Quem é o Em Luta?
Somos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, negros e negras, mulheres e imigrantes que se organizaram para lutar em defesa dos seus direitos e para mudar a sociedade em que vivemos. Provavelmente, conheceste-nos numa manifestação, numa atividade ou na luta do dia a dia no teu local de trabalho, estudo ou moradia.
Vivemos numa sociedade de exploração e opressão.
Vemos os patrões imporem medidas para nos explorarem cada vez mais. Salários que mal nos permitem sobreviver. Horários que não nos permitem o descanso, o lazer e a família. Contratos precários que não nos permitem saber o dia de amanhã.
Vemos os governos a atacarem sucessivamente os serviços públicos e a diminuírem os nossos direitos para salvarem os bancos e as grandes empresas e pagarem a dívida. Creches públicas e gratuitas são uma raridade. As escolas estão em condições cada vez piores, sofrendo com isso os professores, funcionários e os alunos. Universidades com pouco investimento, propinas altas e poucas condições de permanência para os estudantes. A saúde pública já não tem condições de atender com qualidade a maioria dos utentes.
Vemos quotidianamente a opressão contra mulheres, negros, imigrantes e LGBTs.
Atacam todos os dias os direitos conquistados pela luta dos trabalhadores. Impõem-nos uma vida de miséria e de preocupação constante.
A nossa vida é uma luta permanente pela sobrevivência e contra as injustiças que sofremos.
Nós, do EM LUTA, fazemos parte da organização das lutas quotidianas dos trabalhadores contra a opressão e a exploração e acreditamos que é preciso ir além do capitalismo para podermos construir uma nova sociedade e viver plenamente.
Sendo o capitalismo um sistema mundial, a nossa luta também deve ser internacional e, por isso, reivindicamos a reconstrução da IV Internacional e integramos a Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI). Em Portugal, construímos o EM LUTA para estar ao serviço desse projeto e entregamos-te este texto como convite para conheceres as nossas propostas e vires para esta luta connosco.
Austeridade foi para os trabalhadores pagarem pela crise
Com a crise económica de 2008, disseram-nos que era preciso apertar o cinto e que todos deveriam pagar a sua parcela.
As medidas eram cortes nos salários, retirada de direitos, aumento de impostos, corte nos serviços públicos, etc.; tudo ao serviço de aumentar a exploração, diminuir o défice e pagar a dívida. Os banqueiros afundaram os bancos, mas a conta sobrou para todos nós, trabalhadores.
Tinham que retirar os nossos direitos e colocarem-nos na miséria para poderem salvar os bancos. Entre 2007 e 2017, o Estado português desembolsou 17,1 mil milhões de euros para salvar os bancos (cerca de 9% do PIB), sendo que a dívida pública aumentou de 71,7% do PIB, em 2008, para 130% do PIB, em 2017.
Houve resposta dos trabalhadores: todos recordamos com orgulho as grandes manifestações que fizemos para enfrentarmos estes ataques. Conseguimos barrar algumas medidas, como a redução da TSU para as empresas, mas outras passaram. O que ficou muito claro nesse processo é que éramos nós ou eles. Queriam vender os direitos conquistados com muita luta e comprometer o nosso futuro.
Hoje, dizem-nos que estamos a virar a página da austeridade, mas o que vemos é a precariedade generalizada e os jovens sem a perspetiva de um futuro estável. Temos 22,9% dos trabalhadores a receberem o salário mínimo nacional, sendo que, em 2007, eram apenas 7%. Apesar do discurso do Governo da Geringonça, a austeridade não acabou. Os ricos estão hoje a lucrar graças à maior exploração implementada nos tempos da troika, e que ainda se mantém.
A crise económica de 2008 trouxe novamente à tona a principal contradição do capitalismo. De tempos em tempos os banqueiros e grandes capitalistas do mundo precisam de aumentar o grau de exploração da classe trabalhadora para sobreviverem às crises que eles mesmo criam.
