Belarus: luta operária destaca-se na revolução

Visto como uma fraude escandalosa que deu vitória a Aleksandr Lukashenko com mais de 80% dos votos em 9 de agosto, o resultado da eleição presidencial provocou uma onda de massivas manifestações nas principais cidades de Belarus. Desde então, os protestos exigem a queda do governo, libertação dos presos em manifestações e fim da repressão.

Além do questionamento às eleições viciadas e o desejo de mais democracia em um país governado há 26 anos com autoritarismo, contribuiu com o processo revolucionário a piora das condições de vida no país que é extremamente dependente da Rússia e da União Europeia. A situação econômica ainda é agravada pela pandemia de Covid 19.

O povo está nas ruas desde agosto. A juventude estudantil, mesmo sob forte ameaça de expulsão das universidades, pessoas reformadas, e trabalhadores em geral se unem em massivas manifestações. Mas o que chamou a atenção nesse processo foi a entrada da classe operária neste processo revolucionário que sacode a Belarus.

Embora o levante na Belarus não tenha sido iniciado pelo operariado, foi a realização de fortes greves na indústria de automóveis, tratores, fertilizantes, mineração, dentre outros setores, convocadas por fora dos sindicatos tradicionais que balançaram definitivamente o regime de Lukashenko. Para entender o destaque dado a participação do operariado na revolução, é necessário que se compreenda o que é a Belarus, quem a governa, e como se organizavam os trabalhadores até agosto deste ano.

Uma semi-ditadura herdeira do estalinismo

Belarus é um país de 9,5 milhões de habitantes que faz fronteira com Rússia, Ucrânia, Polônia, Lituânia e Letônia. Ex-membro da União Soviética (URSS), declarou-se independente desde 1991. O poder foi mantido, no entanto, por grupos ligados ao antigo regime, adotando uma fachada de democracia, mas sendo uma semi-ditadura capitalista na prática.

Uma das expressões desta situação singular é a manutenção de forças repressivas de estado como a famosa KGB, com sede no centro da capital Minsk, em um país que, como os demais componentes da antiga URSS restauraram o capitalismo antes das revoluções democráticas que sacudiram o leste europeu. O próprio Lukashenko, que elegeu-se presidente em 1994, era de grande confiança da burocracia estalinista da então URSS e assumiu postos de poder no que antes era chamada de “Bielorrússia”.

Hoje a Belarus é tratada como uma semi-colônia da Rússia, da qual é bastante dependente de combustíveis. A Rússia também é o principal destino do que é exportado em termos de alimentos (principalmente laticínio) e indústria (sobretudo de tratores) e recebe uma grande quantidade de trabalhadores belarusos (mão de obra barata). A Belarus também depende da União Europeia, principalmente quanto ao sistema financeiro, além do FMI.

Comitês de greve e os novos sindicatos

Também coloca-se em evidência o operariado nesta revolução por conta da forma de organização imposta aos trabalhadores com herança do regime estalinista, em sindicatos praticamente atrelados ao Estado, dirigidos por burocracias que fazem colaboração de classe seja em empresas estatais, seja no setor privado. Neste processo que tem levado, desde agosto, milhares de pessoas às ruas, foi preciso os trabalhadores atropelarem estas velhas direções sindicais burocráticas e assumirem as rédeas da luta, com a criação de comitês de greve, os stachkoms.

“As greves construídas pelos stachkoms foram importantíssimas para frear o regime de “terror” iniciado pelo governo contra os que foram às ruas e que havia resultado em muita repressão policial e consequentemente em milhares de prisões em massa, torturas, assassinatos e desaparecimentos de manifestantes, sobretudo entre os dias 9 e 11 de agosto”, de acordo com o relato de um observador do POI (partido socialista e operário russo, membro da Liga Internacional dos Trabalhadores – LIT) ao jornal Em Luta.

Ao passo em que fortaleceram o levante do povo de Belarus, os stachkoms estão se constituindo em uma rica experiência de organização dos trabalhadores, com a criação de novas organizações de trabalhadores. O surgimento de sindicatos independentes tem sido uma das consequências do processo revolucionário, provocando desfiliação em organizações sindicais que historicamente estancam as lutas e atuam sobretudo com práticas paternalistas junto aos filiados.

Auto-organização e mulheres na revolução

No entanto, o nascimento deste movimento de reorganização sindical, a partir da criação de sindicatos independentes, não se dá de forma tão fácil diante de um regime tão truculento. Trabalhadores são despedidos injustamente, como forma de repressão. Outros tantos são detidos e processados supostamente em nome da “segurança nacional”, já que a simples luta sindical pode ser julgada como crime político. Mas, por outro lado, é possível ver o surgimento de movimentos auto-organizados que em solidariedade aos trabalhadores demitidos fazem arrecadação financeira, e prestam suporte jurídico às famílias de manifestantes presos e desaparecidos.

