30 anos sem o Muro de Berlim

A derrubada do Muro de Berlim, realizada pelas massas alemãs em 9 de novembro de 1989, estimula até hoje debates acalorados entre ativistas de esquerda sobre o que este facto acabou por representar.

A versão mais recorrente é que, em 1989, a Alemanha Oriental era um “país socialista” e que a queda do muro resultou na “derrota do socialismo” no leste europeu e na URSS, como afirma o Partido Comunista Português (PCP)  e a máquina de propaganda do imperialismo mundial.

Esta falsa leitura deturpa a ação direta do povo alemão e de outras nacionalidades do leste europeu em defesa de melhores condições de vida e direitos democráticos contra ditaduras que já eram capitalistas. A deturpação dos acontecimentos do leste europeu tenta impor a narrativa de que o “socialismo morreu” e não há outra alternativa a não ser conformar-se com o capitalismo, ou tentar humanizá-lo. Nada mais falso.

O capitalismo restaurou-se antes da queda do muro

Na verdade, o que ruiu há três décadas junto com o muro de Berlim foi uma ditadura que já havia restaurado o capitalismo na então República Democrática Alemã (RDA) em meados dos anos 80. O mesmo também ocorrera nos países do leste europeu, capitaneados pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), a partir das reformas pró-capitalismo de Gorbachev, sobretudo após anúncio da Perestroika, um plano que deu base para o fim do monopólio do comércio externo, fim da economia planificada e início da progressiva participação do capital privado em distintos ramos de produção dos estados operários europeus.

Desta forma, quando organizações como o PCP culpam a onda revolucionária do leste europeu pelo ‘fim do socialismo”, atuam como os que fazem a contra-propaganda do socialismo ao venderem a ideia de que os estados que restauraram o capitalismo ainda sob a tutela do estalinismo seriam ilhas de progresso socialistas. Infelizmente, antes do processo de restauração capitalista avançar no Leste, os trabalhadores destas nações não haviam conseguido se organizar para fazer uma imprescindível “revolução política” que tirasse a burocracia do poder e impedisse o restauracionismo naqueles países. Basta listar os fortes processos revolucionários na própria Alemanha em 1953, na Hungria em 1956, a Primavera de Praga em 1968, e na Polónia, no início dos anos 80, todos derrotados na tarefa de fazer revoluções políticas contra a burocracia estalinista.

As experiências do que foram os estados operários mostram que houve conquistas sociais importantíssimas para o povo a partir da revolução e da expropriação da burguesia. Conquistas estas que foram sendo atacadas à medida que a burocracia restaurava o capitalismo e tirava os operários do centro do exercício do poder, com o esvaziamento dos conselhos que garantiam democracia, de facto, para a classe trabalhadora.

A classe trabalhadora pode e deve governar, com democracia operária, a partir de conselhos populares (sovietes), onde os dirigentes possuam mandatos revogáveis e sem privilégios. Só assim é possível construir uma sociedade socialista onde os trabalhadores governem, sem patrões, e sem ditaduras burocráticas.

A “supremacia” capitalista é uma fake news

Os que comemoram a queda do Muro de Berlim pelo que ele não representou – a suposta invencibilidade do sistema capitalista – não explicam até hoje por que o capitalismo não foi capaz de resolver nem mesmo os problemas sociais do povo alemão, ainda dividido por um muro de desigualdades que estimula o renascimento neonazi e todo o tipo de opressões contra imigrantes.

Considerada uma das economias mais fortes e prósperas do globo, a Alemanha não consegue esconder que “mais de metade dos moradores do que antes foi a Alemanha Oriental se sentem cidadãos de segunda classe e que apenas 38% consideram a Reunificação como um sucesso”, de acordo com reportagem da DW (03/10/2019), agência de notícias alemã. Não passava de fake news a promessa de “reunificação” alemã com desenvolvimento social para todos. Isto nunca será possível numa economia capitalista, voltada para o lucro e a riqueza de poucos.

A degradação das conquistas dos estados operários e a restauração capitalista

A restauração capitalista nos chamados estados operários degenerados (primeiramente com a China/1979; posteriormente com Alemanha, URSS… e, posteriormente, Cuba) foi realizada a partir de uma política deliberada dos agentes burocratas e tecnocratas que ali governaram (ou até hoje governam, como os casos chinês e cubano).

O restauracionismo impulsionado por uma casta burocrática foi prevista, décadas antes, por uma corrente política encabeçada por Leon Trotsky. Trotsky e centenas de revolucionários que participaram ativamente da Revolução Russa de 1917 denunciavam a política de “socialismo num só país” de Estaline, e a burocratização do estado soviético a favor de uma minoria. Por isso, foram brutalmente perseguidos pela casta burocrática dirigente de vertente estalinista, que governou de forma similar, com muitos privilégios materiais, nos diferentes estados operários degenerados. Tais governantes atuavam como agentes da burguesia internacional e tiveram papel fundamental em restaurar o capitalismo nos anos 80, até que os processos revolucionários do leste europeu os expulsaram do poder.

Previamente à restauração capitalista, as direções dos estados operários impuseram perdas progressivas das conquistas que haviam resultado do modelo de planificação da economia, como emprego pleno, saúde, educação e moradia.  Para que o curso da restauração fosse possível, era necessário que a burocracia estalinista dos estados operários suprimisse qualquer oposição (muitos foram assassinados, inclusive Trotsky) e destruísse a democracia operária que se havia fundado a partir dos conselhos (sovietes).

Infelizmente, a previsão de Trotsky cumpriu-se: se os trabalhadores não realizassem uma revolução política para expulsar a casta burocrática do poder, a revolução socialista e as suas conquistas estariam mortalmente ameaçadas pelo restauracionismo capitalista.

O muro estalinista no 25 de Abril

Em vez de impulsionar a revolução socialista a nível mundial, o estalinismo continuous, enquanto foi possível, a política de “socialismo num só país” e “convivência pacífica” com o imperialismo, o que resultou em derrotas enormes do proletariado a nível internacional, sobretudo após a II Guerra Mundial.

A ordem que vinha da URSS era de estimular a conformação de “frentes populares”, governos de conciliação de classes que sujeitaram os diversos PCs no mundo a serem base de apoio da burguesia, ao invés de estimular novas revoluções socialistas. É neste contexto que devemos ler o papel da direção do PCP na revolução portuguesa de 25 de abril. Em vez de criar e fortalecer organismos de poder operário para que os trabalhadores pudessem governar (como foi o caso das Comissões de Trabalhadores, por exemplo), o PCP – que tinha enorme influência nas organizações operárias portuguesas – decidiu pelo caminho da conciliação de classes, permitindo que a burguesia reassumisse o controle político do país no 25 de Novembro e o processo de “reação democrática”, que se abriu a partir daí.

Um mundo verdadeiramente socialista é urgente e necessário

Três décadas depois da queda dos regimes ditatoriais do leste europeu, não resta qualquer esperança de que o capitalismo será capaz de resolver os problemas da humanidade. O presente e futuro estão em constante risco, justamente num momento em que a ciência e a tecnologia já permitiram a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, e o pleno emprego, além da produção racional de alimentos para todo o planeta e serviços públicos gratuitos e de boa qualidade para todos.

Para evitar que o capitalismo nos leve à barbárie e à destruição ambiental, não há outra saída a não ser destruir este sistema, que sobrevive da exploração e da opressão (machismo, lgbtfobia, racismo, xenofobia). É ao serviço da revolução socialista, em Portugal e a nível mundial, que existem organizações como o Em Luta e a Liga Internacional dos Trabalhadores – LIT. 

Daniel Gajoni