O que a crise económica colocou a nu é que os nossos interesses, os da classe trabalhadora, são irreconciliáveis com os da burguesia. Os lucros deles são conseguidos à custa da exploração do nosso trabalho.
Como chegámos a esta situação?
Tentaram vender-nos a ilusão de que a entrada na UE iria trazer-nos melhorias nas condições de vida. Sobre o Euro, disseram-nos que seria ainda melhor para uma relação económica livre e direta entre os países e a criação de uma moeda forte.
Mas o que vemos hoje é um país subordinado, vendido e com condições de vida piores.
Desde os anos 80, com a integração de Portugal na União Europeia (1986) e as privatizações dos setores estratégicos da economia, que estamos a ver a entrega das riquezas do nosso país.
Este processo de dependência ficou ainda mais nítido com a intervenção da troika em Portugal. Finalizaram a privatização de setores estratégicos da economia (CTT, TAP, ANA Aeroportos, PT/MEO/Altice, etc.), que passaram para o capital estrangeiro, acabou o último grande banco (histórico) português – o Banco Espírito Santo – e tornou-se regra a intervenção direta da UE sobre a economia portuguesa.
Produto disso, a economia portuguesa tem hoje o seu centro no setor de serviços e turismo (um setor volátil, de enorme dependência externa e com os salários mais baixos) e as indústrias que cá estão são estrangeiras, subsidiadas pelo próprio Estado português através da isenção de impostos, e pagam salários muito inferiores do que aqueles que pagam noutros países (um trabalhador da Volkswagen da Alemanha ganha em média x euros e aqui ganha x).
Não há saída para os trabalhadores dentro da UE e do EURO
A UE é a unidade dos capitalistas e potências imperialistas europeias contra os trabalhadores para aprofundar a exploração de países com economias mais frágeis e, assim, competir com os EUA e o Japão. Por isso foi necessário impor austeridade aos trabalhadores.
O caso grego mostra que para ficar dentro da UE é preciso aceitar as regras, ou seja, défice, dívida pública, privatizações e salários e pensões de miséria. Demonstra que um país e um Governo ao serviço dos trabalhadores são impossíveis dentro da UE.
O Syriza, eleito contra a austeridade, recusou-se a levar para a frente a rutura com a UE e o Euro, aplicando hoje contra os trabalhadores as medidas de austeridade que antes criticava.
A UE é uma máquina de guerra e austeridade contra os trabalhadores e povos da Europa, é um instrumento de lucros para banqueiros e patrões. Foi construída com este objetivo; é essa a sua essência e a de todas as suas instituições. Se quisessem, poderiam consultar os trabalhadores para decisões fundamentais, por exemplo, através de referendos, mas não o fazem, pois a UE é extremamente antidemocrática. Não é possível reformar a UE.
A crise dos refugiados mostrou a verdadeira face da UE
O mundo vive uma grande crise migratória. Em 2015, chegaram ao continente europeu mais de um milhão de pessoas. Em contradição com o discurso de uma Europa democrática, o que vimos foram as fronteiras fechadas e a recusa a qualquer ajuda humanitária. Combinado com isso, aumentou o discurso de ódio aos imigrantes, com a frequente ameaça de que irão roubar os nossos empregos, quando sabemos que, na verdade, quem causa desemprego é o próprio capitalismo.
Estamos EM LUTA por uma Europa dos trabalhadores
Temos que construir uma Europa sem muros nem fronteiras, que diga que os “refugiados são bem-vindos” e construa uma política para o acolhimento. É preciso sair do Euro e da UE, mas a alternativa à UE não pode ser uma saída nacionalista, racista ou xenófoba. Só com a mobilização e unidade internacional dos trabalhadores conseguiremos enfrentar os ataques e sair da UE e do Euro. Não podemos aceitar a ameaça do caos. Expropriamos banqueiros e patrões para que não fujam com as riquezas do país. Assim, poderemos construir uma Europa dos trabalhadores e dos povos, livre da exploração e da opressão, ou seja, os Estados Unidos Socialistas da Europa.
