Bazuca europeia: a conta é para pagar já e pelos trabalhadores e pequenos empresários

Afirmava Costa na altura da entrega do plano que “A nossa recuperação assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital”. Veio a provar-se depois que estava a vender a banha da cobra.

Costa esconde as reformas estruturais

Poucos se atentaram e quase nenhuma força política denunciou, mas Costa entregou em Bruxelas um plano muito mais detalhado do que o que pôs a público, como mostrou a reportagem do Jornal Expresso^[1]. E depois de alguma pressão acabaram por aparecer mais 1738 páginas que tinham sido entregues em Bruxelas, mas que não tinham sido publicadas. O Primeiro-Ministro, mais uma vez, diz que faz o que não faz e defende a “transparência” quando, afinal, estava a esconder exatamente as páginas que continham as informações sobre as reformas estruturais. Reformas estas que todos disseram que não iriam acontecer, mas já estão em cima da mesa e são condição para ter acesso à “ajuda” da União Europeia.

O Plano não é o que diz ser

Das informações que já foram analisadas, vê-se que ao invés de assentar a recuperação no “reforço do SNS” o PRR prevê, para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentrar os serviços de urgências apenas nas duas cidades à noite e fins de semana. Tampouco a recuperação está assente “na habitação digna e acessível”, uma vez que o PRR adia para 2026 a entrega de casas que estavam previstas para 2024. Também não se assenta na “transição climática”, dado que propõe o financiamento de mais estradas e barragens. Já “a capitalização e inovação empresarial” é o facilitamento de crédito e de perdão de dívida para as grandes empresas. Portanto, nada do que é prometido por António Costa será cumprido. A hipótese mais provável é a volta dos tempos da Troika, que também nunca se foram.

BE e PCP silenciam

Se as medidas troikianas estão em cima da mesa, chama muita atenção o silêncio completo de BE e PCP sobre o escândalo do Governo ter escondido a totalidade do plano. Ao que se sabe, Costa reuniu previamente com BE e PCP, seus aliados da Geringonça, para discutir as medidas do PRR, não tendo contado com o apoio direto destes partidos. Mas pelo que vemos também não conta com a oposição ativa destes ao PRR, que, de abstenção em abstenção, acabam por aprovar todas as medidas do Governo. BE e PCP, quando optam por não fazerem uma oposição ativa aos planos do governo, acabam por deixar este espaço aberto à direita e à extrema direita.

Cimeira Social, uma mão cheia de nada

A hipocrisia passa por todos os lados. Mesmo após receberem dezenas de planos de recuperação dos países membros e estarem a preparar novas medidas draconianas contra os trabalhadores e o povo pobre, os líderes da UE organizam a chamada cimeira social no Porto, com Costa a recebê-los de braços abertos.

Após o falhanço das metas da Europa 2020, que prometiam tirar da pobreza cerca de 20 milhões de pessoas, desta vez reduzem a meta para 15 milhões até 2030. Só em Portugal 20% da população está em situação de pobreza e 1/3 destes até têm emprego. E na União Europeia, o ano de 2021 abriu com 92 milhões de pessoas pobres, sendo que sabemos que este número irá aumentar ainda mais durante este ano devido aos efeitos da pandemia e da crise social.

Uma alternativa dos trabalhadores, por uma Europa dos povos

Cada vez mais a UE mostra a sua cara e prova que não podemos ter ilusões no seu projeto. Só oferece ataques e pobreza para os trabalhadores e países periféricos ao serviço dos lucros dos grandes empresários europeus. Aos imigrantes oferece trabalho escravo, como vemos em Odemira, ou morte e repressão como vemos no Mediterrâneo.

Costa e o PS, em aliança estratégica com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, são agentes desse projeto em Portugal desde o seu início e, por isso, jamais se colocarão contra qualquer medida europeia. BE e PCP criticam o projeto europeu, mas não se opõem frontalmente a ele. Pelo contrário, alimentam a ideia de que será possível reformá-lo positivamente. À direita, PSD e CDS são grandes defensores da UE, e também André ventura e Chega, que não defendem qualquer projeto nacionalista, mas apenas um papel subordinado da burguesia nacional como sócia minoritária do imperialismo europeu.

É necessária a luta independente dos trabalhadores e do povo pobre, em defesa dos seus direitos e contra os planos vindo de Bruxelas, que pioram ainda mais as nossas vidas. É preciso estar contra este governo, que é agente da UE. A saída é uma alternativa revolucionária dos trabalhadores, unindo os povos de forma internacionalista e solidária.