Neste contexto, têm-se desenvolvido experiências comuns entre algumas destas organizações. Disso foi exemplo a construção de uma coluna intitulada “Comemorar Abril é Lutar por uma Nova Revolução”, em 2024, na manifestação dos 50 anos do 25 de Abril em Lisboa, da qual fizeram parte o Em Luta, o (atualmente) Trabalhadores Unidos e o Coletivo Ruptura.
Como um dos promotores dessa experiência, parece-nos fundamental dar continuidade à batalha contra um sectarismo que acantona estas organizações em processos estéreis autoproclamatórios, que pouco ou nada impactam a realidade da classe trabalhadora e impedem o tão necessário debate fraterno entre organizações. Debate esse que deve procurar avançar no programa e organização revolucionárias, reconstruir a revolução como objetivo concreto e necessário entre os trabalhadores, e não apenas como “cravo na lapela para usar em dias de festa”. Isso não significa que se omitam diferenças, antes que se criem as condições para aglutinar ativistas que procuram uma alternativa à esquerda reformista e que, ao mesmo tempo, se avance no debate sobre que programa para a revolução no país e no mundo em tempos tão desafiantes.
Com este texto, procuramos continuar a defender o debate e a ação comuns, no que for possível, entre organizações que procuram uma saída revolucionária para o mundo. Temos como referência o balanço público do Coletivo Ruptura sobre a experiência de ação conjunta na manifestação dos 50 anos do 25 de abril, e que entendemos como um passo mais no caminho do debate entre organizações como parte do processo de construção de uma saída revolucionária.
As experiências políticas recentes com o PCP e o BE
Os últimos anos têm sido ricos em experiência com as organizações que dizem representar os interesses da juventude e dos trabalhadores. Excluindo os episódios durante o processo revolucionário português, mais recentemente, a juventude estudantil (cada vez mais afastada do ensino superior ou de uma perspetiva de vida digna), os jovens trabalhadores (atravessados pela precariedade e afastados em grande parte dos resquícios ainda existentes da contratação coletiva), sindicalistas que procuram resistir à desmoralização de um movimento sindical cada vez menos representativo, a juventude pelo clima ou os jovens e menos jovens racializados que se têm levantado contra o legado colonialista do país, vêem-se cada vez menos representados pelos partidos da esquerda parlamentar.
Para este processo de afastamento contribuiu a experiência acumulada de todos eles, ao longo dos anos, com o PCP e o BE. No caso do PCP, esta experiência já caminha desde antes da queda da URSS, seja na arena internacional, com a Primavera de Praga, por exemplo, seja na nacional, com a participação deste partido na contenção e controlo do movimento dos trabalhadores durante a revolução portuguesa, com uma perspectiva de derrubar a ditadura sem retirar a burguesia do poder, a chamada “revolução democrática e nacional”. Mas foram fundamentais as experiência mais recentes com um partido que:
- Procura controlar de forma antidemocrática o movimento social e o movimento sindical e rejeitou, durante vários anos, a organização dos seus setores mais precarizados, da mesma forma que internamente pratica um regime de funcionamento burocrático, sem espaço ao debate fraterno entre camaradas;
- Apresenta-se como nacionalista e patriótico, contrário à internacionalização das lutas, complacente com regimes ditatoriais pelo mundo e acrítico ou complacente durante anos – e que ainda carece de balanço e debate que prove o contrário – ao legado colonial português;
- É conservador nos costumes relativamente a movimentos juvenis importantes na década 90 e nas duas primeiras do século XXI, como a legalização das drogas, ou os direitos LGBT;
- É promotor de gestões camarárias a sul do país que pouco ou nada se diferenciam das protagonizadas pelo PS e PSD;
- Apoiou governos do PS, na chamada Geringonça, que não restabeleceram os direitos existentes anteriores à austeridade dos governos de Passos Coelho e que abriram as portas à crise da habitação que se vive, e o moveu por diversas vezes contra lutas justas dos trabalhadores, como a luta contra o trabalho regular ao fim-de-semana na Volkswagen Auteuropa, a luta dos motoristas de Matérias Perigosas, a dos Enfermeiros, ou mesmo a dos Estivadores.