Imperialismo: a exploração mundial
Vivemos num mundo de economia mundializada. Os grandes monopólios industriais e aglomerados financeiros não se limitam à esfera nacional para explorarem a classe trabalhadora, localizam-se em qualquer local do mundo que lhes permita mais lucros. Os exércitos e estados nacionais são instrumentos para isso. Onde não é possível explorar os trabalhadores ou as riquezas nacionais através de acordos políticos, utilizam-se a guerra e a ocupação militar para o garantir. Os países imperialistas beneficiam-se da exploração económica dos outros países, aumentando assim a desigualdade entre os povos do mundo.
O mito do colonialismo “humano” português
Existe um mito de que o colonialismo português foi humanista, menos violento que a ação dos outros países imperialistas. Mas a relação de Portugal com o colonialismo e a escravatura nada teve de humanista. O sequestro dos negros africanos que foram arrastados para a escravidão e o saque das riquezas naturais das colónias foram determinantes para o desenvolvimento do capitalismo como o conhecemos hoje e para a construção da riqueza do Estado português. Ainda hoje as antigas colónias portuguesas sofrem as consequências do saque imperialista português.
A heroica luta anticolonial nas colónias africanas determinou o desenrolar dos processos que culminaram no 25 de Abril. Com a conquista da independência nacional, estes países teriam a difícil tarefa de construir um Estado e economia que permitissem acabar com a miséria e fome da população. Isso só seria possível com um enfrentamento consequente com o imperialismo e com a construção do socialismo. A maior parte das direções destes processos não rompeu com o capitalismo e optou pela via da conciliação com o imperialismo. Esta via levou à continuidade da pobreza, da fome e da subserviência nacional. Alguns países, como Angola, vivem sob uma ditadura e forte repressão.
Contra o imperialismo, lutamos pela independência definitiva dos países africanos
Os países africanos alcançaram a independência política, mas não a independência económica. Por isso defendemos que é preciso uma segunda independência dos países africanos, uma mobilização independente dos trabalhadores destes países pela conquista de uma verdadeira soberania de rutura com o imperialismo, bancos e multinacionais.
Vivemos numa sociedade de exploradores e explorados, opressores e oprimidos
O capitalismo utiliza-se da opressão para subjugar todo um setor e explorar ainda mais o conjunto da classe trabalhadora. É do conhecimento de todos que as mulheres ganham menos por trabalhar nas mesmas funções que os homens. Se houvesse dados étnicos-raciais em Portugal, com certeza iriam demonstrar que uma mulher negra recebe ainda menos. Os ciganos são marginalizados e criminalizados. Aos imigrantes sobram os piores trabalhos. Os LGBTs sofrem quotidianamente com a homofobia.
A juventude não vê lugar para si nesta sociedade, muitos têm de escolher entre as péssimas condições de trabalho em Portugal e a emigração. É negado à juventude o seu direito ao futuro.
Vivemos numa sociedade que incentiva a opressão e promove a divisão e a competição.
O machismo faz com que as mulheres trabalhadoras sejam duplamente exploradas. 25% das mulheres ganham o salário mínimo, contra 15% dos homens, e sofrem com a discriminação e a violência. Portanto, metade da classe trabalhadora tem muito mais obstáculos para se juntar às lutas, seja porque o espaço da política “não é o dela”, seja porque tem uma dupla jornada de trabalho que a impede de participar.
O racismo é mais uma ferramenta para a exploração. Faz com que a população negra seja um dos setores mais explorados da classe trabalhadora portuguesa. Devido a séculos de escravidão e colonialismo, o racismo – aberto ou dissimulado – está enraizado na nossa sociedade. Dividindo ainda mais a nossa classe entre nativos e imigrantes, brancos e negros.
