O comboio de tempestades e a crise climática

Primeiro os impactos da Tempestade Kristin

Embora a passagem da tempestade tenha sido sentida em quase todo o país, a região centro, particularmente o distrito de Leiria, foi palco de uma autêntica catástrofe.

Quase toda a população sofreu de alguma forma danos imediatos, entre casas destelhadas ou mesmo destruídas por queda de chaminés e árvores, portões que voaram, janelas que se partiram. Muitos dos afetados são pessoas idosas, uma parte importante com dificuldades económicas, que vivem em aldeias isoladas do interior. Inúmeros têm como sustento uma pequena reforma e o que o seu vigor físico consegue retirar do cultivo do solo e da criação de animais, e não têm nem capacidade económica nem força para garantir qualquer reparo imediato das suas habitações.

Empresas pequenas e grandes, incluindo as do ramo agrícola, e comércios foram também duramente afetados. Neste caso as pequenas empresas, muitas delas familiares, são as que se encontram em situação mais crítica, pois não têm fluxo de caixa para garantir as reparações imediatas, manter pagamento de salários e ter viabilidade após os meses necessários à reconstrução, em que vão ficar sem faturar. 

Como se não bastasse tudo isso, milhares de pessoas ficaram sem acesso a luz, água e internet, dias e dias a fio, ao frio, sem poder fazer comida, tomar banho, lavar roupa, e enquanto lutavam incessantemente para tirar a água que ainda caía dentro de casa e procuravam telhas ou lonas para colocar nos telhados.   

Perante a dimensão da tempestade, com ventos que chegaram a 200 km/h, era de se esperar um elevado grau de destruição, especialmente de estruturas civis. O que não era tanto de se esperar era que a destruição atingisse igualmente infraestruturas públicas como hospitais, quartéis de bombeiros, escolas, que deveriam ser locais seguros para acolher a população em momentos de crise. É uma clara demonstração da falta de planeamento e de investimento dos sucessivos governos nos serviços públicos.

E agora as cheias…

E depois de Kristin vieram Leonardo e Marta, com intensa precipitação num território já muito fragilizado por semanas de chuvas. É extremamente incomum a ocorrência de cheias que afetem simultaneamente as grandes bacias hidrográficas do país: Douro, Mondego, Tejo, Sado e Guadiana, e já há quem as chame de “cheias de 100 anos”, porque a probabilidade de ocorrerem é de 1% ao ano. Uma infinidade de populações ribeirinhas foram afetadas, mais de mil ficaram desalojados, estradas submersas, derrocadas e aldeias inteiras isoladas. 

Aos estragos da tempestade juntam-se os das inundações em várias localidades, como Leiria. Mais pessoas que vão precisar de auxílio para recuperar as suas casas, mais comércios e empresas afetados, mais culturas agrícolas devastadas. 

O comboio de tempestades e a crise climática 

É normal a formação de tempestades no Atlântico Norte nesta época do ano. O que não é normal é que tantas cheguem à região sul do continente europeu e com a intensidade vista nas últimas semanas.

Os eventos climáticos que vivemos nas últimas semanas estão relacionados a uma combinação de fenómenos atmosféricos. Por um lado, o enfraquecimento do vórtice polar, que confina ar extremamente frio nesta região, associado a um deslocamento dos jatos de ventos polares para sul – o que deslocou as tempestades que se formam no Atlântico Norte preferencialmente para o sul da Europa, em vez do norte como era habitual. Por outro lado, a formação de rios atmosféricos, verdadeiras “auto estradas atmosféricas de transporte de vapor de água”, vindos das zonas tropicais e que têm chegado à Europa.

A magnitude do aquecimento global nos pólos e a consequente diminuição da camada de gelo (40% em menos de 50 anos) está a provocar o enfraquecimento do vórtice polar e o consequente deslocamento dos jatos polares para sul. Simultaneamente, o aquecimento dos oceanos gera um aumento da evaporação e da humidade na atmosfera, o que por sua vez aumenta a dimensão dos rios atmosféricos e a sua capacidade de atingir o sul da Europa. 

Um governo que não aprende nem esquece nada

Primeiro foi o apagão, depois foram os grandes incêndios e agora as tempestades. Em todos estes eventos o padrão de resposta do governo foi de insensibilidade, descaso, paralisia e desorientação.  

Tal como no início do verão os órgãos da Proteção Civil não estavam preparados e coordenados para responder aos incêndios, no início do inverno não se prepararam para as tempestades e cheias. 

O caso mais gritante é sem dúvida a nova falha do SIRESP, a rede de comunicações de emergência do Estado, que deveria garantir a interligação entre todos os agentes de Proteção Civil em cenários de catástrofe e que já tinha falhado no apagão. No entanto, dois dias depois da tempestade o governo mais uma vez aprovou uma compensação financeira para a empresa que gere o SIRESP da módica quantia de €26 milhões. 

Como se não bastasse, os geradores prometidos no apagão também não apareceram. Hospitais, centros de saúde, quartéis de bombeiros, lares de idosos, tiveram o seu funcionamento afetado. O relato dramático do Hospital de Leiria, onde não se conseguia sequer transportar pacientes entre pisos, mostra a que ponto chegou o descaso do governo.

O governo demonstrou uma incapacidade completa de coordenar os meios que de fato existem para o apoio à população. A única grande capacidade demonstrada pelo governo foi de insensibilidade. Desde o vídeo de Leitão Amaro, passando pelos comentários deslocados da Ministra da Administração Interna (que acabou por demitir-se) ao argumento do Ministro da Economia de que os apoios financeiros não eram urgentes porque as pessoas afetadas tinham o salário de Fevereiro. 

