)
Tradução: Lena Souza