51 anos da Revolta de Stonewall: lições para a luta LGBTI em Portugal

A importância do mês de Junho para o movimento LGBTI nasceu com a Revolta de Stonewall, uma rebelião que ocorreu em 1969 em Nova York e foi um verdadeiro divisor de águas no movimento: marcada por ter à sua frente os setores mais marginalizados da população LGBTI – lésbicas, bissexuais, travestis, trans e drags negras e latinas -, a Revolta enfrentou radicalmente por 4 dias a repressão policial, e deu início às Marchas do Orgulho LGBTI.

Neste ano, em virtude da pandemia, não se realizarão manifestações presenciais, mas mais do que nunca é necessário relembrar as lições da Revolta de Stonewall para a nossa luta.

A luta LGBTI em Portugal hoje

Em Portugal, foram aprovadas nos últimos anos leis que contêm importantes direitos para as LGBTIs, como o direito ao casamento entre pessoas do mesmo género e o direito à retificação do registo civil de pessoas trans. Entretanto, existe ainda um longo caminho a percorrer.

Recentemente, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia divulgou os resultados da maior pesquisa já feita no âmbito da UE a respeito da população LGBTI. 5% das pessoas LGBTIs entrevistadas em Portugal disseram que tinham sofrido algum ataque físico ou sexual nos cinco anos anteriores em razão da orientação sexual ou da identidade de género. A média na UE é de 11% – por isso, passa-se muitas vezes a impressão de que em Portugal há bastante “tolerância” com relação às pessoas LGBTIs. Outros dados, entretanto, mostram que apesar de termos importantes conquistas em Portugal, a opressão ainda é muito dura.

A dificuldade em sair do armário e “ser abertamente LGBTI” é enorme: em Portugal apenas 36% dos entrevistados dizem ser sempre ou quase sempre abertamente LGBTIs, uma porcentagem bem mais baixa que a média da UE, que é de 47%. Ainda, um quarto das pessoas disse ter sofrido discriminação no trabalho no ano anterior (a média da UE é 21% – Portugal novamente pior), e 57% dos entrevistados evita sempre ou quase sempre andar de mãos dadas nas ruas com outra pessoa do mesmo género. Entre as pessoas trans, 1 em cada 5 reportou ter passado por ataques físicos ou sexuais – um número muito maior do que entre outros sectores da população LGBTI, mostrando o enorme estigma contra as pessoas trans.

A crise e a pandemia na vida das LGBTs trabalhadoras

Além disso, apesar da escassez de dados a respeito, sabemos que, no capitalismo, a opressão às trabalhadoras LGBTIs é usada para aumentar a exploração e dar lucro aos patrões, e se materializa em atirar estas trabalhadoras aos piores postos de trabalho ou ao desemprego. É usada para criar ódio de uns trabalhadores contra outros, enquanto a burguesia lucra com o desemprego e impõe baixos salários e mais precariedade a todos os trabalhadores.

E, para as LGBTIs trabalhadoras, a opressão é sentida em muitos aspectos mais: na impossibilidade financeira de sair de casa quando sofrem violência, na dificuldade para acessar cuidados de saúde especializados (como terapias hormonais ou intervenções cirúrgicas relacionadas à identidade de género), na repressão e brutalidade policial dos bairros das periferias, nos estereótipos racistas quando são negras ou imigrantes, no verem-se sujeitas à prostituição quando o trabalho lhes é negado.

No momento que vivemos hoje, de crise económica e social, tudo isto significa que as LGBTIs trabalhadoras estão entre os sectores mais vulneráveis a ela. Os trabalhadores que foram primeiro atingidos pelo desemprego na crise têm rosto, e muitos são negros e negras, mulheres, imigrantes, e também gays, lésbicas, bissexuais ou trans que ocupavam postos precários. E há, ainda, as que tinham trabalhos informais e perderam totalmente seus rendimentos. Também sabemos que as pessoas LGBTIs foram atingidas pelo aumento da violência doméstica que ocorreu no período da pandemia, durante a qual muito piorou a situação de quem sofria agressões psicológicas ou físicas em casa.

A luta das LGBTIs trabalhadoras também é contra o governo

Enquanto as trabalhadoras LGBTIs estão submetidas a essa realidade de opressão e exploração, vende-se a imagem de um país seguro às LGBTs – o que têm sido muito conveniente aos sectores económicos que exploram o turismo LGBTI e tentam atrair o “Pink Money”, como é chamado o dinheiro do nicho de mercado voltado a este sector. Entretanto, não basta que o governo passe a imagem de que Portugal é um país seguro às LGBTIs, quando na verdade não há garantia de trabalho digno, habitação, e tantos outros direitos.

Nesse sentido, devemos também tirar lições dos últimos anos em Portugal. Por um lado, notar que importantes avanços como o reconhecimento das identidades trans foram fruto da luta de movimentos sociais, e não mérito de nenhum governo. Por outro, constatar que o governo da Geringonça, do PS, com sustentação parlamentar do PCP e Bloco de Esquerda, que governou Portugal entre 2015 e 2019, ao manter as medidas de austeridade e deixar avançar a precariedade do trabalho, mostrou que de nada adianta um governo que quando convém fala de direitos LGBTIs mas que na prática governa para a União Europeia, para a Banca e o FMI.

O movimento LGBTI precisa enfrentar-se com a direita que se opõe explicitamente aos direitos LGBTIs – desde o presidente Marcelo Rebelo, que vetou a primeira versão da lei de identidade de género e só a promulgou depois de acrescentadas restrições aos direitos das pessoas trans menores de idade, passando pelos deputados do PSD e do CDS que se opuseram a medidas para promover o respeito à identidade de género nas escolas (a exemplo de possibilitar o uso de casas de banho de acordo com a identidade de género das crianças e jovens trans), até a extrema direita mais reacionária que se expressa no discurso abertamente homofóbico e transfóbico do Chega.

Entretanto, para lutar pela vida e direitos das LGBTIs, e especialmente dos seus setores mais marginalizados, é necessário além disto enfrentar também o atual governo do PS. No último 17 de maio, “Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, Costa postou uma mensagem dizendo-se empenhado ao combate a todas as formas de ódio. Entretanto, o governo já mostrou que na crise que se inicia está comprometido com ajudar as grandes empresas e a banca, e isso significa que na luta LGBTI não será um aliado, e sim quem precisaremos enfrentar no próximo período.

Para libertar as LGBTIs trabalhadoras, organizar uma rebelião contra o capitalismo!

Para transformar a realidade das LGBTIs trabalhadoras, o caminho é aquele que nos aponta a lembrança da Revolta de Stonewall: é preciso rebelar-se e organizar as LGBTIs em uma verdadeira revolta de raça e classe, junto aos movimentos antirracistas, junto ao conjunto dos trabalhadores e dos seus setores oprimidos. Só uma revolução que destrua esse sistema nos permitirá construir uma nova sociedade onde não haja lugar para exploração e nenhum tipo de opressão.