Não bastasse isso, o governo disponibilizou uma plataforma na internet para que pessoas que estão sem acesso a luz e telecomunicações se candidatem a receber os parcos apoios estatais.

A catástrofe foi ampliada pelas políticas neoliberais dos sucessivos governos

Vivemos fenómenos climatéricos extremos, mas os impactos gerados foram exponenciados pelo desinvestimento público e políticas neoliberais dos sucessivos governos PS e PSD/CDS.

O apagão já tinha sido um claro sinal das implicações da completa privatização da rede elétrica e telecomunicações. A maioria das linhas de alta tensão data dos anos 80, quando a EDP era estatal. A E-Redes, privada, não só não fez nenhum investimento de fundo como já veio dizer que não tem como pagar o aterramento da rede e que precisa para isso de fundos estatais. Mais uma vez socializam-se os gastos e privatizam-se os lucros.

As políticas neoliberais e o constante desvio do Orçamento para pagar os eternos juros da dívida pública aos grandes bancos geraram uma notória falta de investimento em adaptação climática. Portugal só investe €171 milhões neste quesito, menos de 10% do que se vai gastar com os impactos destas últimas tempestades.

É notória a falta de planeamento do território: edifícios construídos recentemente em locais de cheias ou sujeitos a derrocadas, a inexistência de diques fluviais ou canais de drenagem em zonas de risco ou mesmo sistemas de drenagem que estavam só parcialmente operantes. 

Não podemos esquecer também que são políticas como estas que IL e Chega querem aprofundar. No caso do IL de forma descarada ao propor mudar a Lei de Bases do Clima para, entre outros itens, retirar a expressão “emergência climática”. Já o Chega é demagógico: por um lado apoia todas as ideologias negacionistas das alterações climáticas e todas as medidas neoliberais, e depois vem fazer escândalo porque os serviços públicos não funcionam.

Na ausência do Estado quem respondeu foi a própria população

Ainda que o atual governo português seja particularmente incompetente, o vazio do Estado perante catástrofes é algo comum. Pode ser visto também nas cheias do Rio Grande do Sul, no Brasil, em 2024, ou da Dana em Valência no mesmo ano. Em todos a população foi deixada entregue a si mesma e à sua autogestão.

Vizinhos que se entreajudaram a colocar telhas e lonas e a limpar estradas, associações recreativas que usaram espaços não atingidos para colocar máquinas de lavar-roupa comunitárias, compartilhar a energia gerada pelos poucos geradores ou servir refeições quentes; grupos de pessoas que se organizaram para vigiar geradores contra roubos. E também a população do resto do país que se organizou para doar bens de primeira necessidade para os atingidos. Em todos os lugares a que chegou a imprensa ouviu-se: “aqui não veio Proteção Civil, nem bombeiros, nem exército, foi a própria população que se ajudou”.

Estas tragédias demonstram na prática o caráter dos governos: coletores de impostos para beneficiar grandes empresas e bancos. Os serviços públicos, a prestação de cuidados e o auxílio às populações estão longe de ser prioridade. Demonstram também, em contraste, a capacidade de autogestão e resolução de problemas das pessoas comuns perante situações de catástrofe e caos. 

Perante a catástrofe climática, o que fazer?

É urgente reforçar todo o apoio às populações afetadas, e implementar medidas que nos preparem para eventos climáticos extremos e que revertam definitivamente as mudanças climáticas que nos ameaçam.

Os apoios financeiros diretos do governo são claramente insuficientes para fazer frente aos estragos e suas consequências, em especial para a população e pequenas empresas. A maior parte das medidas consiste em estimular ainda mais o endividamento e logo aumentar o lucro dos grandes bancos de forma indireta.

Apoio imediato aos atingidos!

A autogestão da população demonstrou ser mais eficaz na primeira resposta aos danos das tempestades do que o próprio governo, pelo que defendemos que o levantamento dos estragos, dos seus impactos e quais as reparações mais urgentes deve ser feito por comissões de moradores e trabalhadores democraticamente eleitas. 

Contratação pública emergencial de trabalhadores de todas as áreas da construção civil para, a partir das orientações das comissões de moradores, iniciar a imediata reconstrução de infraestruturas públicas, habitações e pequenas empresas atingidas. O que não puder ser reconstruído diretamente pelo Estado deve ser totalmente financiado por fundos públicos.

Proibição dos despedimentos e garantia de pagamento integral de salários a todos os trabalhadores afetados enquanto decorrem as reparações. As pequenas empresas que não consigam garantir este direito devem ser auxiliadas pelo Estado.

Prevenir catástrofes futuras

Plano de obras públicas para prevenir o impacto das cheias: construção de canais de drenagem e diques fluviais; elevação ou selagem de edifícios em regiões de inundações;

Reflorestação com árvores autóctones para aumentar a capacidade de retenção de água dos terrenos e a resistência ao vento, restauração de regiões pantanosas;

Remoção de superfícies impermeáveis nas cidades para aumentar a retenção e infiltração de água e promoção de infraestruturas verdes (telhados verdes, parques alagáveis);

Nacionalização sem indemnizações de todo o setor de telecomunicações e gestão pública SIRESP;

Nacionalização sem indemnizações do setor energético (eletricidade e combustíveis fósseis). Aterramento da rede elétrica para que resista a vendavais e incêndios. 

Conversão, sob controlo dos trabalhadores e com garantia de reconversão de todos os postos de trabalho sem perda de direitos, de todos os setores de combustíveis fósseis para energia renovável. Fim do fóssil e redução radical das emissões de gases com efeito de estufa!