Para podermos compreender o que hoje se passa no Bloco de Esquerda, não nos pareceria justo, pessoalizar a discussão, ou fazê-la de uma forma superficial remetendo responsabilidades a esta ou àquela direção do partido. Assim procuramos neste texto encontrar nas raízes do partido os motivos para o que hoje se passa.
O BE surgiu de onde?
A aparência
Depois da queda do muro, alentado pelo movimento “alter globalização” e por uma juventude que vivia um clima dinâmico no ensino superior, o Bloco de Esquerda surge com um programa intitulado “Começar de Novo”. Falaremos mais tarde das suas limitações, mas era um projeto que apesar das mesmas, procurava ser um aglutinador dos setores em luta e dos que já não se identificavam à esquerda com o PCP, pelos seus posicionamentos internacionais, pelo seu regime interno antidemocrático, pelo patriotismo e conservadorismo nos costumes, ou por uma postura de controlo do movimento social e sindical. E que, ao mesmo tempo, também se afastava de um PS, cada dia mais neoliberal e com o socialismo cada vez mais enfiado na gaveta. Neste sentido, propunha, na aparência, um modelo de partido que mantendo um pé na legalidade e, portanto, apresentando-se a eleições, mantivesse ao mesmo tempo como parte intrínseca um foco nos movimentos sociais. Do ponto de vista do funcionamento tinha, também de aparência, um perfil de partido com uma dinâmica de debate interno mais intenso, com liberdade para a organização de tendências e, portanto, supostamente mais democrático, no intuito de ganhar uma geração que olhava para os erros do passado do estalinismo, que procurava por novos rumos e que assim pretendia espaços mais amplos que permitissem este debate.
A realidade
Como falámos acima, apesar destas aparências refletidas no programa “Começar de Novo”, de novo havia muito pouco. Vejamos o que nos diz esse programa. Como escrevemos, a pretexto dos 20 anos deste partido, “O documento de fundação […] deixava bem claro o projeto de partido que tinham e de como construir uma nova sociedade. Defendem juntar as forças democráticas: “É indispensável, nos diferentes países e em Portugal, fazer convergir as vontades que tenham a coragem de afirmar o primado de uma resposta política democrática ao desafio que a globalização lança à Humanidade.” E sintetizam o seu programa no último capítulo: “O NOSSO PROJECTO: DEMOCRACIA PARA O SOCIALISMO”…”. Dentro de uma carapaça com novas roupagens, este programa era uma reedição de um projeto nos limites do regime democrático-burguês, que tinha como fim principal a disputa das eleições. Era, portanto, na sua essência um projeto eleitoralista. Escondido pelo fraseado socialista, havia na verdade um programa que se propunha a manter o status quo, uma democracia dos patrões, herdeira do famigerado 25 de novembro que assestou um importante golpe na revolução portuguesa. Rompia assim com a lógica marxista, tão antiga quanto atual, de que é o movimento dos trabalhadores o verdadeiro motor da História.
Quando esse verdadeiro projeto se começa a concretizar na realidade
O desenvolvimento do BE não tardou em demonstrar as limitações do programa “Começar de Novo”, próprias de um partido essencialmente voltado para as disputas eleitorais. Os quadros militantes que mais demonstravam iniciativa nos movimentos eram transformados em funcionários de sedes. Os movimentos que muitos ativistas, militantes do BE construíam, ficavam cada vez mais órfãos de dinâmica. As coordenadoras de jovens e do trabalho, órgãos que desempenharam importante papel no debate interno do partido e na consequente ação, foram sendo cada vez mais limitados quanto ao seu potencial de intervenção, ou mesmo acabaram por deixar de existir. Quanto ao regime interno, rejeitava-se um centralismo burocrático sem debate interno, próprio do modelo de partido do PCP, para o substituir por um centralismo da bancada parlamentar, também ausente quanto à promoção dos espaços de debate e decisão do partido.