O BE também não se livrou deste processo de experiência nas últimas décadas. Partido criado no calor das lutas da juventude contra a globalização imperialista, animado por um movimento estudantil que lutava contra as propinas e na ressaca da queda da URSS, quando a juventude já não se identificava com as velhas referências herdeiras do estalinismo. Um partido que cresce muito ligado aos movimentos sociais, mas que rapidamente, em menos de uma década, se institucionaliza como muleta do PS, a partir das experiências da Câmara de Lisboa com Sá Fernandes, ou no apoio a Manuel Alegre. Mais tarde, como no PCP, o seu apoio aos governos do PS tem também um impacto neste partido e no que dele ainda existia no movimento social, com destaque para a perda de hegemonia na representação dos trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa.
Deste processo de experiências, com exemplos nos movimentos juvenis urbanos, seja mesmo no movimento sindical, surge um conjunto de ativistas, no movimento do clima, por uma Palestina livre, contra o racismo, que não se revêm na prática destes partidos e procuram uma alternativa política. É neste contexto que despontam e se desenvolvem organizações como o Em Luta, o Trabalhadores Unidos, o Coletivo Ruptura, o Esquerda Revolucionária, ou mesmo o Coletivo Comunista Revolucionário.
É necessário um processo de debate político-programático e teórico, combinado com ação conjunta na realidade por um campo revolucionário
Estamos totalmente de acordo com os camaradas do Coletivo Rutura quando escrevem:
“Sem a intervenção em e crítica insubmissa das lutas proletárias como existem, que reconhece os seus limites e não os aceita, mas sim critica e agita para neles encontrar um caminho para a frente, toda a teoria torna-se em pseudoteoria, toda a prática em pseudoprática, e toda a organização em pseudo-organização: no oportunismo, no ativismo, no substitucionismo, ou seja, na falsificação do marxismo a todos os níveis.”
E também que,
“…é necessário, para não nos reproduzirmos como um seto, estabelecer unidade de ação com outras forças comunistas, é igualmente necessário mantermos sempre uma visão crítica dessas alianças, avaliar as suas limitações e consequências, para não cairmos, consciente, ou inconscientemente, no sectarismo em que caem as forças declaradamente “antirrevisionistas” ou “anti-oportunistas”.”
Ao mesmo tempo, tendo em conta a dispersão de organizações políticas, e simultaneamente de uma ausência de referências provadas na realidade, estamos convictos que o avanço da construção de uma organização revolucionária se fará pelos testes destas organizações no terreno da luta de classes, mas também pela construção consciente de campos de debate para avançar no programa para a revolução portuguesa, no contexto da revolução mundial.
Neste sentido, consideramos fundamental para o avanço do chamado campo revolucionário a existência de ações comuns que procurem constituir-se como polo aglutinador dos ativistas que buscam alternativas ao reformismo e à conciliação de classes da esquerda parlamentar. Ações essas que não podem limitar, mas antes servir de campo ao desenvolvimento dos necessários debates entre as organizações.
Consideramos ainda importante que os camaradas tenham cruzado o balanço com o início de um debate político-programático sobre o processo histórico da revolução de 1974/75, fundamental para entender o Portugal de hoje no plano internacional, retirar conclusões programáticas e teóricas e avançar no programa revolucionário para o país e o mundo. Por isso, este texto é não só uma leitura crítica do “balanço autocrítico”, mas também um convite para aprofundarmos este debate aos camaradas do Coletivo Ruptura e de todos quantos nele queiram participar, sobre as conclusões da revolução portuguesa e do que ela nos pode ensinar para uma saída revolucionária para a realidade atual. Apesar das discordâncias que exporemos abaixo, este é um texto que parte de um acordo fundamental com os camaradas: é necessário ação comum que não limite a polémica programática, como forma de avançar na construção de um partido e programa revolucionários no país.
