Declaração do 8 de março: Parar nas fábricas, protestar nas ruas!

“O Dia Internacional da Mulher” não é uma data qualquer, como durante muito tempo se vem tentando fazer acreditar. Nas últimas décadas, esta data foi deformada pela burguesia e pelas instituições do imperialismo e do reformismo, que destituíram o 8 de março, primeiro, do seu caráter de luta, comercializando o movimento de libertação e, segundo, do seu caráter de classe, convertendo-o num dia dedicado a celebrar a “Irmandade das Mulheres” (todas as mulheres, ricas e pobres, exploradoras e exploradas). E todos os anos, no dia 8 de março, através da comunicação social, se realizam homenagens hipócritas às mulheres em geral, procurando transmitir o ideia de que a opressão é uma coisa do passado, porque hoje em dia as mulheres são ministras, secretárias de Estado, juízas, presidentes e empresárias “empoderadas”.

O 8 de março, assim como o 1º de maio, são, na sua origem, dias de luta internacional da classe trabalhadora. No caso do 8 de março, declarado o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, surgiu como um movimento de base das mulheres imigrantes que trabalhavam nas fábricas têxteis em Nova Iorque e organizaram greves e ações de massa para melhorarem as suas condições de trabalho e obterem o direito de representação sindical. Como ocorreu com o 1º de maio, a combativa luta da classe trabalhadora norte-americana foi vista como um modelo a ser seguido pelo resto do proletariado mundial. E, em 1910, a Conferência Internacional das Mulheres Socialistas propôs tornar o 8 de março um dia de luta mundial de toda a classe operária para batalhar por direitos e igualdade, pela libertação da opressão e da exploração para todas as mulheres trabalhadoras.

Entretanto, toda a propaganda burguesa, que procurou desfigurar o 8 de março, não foi capaz de esconder o facto de que as mulheres continuam sendo oprimidas, que o machismo e a violência aumentam a cada dia, fazendo milhares de vítimas. A violência transformou-se numa pandemia global. Os dados mostram que uma em cada três  mulheres já sofreram violência física ou sexual e que a cada 10 minutos ocorre um feminicídio. Essa situação agrava-se com a crise económica, na qual as mulheres imigrantes, refugiadas e pobres são as mais vulneráveis. Os assassinatos de mulheres trans, embora não sejam considerados pelas estatísticas de feminicídio, devem ser reconhecidos por nós como parte desta realidade.

Os feminicídios, assédios e violações, os casamentos forçados, as mutilações genitais, o tráfico de mulheres, toda a violência que ataca brutalmente as mulheres, as restrições sobre o aborto, assim como as elevadas taxas de desemprego, a desigualdade salarial e a dupla jornada, mostram que o capitalismo não só não libertou as mulheres da sua opressão como a aprofundou. Seja para superexplorar as mulheres e aumentar os lucros dos capitalistas, seja para dividir e enfraquecer a classe trabalhadora. Esse é o principal motivo que tem levado as mulheres a levantarem-se.

A nova combatividade das mulheres trabalhadoras

No ano passado, o “Dia Internacional da Mulher” não foi uma data a mais. A participação massiva das mulheres e dos homens em resposta ao apelo internacional lançado por #NemUmaMenos para realizar um movimento global de mulheres, resultou, em muitos países, em manifestações extraordinárias. Nessas manifestações, às reivindicações contra a violência juntaram-se outras questões, como o pleno e livre direito ao aborto, salário igual para trabalho igual, contra o assédio sexual no trabalho e no estudo, contra os planos de austeridade e cortes aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores, e a produção e prestação de serviços foram paralisadas, parcial ou totalmente.

A onda de violência que afeta as mulheres é consequência da intensificação de todos os tipos de desigualdades criadas por um sistema em crise, o capitalista, que tenta auto conservar-se. Para isso, descarrega sobre os ombros de mulheres e homens da classe operária o peso dos planos de austeridade. É também consequência da estratégia reformista de conciliação de classes que, junto com as políticas burguesas de empoderamento, são utilizadas para enganar os trabalhadores e os seus setores oprimidos sem que ocorra qualquer mudança efetiva.

Os setores reformistas agitam que existe uma “primavera feminista” como se essas lutas das mulheres fossem um fenômeno desconectado de toda a classe. Nós, pelo contrário, afirmamos que há um ascenso das lutas das mulheres pelas suas reivindicações democráticas e económicas, que fazem parte das lutas gerais da classe operária.

