Estados Unidos: entre a rebelião negra e as eleições

A situação atual deste país está marcada pela combinação de dois processos: a continuidade da rebelião da população negra contra a violência policial racista (ainda que neste momento não esteja no auge de meses atrás) e as próximas eleições presidenciais.

A mobilização contra a violência policial teve, nestes dias, o seu epicentro no julgamento dos agentes que assassinaram Breonna Taylor no seu próprio apartamento, na cidade de Louisville (Kentucky), a 13 de março passado, numa violenta rusga policial noturna em busca de drogas ilegais. Nenhuma droga foi encontrada na casa. Este assassinato, juntamente com o ataque policial a George Floyd, foram os desencadeadores de uma intensíssima onda de rebeliões em todo o país[1].

Há dias, o Tribunal Supremo do Estado do Kentucky decidiu não apresentar acusações contra os polícias, e isso gerou uma mobilização espontânea que se chocou violentamente com a repressão policial [2]. Houve mobilizações solidárias em várias outras cidades do país, como Los Angeles [3].

Num artigo recente, destacamos: “Este processo se origina no esgotamento da população negra frente à longa história de racismo, discriminação e violência policial que sofrem cotidianamente” [4]. São muitos os fatores que incidem nesta raiva, já que, atualmente, se soma às consequências históricas desses fatores, o impacto da crise económica e o facto de ser um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19.

Por isso, a essas mobilizações lideradas pela juventude negra somam-se “outras minorias oprimidas, como os latinos… Expressa também o esgotamento e a raiva de amplas camadas da classe trabalhadora e de setores populares ante uma situação social e condições de vida que se deterioram cada vez mais. Cabe assinalar que muitos setores sindicais simpatizam[com]esta luta, em particular os professores e outros funcionários públicos e os trabalhadores da saúde e de serviços” [5].

Justiça igual para todos?

Analisemos especificamente a questão da violência policial e do sistema judicial que a encobre e a justifica. Cada vez é mais profunda a convicção de que, com este sistema (componente essencial do regime político burguês), não haverá justiça para a população negra.

Esse avanço na consciência não ocorre só na juventude negra que se radicaliza, mas é cada vez mais generalizado. A mãe de Breonna Taylor declarou: “Não confio no sistema legal”. Ao seu lado, o advogado da família, Benjamin Crump, indignava-se: “Que tipo de falso processo do Grande Júri é este?” [6].

É um processo muito profundo que se estende: a escritora e advogada branca Andrea Ritchie acaba de publicar o livro/informe Invisible No More: Police Violence Against Black Women and Women of Color”( Não mais invisíveis: violência policial contra as mulheres negras e de cor”).  Frente à decisão do Grande Júri do Kentucky declarou: “O sistema que assassinou Breonna Taylor não foi formado para proporcionar justiça por esse assassinato” [7].

Todo este sistema judicial se vê coroado na Tribunal Supremo nacional, cuja natureza antidemocrática e reacionária é analisada num artigo escrito pelos camaradas do Workers’ Voice/Voz dos Trabalhadores [8].

Por todas estas razões, a chama dos protestos mantém-se acesa. O caráter profundamente estrutural do capitalismo norte-americano desses fatores faz que com que, no futuro, os mesmos possam voltar a ocorrer em níveis tão altos como nos meses anteriores, ou inclusivamente, superiores.

As eleições tentam apagar o incêndio

Um dos objetivos das próximas eleições presidenciais de novembro é justamente tentar apagar estes incêndios ou, pelo menos, evitar que se propaguem. Mas não está tão claro que esta eleição cumpra o papel tradicional que tem, que é canalizar os processos de luta dentro do sistema parlamentar e cortar as mobilizações.

Tal como analisamos muitas vezes, o sistema político eleitoral norte-americano está baseado na alternância no poder dos dois partidos burgueses imperialistas, que se apoiam em camadas sociais e políticas diferentes do eleitorado, com um setor intermédio que oscila entre ambas. Entre outras questões, apresentam propostas diferentes sobre como apagar esses incêndios.

Como vimos num artigo já citado, Trump e os republicanos apresentam-se “como defensores da lei e da ordem”, da impunidade policial (aos quais saúdam como “heróis”). Ao mesmo tempo, frente às mobilizações contra a violência policial, começam a aparecer grupos e gangues armados de civis brancos que as atacam com total conivência da polícia [9].

Mesmo de um ponto de vista burguês, o balanço do seu governo é muito ruim: o país vive uma profundíssima crise económica e a sua resposta à pandemia da covid-19 foi desastrosa, o que faz com que os Estados Unidos sejam o país mais afetado, e, até agora, só conseguiu “pôr lenha na fogueira” das revoltas negras.

