25N – Basta de violência contra as mulheres

A 25 de novembro de 1960, as irmãs Mirabel eram assassinadas por enfrentarem a ditadura de Trujillo na República Dominicana. Passados 40 anos da sua morte, a ONU decreta essa data como Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Longe de ficar nos almanaques e nas universidades, o 25N passou a servir como um dia de luta para denunciar e exigir medidas concretas, aos governos e à sociedade,  para garantir às mulheres uma vida livre da violência.

Lamentavelmente, no próximo 25 de novembro, as mulheres não têm o que comemorar. Primeiro, porque o machismo e a violência, longe de retrocederem, aumentam sistematicamente, vitimando mais e mais mulheres. Dados de agências internacionais como ONU e OMS apontam que 1 em cada 3 mulheres no mundo já sofreu violência física e/ou sexual e 60 mil mulheres morrem, por ano, vítimas de feminicídios; quase metade delas, às mãos dos próprios parceiros ou de algum homem da família.

Por outro lado, cerca de 120 milhões de garotas em todo o mundo foram vítimas de abuso sexual em algum momento das suas vidas, situação de violência que é compartilhada por mulheres que vivem tanto em países ricos como pobres.  A América Latina apresenta a maior taxa de violência sexual contra as mulheres fora de um relacionamento e a segunda maior por parte do parceiro atual ou anterior. Essa região, aliás, é a mais violenta do mundo para mulheres fora de um contexto de guerra, segundo a ONU.

Mas isso não significa que noutras partes do mundo elas estão seguras. Na União Europeia, metade das mulheres já sofreu algum tipo de assédio sexual desde os 15 anos e – o que é ainda mais grave – 1 em cada 3 europeus, acha que o abuso sexual tem justificativa em alguns casos. Na África Central e Meridional, 40% das jovens casam-se antes dos 18 anos e 14% antes dos 15. Em 34 países, o casamento com a vítima é motivo de perdão em casos de abuso sexual contra menores. Como se pode ver, a violência contra as mulheres é endémica e demonstra o machismo arraigado na sociedade e em todo o mundo.

A violência do sistema contra as mulheres

Além das agressões físicas e psicológicas e dos feminicídios, as violações, incluindo violações corretivas contra as LBTs, e outras formas de assédio; as mutilações genitais, os casamentos forçados e o tráfico de pessoas para exploração sexual são os tipos de violências mais comuns cometidas contra mulheres. É importante ressaltar, entretanto, que a violência se apresenta de muitas formas: qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples facto de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou económico ou perda patrimonial, seja ela no espaço privado ou público, é uma violência contra a mulher.

Mas, de todas as violências cometidas contra as mulheres, a principal é a do próprio sistema. O capitalismo decadente vem impondo à classe trabalhadora condições de vida cada vez piores, sendo que a degradação das relações humanas fruto desse sistema apodrecido resulta num aprofundamento do machismo e da violência, fazendo das mulheres trabalhadoras as principais vítimas. Os governos e políticos burgueses, longe de reverterem essa situação, agravam-na com os seus planos de austeridade, que atacam direitos sociais e trabalhistas, gerando desemprego e precarização, cortando gastos sociais, flexibilizando direitos e privatizando serviços.

O conjunto dos trabalhadores tem sentido os efeitos da crise económica, mas as consequências para as mulheres trabalhadoras são particularmente cruéis, pois a combinação de opressão e exploração, que já nos coloca numa situação de desigualdade na sociedade, transforma-nos em alvo preferencial dos ataques, sendo que as que mais sofrem são as mulheres pobres, as negras e as imigrantes refugiadas. A crise humanitária atual e as suas consequências para as mulheres refugiadas é a prova inequívoca de que o capitalismo decadente não soluciona a desigualdade entre homens e mulheres, mas aprofunda-a.

A atitude indiferente por parte de todos os governos e políticos burgueses (muitos deles inclusivamente envolvidos em escândalos de violência e assédio) para proteger os direitos das mulheres e meninas não pode ser visto como um simples descuido. A sua falta de vontade política e a sua conivência têm a ver com o facto de que o capitalismo beneficia desse estado de violência e opressão para dividir os trabalhadores e submetê-los, ainda mais, ao serviço da exploração de toda a classe e da superexploração de parcelas inteiras da mesma, como as mulheres. Não há demonstração mais evidente disso do que o facto de a violência aumentar mesmo quando são mulheres a governar (Dilma, Cristina, Bachelet, Merkel).

A violência social, da pior espécie, aliás, condena as mulheres trabalhadoras e os seus filhos e famílias à fome, à doença e à pobreza, porém, não é denunciada pela ONU nem pelas agências do imperialismo, adeptas das estatísticas, porque é provocada, justamente, pelo sistema capitalista que defendem e sustentam. Nesse sentido, a luta contra a violência machista, se não for combinada com a luta contra a exploração capitalista, está fadada à derrota, pois é funcional ao sistema e jamais será levada a sério por aqueles que detêm o poder, sejam eles homens ou mulheres.

Pelo fim da violência machista e da exploração capitalista

Mas essa situação de violência sobre as mulheres não tem passado em vão. Pelo contrário, tem gerado uma enorme resposta e tem inclusivamente servido de impulso ao conjunto da classe trabalhadora para lutar contra os governos e os seus ataques. As ruas estão cada vez mais a transformar-se num palco onde o grito das mulheres de basta de machismo, violência e retirada de direitos ecoa com enorme força e se transforma em motor de novas lutas.

É fundamental cerrarmos fileiras em torno desse movimento e impulsioná-lo, por isso, desde a LIT-CI, fazemos um chamado a toda a classe trabalhadora para, no próximo domingo, 25 de novembro, marcharmos juntamente com as mulheres para exigir o fim da violência, do machismo e da exploração capitalista, firmes na compreensão de que para unificar a classe e colocar as mulheres em pé de igualdade para lutar contra a exploração capitalista é preciso que os trabalhadores de conjunto (mulheres e homens) se coloquem decididamente contra o machismo e a violência.

Basta de violência contra as mulheres. A luta contra o machismo e toda a forma de opressão é uma luta de toda a classe trabalhadora!

Secretaria de Mulheres da LIT-QI
22/11/2018

Texto originalmente publicado aqui.