A UE fortaleza que apoia o genocídio em Gaza
Estamos a assistir em direto nas nossas televisões a um genocídio em Gaza. Perante o clamor e mobilização da opinião pública contra o genocídio do Estado de Israel sobre o povo palestiniano e para esconder a cumplicidade e fornecimento de décadas de armamento a Israel que o transformou numa potência militar e genocida impune, os chefes da UE atiram areia para os nossos olhos, vertendo lágrimas de crocodilo ou prometendo reconhecer um estado palestiniano que nos seus reais planos nunca deixará de ser um estado submetido à potência genocida sionista enquanto esta não for destruída.
Também na Ucrânia podemos encontrar a hipocrisia da UE, que aparenta defender o direito à autodeterminação do povo ucraniano, mas está mais preocupada com a reconstrução do país e as portas económicas e políticas que se abrem. Não se enviam armas de ataque, mas ao mesmo tempo a compra de energia russa mantém-se. Não se perdoa a dívida externa ucraniana, mas ao mesmo tempo no embalo do insuficiente fornecimento de armas defensivas e da invasão russa, constroem-se já os argumentos para um novo impulso ao setor da guerra e para o crescimento dos orçamentos de estado voltados para o exército.
Esta é ainda a Europa fortaleza, cujas principais potências construíram a sua riqueza baseada no saque colonial do mundo inteiro (Portugal incluído) e continua hoje a explorar os recursos e mão-de-obra barata, particularmente em África, no Médio Oriente e na América Latina. Contudo fecha as suas fronteiras à entrada das populações que fogem da guerra e da fome, tantas vezes provocadas pela ação das potências imperialistas e o seu neocolonialismo, como é o caso da própria UE.
Enquanto se fala da UE como defensora dos direitos humanos, dentro da UE alimenta-se a islamofobia que nos quer fazer sentir próximos de Israel e considerar terroristas os que lutam pela sua autodeterminação, apoiando um genocídio em direto. Enquanto se fala dos direitos humanos a UE tem um pacto de imigração – que chegou claramente a Portugal com as novas medidas anti-imigração do governo de Montenegro – assente no racismo e xenofobia, negando o mínimo de humanidade àqueles que arriscam a sua vida para chegar à Europa ou prendendo em campos de refugiados para impedir a sua entrada.
Expressão disso é que o novo governo de Montenegro – mais um acólito submetido às regras da UE – diz que “é injusto afirmar que existe um genocídio em Gaza” ou que não há condições para reconhecer o Estado da Palestina (o que em si seria meramente simbólico, pois não existe viabilidade de tal Estado nas condições que lhe são impostas por Israel). Ou impõe um retrocesso fundamental em matéria de imigração, para responder à linha orientadora da UE e ao crescente discurso xenófobo.
Entrada na CEE um projeto da burguesia portuguesa
Ao mesmo tempo, no caso português, estas eleições europeias dão-se no ano em que assinalamos os 50 anos do 25 de Abril. Depois da derrota da revolução, a entrada na Comunidade Económica Europeia – CEE (hoje União Europeia) representou um objetivo fundamental da burguesia portuguesa para a estabilização da democracia da burguesia, por oposição à democracia dos trabalhadores e dos seus organismos durante o 25 de Abril.
De facto, esta permitiu a chegada de milhares de euros em fundos que cumpriram um papel na modernização da infraestrutura do país e o acesso fácil ao crédito. Mas o dinheiro da UE tinha contrapartidas claras: a sujeição a uma economia de mercado cada vez mais neoliberal que se impunha contra os direitos conquistados pela classe trabalhadora (lembremos Margaret Tatcher e o braço de ferro contra a greve dos mineiros). Ao mesmo tempo a abertura internacional e o fim do protecionismo, em particular com a entrada no Euro, expôs Portugal à concorrência internacional desenfreada, seja com as grandes potências imperialistas, seja com os países de Leste que se foram integrando. Esta política teve um papel totalmente destruidor de setores base do país como agricultura, pescas ou indústrias, transformando Portugal num país de serviços, turismo e alguma indústria voltada para a exportação e tudo isso assente na exploração de mão-de-obra barata pelas grandes multinacionais.
Em 2011, devido às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (máximo de 3% de défice e 60% de dívida pública), Portugal pediu um resgate à UE e impôs duríssimos planos de austeridade, implementados pelo governo de Passos Coelhos (PSD) e Paulo Portas (CDS): cortes salariais e de subsídios, altos níveis de desemprego, emigração. Mas foi mais longe: Portugal foi obrigado a privatizar todas as grandes empresas de setores estratégicos, como os CTT, a TAP e ANA Aeroportos, a EDP e REN, enquanto salvava os bancos. Entrávamos num novo patamar de total submissão dentro da UE.