Estas eleições vêm marcadas por dois tipos de incertezas ligadas à crise atual. A primeira é a incerteza logística sobre como realizar a tempo a recontagem dos votos, se a maioria dos eleitores vota pelo correio, pois em muitos estados só se pode começar a contar os votos no dia da eleição. É possível que o resultado final só seja divulgado semanas depois da eleição, e que também a modalidade do voto pelo correio dê espaço para a impugnação legal de alguns resultados. A segunda é que Trump se gaba de não deixar o poder, em caso de derrota, se considerar que a eleição “não foi limpa”. E ainda que não acreditemos que exista alguma possibilidade real de um golpe de estado, pensamos que a sua negativa pode levar a mobilizações nas ruas entre a sua base eleitoral e os seus opositores. Portanto, é provável que o 3 de novembro não acabe com a crise política do país, de maneira imediata.

Um sistema antidemocrático

Entretanto, apesar de estar vários pontos atrás nas sondagens eleitorais, os meios de comunicação social e os analistas ainda não consideram que a sua derrota na reeleição esteja assegurada. Vários fatores se combinam para isso.

O primeiro – e principal – é o caráter limitativo do sistema eleitoral norte-americano, que, por um lado, deixa de fora mais de 40.000.000 de imigrantes sem cidadania, e também mais de dois milhões de presos ou ex-presos (a maioria afro-americanos ou latinos). Por outro lado, a isso devemos acrescentar que o voto não é obrigatório, é necessária inscrição prévia e as eleições acontecem num dia de semana, sem que a legislação garanta o pagamento do salário pelo tempo que ambos os passos [a inscrição e a votação em si] requerem aos trabalhadores . Ou seja, desencoraja-se a participação de todo um setor da classe operária. Isso faz com que, por exemplo em 2016, só tenham votado 55,4% das pessoas com direito a voto (percentagem que seria ainda menor se considerarmos os imigrantes sem cidadania) [10].

Como se isso já não fosse distorção suficiente da vontade eleitoral da população, devemos considerar que a eleição efetiva do presidente não surge do resultado direto do voto popular, mas através de um colégio eleitoral, numa eleição indireta. Os representantes desse colégio são eleitos por cada Estado e o partido vencedor fica com todos os eleitores. Desta forma, um candidato derrotado no voto popular pode obter maioria no Colégio Eleitoral. Foi o que ocorreu em 1988, quando o republicano George Bush (pai) obteve menos votos do que o democrata Al Gore, e em 2016, quando Trump foi eleito frente a Hillary Clinton.

Agora, juntam-se os ataques do governo ao sistema de voto por correspondência, permitido pela legislação norte-americana e que, diante da situação da pandemia, crescerá consideravelmente [11]. Está colocada uma batalha em defesa do direito ao voto popular. Em primeiro lugar, contra os ataques que Trump realiza. Mas também contra as restrições ao voto dos trabalhadores e a exclusão dos imigrantes que não têm cidadania.

Trump aposta novamente nestes aspectos antidemocráticos do sistema eleitoral e conta para isso com uma base eleitoral que é minoritária (a classe média branca e setores da classe operária branca), porém mais sólida e de participação mais consequente nas eleições que a base democrata.

Conta também com o apoio de setores burgueses que concordam com a sua proposta de “mão de ferro” e que, ao mesmo tempo, estão satisfeitos com diversas leis de isenções de impostos e de gigantescos pacotes de ajuda que o governo aprovou.

O “canto da sereia” dos democratas

Os democratas também expressam uma coligação que, sob a direção de um setor da burguesia imperialista, inclui setores sindicais, movimentos sociais e minorias. Viveram um “momento de glória” com a eleição de Obama. Mas o fracasso dos seus governos em resolver os problemas reais dos trabalhadores e das massas produziu um forte desgaste, que se expressou na derrota das eleições de 2016, assim como em incipientes rupturas eleitorais pela esquerda, e o surgimento de processos de luta fora do seu controle.

O rotundo fracasso do governo Trump abriu-lhes espaço para a recuperação eleitoral legislativa em 2018 e agora pode levá-los de novo à presidência.

Tal como destacamos no artigo citado, fazem um jogo profundamente hipócrita. Frente ao caso do ataque a Jacob Blake, o seu candidato Joe Biden fez declarações contra o “racismo sistémico”, exigiu “uma investigação imediata, completa e transparente. Os agentes devem prestar contas porque estes disparos perfuram a alma de nossa nação” [12]. Mas, ao mesmo tempo, os seus presidentes de câmara e governadores chamaram e colaboraram ativamente com as forças de repressão contra as rebeliões. De facto, Biden opôs-se várias vezes, e de novo no debate presidencial, a cortar o orçamento da polícia. Tanto Biden como Sanders defendem que sejam aumentados os salários e os privilégios materiais e legais das forças policiais, e nisso concordam plenamente com Trump.

