A mãe do recém-nascido encontrado num caixote do lixo em Lisboa foi condenada a nove anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. Escrevemos este artigo porque este caso ultrapassa a esfera judicial e serve de exemplo do que são a justiça, o racismo, a pobreza e o capitalismo em Portugal.
Justiça: Dois pesos e duas medidas
As poucas notícias que surgiram sobre este caso acusavam a mulher de ter tentado matar a criança e, assim, ela foi condenada em praça pública, sem nunca ter tido a possibilidade de apresentar a sua versão dos acontecimentos.
Não foi provado que tenha tentado matar a criança e as notícias facciosas são usadas de propósito para influenciar os tribunais a condenar inocentes. Num país em que corruptos, grandes empresas e banqueiros frequentemente escapam à Justiça por crimes de corrupção é necessário “condenar” alguém para dar a ilusão de que o sistema é justo. Mas ele tem dois pesos e duas medidas. Senão, vejamos.
Num caso de violência doméstica, o juiz Neto de Moura impediu que um agressor machista fosse preso, condenando-o a pena suspensa, apesar das provas irrefutáveis da sua culpa, e usando a Bíblia para justificar a pena reduzida do agressor.
Os banqueiros que roubaram bancos na ordem dos milhares de milhões de euros e os levaram à falência (BPN e BES) tiveram também penas suspensas ou foram absolvidos. Além do mais, o dinheiro dos nossos impostos foi desviado do SNS, da educação, da Segurança Social e de outros investimentos sociais importantes para tapar o buraco que cavaram.
Racismo, pobreza e capitalismo
Sendo uma mulher negra, a jovem está em desvantagem nesta sociedade e, tendo dificuldade em arranjar um emprego, tornou-se sem abrigo e sem condições de alimentar uma criança. Sendo negra e pobre, nunca recebeu apoio para contracetivos, para sair da condição de ser sem abrigo, não teve apoio do SNS para fazer um aborto ou apoio para alimentar a criança. Nestas circunstâncias, provavelmente, nem teve sequer um meio de entregar a criança a uma instituição social e o resultado foi uma criança abandonada. Isto é o que o capitalismo provoca: fome e miséria. É uma hipocrisia condenar a vítima e não o sistema capitalista, o verdadeiro culpado da quase morte da criança.
Os acima mencionados milhares de milhões de euros roubados no BPN e BES (Novo Banco) seriam suficientes para erradicar a fome em Portugal, investir no SNS e impedir estas historias trágicas.
Concluindo, a sentença profundamente injusta, que condena a pena de prisão alguém que nunca foi protegida, é indício do desprezo pela vida humana que marca sociedade capitalista. As instituições nacionais e mundiais que nos governam em nome dos interesses dos patrões têm ameaçado, por omissão ou mesmo por ação direta, a vida de milhões de pessoas à escala global.
Mas estes atos não são considerados homicídios ou sequer crimes na lei dos seus países. Aqui se vê a hipocrisia da Justiça e da lei capitalista, em geral. Por um “alegado” homicídio, condena-se uma mulher a 9 anos de cadeia, o que vai destruir a própria pessoa, porque quando ela sair da cadeia, muito provavelmente (esperemos estar enganados), irá cair no crime. Em vez disso, devia receber apoio para alimentar a criança e encontrar um emprego.
Que este caso sirva de prova e exemplo de que enquanto houver capitalismo haverá sempre racismo e injustiça. Apenas destruindo este sistema se poderá resolver a fundo estes problemas.
Apoio a quem é sem-abrigo e passa fome. Apoios ao povo, e não aos bancos.
Demissão de Neto Moura, eleição ou revogação do mandato de juízes pelo povo.
Manuel Vieira
Em Luta 