Sobre as críticas ao Manifesto
Como lançamento da iniciativa de construção de um pólo revolucionário na manifestação dos 50 anos do 25 de Abril, publicamos junto com o (agora) Trabalhadores Unidos (TU) um manifesto que tinha como centro, não uma análise profunda sobre o processo revolucionário de 74/75, mas sim cruzar esse processo com a realidade atual, procurando lançar alguns elementos que vemos serem importantes para os debates da atualidade e resgatando uma revolução relegada pelo reformismo aos dias de festa, reivindicando-a como atual nos dias que correm. Não é por isso um texto suficientemente aprofundado nem do ponto de vista da análise, nem das conclusões, mas antes um chamado a uma tarefa: a de, no contexto de um desfile cujo conteúdo se previa apenas comemorativo da “democracia”, trazer para os dias de hoje a necessidade da revolução socialista, aquela que, apesar das leituras de boa parte da esquerda, esteve sim em jogo no PREC e em particular a partir do Verão Quente. Identificamos, portanto, dois tipos de críticas que os camaradas do Coletivo Ruptura apresentam no seu texto de autocrítica: umas que são de polémica programática, como a definição do processo que se abre a 25 de Abril de 1974, e outras que, havendo aparentemente acordo, não tiveram suficiente destaque no texto por não ser o seu foco (como por exemplo o caráter internacional da revolução). Comecemos pelas que não são parte das polémicas programáticas.
Um Manifesto frente-populista e nacionalista?
Diz o Coletivo Ruptura que o manifesto lançado entre o TU e o Em Luta no final de Março de 2024 “…é (…) frente-populista e de caráter nacionalista, e não marxista e internacionalista, apresentando simultaneamente uma análise pouco sólida do período revolucionário em questão…”. No entanto, apesar das limitações de um texto que não pretende substituir todo uma análise e programa sobre o processo, consideramos que as justas preocupações dos camaradas não sobrevivem ao manifesto. Apenas na introdução podemos encontrar referência histórica e atual à falência das experiências de colaboração de classes que, na revolução portuguesa, como mais recentemente durante os anos da geringonça, levaram o movimento operário a becos sem saída. Da mesma forma em nenhum momento do texto se indica que existe uma saída socialista dentro de fronteiras, pelo contrário valoriza-se a inter-relação de movimentos que, em países diferentes, fazem parte do mesmo processo revolucionário. Reivindicar a importância dos movimentos independentistas nas ex-colónias como fundamentais para o processo que abalou a burguesia portuguesa e o seu regime, e identificar aí a concretização da noção de que o movimento operário não conhece fronteiras, é perceber o desenvolvimento da revolução de um país como necessariamente dependente das dinâmicas do capitalismo a nível internacional e dos movimentos internacionais dos trabalhadores.
Pelo contrário, concordamos com a crítica de que o MFA deveria estar presente no manifesto como elemento central no desenvolvimento do processo revolucionário de 1974/75. O MFA foi motivo de polémicas no movimento operário durante a revolução. Por um lado, tínhamos o PCP que, cedendo a um programa de Revolução Democrática Nacional, apoiada na pequena e média burguesia e numa parte do exército, procurava a construção de um estado burguês equidistante entre os dois lados da cortina de ferro, entre a URSS e o imperialismo ocidental, na época em que se mantinha o legado estalinista do socialismo num só país e do qual resultava a coexistência pacífica e a divisão do mundo por áreas de influência. Por outro lado, existia também uma ala entre a “extrema-esquerda” que via na chamada esquerda militar o caminho para o socialismo. Ambas as saídas retiravam a classe trabalhadora e os seus organismos de poder embrionários do centro da equação da revolução. Cediam assim a governos que, mais ou menos progressistas, tinham um carácter de colaboração de classes, já que no MFA estavam presentes também representantes no exército de setores mais moderados e dos interesses da burguesia contrários à revolução. Neste contexto surge em Julho de 75 um texto de Nahuel Moreno, intitulado “Revolução e Contra-Revolução em Portugal”, que localizava assim o MFA no processo:
“ […] o governo português tem todos os traços […] [de um] governo de frente popular. […] no qual participam um partido burguês [PSD, à época PPD], os partidos oportunistas e reformistas do movimento operário (PS e PCP) e uma organização político-militar que estabelece a relação entre aquele e estes últimos.”