O apelo à greve de 8 de março como uma ferramenta de luta para dizer não à violência e o machismo inaugurou, em parte, o início da superação do policlassismo inerente às iniciativas anteriores. E colocou a questão do ponto de vista da classe, com ênfase na ideia de que a luta contra o machismo e a opressão das mulheres precisa de ser retomado pela classe operária de conjunto (homens e mulheres) como parte da luta contra o sistema económico e social que a cria: o capitalismo.

Nós, socialistas, estamos convencidas de que assim como a luta para libertar os oprimidos só pode ser vitoriosa se for tomada do ponto de vista da luta contra a exploração capitalista, e subordinada a ela, a vitória sobre o capitalismo só pode ser assegurada através da unidade de toda a classe operária na luta revolucionária. Isso pressupõe incorporar as reivindicações dos setores oprimidos no seu programa e nas suas lutas gerais, lutando com todas as forças contra o machismo e a opressão das mulheres no interior da classe.

Se estamos de acordo com este ponto, então não faz sentido que apenas metade da nossa classe seja chamada para um dia de luta que aponta a conquistar determinadas reformas a favor das mulheres, pois para conquistar a igualdade e o fim do machismo é preciso eliminar a fundo o sistema de exploração e opressão que nos sufoca: o capitalismo. Se lutamos por um 8 de março anticapitalista, temos que nos unir todas e todos [da classe trabalhadora] contra o machismo e a exploração, contra o capitalismo e seus governos, sejam estes encabeçados por homens ou por mulheres.

Por um movimento coletivo que inclua e mobilize toda a nossa classe

Dentro de diferentes grupos que defendem e estão a mobilizar-se para pararem no 8 de março, existem importantes debates políticos, de caráter estratégico, que temos que realizar numa perspectiva de unidade, nesta luta. Entre eles, o principal tem a ver com quem está convocado pelas mulheres para parar: só as mulheres, ou homens e mulheres da classe trabalhadora?

Alguns grupos feministas querem centrar o dia de luta na paralização das atividades das donas de casa, ou seja, uma ação individual contra os homens. Nós, as socialistas, acreditamos que essa perspectiva é equivocada, por duas razões. Primeiro, porque põe a ênfase num inimigo equivocado (os homens como “classe” ou coletivo homogêneo) e, segundo, porque diminui a força da nossa luta pela emancipação total.

Os homens não são uma classe social. Existem homens exploradores e outros explorados, ainda que como homens tenham privilégios no interior da família e da sociedade. O capitalismo reproduz e utiliza o machismo para dividir a classe operária e para aumentar a exploração do seu conjunto.

Quando os homens da classe trabalhadora são machistas, ajudam inconscientemente os patrões na sua tarefa de explorar e oprimir o conjunto da classe, da mesma maneira que acontece com todos os outros preconceitos que afetam setores oprimidos como os imigrantes, as LGBTs, os negros.

O capitalismo coloca nas costas da família trabalhadora – especialmente da mulher – todo o trabalho doméstico e trabalho de reprodução da força de trabalho, dos quais beneficiam o Estado e os patrões. Ao mesmo tempo, no mercado de trabalho, paga às mulheres salários mais baixos que aos homens e, em tempos de crise, é principalmente a mulher quem aumenta o exército de desempregados, usado para reduzir os salários de homens e mulheres.

O trabalhador que não luta contra o machismo não tem plena consciência de classe, porque afasta da luta metade da classe operária. Entretanto, as suas “vantagens” de não terem de carregar nas costas todo o trabalho doméstico que, para a grande maioria das mulheres, significa uma dupla jornada, ou terem um salário mais alto ou, outras vezes, descarregarem na mulher a violência desta sociedade, não os torna iguais aos burgueses capitalistas.

Não são os homens coletivamente os que se apropriam dos valores criados por esse trabalho. Os que se beneficiam constantemente dos milhares de horas de trabalho explorado, não pago, feito pelas mulheres trabalhadoras não são homens como sujeito social, mas o conjunto dos patrões e da burguesia.

A degradação e a alienação que este sistema reproduz, transformando os seres humanos em objeto e humanizando as mercadorias, as coisas, produzem um grau enorme de barbárie. A luta contra o machismo, o assédio e a violência não pode ser apenas uma luta das mulheres. Queremos ganhar os homens da classe operária para combaterem e lutarem connosco contra o machismo, porque, como Marx disse, não pode ser livre quem oprime a outros.

Defendemos que toda a classe trabalhadora deveria parar em defesa das reivindicações das mulheres: contra o feminicídio, por Nem uma a Menos!, pela legalização do aborto, por salário igual por trabalho igual, por igualdade de direitos e para que a direção principal neste processo seja das mulheres trabalhadoras. Da mesma forma, defendemos os métodos das assembleias, a visibilidade das mulheres e a necessidade de organizar secretarias ou comissões de mulheres em todos os organismos da nossa classe, começando pelos sindicatos.

