Polémica com o LIVRE: Pode haver uma União Europeia sem racismo?

Todo o programa do LIVRE para as eleições europeias é orientado pela necessidade de reformar a União Europeia. Nós entendemos que a UE já deu mostra da sua verdadeira natureza e fins. Atira brancos contra negros e comunidade cigana, acentua o ódio contra os estrangeiros e imigrantes, semeia a pobreza entre os trabalhadores, agravando as condições de vida de negros, ciganos e imigrantes.

As eleições europeias deste ano apresentam como novidade: uma visibilidade nunca antes atribuída aos candidatos negros e afrodescendentes. Joacine Moreira, número dois pelo LIVRE, representa a face de uma aparente mudança na forma como os partidos do sistema encaram as questões da presença dos não brancos em cenários eleitorais. Joacine Moreira é uma mulher negra e ativista reconhecida por um percurso cívico pautado pela denúncia do racismo e pela defesa dos direitos das mulheres negras.

A sua chegada a esta posição é o resultado direto das mobilizações contra o racismo e pela defesa dos direitos dos não brancos ocorridas em Portugal ao longo dos últimos anos. A escolha de Joacine Moreira para número dois na lista do LIVRE tem tido especial repercussão no movimento negro. Achamos muito importante a presença de mulheres negras como Joacine Moreira em lugares de destaque na política portuguesa, pois serve de contraponto à ausência de voz dos não brancos nos círculos do poder.

A invisibilidade de negros e ciganos tem sido uma constante no panorama político português à direita e à esquerda. Das raras vezes em que surgem candidatos não brancos nas listas eleitorais ou em cargos políticos de relevo, estes aparecem desligados de medidas consequentes de combate à discriminação racial e de promoção da melhoria das condições de vida dos não brancos.

No decurso da apresentação da lista transnacional da Primavera Europeia, na qual os candidatos do LIVRE estão integrados, Joacine Moreira afirmou que não há democracia na Europa sem minorias étnicas e sem mulheres negras nos palcos onde se tomam as decisões, concluindo que é necessário justiça social para a Europa. Mas será que o programa que o LIVRE propõe representa o atenuar das desigualdades étnico-raciais e um combate ao racismo e às injustiças sociais?

O programa eleitoralque o LIVRE apresenta para o Parlamento Europeu não contém uma única medida que tenha em conta a situação específica dos negros, negras, afrodescendentes, ciganos e ciganas que residem no espaço europeu; omite a violência policial que ocorre quotidianamente em Portugal e na Europa e não equaciona a necessidade de serem tomadas medidas de combate ao racismo estrutural e institucional; omite a urgência de medidas que promovam a igualdade no acesso à saúde, à habitação, à justiça e ao trabalho tendo em conta as dificuldades acrescidas que se erguem a negros, negras e comunidades ciganas; omite a necessidade de reformulação do sistema educativo realizando uma reforma curricular que vá desde a revisão dos manuais escolares até à implementação de ferramentas adequadas que permitam eliminar as práticas racistas existentes em todo o processo educativo; propõe medidas destinadas a migrantes e refugiados, mas deixa na sombra os cidadãos europeus que aqui nasceram e que não são brancos. Em nenhum momento é denunciado o carácter racista da União Europeia. Em suma: o documento não refere uma única vez a palavra racismo e faltam as políticas de ação afirmativas que tenham em conta as necessidades da população não branca a residir na União Europeia.

São conhecidas declarações públicas dos candidatos do LIVRE a favor da criminalização do racismo. Além disso, nos últimos dias, Rui Tavares, o cabeça de lista do LIVRE, veio propor a criação de uma diretiva contra a discriminação, talvez numa tentativa de suprir tamanhas lacunas reveladas pelo seu programa.

Por outro lado, o programa do LIVRE propõe medidas de combate da dívida que não colocam em causa os seus maiores responsáveis – os bancos europeus. Reconhece a existência de desequilíbrios causados pelo Euro, mas torna-se difícil compreender como pretende resolvê-los.

Todo o programa do LIVRE para as eleições europeias é orientado pela necessidade de reformar a União Europeia. Nós entendemos que a UE já deu mostra da sua verdadeira natureza e fins. Atira brancos contra negros e comunidade cigana, acentua o ódio contra os estrangeiros e imigrantes, semeia a pobreza entre os trabalhadores, agravando as condições de vida de negros, ciganos e imigrantes. Promove a precariedade, que aflige de forma agravada os trabalhadores negros, ciganos e imigrantes. No plano externo, a UE promove o saque de África e as guerras que destroem vidas e provocam a fuga das populações rumo à Europa, ao mesmo tempo que impede a entrada destes na UE, transformando o Mar Mediterrâneo num cemitério. A reforma da UE não trará justiça social. Em poucas palavras: a União Europeia é racista. Por tudo isto, não aconselhamos o voto no LIVRE porque entendemos que a União Europeia que o LIVRE quer reformar não tem emenda e não nos serve. É preciso romper com a UE e o EURO para construir uma União Europeia dos trabalhadores.

Alciony Silva
António Tonga
Danilo Moreira
Etiandro Costa
João Silva
José Pereira
Lúcia Furtado
Otávio Raposo
Rute Gomes