Esta corrente de pensamento, organizava-se em Portugal num partido chamado PRT. Esta organização durante este período, defendia a construção de um congresso dos embriões de organização política e económica da classe trabalhadora, como as Comissões de Trabalhadores, Moradores e Soldados, como única forma de construção de um poder dos trabalhadores que se impusesse à colaboração de classes dos governo provisórios, ou a saídas militares afastadas da classe trabalhadora. Um dos episódios em que esta política se concretizou foi no facto de ter sido uma das poucas organizações à esquerda do PCP que ficou de fora da FUP (frente que unificou praticamente todas as organizações da chamada extrema-esquerda com o PCP, em redor de um programa que apoiava o V Governo provisório, único governo no PREC hegemonizado pela esquerda militar). Os herdeiros desta corrente organizam-se hoje no Em Luta e no Trabalhadores Unidos. É por isso que consideramos uma ausência importante no manifesto, que não tenha reafirmado uma leitura ímpar do MFA e do seu papel como representação da pequena-burguesia oscilante durante a revolução e mediadora entre os campos da burguesia e das organizações que, com direções oportunistas, representavam a classe trabalhadora nos governos provisórios.
Em suma, mesmo havendo limitações no manifesto, de forma alguma ele se apresenta como frentepopulista e policlassista, já que, não fosse o escrito já acima, nele podemos encontrar o seguinte,
“A esta altura, já ficou claro que para os trabalhadores não serve governar com a burguesia. Nem serviu durante a revolução de 1974/1975, nos governos provisórios com PS e PSD, integrados pelo PCP, nem serviu durante os vários Governos da Geringonça, que não acabaram com a austeridade e se mostraram incapazes de mudar o país e a vida de quem trabalha, presos à União Europeia e aos seus ditames.”
O que foi o processo que se inicia a 25 de Abril de 74 em Portugal?
Foi ou não uma revolução?
A divergência principal apresentada pelo Coletivo Ruptura e que consideramos que deve ser alvo de estudo e de debate, é a definição do processo histórico que se resume por 25 de Abril. Os camaradas ensaiam uma visão de que não estivemos diante de uma revolução. Terá sido uma revolução? Ou uma transição de regime controlada pela burguesia? Quais os impactos programáticos e de análise desta leitura?
Para o marxismo o estudo dos processos revolucionários sempre foi fundamental, para deles retirarmos lições, avaliarmos erros e prepararmos o futuro. Com este intuito, um dos primeiros desafios que se colocam é como podemos definir uma revolução. Quais os elementos presentes nos vários processos vividos na História da classe trabalhadora, ou quais os contextos económicos e políticos, são algumas das questões a que ao longo da História os marxistas sentiram necessidade de debater. No 25 de Abril não foi diferente. O Em Luta, cuja corrente se construiu em Portugal no calor dos anos 74/75, entende este processo como uma revolução na qual esteve em causa o poder político sobre o Estado. Pelas suas características, esta foi uma revolução operária e, portanto, socialista, para a qual teria de ser construído um programa que desse resposta às condições de vida da maioria da população, ao fim do colonialismo e do regime ditatorial, mas também, e principalmente, que pusesse a classe trabalhadora em luta pelo poder do Estado. O processo foi paralisado a meio pela reação democrática, que canalizou para um regime democrático-burguês o ímpeto revolucionário dos trabalhadores e permitiu resolver a crise em que se encontrava a burguesia no país. Consideramos por isso que foi uma revolução democrática vitoriosa, mas derrotada como luta pelo poder da classe trabalhadora e de construção do socialismo.
O que é uma revolução?
