Esta Europa é a Europa dos ataques laborais e às reformas!
Esta Europa não é a nossa!
Por uma Europa dos Trabalhadores e dos Povos
As eleições gerais acabaram e as promessas dão lugar à dura realidade. Agora, a 26 de maio (26M), vêm as eleições para o Parlamento da União Europeia.
Uma UE que dita reformas laborais que trazem precariedade extrema e salários de miséria; que incentiva as reformas privadas e atenta contra o sistema público de pensões; que impõe cotas à produção agrícola, dando prioridade aos proprietários e aos parasitas; que estabelece limites para gastos sociais, mas garante aos bancos que recolhem religiosamente a dívida pública; que força a privatização de empresas públicas; que faz letra morta das suas próprias diretrizes, quando o Governo despede milhares de funcionários públicos contratados.
A UE demonstrou ser uma máquina de guerra social e o Euro e o BCE (Banco Central Europeu) demonstraram ser instrumentos de submissão da periferia europeia aos interesses do capitalismo alemão.
Quando rebentou a crise, a UE, com o acordo dos governos capitalistas de cada país, impôs cortes massivos, privatizações, contrarreformas laborais e de apoios sociais, generalização do trabalho precário, cortes salariais e aumento insultante da desigualdade social.
A Grécia é o exemplo mais brutal de até onde a UE está disposta a ir para salvar os grandes bancos europeus e dar uma lição a um povo rebelde. Depois de oito anos e de três “resgates”, o país foi saqueado e devastado e converteu-se numa semicolónia alemã.
Apesar disso, os defensores da UE apresentam-na como um baluarte “democrático” face à extrema-direita.
Mas, a política da UE em relação aos refugiados e migrantes é tão xenófoba e racista como a de Salvini em Itália e a de Kurz na Áustria. É uma política baseada em centros de detenção, em expulsões e na subcontratação do trabalho sujo a ditaduras corruptas como a turca ou máfias como a líbia. A UE também apoiou o Estado Espanhol na aplicação do artigo 155 e na repressão contra a Catalunhae o seu legítimo direito à autodeterminação.
A submissão da esquerda oficial à UE e a cumplicidade da burocracia sindical com os patrões e governos acabou por abrir alas aos partidos da extrema-direita.Estes partidos reacionários tentam aproveitar a degradação das condições de vida entre os setores socialmente mais atacados para atiçarem o enfrentamento destes com os trabalhadores e trabalhadoras imigrantes, a quem culpabilizam pela degradação social, enquanto desculpabilizam os verdadeiros responsáveis: os bancos e os grandes capitalistas.
Ao longo destes anos, a decadência dos velhos partidos socialistas europeus, hoje social-liberais, criou espaço para o surgimento de uma nova esquerda reformista, cujo exemplo entre nós é o Podemos. Para esta esquerda, Tsipras era o grande herói. Mas Tsipras, para se manter no Euro e na UE, rapidamente se converteu no pior sicário da Troika na Grécia. Estes partidos falam de “refundar a UE”, como se fosse possível converter esta máquina de guerra social numa ferramenta ao serviço dos trabalhadores e dos povos. No final, como vemos em Portugal e aqui, a sua aspiração reduziu-se a ser muleta de um governo social-liberal.
Uma candidatura de luta, de trabalhadores, para a rebelião
Acreditamos que o terreno eleitoral é secundário em relação ao terreno das lutas e da ação direta, porque a verdadeira rutura e as mudanças só chegam por via da mobilização e das greves, quando unificamos as lutas e derrubamos os governos da Troika a partir das ruas. Mas também é verdade que há que utilizar todas as armas, por mais pequeno que seja o resquício que deixem, para nos dirigirmos aos trabalhadores e à juventude e divulgar um programa de luta por uma saída operária, democrática e socialista.
A candidatura da Corriente Roja é uma candidatura ao serviço das lutas. Por isso é encabeçada por Laura Requena, uma trabalhadora temporária da Administração Pública que, como tantos milhares irregularmente contratados, querem agora despedir num gigantesco ERE disfarçado. Fazem parte da lista lutadores e lutadoras contratados da Andaluzia, pensionistas e sindicalistas que encabeçaram lutas operárias na indústria, no comércio e na hotelaria, na assistência social ou nos serviços públicos; e também companheiras veteranas que estiveram à frente de lutas emblemáticas do movimento operário, como a da Jaeger Ibérica (Magneti Marelli) ou UPS de Vallecas. Fazem parte da candidatura jovens que estiveram na primeira linha da luta do povo catalão pelo direito a decidir; ativistas contra a violência machista e pelos direitos da mulher e uma ativista trans pelos direitos LGBTI; um trabalhador migrante em nome de todos os migrantes que são privados dos seus direitos sociais e políticos e jovens que foram parte importante das lutas pela educação pública.
