25N: Tomar as ruas contra a violência machista e a exploração!

Em todo o mundo, as mulheres trabalhadoras vêm sendo nos últimos anos profundamente afetadas pela crise económica do capitalismo. Além de sermos sempre as primeiras afetadas pelo desemprego e recebermos desde sempre piores salários, com o avanço da precariedade no trabalho somos também as mais afetadas com a perda de direitos e degradação das condições de trabalho.

 Mas isso não é tudo: as estatísticas vêm mostrando em vários países aumentos dos índices de violência doméstica, de crimes sexuais, como violações, e de feminicídios. Assim como outros índices de violência, tudo indica que estes aumentam conforme se acentua a crise social.

 Para completar, a austeridade retira orçamento ao combate à violência contra a mulher e a precariedade, ao diminuir a renda das mulheres ou jogar-nos no desemprego, impossibilita a independência económica e dificulta ainda mais sairmos das situações de violência doméstica.

 Neste 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, mais do que nunca, precisamos de seguir o exemplo das mulheres que têm tomado a linha da frente de verdadeiros levantes populares contra os ataques dos governos por todo mundo, do Chile ao Líbano ou a Hong Kong, e ir às ruas contra a violência machista, a opressão e a exploração.

 As várias faces da violência machista em Portugal

 Portugal e a Europa não são exceção no que diz respeito aos ataques às mulheres.

Em Portugal, segundo a APAV, entre 2013 e 2018, o número de vítimas de crimes sexuais registrados aumentou 130%. Só entre 2017 e 2018, o número de violações registradas aumentou 20%.

 Em 2018, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, houve no total 26.483 participações de violência doméstica. Desde o ano 2000, as participações de violência doméstica tiveram um aumento brutal – em parte porque mais denúncias vêm sendo feitas, mas também, sem dúvida, porque a violência doméstica aumenta. Em 2019, houve até agora, segundo levantamentos feitos pela imprensa, 28 mortes por violência doméstica, e outras 27 tentativas de feminicídio. Em 71% dos casos em que houve mortes sabe-se que havia ali uma relação de violência continuada, e o Estado não conseguiu tomar nenhuma providência que impedisse a morte das mulheres.

 Um inquérito realizado pelo Observatório Nacional de Violência e Género em Lisboa, publicado em 2017, diz que apenas 6,4% das mulheres relataram contactar a polícia após os atos de violência – física, psicológica ou sexual – que já sofreram. Entretanto, 52,9% relatam que mudaram hábitos ou rotinas por conta de tais atos de violência, 35,7% que desenvolveram problemas psicológicos, e 11% que a sua sexualidade ficou afetada.

 O inquérito traduz em números o que sentimos na pele: a maior parte das mulheres têm as suas vidas extremamente afetadas por casos de violência e não encontram condições e segurança para denunciarem a violência e tomarem as medidas necessárias.

 Em 2018, foram concluídos mais de 32 mil inquéritos relativos a violência doméstica, e apenas 4.603 resultaram em efetivas acusações judiciais. Ou seja, a maior parte das denúncias, quando as conseguimos fazer, não resultam em punição aos agressores.

 Além do desemprego ser mais alto entre as mulheres, a quantidade de mulheres que somente conseguem trabalhos temporários ou a tempo parcial é muito maior. Em 2018, 30,8 % das mulheres empregadas na faixa etária dos 20 aos 64 anos na UE trabalhavam a tempo parcial, em comparação com 8,0% dos homens. Em Portugal, segundo a OIT, os homens ganham em média 22,1% mais do que as mulheres. Nessa condição, como podem as mulheres vítimas de violência doméstica sair do ciclo da violência?

 Para além disso, embora o Estado português continue a recusar-se a incluir dados étnico-raciais no censo, sabemos a realidade: as mulheres negras e imigrantes são muito afetadas pela violência, sofrem muitas vezes com assédio e hiperssexualização e são ainda menos assistidas pelo Estado. Muitas vezes, sofrem agressões e violência racista da própria polícia. A forma como foi recentemente tratada a jovem mãe cabo-verdiana sem abrigo que acabou por abandonar uma criança mostra que não basta a negligência sem fim do Estado, ainda por cima as mulheres são culpabilizadas pela violência de que são vítimas.

Também no caso das mulheres lésbicas, bissexuais, e transgénero, o descaso do Estado é tanto que também sequer há dados que registem os crimes de ódio cometidos – mas sabemos que há agressões físicas motivadas por LGBTfobia, há assédio e fetichização de casais de mulheres lésbicas e bissexuais, e há mulheres trans que tantas vezes não têm acesso sequer ao trabalho.

 As mulheres na linha da frente dos levantes populares pelo mundo

 No entanto, se por um lado vemos a violência machista aumentar, por outro lado estamos cada vez mais conscientes da necessidade de lutar. Nos últimos anos, as manifestações no 8 de março têm crescido em muitos países – inclusivamente em Portugal. Na Espanha, por exemplo, têm reunido centenas de milhares de pessoas. E, além disso, as mulheres têm sido a linha da frente das lutas que os trabalhadores e o povo pobre por todo o mundo têm travado contra ataques aos nossos direitos.

 Em todos os levantes e revoltas populares que estão a ocorrer – passando pelo Chile, Equador, Haiti, Hong Kong, Líbano, Irão – vemos as imagens mais impressionantes, que mostram a coragem dos manifestantes que lutam nesses países, as mulheres à frente!

 Machismo e capitalismo andam juntos: para pôr fim à violência machista, é preciso acabar com o capitalismo!

 A violência machista não cresce por acaso: o capitalismo em crise usa o machismo para aumentar ainda mais a exploração das mulheres e, especialmente, das mulheres negras, imigrantes, LBTs, indígenas. E, com isso, os patrões conseguem impor piores condições e salários a todos os trabalhadores. Relegam as mulheres a postos de trabalho ainda piores, impõem duplas ou triplas jornadas de trabalho, porque nos obrigam a tarefas não remuneradas em casa, e lucram com isso.

Por isso, sabemos que não é possível pôr fim à violência machista sem acabar com esse sistema que nos oprime e explora. A luta das mulheres trabalhadoras contra o machismo precisa se unir à luta do conjunto dos trabalhadores contra os Governos e os patrões que querem fazer-nos pagar a conta da crise, retirar direitos trabalhistas, atacar a saúde, a educação e a segurança social, pois todas essas medidas atacam as mulheres. É preciso lutar, junto ao conjunto da classe trabalhadora, pelo fim desse sistema que lucra com o machismo que tira a vida das mulheres!