Está na moda um modelo de raciocínio que confunde processos com a sua conclusão e/ou direção, relegando para um segundo plano a luta entre as classes e em particular a localização nesta disputa da classe trabalhadora. Nestes moldes um determinado processo é definido pelo seu resultado e não pelas disputas que nele se inseriram. Como comparação, seria semelhante a dizer que, depois de chumbar a uma disciplina para a qual estudou, um estudante teria estudado para chumbar. Entender que foi uma revolução derrotada quanto ao poder dos trabalhadores não nos pode levar a concluir que tal possibilidade não esteve em causa.
Algumas referências no marxismo procuraram definir revoluções. Para Lenin, a revolução definir-se-ia por um momento da relação entre as classes sociais no capitalismo em que “os de baixo já não querem e os de cima já não podem”. Já Trotsky, à luz das experiências da revolução russa de 1917 e dos seus diferentes momentos, encontrava, além das condições objetivas económicas e sociais que poderiam iniciá-los, a importância da existência de um partido dos trabalhadores revolucionário e com influência para que revoluções se concretizassem na tomada do poder pela classe trabalhadora. Dando o nosso modesto contributo, uma revolução pode ser definida por um momento histórico e relação entre as classes sociais que, podendo começar por motivos diversos, luta contra a ditadura, melhoria das condições de vida, direito à terra, põe em causa e coloca na ordem do dia a forma como se organiza o Estado e a classe que o hegemoniza, a partir da participação ativa das massas. São processos históricos nos quais a maioria da população deixa de ser expectadora e passa a agir e a disputar os rumos da História.
E no PREC como foi?
Voltando à revolução portuguesa, escreve Raquel Varela no livro História do Povo na Revolução Portuguesa, que “No dia 25 de julho, um tribunal popular reunido em Tomar libertou o trabalhador rural José Diogo, que matara o patrão em 74, e condenou a título póstumo o agrário Columbano Líbano Monteiro.”. Mais tarde, a 7 de setembro de 75, quando no norte e centro já se queimavam sedes de partidos de esquerda há uns meses e no sul existiam centenas de milhares de hectares de terras ocupadas por trabalhadores rurais, funda-se a organização Soldados Unidos Vencerão, os SUVs, que se coloca contra o MFA e pela democratização dos quartéis, que chega a desfilar no fim desse mesmo mês no Porto com 1500 soldados. Podemos observar nestes exemplos que, na segunda metade do ano de 1975, estávamos diante de uma situação de grande instabilidade política, no qual o processo de ocupações de terras e empresas, postas em funcionamento pelos próprios trabalhadores, a dinâmica de comissões de soldados no exército, ou mesmo a gestão de alguns bairros através de comissões de moradores, retiraram aos governos provisórios a possibilidade de estabilizar a situação sob o controlo da burguesia.
A força da mobilização dos trabalhadores conseguiu resistir à lei da greve, à tentativa de controlo das Comissões de Trabalhadores, à “batalha da produção”, às permanentes tentativas de convencimento por parte do PCP e do PS a confiar nos governos provisórios. Esta incapacidade da burguesia para controlar a situação com a ajuda dos partidos com influência entre os trabalhadores, podemos encontrar também na “greve” do VI governo provisório, dirigido por Pinheiro de Azevedo, diante de uma manifestação de operários da construção civil que cercam o palácio de São Bento, onde reunia a Assembleia Constituinte, e não deixam entrar nem sair ninguém durante dois dias. Estávamos, à época, diante de uma indiscutível situação em que os “os de baixo já não querem e os de cima já não podem”, uma revolução no seu momento de maior crise. Uma crise que apenas se poderia resolver pela derrota de um dos setores envolvidos na disputa. Mas que para tal necessitaria de uma organização revolucionária bem organizada entre os trabalhadores. A tarefa dos marxistas revolucionários seria a disputa pela construção de uma organização revolucionária capaz de apontar um rumo que levasse à tomada do poder pelos trabalhadores a partir das suas experiências de poder embrionárias, à frente de comissões de trabalhadores, comissões de moradores, ou das ocupações de terra. Disputa essa para a qual seria necessário entender quais as tarefas históricas que estavam colocadas, o que seria impossível sem a leitura de que estávamos diante de uma revolução que colocava a possibilidade à classe trabalhadora de disputa pelo poder político do Estado.
