Sobre mais uma das violências contra as mulheres…

150 anos depois de decretada a abolição da escravatura no império português, mulheres negras africanas continuam a sucumbir e, principalmente, a resistir. Há dois séculos, matar recém saído do próprio ventre era um gesto desesperado de resistência contra a sociedade escravocrata. Hoje, as mulheres negras, pobres e prostituídas que – desesperançadas – abandonam os filhos não precisam ser vangloriadas, mas também não necessitam do olhar frio e indigno de qualquer empatia.

A criança está viva e, ao que tudo indica, saudável. Ela foi encaminhada para instituição de saúde e, posteriormente, para um abrigo estatal. A mãe, uma cabo-verdiana de 22 anos, continua a sobreviver. Outrora invisível, agora a mulher tem atenção especial do Estado, principalmente a de viés criminal e punitivo, e é também julgada nos tribunais livres das redes sociais.

O bebé foi encontrado por um homem morador de rua, no lixo. A mãe, foi capturada pela polícia. Agora, além de um teto e refeições regulares, mesmo que sejam garantias mínimas fornecidas por uma prisão, Sara ganhou momentaneamente visibilidade social, e está no centro do debate sobre a questão moral portuguesa. Ela é a mulher que tentou matar o filho, segundo as autoridades da Justiça.

Afinal, ter ou não alguma empatia, a menor e a mais distante que seja, por uma mulher negra, sem abrigo e imigrante que, sozinha – e imediatamente depois de parir –, deita o recém-nascido no lixo numa rua qualquer de Lisboa, numa noite do dia 5 de novembro?

As respostas são as mais diversas possíveis. Uma, em particular, chama mais atenção. A opinião de Raquel Varela, historiadora e professora universitária causa impacto por tratar-se de uma figura respeitada na academia, e também por setores progressistas dos movimentos sociais que se reivindicam à esquerda.

Em artigo do último dia 19/11, Raquel define Sara como uma mulher que sucumbiu. E mesmo que não seja este o ponto, diz que a nossa bitola social não podem ser os que sucumbem, mas o que sobrevivem, ou os “que se salvam”, como se o modelo de comportamento da mulher hoje presa tenha sido alguma vez defendido como algo a ser seguido.

Acertadamente, a articulista denuncia a hipocrisia da Presidência da República e do Ministério da Justiça, ao visitarem a jovem presa sob acusação de tentativa de homicídio. Argumenta que a mesma solidariedade não é dada pelo Governo às mulheres negras imigrantes que sobrevivem com subempregos, com subsalários. Também não são dignos de visita os que são na verdade criminalizados por exercerem o direito de lutar pelo que é justo, como o caso dos camionistas, estivadores, enfermeiros em greve. Nisso, a indignação de Raquel Varela tem todo o fundamento. Assim como nos chama a atenção o silêncio das deputadas negras recém eleitas, que perdem a oportunidade de denunciar o oportunismo dos representantes do Estado e de propor medidas que ajudem a prevenir e lidar com este tipo de caso.

Raquel Varela erra, no entanto, numa questão fundamental. Trata quem “sucumbe” como se agisse com um livre desejo para “sucumbir”. É um preconceito, um julgamento moral típico do senso comum. Tal posição dá a entender que Sara, pertencente ao lupemproletariado – o estrato social mais vulnerável, fruto do capitalismo – tivesse que ser tratada pela lei e pela sociedade como qualquer outra mulher. Tudo por a acusada de tentativa de homicídio não ter, aparentemente, “perturbação mental”, segundo concluiu a articulista. É como isolar o indivíduo, sem considerar o peso do tecido social. Nem mesmo a legislação consegue ser tão implacável. Não são poucas as nações “civilizadas” cujo códigos penais garantem atenuante para o infanticídio, o ato de matar o filho logo após o nascimento, levando-se em conta as questões que, porventura, tenham pressionado a mulher a cometer o crime, incluindo questões sociais e também psicológicas, após dar à luz.

A mesma liberdade e capacidade de tomar decisões não é atribuída ao homem que resgatou a criança do lixo. Assim julga Raquel Varela: “um sem abrigo não se consegue salvar a si próprio, quanto mais um bebé. Um sem abrigo precisa de ser salvo, não pode salvar ninguém”. Não seria Sara também um tanto quanto incapaz?

Não podemos cair no erro de ignorar o contexto social que cria este tipo de situação. O capitalismo, utilizando-se do machismo e racismo, relega às mulheres, imigrantes, negras, jovens e pobres as piores condições de vida e, quando com sorte, de trabalho. A atitude de Sara é, a primeira vista, apenas individual. No entanto, é também, e principalmente, consequência das relações sociais que vivemos.

150 anos depois de decretada a abolição da escravatura no império português, mulheres negras africanas continuam a sucumbir e, principalmente, a resistir. Há dois séculos, matar recém saído do próprio ventre era um gesto desesperado de resistência contra a sociedade escravocrata. Hoje, as mulheres negras, pobres e prostituídas que –   desesperançadas – abandonam os filhos não precisam ser vangloriadas, mas também não necessitam do olhar frio e indigno de qualquer empatia.