As mulheres negras sofrem com o racismo e o machismo. Ocupam os piores postos de trabalho, têm os salários mais baixos mesmo exercendo, em muitos casos, as mesmas funções que as mulheres brancas. A mulher negra tem, por norma, dois ou mais trabalhos de modo a conseguir manter uma casa e o sustento dos filhos, acabando desta forma por não conseguir estar presente na educação dos mesmos.
Estamos EM LUTA contra todas as opressões que dividem a classe trabalhadora
Por um lado, a perpetuação das opressões permite aos patrões ganharem ainda mais sobre o nosso trabalho. Por outro lado, a opressão entre nós trabalhadores faz com que fiquemos cada vez mais divididos para lutar contra o patrão. Nada ganhamos com ela e temos que a combater para que, unidos, possamos enfrentar o nosso verdadeiro inimigo.
Temos que lutar contra o machismo, por direitos iguais e para garantir às mulheres liberdade para lutar. Temos de fazer do antirracismo uma luta de todos os trabalhadores.
A organização das mulheres negras é fundamental para estarem na linha de frente das suas próprias lutas e, em unidade com o conjunto da classe trabalhadora, lutarem contra este sistema.
E, principalmente, a luta contra todas as opressões terá de ser independente da classe que nos explora. Negros como Obama, mulheres negras como Isabel dos Santos, mulheres como Angela Merkel, não representam os trabalhadores oprimidos e, pelo contrário, beneficiam das opressões enquanto membros das burguesias a que pertencem.
Por isso, sabemos que os oprimidos só poderão alcançar a liberdade plena numa sociedade que não viva da desigualdade e da exploração, numa sociedade sem classes.
Como mudar realmente a sociedade
Por todo o mundo vemos desigualdade, miséria, fome e exploração. Os oito homens mais ricos do mundo acumulam juntos uma fortuna equivalente às posses dos 3,6 biliões de pessoas mais pobres do planeta.
Esta desigualdade está a aumentar. Entre 1980 e 2016, o 1% dos mais ricos obteve 27% do crescimento mundial, quando os 50% mais pobres receberam apenas 12% da riqueza.
A tendência do capitalismo não é dar mais oportunidades e permitir que mais pessoas alcancem o objetivo de serem milionários. A tendência é, pelo contrário, que existam cada vez mais pobres e miseráveis. A riqueza de uns poucos depende da exploração da maior parte da população.
A produção mundial de alimentos é suficiente para satisfazer as necessidades dos 7,3 biliões de pessoas que habitam a Terra. Apesar disso, a cada 4 segundos, morre uma pessoa de fome no mundo.
Os refugiados pelas guerras chegam a 60 milhões de pessoas.
Vivemos hoje uma crise ambiental que ameaça a própria Humanidade.
A produção desregulada, numa busca incessante por mais lucro, está a colocar em xeque o próprio planeta.
O desenvolvimento tecnológico crescente poderia traduzir-se em melhores condições de trabalho e mais tempo livre para as pessoas, mas o que temos são trabalhos cada vez mais desgastantes e cada vez mais desempregados, produto da substituição de trabalhadores.
A nossa sociedade está organizada para produzir com o objetivo de obter o lucro. Aos banqueiros e grandes empresários não interessa se colocam em xeque a nossa existência, interessa apenas obter uma taxa de lucro cada vez maior. O capitalismo não só desaproveita como destrói as potencialidades do Planeta e da Humanidade porque visa apenas o lucro e não o desenvolvimento.
É por isso que o capitalismo é um sistema falido e a tarefa de destruí-lo é ainda mais urgente.
Trabalhadores e patrões: interesses opostos
Um exemplo concreto: na Autoeuropa, cada trabalhador produz, em média, 1,7 carros por mês. O valor médio de venda de cada carro é de 38.950 euros. A média de salário dos trabalhadores é de cerca de 1300 euros por mês. Quer dizer que, por mês, depois de pago o salário do trabalhador, ficam 64.915 euros para a empresa pelo trabalho de cada um. Uma pequena parte é para pagar os custos da produção, mas o resto é aquilo a que chamamos mais-valia, o fruto da exploração dos trabalhadores.
