Internacional

Sobre a anulação do julgamento de Lula

O ministro Edson Fachin, antecipando-se a julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, decidiu pela incompetência da 13.ª Vara de Curitiba em relação a processos e julgamentos referentes ao ex-presidente Lula (PT) a partir da Operação Lava Jato, decretando assim a nulidade de todas as suas condenações e julgamentos.

As denúncias e processos foram transferidos para a Justiça Federal do Distrito Federal. Tal decisão devolve a Lula os seus direitos políticos, na medida em que ele deixa de se enquadrar na “Lei da Ficha Limpa”[1], permitindo que o ex-presidente possa candidatar-se em 2022.

Essa decisão de Fachin era reivindicada desde sempre pelos advogados de Lula. Aparentemente foi tomada agora, de surpresa, para tentar evitar a continuidade de um julgamento sobre a suspeição de Moro, que tramitava na Segunda Turma e havia sido interrompido em dezembro de 2018 a partir de um pedido de consulta do processo   do ministro Gilmar Mendes.

A decisão do Fachin, contudo, surtiu efeito contrário, fazendo com que a Segunda Turma precipitasse a retomada do julgamento neste dia 9 de março. A votação, porém, foi novamente paralisada a partir de novo pedido de vistas, desta vez pelo ministro Kássio Nune Marques, recém-indicado por Bolsonaro. A sessão foi suspensa com o placar 2 x 2. Dois votos contrários à suspeição, que haviam sido proferidos ainda em dezembro de 2018, e dois votos a favor, proferidos agora; sendo que dos votos de 2018, o de Carmem Lúcia, ao que tudo indica, parece que será mudado com o retorno da votação, que não tem data para ocorrer. Isso, por si só, já diz muito da justiça burguesa.

Se votada a suspeição de Moro, além da anulação dos julgamentos em que Lula foi condenado, estarão anuladas também as provas recolhidas pela Lava Jato. Do contrário, o juiz de Brasília será quem decidirá se usará ou não as provas obtidas pela Operação Lava Jato.

Seletividade e corrupção da Lava Jato e impunidade geral: duas caras do mesmo sistema

Em junho de 2019, o site “The Intercept Brasil” revelou informações comprometedoras sobre a atuação do ex-juiz Sérgio Moro, naquele momento ministro da Justiça do governo Bolsonaro, e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, na “Operação Lava Jato”.

A Vaza Jato, na posse de um extenso registro de troca de mensagens entre procuradores federais de Curitiba e Sérgio Moro, revelou que juiz e procuradores atuaram de forma combinada, como membros de uma mesma equipe, nos processos da Lava Jato e especialmente nos de Lula. Isso, do ponto de vista jurídico, é grave e ilegal. Em tese exige-se uma conduta de “imparcialidade” do juiz, que, nesse caso, se revelou completamente parcial, com objetivos políticos e financeiros, além de explícita e deliberadamente definir atuar contra o que considerava 30% dos corruptos, não tocando nos outros 70%.

O juiz chegou a orientar tanto a busca de provas da acusação, em relação aos processos contra Lula e o PT, como a poupar de investigação outros suspeitos, como foi o caso de Aécio Neves e do PSDB. Definiram, por exemplo, investigar as empreiteiras e não investigar os bancos, segundo as conversas entre eles, para evitar uma crise sistémica, quer dizer, para não abalar o sistema capitalista. Decidiram impedir delação premiada de Eduardo Cunha para evitar mandar abaixo o andar de cima, levando de roldão na lama bancos, juízes, parlamentares, governadores, o ex-presidente Michel Temer e sabe-se lá quem mais. Poupado foi também o atual ministro da Economia Paulo Guedes, que, aliás, foi o elo entre Moro e Bolsonaro.

Enfim, a bandeira do combate à corrupção, bandeira democrática exigida e apoiada massivamente pela população, foi usada pelos principais nomes da Lava Jato em conluio com o juiz Sérgio Moro para fins seletivos de disputa política, ascensão pessoal e, inclusive, com fins financeiros. Veio à luz, então, que a Lava Jato e Sérgio Moro tinham muitos bandidos de estimação.