Às consequências no regime do partido seguiram-se os resultados políticos. Limitado ao campo das possibilidades eleitorais no contexto de um estado controlado pela burguesia, o partido foi sendo cada vez mais moldado. Surgiu o acordo pós-eleitoral de Sá Fernandes com o PS na Câmara Municipal de Lisboa. Depois veio o apoio ao mesmo candidato presidencial do PS, com Manuel Alegre, e mais recentemente também o suporte de um governo do PS, a famigerada Geringonça.
O que tem que ver tudo isto com a recente polémica
É sabido que no mundo capitalista em que vivemos quem decide os rumos é quem sustenta financeiramente determinado projeto. É por esta noção que projetos políticos que historicamente se propuseram uma estratégia revolucionária, de construção de uma sociedade mais justa, sem exploração humana, sem opressão, portanto um projeto anticapitalista e de construção de uma sociedade socialista, sempre quiseram garantir uma independência financeira do estado controlado pelas elites, para conseguirem ser independentes também politicamente. A verdade é que com um projeto nos limites do mundo atual, o BE foi cada vez mais dependendo das subvenções do Estado para a sua atividade quotidiana. E a um grande boom político e financeiro nas eleições de 2019, que deu lugar a caras novas na bancada parlamentar e a uma equipa reforçada de funcionários mantida pelo aumento colossal da subvenção, seguiu-se uma hecatombe cujas ondas de choque se fizeram sentir no quadro de funcionários de um partido totalmente dependente do Estado para manter a sua equipa em funcionamento. Chegando até ao limite de passar por cima de direitos laborais, ou da defesa dos direitos das mulheres, com métodos totalmente alheios a quem deveria defender uma sociedade mais justa.
Devemos a partir deste acontecimento avançar
Consideramos que pelos seus contornos, este caso em concreto não representa apenas uma quebra com o programa defendido, ele tem também contornos morais no que diz respeito à repetição de uma atitude machista para com as mulheres, como elemento mais oprimido e assim mais fácil de descartar. Não se trata apenas de avaliar a legalidade ou não do procedimento. Independente da legalidade, ou até talvez da forma ardilosa como a mesma foi contornada, este processo contradiz o discurso do partido de proteção de grávidas e lactantes da barbárie patronal. É um absurdo que a direção do BE sequer se disponha a uma comissão de inquérito interna para avaliar responsabilidades no caso. Neste sentido, consideramos que este tema não é apenas restrito ao BE, mas a todos aqueles que pretendem travar um combate no movimento dos trabalhadores contra qualquer atitude opressora. É por isso que nos colocamos ao dispor para construir um espaço que, com o acordo das trabalhadoras afetadas, discuta o que fazer a respeito deste tema em específico, e que, com a presença de todas quantas queiram contribuir – associações, organizações políticas, sindicatos, movimentos – se possa discutir o assunto e avançar no combate às opressões entre os trabalhadores, tão importante nos dias que correm.
Às novas e velhas gerações que procuram uma saída revolucionária
Com a experiência pós-troika, processo levado ao engano das eleições pelo BE e PCP, e depois de anos de geringonça que levou estes partidos a agitarem um falso virar de página da austeridade, muitos trabalhadores não se revêm mais nestas organizações e procuram alternativas. Nesse contexto é importante resgatar o que significa ceder a viabilidade eleitoral em detrimento de um projeto que confronte um sistema capitalista que com cara lavada, ou com botas cardadas, sempre significará um sistema de exploração e opressão da maioria, em favor dos lucros de uma ínfima minoria da Humanidade. A experiência do BE, e diríamos nós também do PCP, demonstram que construir organizações que dependem do Estado burguês jamais trarão resultados melhores que a traição de supostos princípios e a manutenção do capitalismo. É preciso por isso aprender com as experiências. De uma vez por todas, uma organização que se proponha a defender um projeto revolucionário para os dias de hoje, e não como comemoração de um passado distante, deve ser totalmente independente do Estado burguês, a começar pelas suas finanças. O Em Luta, com toda a humildade, coloca-se ao serviço desse projeto.
Em Luta 