25 de Novembro – O Coletivo Ruptura diante de uma contradição
A 25 de Novembro de 1975 um dos setores em disputa começou a ganhar terreno, quando pela tentativa vitoriosa de restabelecer a ordem nos quartéis, se lançam as bases para que a burguesia volte a ter controlo sobre um dos seus pilares fundamentais, o exército, e a partir daí derrotar o processo revolucionário. A existência do 25 de novembro demonstra, pela negativa, que durante o PREC esteve em jogo o poder do Estado, que não havia controlo sob a situação nem por parte dos trabalhadores em luta, nem pela burguesia, mas sim uma disputa em curso. Este facto é tão difícil de contornar que mesmo o Coletivo Ruptura, ao escrever sobre o 25 de novembro o confirma. Escrevem assim os camaradas,
“O 25 de Novembro foi a resolução de um período em que nem o movimento popular – representado pela classe operária e o campesinato rural – nem a burguesia foram capazes de tomar as rédeas dos acontecimentos. Este período termina quando a burguesia recupera forças e se impõe.”
De facto, no 25 de Abril de 1974 abre-se um processo que tem o seu momento mais agudo na segunda metade de 1975, no qual “nem o movimento popular… nem a burguesia foram capazes de tomar as rédeas dos acontecimentos”. Um momento com estas características, em que nenhum setor social controla ferreamente a situação, e na qual o poder é uma disputa em curso, não encontra outra denominação histórica diferente de Revolução. Constatar algo tão difícil de contornar, ao contrário da propaganda dominante – da direita à esquerda parlamentar – de que o processo constituiu uma luta apenas pela democracia que temos, não significa deixarmos de ser críticos às suas limitações, e aos programas políticos que fizeram com que essas limitações se aprofundassem.
Defender uma visão de que não estivemos diante da disputa pelo poder do Estado como faz aparentemente o Coletivo Ruptura, funciona como uma desresponsabilização daqueles que, como o PCP, assumiram o programa da “Revolução Democrática e Nacional”. Defendendo que não estava colocada a disputa pelo socialismo, ou que ele se faria começando por consolidar uma primeira etapa que consistia em derrubar a ditadura e estabilizar um regime que não rompesse com a exploração e opressão da burguesia sobre o proletariado. Ao contrário de uma visão estalinista e etapista da luta pelo socialismo, defendida pelo PCP, o processo histórico e o comportamento das classes sociais em disputa demonstraram na prática que o programa que poderia traduzir um avanço para os trabalhadores, deveria combinar as reivindicações democráticas e anti-ditatoriais, com as que se concretizaram em lutas dos trabalhadores por melhoria das condições de trabalho e de vida, com ocupações urbanas e rurais e experiências embrionárias de exercício de poder, seja para gerir o bairro, seja para manter as empresas em funcionamento. Esta dinâmica confirmava na prática a teoria da revolução permanente de Trotsky, para o qual na época imperialista todas as disputas levam a um enfrentamento com o capitalismo e por isso a importância de um programa socialista e revolucionário que leve a classe trabalhadora a disputar o poder do Estado. Este programa era o que propunha a organização de um congresso das comissões de trabalhadores e comités de soldados, que permitisse consolidar um poder alternativo dos trabalhadores.
Reafirmamos que esta é uma primeira abordagem de um debate que queremos continuar com os camaradas do Coletivo Ruptura e com mais organizações que assim aceitem o desafio. Consideramo-lo como fundamental para entender o país em que intervimos hoje em dia e a sua localização no mundo imperialista. Achamos que esta tarefa apenas se concretizará se continuar a existir abertura para que no espaço da diferença, respeitando a independência política de cada um, se continuem a encontrar pontes de ação comum entre as organizações do campo revolucionário, que sirvam de polo aglutinador dos que procuram uma alternativa à esquerda reformista.
Em Luta 