Sabemos que o interesse do patrão é fazer com que este montante seja cada vez maior, mas como não consegue diminuir facilmente os custos da produção com matéria-prima e maquinaria, então tenta diminuir a proporção que paga pela mão-de-obra, ora aumentando a produtividade (número de carros por trabalhador) ora diminuindo, direta ou indiretamente, os salários.
Para os trabalhadores, a prioridade é conseguirmos melhores condições de vida, mas como só conseguimos viver da venda da nossa força de trabalho, lutamos por melhores salários e mais direitos.
Ora, se o patrão quer explorar mais e os trabalhadores não querem ser explorados, os interesses de cada um são totalmente divergentes e, por isso, irreconciliáveis. Ou ganha um, ou ganha o outro. Vivemos numa sociedade determinada pela luta constante entre as classes, pois patrões e trabalhadores pertencem a classes com interesses opostos.
Os trabalhadores podem virar o jogo!
Nesta sociedade, a burguesia é a classe dominante, pois controla o Estado e as suas instituições, domina a economia, através da propriedade privada dos meios de produção (ex. fábricas, terras, matérias-primas) e impõe a sua ideologia via escolas, meios de comunicação social, etc.
Este domínio da burguesia só acaba quando mudarmos o facto de a maior parte da população só poder sobreviver se vender a sua força de trabalho. Os meios de produção são propriedade de uns poucos, mas estes meios nada são se não tiverem trabalhadores a extrair/transformar a matéria-prima, a trabalhar a terra e a produzir. É preciso, então, abolir esta propriedade privada dos meios de produção e socializar a riqueza que nós, trabalhadores, produzimos. Sabemos que a classe trabalhadora é a grande maioria e a que tudo produz, constrói todos os meios para que a sociedade continue a funcionar. Portanto, se nos unirmos, podemos virar o jogo.
Portugal precisa de uma revolução
Dizem-nos que a vida está assim porque os eleitores não sabem escolher os seus representantes, e, portanto, a saída é escolher e votar melhor. Por isso, somos periodicamente chamados a votar, alimentando assim a ilusão de que vivemos um sistema democrático.
Mas esta democracia que está aí é a democracia dos ricos, é um jogo de cartas marcadas feito para perpetuar o mesmo sistema. O que a história nos mostrou é que as eleições não mudam a vida. Com o 25 de Abril conquistámos os nossos direitos democráticos e melhores condições de trabalho e tudo está a retroceder.
Enquanto durar o capitalismo, todas as conquistas são transitórias para os que vivem do trabalho, pois toda esta sociedade, o Estado e as suas instituições, a forma de produção e os diferentes regimes e governos sob os quais vivemos estão ao serviço de manter a exploração e a opressão e tentarão sempre retirar as nossas conquistas para nos explorarem ainda mais.
Neste sistema, não há solução de fundo para absolutamente nenhum problema, da Saúde, Educação, Habitação e Arte aos problemas mais estruturais como a fome, a miséria crescente e a destruição do ambiente. A exploração e a desigualdade entre ricos e pobres são estruturais.
A única maneira de manter as conquistas é a luta permanente e uma sociedade que se apoie nos direitos da maioria e não nos privilégios de uma minoria.
É preciso mudar a base da organização social. Por isso, o nosso objetivo é uma luta sem piedade contra o capitalismo imperialista, é preciso acabar com a essência deste sistema: a propriedade privada dos meios de produção. É preciso uma revolução que leve os trabalhadores ao poder, exproprie os capitalistas, entregue o poder político aos trabalhadores da cidade e do campo e garanta uma nova ordem económica e social no mundo: o socialismo. Uma sociedade com propriedade coletiva dos meios de produção e uma economia planificada de acordo com as necessidades da população.
