Junho é o mês do Orgulho LGBT (lésbico, gay, bissexual e transgénero). Na Europa, a data mais relevante é o dia 17 de maio, que marca a decisão da OMS (Organização Mundial de Saúde) de deixar de considerar a homossexualidade como doença. Foi declarado, portanto, o Dia Internacional contra a Homofobia.
Nas Américas, a data simbólica é o dia 28 de junho e refere-se a um episódio em Nova Iorque (EUA), em 1969: o Stonewall. Nesse dia, LGBTIs frequentadoras de um bar com esse nome começaram um enfrentamento com a Polícia devido às “rusgas policiais” frequentes, que criavam um clima de constante repressão e marginalização dessa população.
Essa luta de resistência durou quatro dias e teve à sua frente, principalmente, as mulheres lésbicas, as travestis negras e os gays imigrantes, mostrando que além de ser contra a violência policial, foi também contra toda a opressão e exploração que essas LGBTIs pobres, negros e imigrantes sofriam quotidianamente.
Stonewall teve uma grande repercussão e causou uma efervescência em todo o mundo. No ano seguinte, a 28 de junho de 1970, foi organizada a primeira Parada LGBTI nos Estados Unidos, com mais de 10 mil pessoas.
O fim da discriminação às LGBTIs também passa pela Revolução Socialista
A Revolução Russa, em 1917, que expropriou a burguesia, resultou em avanços grandiosos, incluindo para os LGBTI. Todas as leis contra a homossexualidade foram derrubadas pelo novo governo revolucionário. O sexo consensual foi definido como um assunto privado (ou seja, sem interferência do Estado). Em 1919, começaram a ser feitas cirurgias de mudança de sexo nos hospitais.
Mas a subida de Estaline ao poder iniciou um período de contrarrevolução e retrocesso desses direitos. Houve uma política de retorno das mulheres ao lar e ser LGBTI passou a ser considerado um “desvio pequeno-burguês” da antiga sociedade.
A restauração completa do capitalismo na Rússia só piorou a situação das LGBTIs, culminando nas leis absurdas e homofóbicas existentes hoje, transformando a Rússia no 2° país com maior discriminação a essa população na Europa.
Portugal e o combate à LGBTfobia
Portugal está em 6° lugar entre os países europeus que mais protegem direitos LGBTIs, mas essa é uma realidade de toda a classe trabalhadora portuguesa e imigrante no país?
Em Portugal, o casamento entre LGBTs é permitido por lei desde 2010, mas 47% dos concelhos nunca realizaram esse tipo de matrimónio. As razões vão desde a homofobia institucional camuflada, à invisibilidade da população LGBTI e à vergonha em assumir-se socialmente como tal.
Também a adoção por casais LGBTs está legalizada. Há, no entanto, um universo social muito diferente. Numa pesquisa realizada em 2015 em universidades de Lisboa, 70% opinaram que essa população não deveria exercer funções parentais.
Além disso, um terço dos estudantes LGBT sente-se inseguro pela sua orientação sexual na escola, dois terços já sofreram agressões verbais e a maioria nunca viu uma abordagem positiva sobre questões LGBTIs na escola.
Na última marcha LGBTI em Lisboa também se expressou muita insatisfação com o veto da lei da mudança de género.
Em Portugal, como no resto do mundo, as condições de trabalho das LGBTs são piores que as da população heterossexual e cisgénero, por estarem mais vulneráveis a empregos precários e informais. É de assinalar ainda que a violência doméstica às LGBTIs (principalmente jovens) é invisibilizada e não tem políticas públicas próprias.
Faltam ainda estatísticas oficiais e mais abrangentes sobre o impacto da homofobia e da transfobia no conjunto da sociedade e entre a população não branca e imigrante.
Nós, do Em Luta, defendemos que haja uma inclusão, do ponto de vista educacional, trabalhista e cultural, das LGBTIs trabalhadoras e estudantes que vivem no país. A nossa luta é todos os dias contra o racismo, o machismo e a LGBTfobia!
Helena Añasco
Em Luta 