“Unidade Nacional” contra os trabalhadores: a política do PCP perante a pandemia e a revolução de 74

É nos momentos de crise que a burguesia se lembra de apelar à unidade. E não fica sozinha neste apelo dito unitário, pois é acompanhada pelo PCP e pelo BE, que rapidamente assumiram o seu papel de colaboradores responsáveis perante o regime.

Por um lado, o BE aprova todos os Estados de Emergência, que proíbem a greve nos setores essenciais e restringem a organização e reunião dos trabalhadores. Por outro, o PCP absteve-se nas duas primeiras votações e apenas votou contra a atual renovação do Estado de Emergência, ao mesmo tempo que defende o discurso de que deve haver um equilíbrio entre a economia, leia-se a capitalista, e a saúde dos trabalhadores.

Não devemos, pois, estranhar que neste período de crise “dita sanitária” se multipliquem os apelos à unidade. Em primeiro lugar, vende-se a ideia de que o vírus é “democrático”, querendo-se com isto dizer o que aparentemente parece óbvio: o SARS-Cov2 tanto atinge ricos e pobres, como trabalhadores e patrões. Tenta assim passar-se a  ideia de que todos juntos vamos vencer a pandemia. A campanha de marketing “Vai ficar tudo bem” é o remate final nesta tentativa de nos convencerem de que, unidos, a doença vai passar e, em breve, voltaremos à nossa vida normal.

A pandemia não pára a luta de classes

Acontece que não vai ficar tudo bem. E não vai ficar tudo bem por duas razões principais. 

Primeiro, não é verdade que o Covid19 seja democrático, pois são os trabalhadores – e de entre estes aqueles com salários mais baixos – que têm a maior probabilidade de serem infetados e, a partir daí, os que terão maiores dificuldades sociais e financeiras para ultrapassarem a doença. Esta realidade não pode ser ignorada pelo facto de um poderoso banqueiro ter sido infetado e, posteriormente, ter falecido numa estância de ski suíça. A pandemia não pára a luta de classes, pelo contrário, torna-a mais cruel.

Segundo, vai ser a classe trabalhadora a quem será entregue a conta. Ao contrário daquilo que nos querem convencer, o Covid19 não é democrático nem igual para todos. Por isso, é a classe trabalhadora que já está a pagar diretamente através do desemprego e, indiretamente, através da Segurança Social, ao entregar às empresas 70% do valor do rendimento de quase um milhão de trabalhadores atualmente em layoff. E só estamos na fase inicial da pandemia. Quando chegar a “ajuda” europeia, virá com ela a austeridade, provavelmente numa versão tão ou mais dura que a do período da troika.

Pontes à esquerda para governar à direita

As declarações do Governo PS de que não vai haver austeridade devem ser entendidas como simples estratégias para ganharem tempo. E é porque Costa sabe que, passado o pior da crise sanitária, virá a velha receita da austeridade que já pediu a ajuda de BE e PCP (a unidade à esquerda). Será bem mais fácil passar medidas de austeridade e aguentar a inevitável contestação social que ela trará se esta tiver uma roupagem de esquerda. E se isso não for suficiente, Costa tem também o PSD, cujo líder máximo se disponibilizou para um “governo de salvação nacional” que, bem discutidas as coisas, poderá (Rui Rio não disse isso, mas nós atrevemo-nos a suspeitar) incluir a esquerda responsável, o mesmo é dizer BE e PCP.

A “unidade nacional” do PCP e a derrota da revolução

A poucos dias dos 46 anos do 25 de abril de 1974 cabe recordar que também na crise aberta pelo golpe militar houve quem, do lado dos trabalhadores, defendesse uma saída de unidade com a burguesia democrática nacional, a chamada “unidade nacional”. O processo levou ao poder uma junta militar autointitulada “Junta de Salvação Nacional”, que estabeleceu um Governo de “unidade nacional” no qual (em unidade) estariam desde a grande burguesia até aos partidos operários reformistas. Tudo isso ao serviço de tentar parar aquilo que a mobilização dos trabalhadores nos dias que se seguiram ao 25 de Abril já deixava adivinhar: a revolução estava na rua.

Outra tentativa de parar o processo revolucionário veio por parte do PCP:  a unidade Povo/MFA, que mais não pretendia que sujeitar, aos então apelidados “militares progressistas”, a independência política do programa operário e popular que surgia das fábricas e das empresas. Era a unidade dos trabalhadores com a burguesia democrática tão ao gosto do estalinismo.

Foi ainda com a participação do PCP que se criaram as primeiras medidas da “democracia” contra a organização e mobilização dos trabalhadores, pela saúde da economia nacional e contra as greves “selvagens” que explodiam por todo o país. A primeira Lei da Greve, que proibia greves políticas e as restringia a calendários específicos de negociação de direitos com as empresas, saiu da caneta do então Ministro do Trabalho, Costa Martins, ao lado do Secretário de Estado Carlos Carvalhas, ex-Secretário Geral do PCP.

Mas como a imaginação é infinita, a dita burguesia democrática, ao lado do PCP, avançou ainda com a “batalha da produção”, como se os lucros do capitalismo pertencessem aos trabalhadores. Trabalhar em unidade com os patrões, esquecendo as greves para salvar o país, levou a que vingasse o país dos interesses económicos da burguesia, contra aquele que, pela sua ação, os trabalhadores tentaram construir no PREC.

Assim como em 74/75, hoje, a política de “unidade nacional” contra a pandemia pretende apenas levar os trabalhadores à apatia e ao engano para facilitar os layoff, para despedir os mais precários, para restringir o direito à greve, em suma, para permitir melhores soluções para o grande capital restabelecer os seus lucros.

José Luís Monteiro e Arnaldo Cruz