Numa sociedade socialista é possível pensar a produção de acordo com as necessidades de todos e não do lucro. É possível diminuir o horário de trabalho de todos os trabalhadores sem diminuir o salário, para que todos tenham emprego. É possível colocar o desenvolvimento tecnológico ao serviço da nossa qualidade de vida, de melhores condições de trabalho, de menos poluição e alimentos para todos.
Um 25 de Abril que vá até ao fim
Alguns acreditam que fazer uma revolução é utópico ou impossível. Nós acreditamos que impossível é reformar o capitalismo. Fazer uma revolução não é algo assim tão distante da nossa realidade. A 25 Abril de 1974 começou um processo revolucionário em Portugal e nas suas colónias que derrubou o Estado Novo e o sistema colonial português. Porém, se conseguimos acabar com a ditadura de Salazar, não conseguimos acabar com a ditadura dos ricos. As principais reivindicações sociais do 25 de Abril estão hoje mais atuais que nunca. Por isso, deveríamos ter ido mais longe. Se a classe trabalhadora tivesse tomado o poder e expropriado a burguesia, a história de Portugal, das ex-colónias e do mundo seria bem diferente.
As lições que a revolução russa nos traz
A revolução socialista de 1917 na Rússia garantiu importantes conquistas sociais: fim do desemprego e da fome, direitos iguais entre homens e mulheres, descriminalização das relações homoafetivas, aumento da escolaridade, direito às nacionalidades, etc… Para isso foram necessárias medidas revolucionárias, como a expropriação dos meios de produção e o controle estatal das relações comerciais internacionais.
Nos seus primeiros anos, a URSS garantiu um sistema extremamente democrático, através da organização soviética, na qual os concelhos populares, com representantes eleitos e mandatos revogáveis, garantiam a organização da sociedade.
Nos anos seguintes, a política estalinista de revolução num só país, fortalecida pelos efeitos da guerra civil, levou a um processo de degeneração que culminou na implementação de uma ditadura e posterior restauração capitalista.
A Revolução Russa traz-nos muitas lições para as nossas lutas atuais: a importância da mobilização dos trabalhadores, a necessidade da democracia operária, a necessidade do partido revolucionário e o papel decisivo do caráter internacional da revolução.
Precisamos organizar-nos
Nós sabemos que os ricos e poderosos estão organizados de diversas formas, nacional e internacionalmente. Têm o FMI para impor medidas económicas aos países. Têm a NATO para reprimirem militarmente. Têm os seus partidos para se organizaram politicamente.
Se os nossos interesses são opostos aos da burguesia, temos de nos organizar separadamente e construir as nossas organizações. Precisamos de sindicatos independentes e de luta para defendermos os nossos interesses. Precisamos de associações e movimentos para organizarmos as nossas lutas. Precisamos de centrais sindicais que unam os trabalhadores e todos os seus setores. E precisamos também de estar organizados politicamente num partido que defenda os interesses políticos da classe trabalhadora. É por isso que temos de construir alternativas de organização da nossa classe.
A direita não é a alternativa
Durante muitos anos, Portugal teve a governação alternada de PS e PSD e isso foi o que nos trouxe até aqui: à profunda entrega e subserviência do país.
A direita (PSD e CDS) não é alternativa, está abertamente com os ricos e contra os trabalhadores. Não escondem o seu projeto de submissão à UE, de repressão aos oprimidos, de implementação da austeridade. A extrema-direita começa a aparecer para tentar capitalizar o descontentamento dos trabalhadores, mas o seu programa não nos traz nada de bom. Com o fascismo de Salazar, que reivindicam, Portugal tinha pobreza e atraso extremos e nenhum direito às liberdades democráticas. Esta nova extrema-direita quer dividir os trabalhadores, incentivando o discurso da xenofobia e do racismo, para apontar falsos culpados, enquanto aqueles que realmente roubaram o país, os Ricardos Salgados, continuam soltos a viver do nosso trabalho.