Ao apresentar nas suas conversas, explicitamente, as suas intenções de evitar que viesse abaixo o sistema político, Sérgio Moro definiu os objetivos da “Operação Lava Jato”. Não expulsar todos os corruptos e corruptores. A revelação dos factos e dos processos, segundo Moro, deveria ser paulatina, impedindo um desmoronamento total do sistema político, entregando ao PSDB a suposta renovação do mesmo.

Mais tarde, já com a candidatura de Bolsonaro em curso, atuou para interferir nas eleições, tornando-se logo depois ministro de um governo envolvido com milicianos, defensor de ditadura e de torturadores, já carimbado no nascimento com casos de corrupção, todos tolerados por Moro, como a prática de “caixa 2” (saco azul) pelo então ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzonni (DEM-RS); a vista grossa perante os escândalos de corrupção do PSL e da família Bolsonaro, ou a aceitação passiva da transferência do COAF (o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão ligado ao Banco Central que fiscaliza o branqueamento de capitais) para outro ministério, etc. O ministro só saiu do Governo quando já estava evidente que não seria nomeado para o STF por Bolsonaro, assim como perdia poder todos os dias e era humilhado.

Como dissemos na época, os factos trazidos à tona pelo Intercept não dizem nada sobre a inocência de Lula, mas mostram que as investigações e o julgamento a que ele foi submetido não foi imparcial, e isto lhe dá direito a outro julgamento.

Nós que somos a favor da prisão de TODOS os corruptos e corruptores, além do confisco dos seus bens e da expropriação e nacionalização das suas empresas, colocando-as sob controle dos trabalhadores, sempre dissemos que não podíamos confiar na Lava Jato e na justiça burguesa; que não deveria haver a menor confiança de que investigariam todo a gente.

Neste caso, o que veio à tona com a Vaza Jato, e reforçado pelos diálogos revelados na Operação Spoofing, é que, além de parcial e seletiva, a Lava Jato teve uma atuação corrupta. Já o juiz que ficou famoso com a operação entrou alegremente num Governo não só corrupto como autoritário. Governo esse, aliás, que está aparelhando e tentando acabar com qualquer independência do Ministério Público Federal (MPF), assim como vai intervir na Receita Federal (a autoridade fiscal e tributária) e na Polícia Federal para impedir que prospere qualquer investigação sobre os seus filhos, a sua família e as evidências de relação com as milícias. A certeza da impunidade fica estampada na mansão de R$ 6 milhões recém-adquirida pelo filho 01.

O outro lado da moeda: impunidade e hipocrisia

Se o processo contra Lula foi conduzido de maneira ilegal, irregular, corrupta e é um direito democrático de Lula ter um novo julgamento, como deveria ser de qualquer um nesse país, não é propriamente justiça e direito democrático que movem a justiça burguesa, o “Centrão” (hoje base de Bolsonaro, ontem base dos governos do PT, PMDB e PSDB), mas a impunidade.

Se a conduta corrupta da Lava Jato visava  de forma seletiva promover outro campo burguês tão corrupto quanto os que conformaram os governo do PT e, no fim, subindo no barco de um governo não só corrupto, como autoritário , isso só reforça o facto de que o Brasil continua a ser um país em que ricos e poderosos nunca vão para a cadeia.

Se a corrupção é intrínseca ao capitalismo, é-o mais ainda nesse nosso país semicolonial e decadente, onde o roubo e o assalto aos fundos públicos (às verbas do Estado, às empresas estatais etc.) é prática cotidiana dos grandes monopólios, que também se associam a uma grande burguesia lúmpen e mafiosa da “economia informal”.

Daí os escândalos que envolvem políticos, juízes, polícias e militares. É só ver os indícios de sobrefaturação e de tenebrosas transações até com leite condensado e cloroquina, para perceber que os militares são uns dos que mais gostam de uma oportunidade para fazer dinheiro (os 20 anos de ditadura que o digam).