Uma hipocrisia que se expressa também noutras questões centrais, como votar a lei de isenção de impostos que reduz o financiamento do sistema de saúde pública, ou aprovar os “auxílios” às empresas em detrimento do auxílio à população.

Juntamente com esta hipocrisia, o partido democrata tem uma grande experiência em desviar processos de luta e em cooptar as direções desses movimentos. Já o fizeram várias vezes no passado e, recentemente, com uma parte das primeiras direções do Black Lives Matter.

Agora, com o “canto da sereia” de que com o triunfo de Joe Biden se acabará com a violência racista e se voltará aos “velhos anos de bem estar”, o seu objetivo é desviar esta onda de lutas e a situação em seu conjunto para o caminho morto das eleições burguesas.

O primeiro debate presidencial

Nesse marco, no passado dia 29 de setembro, realizou-se o primeiro dos três debates televisivos entre ambos os candidatos, em Cleveland, Ohio, justamente um dos “estados-pêndulo” (em 2016, ganhou Trump e agora Biden leva uma vantagem de três pontos). Embora estes debates em si não definam o curso de uma eleição, há que se considerar que a nível nacional, segundo as sondagens, um em cada dez eleitores está indeciso.

Posteriormente, o analista Mitchell S. McKinney, da Universidade de Missouri, expressou: “Este foi um dos debates mais caóticos e repleto de ataques da história dos Estados Unidos” [13].  Por sua vez, a imprensa inglesa qualificou-o como “um debate que foi o equivalente político a uma lavagem de roupa suja”[14].

Foi Trump que impôs esse estilo, interrompeu Biden permanentemente (73 vezes segundo os media, qualificou-o de “não ter nada de inteligência”, de ser “socialista” e um instrumento da ala radicalizada dos democratas, e de não ter feito nada nos seus 47 anos de política. Ao mesmo tempo, evitou definições sobre todos os temas polémicos, como a terrível situação da pandemia no país ou o ponto de pagar muito menos impostos do que deveria (questão que o The New York Times, que claramente apoia Biden, acaba de “deflagrar”). Também não disse que respeitaria o resultado eleitoral e voltou a afirmar que a votação por correio permite a fraude. Finalmente, em uma velada ameaça, no ponto sobre a violência urbana e o aparecimento de gangues armadas de extrema direita, dirigiu-se a um desses grupos (os Proud Boys) com o slogan “retroceder e esperar”. De sua página, este grupo respondeu: “Estamos prontos”.

Biden também acabou entrando nesse clima e disse que Trump era “um mentiroso” e “um palhaço”. Atacou-o nos seus pontos mais fracos, como a situação da pandemia e o seu racismo. Mas não apresentou nenhum plano para combater a Covid-19 e falou de uma idílica situação de “subúrbios integrados” racialmente graças aos governos democratas. Também não fez propostas sobre como superar a gravíssima crise económica e as suas duras consequências sobre os trabalhadores e os pobres. Limitou-se a dizer que defende o programa que o Partido Democrata votou como a sua proposta. Isto é, algum paliativo no marco de não fazer nenhuma mudança de fundo.

Outro tema abordado foi o do aquecimento global e, dentro dele, os incêndios na região amazónica e o pantanal brasileiro. Biden acusou Trump de “não fazer nada para defender a natureza” e disse que se reuniria com outros líderes mundiais para arrecadar um fundo de 20 bilhões de dólares para dizer ao governo brasileiro: “aqui está este dinheiro, pare de derrubar a floresta e, se não o fizer, terá consequências económicas significativas”.

Esta declaração sobre uma questão tão sensível no mundo é uma hipocrisia completa: durante os governos de Lula e do PT (o “homem” do democrata Obama) foram queimadas grandes extensões de floresta: segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) só em 2004, a cifra foi de 27.700 km2[15].

Sobre o resultado do debate, os meios de comunicação tendem a considerar que Biden se saiu melhor, porque apareceu como o que fez menos “jogo sujo”. No entanto, avaliam que não houve mudanças na tendência prévia dos eleitores, algo que agora favorece aos democratas.

Votar no “mal menor”?

Existe uma fortíssima pressão sobre a esquerda – e, inclusivamente, sobre organizações que se reivindicam revolucionárias – para votar nos democratas e em Joe Biden como o “mal menor”. Algumas organizações argumentam inclusivamente que é necessário derrotar o “fascista” Trump e que, por isso, se justifica uma exceção tática ao princípio de nunca apoiar um candidato burguês.