A participação massiva das mulheres em geral também é outro fator bastante positivo na revolução. Elas são a maioria das pessoas empregadas no país e também as que mais sofrem com a nova lei previdenciária (reformas) e a “Lei dos Parasitas”. Sobre esta legislação aprovada em 2015, é importante destacar que foi imposta sob manifestações populares contrárias, com cartazes como “Lukashenko, parasita é você”, de acordo com a agencia de notícias alemã DW, à época.

Tal lei impõe multa, restrições a benefícios e trabalho comunitário aos que trabalham formalmente menos de 183 dias por ano. Como as mulheres acabam por acumular dupla jornada (trabalho formal e trabalho doméstico), acabam por sofrerem com as multas e, no limite, até com prisão.

Esta legislação, na prática, é uma forma de impor que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar com baixíssimos salários e com contratos precários, de acordo com Siarhei Biareishyk, natural de Minsk e atualmente professor-visitante na Universidade da Pensilvânia. Em análises divulgadas em entrevistas ou rede social, Biareishyk destaca que muitos bairros nas maiores cidades criam formas de auto-organização, que visam resolver problemas como limpeza, segurança e garantem ainda atividades culturais.

As mulheres também foram fundamentais na luta contra a repressão implementada pelo regime. “Em grande parte foram elas que saíram para liberar seus filhos e maridos presos nos dias 9 e 11 de agosto e foram motor importante da crescente resistência geral que parou o terror do regime”, afirma o observador do POI, alertando que a repressão continua.

O drama da revolução: a direção política

Lukashenko é um bom exemplo para mostrar como a burocracia estalinista se beneficiou profundamente com a restauração do capitalismo nos antigos estados operários burocratizados (como a ex-URSS), tal qual previa o revolucionário russo Leon Trotsky ainda na década de 1920.

De dirigente de fazenda estatal no período soviético na então “Bielo-rússia”, após a queda da URSS passou, como presidente, a gerenciar as riquezas de um industrializado país em benefício de uma burguesia local, ao mesmo tempo em que se curvava aos governos burgueses de outras potências internacionais, como a Rússia.

Mesmo vendendo a independência ao capital internacional, Lukashenko quer se sustentar no poder ao dizer que os milhares que estão nas ruas são manipulados por ‘agentes externos”, discurso comum a todas as ditaduras que, embora amplamente questionada pelas massas, contam com o apoio de organizações estalinistas pelo mundo a fora, como o Partido Comunista Português (PCP).

Com forte controle das instituições do país, Lukashenko tratou sistematicamente de ilegalizar oponentes políticos de ideias econômicas liberais, e que se julgam melhores administradoras de um país capitalista dependente como a Belarus. Esta oposição, encabeçada por Svetlana Tikhanosvskaya (que obteve 10% dos votos), que fez de tudo para conter a revolução atual na Belarus e chegou a aceitar sem questionamentos o resultado eleitoral de 9 de agosto, aposta em uma substituição pacífica no comando do país e quer chegar ao poder para aprofundar as reformas neoliberais e privatizações que Lukashenko não conseguiu ou não ousou fazer.

Diante da crise social e política na Belarus, se chegar ao poder, a oposição liberal vai impor mais derrotas ao povo e trabalhadores, submetendo-se à cartilha econômica de ajustes fiscais da União Europeia e buscar novas negociações mais “favoráveis” à burguesia do país junto à Rússia, mantendo o atual grau de dependência internacional e o nível de exploração de seu povo.

Por isso, a saída para o povo e classe trabalhadora não é somente a de derrubar um governo ditatorial e substituí-lo por outro governante com “cara” de democracia. Para além de uma vitória democrática de derrubar o regime repressor, é preciso necessariamente por em prática um programa operário e socialista sob o controle dos trabalhadores. Infelizmente, no momento, não há uma direção revolucionária capaz de dirigir o país ao socialismo. Mas a mesma criatividade e disposição de luta que os operários tiveram para construir os stachkoms e os novos sindicatos dão mostra de que a classe operária pode construir, neste processo, uma ferramenta indispensável para uma revolução social vitoriosa: um partido de trabalhadores, independente da burguesia, com um programa socialista, que suspenda a dívida externa, estatize as grandes propriedades privadas e o sistema financeiro, e coloque os recursos do país sob o controle da classe trabalhadora.

Daniel Gajoni