Os governos do PMDB, do PSDB, do PT e de Bolsonaro (todos aliados ao PMDB, DEM, PP,  e outros partidos burgueses), governaram todos para a JBS, a Odebrecht, a OAS, o Itaú, o Bradesco, a Volkswagen, a GM, a Oi, a Globo, a Embraer, o Santander, a Gerdau, etc. Todos comprados por eles.

Essa corrupção generalizada praticada por todos os governos, os da ditadura e os da Nova República, inclui com muito peso o do senhor Jair Messias Bolsonaro, mentiroso, autoritário e genocida, associado a milícias, que são organizações criminosas mafiosas, porque corruptas e armadas, verdadeiros esquadrões da morte, do roubo, dos negócios ilegais.

Aí mesmo é que a corrupção anda à solta. E essa justiça de classe, que joga a corrupção dos de cima para  debaixo do tapete, quando expõe parte, fá-lo encobrindo  e protegendo banqueiros e a maioria dos políticos, como fez Moro; é a mesma que prende uma empregada doméstica que tenha levado uma lata de ervilhas da casa da patroa.

Por isso é grande a hipocrisia de setores da burguesia (e que dirá de militares), que comemoraram a prisão do Lula ou apontam o PT como o pai de toda corrupção do Brasil. Mas é igualmente hipócrita o PT dizer-se meramente perseguido pela burguesia sem dizer que, quando esteve no governo, só defendia os interesses dela. Ou fazer-se de vítima, como se existisse mera perseguição política porque esse teria “defendido os pobres contra o mercado”, o que evidentemente é uma mentira.

Uma geração inteira de trabalhadores e trabalhadoras envolveu-se na construção do PT e carregou de verdade no peito a esperança de construção de uma nova sociedade. Mas a direção do PT traiu esse sonho há muitos anos ao resolver governar esse sistema que está aí com a burguesia e para a burguesia. Não fez outra coisa durante muito tempo que não fosse governar para os de cima e promover ilusões para os debaixo.

A direção do PT passou a fazer parte do ambiente dos patrões. José Alencar, o empresário que foi vice de Lula e de quem ele era tão amigo, não era amigo dos operários da sua fábrica Coteminas, a quem ele explorava sem dó. Bumlai, outro amigão de Lula, pecuarista do Mato Grosso do Sul, tratava a peãozada que trabalha para ele como a Casa Grande tratava a senzala. O dono (pai) da Odebrecht, o ditador de Angola e tantos outros grandes amigos de Lula e do PT, mostram que o PT fez um governo inteiramente burguês e pró-imperialista, com corruptos e corruptores. Governos burgueses são corruptos. A corrupção faz parte do capitalismo. E o PT decidiu governar o capitalismo para os capitalistas.

Da mesma maneira que não se pode omitir que o governo Dilma viu a sua popularidade cair abaixo do volume morto, defraudando eleitoralmente a classe trabalhadora a fim de aplicar as reformas dos banqueiros contra os de baixo, promover terceirização, avançar na privatização do “Pré-Sal”[2], enfim, governar para os banqueiros e grandes empresários, em circunstâncias já de crise económica capitalista. Lembremos também que o vice de Dilma era ninguém menos que Temer, do PMDB, outro corrupto, cujo governo enfrentamos com uma enorme Greve Geral, que não teve continuidade porque, mais uma vez, as centrais e o PT desviaram tudo para as eleições e para as negociações no parlamento.

Ninguém, evidentemente, pode defender autoritarismo, prisão sem provas ou qualquer limitação ao direito de defesa ou às liberdades democráticas, tampouco não saber que a justiça burguesa é injusta. Por isso, Lula tem direito a outro julgamento.

Mas a defesa da prisão e do confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, é uma bandeira democrática, compreensivelmente defendida pelos trabalhadores e a maioria do povo, que, no entanto, a burguesia não vai cumprir, porque seria necessário enfrentar os seus interesses e o sistema para isso. Só que o PT, que abandonou um campo de classe, para conformar um campo burguês de colaboração de classes,  reduziu o seu projeto à defesa da “ética na política” e  um “capitalismo com distribuição de rendimentos”, fazendo um Governo no qual os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro na vida, como já disse o próprio Lula uma vez. Passou também a dizer que combater a corrupção é moralismo, coisa da direita.