A esquerda prefere conciliação com os patrões a levar a luta dos trabalhadores até ao fim
Hoje temos um Governo diferente dos que tivemos desde o 25 de Abril. A Geringonça é um Governo PS, BE e PCP que dizia que ia virar a página da austeridade, mas mantém a mesma lógica que antes: precariedade e poucos direitos para os trabalhadores e dinheiro e subserviência para os bancos e empresários.
Do PS já tivemos diversos anos de governação em Portugal e já mostrou a quem serve. Na prática, pouco difere dos governos do PSD. O Governo Sócrates foi quem iniciou a intervenção da troika em Portugal. O PS não tem nada de Socialista; é um partido dos patrões que só quer aumentar a exploração dos trabalhadores.
Então porque é que BE e PCP foram governar com o PS e aprovaram quatro Orçamentos do Estado que mantiveram a austeridade no país? BE e PCP, ao invés de confiarem na força da classe trabalhadora para lutar, optaram pela conciliação de classe com os banqueiros e donos das multinacionais a troco de migalhas, desarmando assim a classe trabalhadora e colocando-se ao serviço do projeto da União Europeia.
A Geringonça é expressão de uma ideologia segundo a qual é possível a colaboração de classes, mas os que vemos são os ricos e banqueiros de um lado e os trabalhadores de outro.
Por isso, acreditamos que BE e PCP não são uma alternativa revolucionária para a classe trabalhadora, pois sempre que podem optam pela manutenção do sistema em nome da estabilidade.
O Bloco de Esquerda surgiu dizendo ser uma lufada de ar fresco na política portuguesa, mas o seu anticapitalismo foi-se revelando mais do mesmo à medida que o centro da sua atividade era o Parlamento. Assim, como o Podemos, no Estado Espanhol, e o Syriza, na Grécia, estas novas experiências que se diziam anticapitalistas acabaram por fazer parte da gestão dos negócios e regras da burguesia.
O Partido Comunista Português, apesar de dirigir a CGTP e diversos sindicatos pelo país, não aposta na organização da luta da classe trabalhadora. Pelo contrário, procura controlar as lutas ao máximo para as levar à via da negociação e acordos. Evita a democracia de base nas organizações sindicais e no partido. E também, quando pode, canaliza as lutas para as eleições. O resultado dessa atuação é a perda de direitos e conquistas que já acontece há décadas.
O PCP é também a continuidade da degeneração da URSS dirigida por Estaline e que serviu de modelo para outros estados operários burocráticos no mundo (como Cuba e China).
EM LUTA por uma alternativa dos trabalhadores e de luta ao Governo
Não é possível hoje construir uma alternativa em Portugal sem uma posição clara frente ao Governo do PS, apoiado pelo BE e PCP. Este é o Governo dos patrões e dos banqueiros montado pelo PS e que BE e PC permitem governar, enquanto iludem os trabalhadores. Não temos de escolher entre o mau e o pior. Precisamos de construir uma alternativa à austeridade em Portugal, o que implica uma oposição clara a este Governo e à direita, não através do Parlamento, mas nas lutas dos trabalhadores, nas ruas e nas empresas.
Precisamos de construir um partido revolucionário em Portugal
Nesta sociedade dividida em classes, os trabalhadores devem organizar-se em separado da burguesia para lutar. Ao longo da história, construímos várias estruturas para a luta da classe trabalhadora: os sindicatos, as associações de bairro, os concelhos populares, as comissões de trabalhadores, etc. Mas, como dissemos, a luta não pode ser só para as conquistas imediatas; para estas serem permanentes é preciso uma luta política e revolucionária contra o atual sistema. A organização que dá continuidade a esta luta é o partido. Precisamos de uma direção revolucionária dedicada à classe trabalhadora que não se deixe corromper, que não faça alianças com a burguesia e que defenda o programa da revolução socialista. Só um partido revolucionário pode cumprir este papel.
