No último mês, o Governo multiplicou-se no anúncio de subsídios ditos de “apoio à economia”: diferimento de pagamento de IVA, moratória e linhas de crédito para o pagamento de rendas, apoio à retoma progressiva, layoff simplificado, entre outros….tantos que um observador menos atento poderá louvar esta atitude solidária. Mas comparemos alguns dos valores destes programas de “apoio” com outros apoios mais ou menos recentes.
A economia portuguesa está dependente não só das pequenas e médias empresas, mas especialmente das chamadas microempresas (empresas com menos de 10 trabalhadores), que por si só representam 96% do total de empresas. Uma parte considerável destas empresas, dada a importância do turismo na economia, estão ligadas a esse setor e, especialmente, à restauração.
O Governo, face à necessidade de apresentar serviço, elegeu este último setor como o alvo principal das medidas de confinamento. Até à data, o setor da restauração recebeu 1,1 mil milhões de euros. Face à pressão pública exercida, o Governo veio acrescentar a estes valores o programa “Apoiar”, que anunciou publicamente e que “prevê a distribuição de 750 milhões de euros a fundo perdido, para os setores mais afetados pela crise, como a cultura, o alojamento e a restauração.” (o negrito é nosso), com valores máximos de 7,500 euros para microempresas e de 40 mil para as grandes empresas. Estes tetos deixam antever que uma boa parte destas empresas receberá bem abaixo destes valores.
Fiel ao princípio de que, sujeito a pressão, o melhor é falar muito, o Governo anunciou ainda um programa paralelo (dito de “Apoio Simplificado”), que irá atribuir a cada microempresa o valor de 7,500 em 2021.
Em contrapartida, desde 2008, os diversos governos entregaram aos bancos 20,7 mil milhões de euros. 1,7 mil milhões por ano, cerca de 2 mil euros por habitante. A fatura da nacionalização do BPN subiu 1,3 mil milhões de euros no ano passado, totalizando agora os 6,2 mil milhões. O processo BES/Novo Banco já custou aos contribuintes 6,75 mil milhões. Além do BPN e BES/Novo Banco, que são as operações mais “onerosas” para os contribuintes até ao momento, houve mais cinco operações de capitalização de bancos que envolveram fundos públicos: CGD, Banif, BPP, BCP e BPI.
Recentemente, face ao burburinho criado pela remota possibilidade de os próximos pagamentos ao Novo Banco ficarem dependentes de uma auditoria do Tribunal de Contas, Costa correu a telefonar para Bruxelas, avisando que o Governo pagaria o que o NOVO Banco pedisse, acontecesse o que acontecesse.
Contas feitas, temos quase 21 mil milhões para os bancos versus 2 mil milhões para as microempresas. Agora digam lá que não há dinheiro.
Em Luta 