História mal contada

Toda essa situação de Lula foi marcada pela disputa entre dois campos burgueses, dentro da democracia burguesa em crise. Junho de 2013 foi expressão da crise capitalista e do descontentamento com o governo burguês e social-liberal do PT, que, aliás, não só foi parte da repressão que detonou todo o processo, como nos seus governos foram aprovadas inúmeras leis repressivas.

Por isso, é também uma história mal contada a tese do “golpe” em 2016, e uma hipocrisia o PT falar em “Estado de Exceção” devido às prisões de alguns políticos e empresários, livrando a cara dessa democracia dos ricos, que não só é corrupta como extremamente autoritária. O povo pobre e negro da periferia vive um genocídio (556 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 12 anos); há um processo de encarceramento em massa no Brasil. São mais de 600 mil presos e quase 300 mil são vítimas de prisão preventiva, coercitiva e sem julgamento. Na sua maioria jovens, negros, pobres, sem antecedentes criminais. Esta situação deu um salto, por incrível que pareça, sob os governos do PT. Quer dizer: sob o PT tínhamos “Estado de Direito”, porque só os pobres eram presos sem julgamento (Rafael Braga que o diga!), e a partir de 2016 tivemos “Estado de Exceção”?

Ora, em 2018, efetivamente foi eleito um governo autoritário, que tem como modelo de regime uma ditadura e, que se pudesse dar um autogolpe, daria. E acabaria com todas as liberdades democráticas, e com a democracia burguesa em geral. Governo contra o qual devemos fazer toda a unidade na ação para botar para fora, contra o qual devemos lutar e golpear todos juntos. Porque o projeto de Bolsonaro, se efetivado, sim, pode resultar num “golpe” e em “Estado de Exceção”.

A eleição de Bolsonaro, porém, e inclusive o surgimento de setores de extrema-direita, tem como pano de fundo a crise capitalista, o esgotamento da Nova República, com a longa decadência e desindustrialização do Brasil, produto da política de recolonização do país exigida pelo imperialismo e levada a cabo por todos os governos, inclusive os do PT. As escolhas políticas do PT e os seus governos produziram também enorme desmoralização. E esse conjunto da obra pavimentou o caminho que nos trouxe a Bolsonaro.

Quando o PT, a direção do PSOL e grande parte da esquerda abandona uma análise, um discurso e uma atuação de classe, contando uma história unilateral e enviesada, como parte de um campo burguês supostamente  “progressista”, abre mão de organizar de forma independente a classe trabalhadora e de utilizar a sua força social para mudar a sociedade. Ao contrário, atendendo os interesses da maioria ou de um setor da burguesia, paralisa a classe trabalhadora, propõe-se a governar para os burgueses e contenta-se com migalhas, quando essas são possíveis. Como nos ensina toda a história do movimento operário, isso abre sempre caminho para coisas como Bolsonaro.

Junto com isso é também, de facto, a bandeira da  impunidade que o PT e grande parte da esquerda, como o PSOL, defendem quando produzem uma narrativa unilateral da história do país nos últimos anos, jogando para debaixo do tapete não apenas toda corrupção existente nos governos do PT, mas também que o partido governou para a burguesia contra os trabalhadores, e não foi por outra razão que Dilma enganou eleitoralmente a classe e perdeu todo o apoio embaixo.

A conjuntura

Do ponto de vista da conjuntura política, a anulação das condenações de Lula reflete um enfraquecimento do governo Bolsonaro, aumento da tensão social e da crise sanitária, económica e política do país.

Com a crise sanitária completamente descontrolada, com 2 mil mortos ao dia,  o sistema de saúde entrando em colapso no país inteiro; com o desemprego nos píncaros e o Auxílio Emergencial miserável e atrasado, a pobreza batendo fundo; o governo Bolsonaro, responsável pelo genocídio, não faz outra coisa a não ser campanha eleitoral para 2022 e aglomerações, campanha contra o uso de máscaras e de vacinas. Esse grau de crise vai tornando o governo disfuncional também para setores da burguesia, além de que aumenta a crise da própria institucionalidade burguesa de conjunto.