O que é um partido revolucionário?
Um partido revolucionário é composto, em primeiro lugar, por trabalhadores. Só estes podem levar a cabo a luta consequente contra a burguesia e o sistema capitalista. E tem de ser um partido dos setores oprimidos e explorados: negros e negras, mulheres, imigrantes e LGBTs.
É composto por militantes ativos que intervêm nas lutas quotidianas da nossa classe, que estudam e debatem para melhor responderem aos processos, que reúnem nos organismos, que pagam quota e que levam as nossas propostas para fora.
É também um partido para as lutas. O Parlamento e as eleições burguesas são para perpetuar o que temos hoje. Por isso, não queremos um partido cujo centro seja disputar as eleições. Queremos um partido que construa e se apoie na mobilização dos trabalhadores, buscando levá-las a bom porto. Vamos lutar ao lado dos trabalhadores pelas suas reivindicações imediatas, mas também para demonstrar que a sua libertação completa depende do fim do sistema capitalista e da construção de uma nova sociedade sobre outras bases.
O partido revolucionário é democrático na discussão e centralizado na ação. O partido é de todos, e não apenas de algumas figuras ou parlamentares. O congresso e os organismos internos são quem verdadeiramente debate e decide, pois só atuando coletivamente podemos aprender e corrigir. O partido tem de ter a mais ampla democracia para o debate interno, mas sair forte, centralizado e unido na ação para fora.
É um partido internacionalista que não se limita às fronteiras nacionais do país, mas que seja parte e esteja a serviço da construção de um partido internacional para a revolução mundial.
A nossa luta é internacional
Vivemos num mundo com a economia mundializada. A burguesia tem organizações mundiais ou continentais para garantir a sua coesão e maior exploração sobre a classe trabalhadora. A intervenção da troika (CE, BCE e FMI) em Portugal é mais uma expressão dessa política centralizada mundialmente.
Portanto, a nossa luta não pode ser só nacional. A classe trabalhadora é internacional e a nossa luta deve ser organizada internacionalmente.
No EM LUTA, estamos pela solidariedade internacional em todas as lutas da classe trabalhadora. Temos que organizar redes de luta e de apoio entre as organizações da nossa classe pelo mundo todo para que, quando lutamos em Portugal, podermos contar com o apoio da nossa classe internacionalmente e também para apoiar a luta da classe trabalhadora pelo mundo.
Mas também no marco internacional é necessária uma organização política que garanta a luta pelo socialismo internacionalmente; que defenda o internacionalismo, a independência de classe, a democracia operária e o combate às organizações que estão no seio da nossa classe, mas não defendem os nossos interesses; que tenha como projeto estratégico reconstruir a IV Internacional, fundada por Leon Trotsky em 1938 com o objetivo de superar o projeto estalinista de internacional (burocrático e nacionalista). Por isso construímos a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional. Fundada em 1982 é uma organização internacional que defende um programa revolucionário e socialista. É composta por partidos que atuam em diferentes países com este programa e une trabalhadores de diversas partes do mundo com o objetivo de mudança radical desta sociedade.
Junta-te ao EM LUTA!
“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.”
Rosa Luxemburgo
Para ti, que estás todos os dias na luta para garantir os teus direitos, por melhores condições de vida e contra as injustiças e opressões, queremos fazer-te um convite.
A nossa organização foi fundada em 2016. Somos trabalhadores, lutadores e ativistas que não se contentaram com o projeto de vida que a sociedade capitalista nos impôs e que se organizaram no Em Luta para lutarem contra este sistema.
Convidamos-te a juntares-te ao Em Luta neste projeto para, juntos, construirmos o partido revolucionário.
“Todas as revoluções são impossíveis, até que se tornem inevitáveis”
Leon Trotsky