Perante a pandemia, o desemprego e a precariedade, Costa só protege os patrões

Quem não se lembra do drama do desemprego que assombrou o país durante a Troika? A crise económica, que já se vinha gestando antes, explodiu com enorme brutalidade com a pandemia, colocando de novo na ordem do dia o problema do desemprego. Crescem as filas das instituições de apoio alimentar, enquanto nas ruas da capital já é visível o crescimento do número de sem-abrigo.

Em 2012/2013, o desemprego rondou os 16%; entre os jovens, chegou a cerca de 25%. As consequências para a classe trabalhadora foram dramáticas. O governo PSD/CDS, perante a situação de crise, alterou a lei laboral para facilitar despedimentos e retirou apoios a quem ficou sem emprego. Por isso, conhecemos bem a receita deles para lidar com o desemprego. 

Pandemia e desemprego no Governo PS

Perante a crise atual, o PS diz que faz diferente e que quer proteger a coesão social protegendo os mais fracos. Mas desde o início da pandemia vimos os trabalhadores informais e os falsos recibos verdes ficarem sem trabalho e sem apoios dignos. Milhares de trabalhadores por conta de outrem foram despedidos. 

Agora que começaram a terminar os lay-offs, preparam-se novos despedimentos. Só no grupo TAP (Groundforce incluída) são 2600 despedimentos. Na Autoeuropa, apesar dos lucros milionários, 120 operários não viram renovados os contratos em outubro. No Algarve, a região mais afetada pelas quebras no turismo e restauração, o desemprego cresceu 157% em setembro. Já são cerca de 500 mil desempregados no país.  

O desemprego está a crescer assustadoramente e assim vai continuar nos próximos tempos. Até ao fim do ano, o Governo prevê 8,7% de desemprego, mas estudo realizado pela Universidade Nova de Lisboa aponta para 10%, com alguns concelhos a ultrapassar os 20%. É preciso uma resposta da classe trabalhadora à altura deste problema.

Orçamento do Estado: Nem proteção, nem criação de emprego

O Ministro das Finanças disse que uma das grandes prioridades do OE2021 era a “proteção e criação de emprego”. Mas o Governo Costa não voltou atrás nas alterações laborais do Governo Passos-Portas e ainda aumentou o período experimental, protege as empresas de trabalho temporário e propõe a restruturação da TAP com despedimentos. O lay-off não impediu a demissão de milhares de precários, nem impede os despedimentos coletivos que já se preparam.

Costa explicou melhor: “A nossa prioridade não é proibir despedimentos, é apoiar a manutenção do emprego”. O Governo fala em “incentivos financeiros para as empresas que se mudarem para o interior”, mas isso não resolve o problema do desemprego de larga escala e sabemos que, em tempos de crise, a iniciativa privada congela o investimento e despede trabalhadores para cortar custos, não o oposto. No toca ao investimento público, apesar do dinheiro que virá da UE, a proposta do Governo para o OE2021 é manter níveis historicamente baixos. 

Resumindo: a política do Governo não impede os despedimentos, não cria mais empregos e não protege dignamente quem perdeu o rendimento. Pelo contrário, limita-se a dar dinheiro aos patrões para estes manterem os lucros.

Polémica:

Extrema-direita protege os ricos

O Chega ataca os subsídios miseráveis dos mais pobres, mas Ventura, que se diz “antissistema”, é incapaz de propor alternativas que acabem com o desemprego e a precariedade e protege os lucros dos ricos com propostas de privatização da saúde e liberalização do mercado de arrendamento e dos direitos laborais.

Esquerda propõe remendos

O PCP e o BE discutem melhorias das condições de acesso ao subsídio de desemprego, propõem revogar as medidas do código laboral de Passos e Portas e impedir as empresas de deixarem cair a contratação coletiva. Mas nenhum deles propõe medidas que acabem com a precariedade. O BE propõe proibir os despedimentos para as empresas que tiveram lucros ou que recebem apoios do Estado; isso seria o mínimo da decência, mas não ataca o problema estrutural do desemprego na sociedade capitalista. 

Por Maria Silva

Texto originalmente publicado em Em Luta N.º 24 (novembro 2020, p. 8)