Setores da própria classe dominante olham para o Paraguai e querem precaver-se no caso de explosão social; por outro lado, é obrigada também a conter manifestações como de Villas Bôas, ou a enfrentar tipos como o deputado Daniel Silveira.

Essa conversa de que Lula e Bolsonaro são iguais, ou “dois extremos”, não é verdade e a burguesia sabe disso. Bolsonaro é um governo que, se pudesse, mudaria o regime político para trás e, se tiver uma circunstância que lhe permita tentar, pode acabar tentando (embora hoje não tenha nada a ver com 1964 e pode ser uma aventura e tanto). E não devemos tolerar nenhum ataque às liberdades democráticas e enfrentar toda a tentativa ou discurso autoritário.

Repetimos que devemos lutar unidos, golpear juntos, com todos os que estiverem dispostos, para pôr fora Bolsonaro e Mourão já, e não esperar por 2022.

Lula, por outro lado, provavelmente será candidato do PT em condições muito diferentes das de 2018. Hoje prima o anti-bolsonarismo. Para a burguesia, é também uma carta na manga, preventiva, perante o agravamento da crise.

Paz e Amor ou Fora Bolsonaro?

Em conferência de imprensa, Lula fez um discurso de candidato, e de um candidato de união nacional, apesar de dizer que não é hora de decidir nomes, ou que seria pequeno falar de 2022, porém, foi de 2022 que ele tratou. Para Lula, “frente ampla” não significa a junção apenas de forças de esquerda, mas sim de forças de centro e conservadoras. “Você pode construir um programa que envolva setores conservadores [que inclua] por exemplo a questão da vacina, do salário emergencial”, disse.

Se você colocar na frente a discussão eleitoral, você trunca qualquer evolução. Mas se você colocar os problemas do povo brasileiro na conversa com os setores conservadores, você pode produzir efeitos extraordinários”, afirmou. “Vejo muita gente falar em frente ampla, com PCdoB, PT, PSOL, PSB. Isso é uma frente de esquerda, não tem nada de ampla. Isso a gente faz desde 1989. Frente Ampla é se a gente tiver a capacidade de conversar com outras forças que não estão no espectro da esquerda. É possível”, disse ainda. Disse ter iniciado um movimento de frente ampla em 2022, relembrando a aliança com o empresário José Alencar e classificou aquele momento como “o mais promissor da história democrática do país”.

Pelo seu discurso e programa, Lula e o PT querem repetir a mesma estratégia e política dos 14 anos que governou o país: de colaboração com a burguesia e seus partidos, apenas trocando José Alencar talvez por uma Luiza Trajano ou outra figura burguesa,  prometendo como sempre ser o “Lulinha Paz e Amor”. Mas esse caminho, que Lula quer trilhar de novo, foi o que nos trouxe a Bolsonaro e o país saiu dele tão desigual quanto entrou.

É preciso construir uma alternativa revolucionária e socialista

Essa repetição de caminho em outras circunstâncias torna ainda mais necessária a construção de uma alternativa socialista e revolucionária, para que possamos efetivamente lutar para acabar  com toda a desigualdade social e contra esse sistema que reproduz todos os dias pobreza, miséria, desemprego, violência, racismo, machismo e tanta opressão, deixando os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. Sistema onde reina a exploração, a rapina do país e também a corrução e a impunidade.

O Brasil precisa de um governo socialista dos trabalhadores, no qual os trabalhadores governem contra a burguesia, através de conselhos populares.

Por Redação PSTU – 10/03/2021

Texto originalmente publicado aqui.

Revisão para português europeu: Em Luta


[1] A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

[2] Em 2006, a Petrobras (Empresa Estatal Brasileira do setor da Energia) anunciou a existência de um grande campo petrolífero armazenado abaixo de uma espessa camada de sal, próxima do litoral do Rio de Janeiro, que ficou conhecida como Pré-Sal, levando a empresa a desenvolver a tecnologia necessária para a extração do petróleo e possibilitando que o Brasil se tornasse autossuficiente em reservas. A disputa sobre os direitos de exploração da reserva foi palco de muitos processos de corrupção.