A nossa experiência de luta nos locais de trabalho é que, para conquistar a igualdade salarial entre homens e mulheres, é necessário que pelo menos um setor maioritário dos homens se una às ações. Não poderemos ganhar se os patrões usam o machismo para nos dividir e opor. Acreditamos que, à escala nacional e mundial, essa unidade de classe baseada num compromisso real para lutar pela libertação e pelo desenvolvimento da liderança política das mulheres é ainda mais fundamental.

As burocracias sindicais são um obstáculo. Deve fortalecer-se o sindicalismo combativo

Apesar do grande entusiasmo que gera o apelo à greve nos Estados Unidos e em muitos outros países, as mulheres sabem ou presumem que a paralisação total que desejam será difícil de alcançar. Em alguns países, o apelo centrou-se unicamente na paralisação das mulheres, noutros foi feito para o conjunto da classe a favor dos direitos das mulheres. Mas a realidade é que não há nenhuma central sindical maioritária que verdadeiramente apoie a greve e esteja a colocar os seus esforços para a concretizar.

Embora o sindicalismo combativo de luta esteja mobilizando em vários países (como a CSP-Conlutas no Brasil, COBAS-Madrid no Estado espanhol e as organizações sindicais ligadas à Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas), vinculando-se aos processos pela base, sem o verdadeiro apoio das grandes centrais, a paralisação vai ficar no simbólico, como muitas das ações em favor das mulheres trabalhadoras.

As grandes federações, como a AFL-CIO nos Estados Unidos, UGT e CCOO na Espanha, nem fazem referência à paralisação. De forma que não é suficiente exigir que eles convoquem a paralisação. Temos que fazer um grande movimento de base para escorraçarmos das nossas organizações sindicais esses burocratas, que são os agentes do capital, e resgatá-las, elegendo direções honestas, classistas e revolucionárias.

Trabalhemos para que a greve do 8 de março seja um triunfo

Este ano, voltou a ser feito um apelo para organizar, no “Dia Internacional das Mulheres (trabalhadoras)”, uma greve global de mulheres que, como mulheres proletárias, apoiamos, porque estamos convencidas de que deve ser devolvido ao dia 8 de março o significado original de luta.

Acreditamos que a greve é o instrumento mais representativo, não do confronto entre os sexos da espécie humana, mas de uma classe social contra outra. Portanto, é uma oportunidade para demonstrar aos capitalistas, homens ou mulheres, que não temos medo, que somos capazes de minar o sistema produtivo, como os exemplos de luta e mobilização têm demonstrado nos últimos anos. E acreditamos que a luta das mulheres trabalhadoras deva ser parte da luta que todos os trabalhadores têm que desenvolver contra o imperialismo e, sem dúvida, contra todas as formas de opressão.

Não permitamos que o sexismo, a homofobia, o racismo, sejam usados pelos capitalistas e os seus governos para aplicarem os violentos planos de austeridade que descarregam a crise económica mundial sobre as costas dos trabalhadores, dos desempregados, e especialmente dos setores mais oprimidos, como as mulheres.

A greve do dia 8 de março, na nossa opinião, ao contrário do que muitas organizações feministas ao redor do mundo defendem, deve ser uma greve real, e não simbólica, aberta à participação do conjunto da classe operária. Deve procurar ser uma greve do trabalho assalariado e de protesto contra as demais formas de trabalho invisível, como o trabalho doméstico, não para punir os homens, mas a patronal e os governos capitalistas, exigindo que este trabalho seja assumido pelo Estado e pelos patrões.

Como mulheres revolucionárias, fazemos um chamado aos companheiros da nossa classe para participarem e apoiarem a greve convocada para 8 de março. Porque não convertê-la numa greve geral que paralise os serviços públicos, os transportes, os locais de trabalho e estudo, e por tempo livre para atividades políticas, sindicais e culturais?

Nas cidades e setores em que não seja possível a greve, chamamos a que se organizem grandes mobilizações nas ruas para marcar no 8 de março a luta pelas nossas reivindicações. A LIT-QI, através das nossas seções, que estão participando ativamente na construção deste dia de luta e mobilização, chama os sindicatos a prepararem a greve e as manifestações nas ruas, realizando reuniões e assembleias nos locais de trabalho e estudo, para construir um grande dia de luta, não só das mulheres, mas de todos os oprimidos e explorados.

Viva o 8 de março internacionalista!

Viva luta das mulheres trabalhadoras!

Abaixo o explorador e opressivo sistema capitalista!

A 8 de março paramos todas e todos!

Secretaria Internacional de Mulheres – LIT-QI (Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional)