Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação: a atualidade das reivindicações do 25 de Abril

A luta contra a Guerra Colonial e a ditadura salazarista estiveram na origem de uma revolução profunda que questionou não apenas o regime político, mas acima de tudo as bases estruturais do sistema capitalista e colonial dessa mesma ditadura.

Durante o processo revolucionário de 74-75, os trabalhadores e estudantes saíram à rua, tomaram os quartéis, as fábricas, as escolas e as empresas. Na música Liberdade, de Sérgio Godinho, ficaram sintetizadas algumas das principais reivindicações: Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação. Hoje, sob a capa da democracia, a maioria das reivindicações e conquistas retrocederam.

Hoje, participamos da UE, uma máquina de Guerra que coloca povo contra povo e fecha as portas aos imigrantes e refugiados enquanto participa nas guerras de saque de recursos na Síria, no Iraque, em África, etc.

O Pão é negado a milhares de famílias em Portugal. A pobreza sobe, associada ao desemprego, baixos salários, trabalho precário e pensões miseráveis: falta uma vida digna para quem vive do trabalho. Por isso, os números de emigração são semelhantes aos dos anos 60.

Entre a especulação imobiliária, as casas devolutas e abandonadas, os despejos nos bairros negros da periferia de Lisboa, os sem-abrigo, os jovens na casa dos pais e s hipotecas impagáveis, a Habitação digna é hoje um direito negado.

A Saúde pública foi uma das maiores conquistas do pós-25 de abril. A destruição dos direitos laborais dos seus trabalhadores e o desinvestimento dos sucessivos governos abriu espaço aos privados e à degradação constante da saúde pública.

A Educação gratuita prevista na Constituição é uma miragem. O ensino até aos 6 anos é hegemonicamente privado, o ensino universitário tem propinas exorbitantes e o ensino obrigatório tem sido alvo de ataques constantes, com a degradação da sua qualidade e resultados.

Tudo o que não avança, retrocede

Dentro das empresas, conquistaram-se direitos e estabilidade, mas também – embora de forma desigual – democracia dos trabalhadores no controlo das empresas e seus destinos.

A banca foi nacionalizada a 11 março de 75, com créditos mais baixos para a população e melhores condições para os seus trabalhadores. Em 1989, a alteração da Constituição permitiu a sua privatização. Hoje, o Estado paga os prejuízos da banca privada com os fundos públicos. A indústria e outros setores foram reprivatizados, com piores serviços ou simplesmente portas fechadas, enquanto os seus novos donos preferiram investimentos “fáceis” na especulação financeira.

Com o 25 de Abril foi dada nacionalidade a todos os nascidos em Portugal. Hoje, os jovens filhos de imigrantes – na sua maioria negros – têm de lutar para conseguir nacionalidade no país onde nasceram e cresceram.

Precisamos de outro 25 de Abril!

O 25 de Abril não levou até ao fim as suas reivindicações, pois pelas mãos do PS – com a conivência do PCP – instalou-se uma democracia burguesa, à imagem e semelhança da social-democracia europeia, e não uma democracia dos trabalhadores. Esses mesmos partidos estiveram na linha da frente do desmantelamento das conquistas de Abril, seja implementando os ataques – como o PS – seja desmobilizando os trabalhadores – como foi o caso do PCP.

Hoje, as reivindicações do 25 de Abril estão mais atuais que nunca. No sistema capitalista, sob  ditadura ou em democracia, quem manda são os interesses dos patrões e banqueiros, sangrando os filhos e filhas da classe trabalhadora. Como dizia a música: “só há liberdade a sério quando houver, liberdade de mudar e de decidir, quando pertencer ao povo, o que o povo produzir”.

Hoje, em tempos de austeridade e de uma “geringonça” que muito fala, mas nada faz pelos trabalhadores, temos de retomar a luta pela Paz, Pão, Habitação, Saúde e Educação.

É preciso um outro 25 de Abril! Uma revolução que não se fique pela “democracia”, que vá até ao fim na luta contra o capitalismo, em Portugal e no mundo, permitindo que pertença ao povo trabalhador aquilo que produz.