O programa não é uma “lista de sugestões”, nem se guiapelo falso discurso do “realismo”, que não esconde outra coisa que não a resignação e a adaptação ao sistema capitalista.
O programa, para uma força que persegue mudanças políticas e sociais reais para os trabalhadores, a juventude e os oprimidos, é um guia para a ação e para a rebelião.
As medidas deste programa só podem ser levadas a cabo com base numa mobilização geral e sustentada dos trabalhadores e da juventude, o impulsionar de um novo 15M, mas maior e mais profundo. São medidas que chocam com os privilégios dos capitalistas e dos governos e instituições ao seu serviço e são incompatíveis com a União Europeia.
Um programa para uma verdadeira mudança social
- Revogação imediata das reformas laborais, acabando com o trabalho precário e garantindo salários dignos através da escala móvel salarial. Salário mínimo de 1.200€.
- Recuperação e melhoria substancial dos serviços públicos; Educação e Saúde 100% públicas e universais, controladas pelos trabalhadores e utentes; remunicipalização e recuperação estatal de todos os serviços públicos.
- Contra os EREs e ERTEs, fim dos falsos planos de estabilização da Administração Pública: os que estão, ficam!
- Contra o desemprego, trabalhar menos para trabalharem todos. Reduzir a jornada semanal de 35 horas, sem redução de salário.
- Revogação de todas as leis de abertura ilimitada do comércio aos domingos e feriados.
- Nem Pacto de Toledo nem mochila austríaca, pensões garantidas pelos Orçamentos Gerais do Estado. Pensão mínima de 1,084€.
- Fim dos despejos. Expropriação das casas que estão nas mãos dos bancos, fundos abutres e grandes imobiliárias. Criação de um Parque Público de Habitação com rendas sociais.
- Basta de exploração do campo e miséria dos povos. Reforma agrária, já!
- Contra a desigualdade de género: trabalho igual, salário igual. Fim da violência machista. Por uma Rede Pública de Atenção contra a Violência de Género dotada de recursos económicos suficientes e que garanta a estabilidade dos seus funcionários. Pelo direito ao aborto livre, gratuito e a cargo da Segurança Social.
- Os recursos económicos devem estar ao serviço dos trabalhadores e do povo. Por isso, é vital anular a dívida pública. Criar uma Banca Públicaa partir da nacionalização dos bancos. Nacionalização das grandes empresas estratégicas sob controlo dos trabalhadores.
- Garantir o exercício do direito à autodeterminação da Catalunha e das nações sem Estado: Referendo para decidir!
- Parar a deriva autoritária e repressiva dos Estados e assegurar o pleno exercício dos direitos e liberdades democráticas. Revogação da Lei Mordaça e demais leis repressivas. Liberdade para os presos políticos catalães e regresso dos exilados.
- Contra as leis eleitorais antidemocráticas: proporcionalidade e direito ao voto aos 16 anos.
- Contra o racismo e a xenofobia institucional, revogação das Leis de Estrangeiros e encerramento dos CIEs (Centros de Internamento de Estrangeiros).
- Deter a destruição do meio ambiente e enfrentar as alterações climáticas mediante uma transição ecológica cuja primeira condição de êxito seja a socialização das empresas energéticas e o controlo operário e popular dessa transição.
- Sair da NATO, desmantelar as bases norte-americanas na Europa, assim como as bases europeias no exterior. Pôr fim às intervenções colonialistas e retirar as tropas do estrangeiro.
Apoia a nossa candidatura
Pedimos o teu apoio porque queremos que a luta social não fique esquecida no meio da “festa” eleitoral; porque queremos explicar que, sim, podemos mudar as coisas se não sucumbirmos às instituições, ao medo e à lógica do capitalismo; porque queremos continuar a avançar na construção de uma organização revolucionária da classe operária.
É difícil, sim, mas o inimigo parece maior quando olhamos para ele ajoelhados.
Corriente Roja (secção da LIT-CI no Estado Espanhol)
7 de maio de 2019
Tradução: Em Luta (a partir do original em castelhano publicado aqui)
Em Luta 