O governo da Geringonça prometeu acabar com a austeridade, mas mudou apenas questões pontuais: de facto os grandes ataques às leis laborais e aos trabalhadores mantiveram-se impondo-se um novo nível de exploração. Mais recentemente vimos ainda o aumento da inflação e as altas taxas de juros implementadas pelo Banco Central Europeu que jogaram para cima dos trabalhadores de toda a Europa os altos custos dos preços, em particular da habitação, enquanto protegem os grandes bancos e os seus lucros milionários.
As regras do défice e da dívida impedem que Portugal realize os gastos necessários para investir em serviços públicos de qualidade, como a Saúde, Educação, etc., pressionando constantemente para cortar funcionários, salários e carreiras, porque são vistos apenas como custos e não investimentos estratégicos no país. As regras da concorrência da UE impedem que o Estado controle setores estratégicos da economia (energia, transportes, comunicações, infraestruturas, banca; etc.) para garantir que eles estão disponíveis para o grande capital europeu, como foram os casos dos Aeroportos comprados pela Empresa Vinci ou a disputa pela TAP pelas grandes companhias europeias. Toda a liberdade é dada ao capital para que o mais forte possa ganhar negócios e explorar mão-de-obra barata, como é o caso da Autoeuropa, com o recurso aos cofres públicos que se vê pelo recente layoff.
Hoje, na nossa cesta básica, pagamos preços similares aos dos países mais ricos da UE, mas os nossos salários são muito mais baixos.
A UE fala de transição energética, mas esta está totalmente submetida aos interesses das grandes multinacionais, como no setor automóvel de abrir um novo mercado e intensificar os ritmos de produção. Além disso, não olha a meios para a exploração de recursos naturais, como o lítio, com altos custos sociais e ambientais para as populações, como na região do Barroso.
A juventude portuguesa vê a emigração como a alternativa, porque mal consegue pagar uma casa com os salários que aqui se pagam, não vendo alternativa em Portugal. E não serão as políticas para os jovens ricos do governo de Montenegro que irão resolver isso, pois não respondem à realidade da maioria dos jovens que ganha até 1000€.
Não é possível um projeto de país ao serviço dos trabalhadores e da solidariedade entre povos dentro da EU
A generalidade das candidaturas apresenta-se nestas eleições de joelhos perante os poderosos imperialistas para pedinchar para o povo português esmolas maiores que deixam tudo na mesma, quer dizer, salários e direitos mais distantes do “paraíso europeu”. Ao mesmo tempo apontam as miras para a extrema-direita, mas continuam a fortalecer o projeto da Europa fortaleza. Nestas eleições, não basta derrotar a extrema-direita. A política da UE na crise de 2008 e daí para a frente mostrou bem que os trabalhadores e os países mais pobres pagaram a fatura, para sustentar os interesses dos bancos e do grande capital, negando qualquer sentido de solidariedade e unidade europeia. A classe trabalhadora portuguesa e a classe trabalhadora europeia têm de se unir contra estes que nos exploram e roubam assim como aos povos da periferia destruindo esta UE para construir uma verdadeira união dos povos. Exigimos por isso um salário mínimo europeu, para acabar com a utilização das diferenças salariais entre países para explorar mais o conjunto da classe trabalhadora em toda a UE.
Nestas eleições europeias há que denunciar a hipocrisia da UE dos direitos humanos e da paz, denunciar um projeto europeu imperialista e sujeito aos interesses do capital na região do médio oriente. Apontar o dedo aos seus representantes à frente dos governos nacionais, como a AD de Montenegro. Ao mesmo tempo que se ergue bem alto a bandeira de uma Palestina una, laica, democrática e soberana e que se exige que os estados europeus rompam relações com o estado genocida de Israel. Nestas eleições europeias há que disputar uma alternativa aos que propõem a paz da ocupação, sem ouvir o povo que resiste na Ucrânia. É preciso por fim à Europa fortaleza, revogar o pacto das migrações, garantir nacionalidade para quem nasce na UE e criminalizar o racismo e xenofobia! É preciso exigir uma transição energética aos serviços da classe trabalhadora e das populações, que implica a nacionalização de setores estratégicos, sob controlo dos trabalhadores para pensar planos ecológica e socialmente sustentáveis que a UE impede.
As regras da UE são um espartilho para que os trabalhadores possam discutir um verdadeiro projeto de país. Por isso, vira o disco do governo, mas a política das contas certas, mantém-se. Dentro da UE a austeridade será constante, pois é o € quem mais ordena. Por isso para nós não há saída para um projeto dos trabalhadores e solidariedade entre os povos dentro da União Europeia. Nos 50 anos do 25 de abril, é preciso fazer uma nova revolução para que sejam os trabalhadores a governar. Mas não queremos voltar ao orgulhosamente sós. Queremos que essa revolução seja internacional e coloque na ordem do dia a construção de uma Europa dos Trabalhadores e dos Povos, para que sejam os trabalhadores e os setores mais oprimidos e explorados quem mais ordena. Só assim poderemos lançar as bases da verdadeira unidade e solidariedade entre países da EU e com os povos do mundo
Em Luta 