O governo de Trump é ultrarreacionário e ataca duramente os trabalhadores e as massas, mas não é fascista nem tem o projeto de ser, o que implicaria uma mudança qualitativa do regime democrático-burguês norte-americano. Este é um debate teórico-político que está a acontecer em todo o mundo diante de vários governos e movimentos de extrema direita[16].

Em todo o caso, se o governo de Trump fosse realmente fascista ou tivesse o projeto de se transformar nisso, só poderia ser derrotado nas ruas, com a organização dos trabalhadores e a sua autodefesa.

Estamos, então, no terreno eleitoral burguês clássico. Não será com os democratas que se acabará com o racismo e a violência policial, nem com eles serão resolvidos os gravíssimos problemas que afetam os trabalhadores e as massas. É o que mostra toda a experiência histórica. Aqueles que se reivindicam socialistas revolucionários não podem ceder à pressão de chamar a votar no “mal menor”, que o burguês imperialista “democrático” Joe Biden representaria, para derrotar o burguês imperialista “fascista Trump”.

Como assinalamos no material já citado: “Os esforços militantes dos socialistas revolucionários nos próximos meses não podem estar concentrados na armadilha eleitoral (ainda que fixem posição sobre as eleições e a difundam entre as massas). Seus esforços devem estar dirigidos para impulsionar as lutas e organizar as comunidades e os locais de trabalho para derrotar Trump nas ruas. Nesse caminho, se poderá avançar tanto na construção de organismos de luta como na organização revolucionária que os trabalhadores e as massas estadunidenses precisam. Para avançar nesta tarefa, a Voz dos Trabalhadores impulsiona e participa da Rede Socialista Revolucionaria (RSN por sua sigla em inglês) junto com outras organizações de diversas partes do país ”[17].

Uma luta que deverá continuar também se Joe Biden vencer as próximas eleições, porque a situação dos trabalhadores, da população negra e da grande maioria do povo norte-americano continuará a piorar e também continuarão os ataques da burguesia e do futuro governo.

Como já expressou a declaração da LIT-QI diante da onda de rebeliões: “É necessário um programa de emergência que parta das lutas contra o racismo e a repressão, para avançar em uma resposta revolucionária à pandemia e à crise econômica. É necessário lutar duramente para derrotar o governo Trump nas lutas diretas das massas, sem esperar o processo eleitoral, sem confiar nos democratas! É preciso lutar por um governo dos trabalhadores nos Estados Unidos! É necessário construir uma nova direção revolucionária no curso das lutas, nos Estados Unidos e no mundo!” [18].

Alejandro Iturbe

Notas:

[1] Ver: https://litci.org/pt/mundo/america-do-norte/eua/george-floyd-foi-a-gota-dagua/

 [2] https://time.com/…/protests-breonna-taylor-grand-jury-poli…/

[3] https://www.latimes.com/california/story/2020-09-24/breonna-taylor-hollywood-protest

[4] https://litci.org/pt/mundo/america-do-norte/eua/eua-reacende-o-fogo-dos-protestos/

[5] Ídem.

[6] https://www.latimes.com/world-nation/story/2020-09-25/breonna-taylor-shooting-protests-family-statement

[7] https://www.nytimes.com/2020/09/24/us/breonna-taylor-grand-jury-black-women.html?action=click&module=News&pgtype=Homepage

[8] https://litci.org/en/the-undemocratic-nature-of-the-supreme-court/

[9] Ver nota [4].

[10] Para ter uma comparação: nas eleições presidenciais brasileiras de 2018 participou quase 80% do eleitorado, e nas argentinas de 2019 mais de 81%.

[11] Ver nota [4].

[12] https://us.as.com/us/2020/08/25/actualidad/1598368671_443653.html

[13] https://www.cartacapital.com.br/mundo/trump-e-biden-trocam-insultos-em-primeiro-debate-nos-eua/?utm_campaign=novo_layout_newsletter_-_30092020&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

[14] https://www.thestartmagazine.com/article/41e8f659-95d3-5aa2-a684-51ad8996e13f?ref=TW9iaXRlY2gyMDUwLVdlYiUkJXFiWlROZ25jQW1SV3ZwMXhaTENFRHBUc2hCWE94SXJEJSQlMTM1Nzk4NjQy&categoryFilter=&countryCode=BR&language=pt&vendorFilter=&recommendationId=TIME_BL&scrape=true

[15] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-49415496

[16] Frente a este debate, recomendamos ler o artigo https://litci.org/pt/teoria/o-estado-burgues-e-o-fascismo/

[17] Ver nota [4].

[18] Ver: https://litci.org/pt/lit-qi-e-partidos/um-processo-revolucionario-sacode-os-eua/