Cinco coisas que não nos dizem sobre a dívida

Quando, em março de 2011, a Assembleia da República chumbou o PEC IV, três palavras começaram a fazer parte do nosso dia-a-dia: dívida, austeridade (ou ajustamento) e mercados.

Alguns dias antes, já o então Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, algo tímido, avisava que iriam ser realizados alguns “cortes no Estado”, assim como um “aumento extraordinário dos transportes”.

Na verdade, não é a primeira vez que Portugal está sujeito a medidas de austeridade. O Fundo Monetário Internacional (FMI) esteve em Portugal em 1977 e 1983 e então, como em 2011, aplicou a mesma receita. Tal como hoje, disseram-nos então que tínhamos vivido acima das nossas possibilidades. Ontem como hoje, o método é o mesmo: emprestar dinheiro e em troca impor medidas tidas como de ajustamento, mas que na verdade têm como objetivo baixar os salários diretos e indiretos, rever a legislação laboral – tida como demasiado rígida – e aumentar o desemprego para garantir um excesso de mão-de-obra que mantenha a pressão sobre os baixos salários e que consiga convencer os trabalhadores de que ou têm um trabalho precário e miseravelmente pago ou estarão desempregados. Isto, claro, sem esquecer a entrega ao capital privado de setores da economia até então públicos.

Convém também notar que o caso de Portugal está longe de ser um caso isolado. Recordamos, sem a pretensão de sermos exaustivos, os casos da dívida da Argentina (2001), do Equador (2008) e, mais recentemente e bem mais perto de nós, da Grécia e da Irlanda (2010) e do Chipre (2013). Podemos também acrescentar a este conjunto de países os casos de Espanha e Itália, que, se bem que em moldes diferentes, se viram também forçados a aplicar medidas de austeridade em troca do financiamento do seu setor bancário.

Se a dívida portuguesa não é um caso isolado, então devemos perguntar por que razão, de 2001 até hoje, a dívida e os mercados financeiros dominam o discurso económico (e político)? Começámos a “viver acima das nossas possibilidades”? Agora temos que pagar?

A dívida é um mecanismo para aumentar a taxa de lucro

No final da II Guerra Mundial, a burguesia tinha aprendido com o passado recente. A I Guerra trouxe consigo a Revolução de Outubro e, com ela, o primeiro estado operário da História. Sendo que, por regra, as guerras arrastam consigo revoluções, era preciso evitar que o passado se repetisse. Por outro lado, o capitalismo tinha-se mostrado demasiado instável nos anos que antecederam a II Guerra Mundial. Com o fim da guerra, era preciso garantir a paz social e, para as potências vencedoras, a exploração das suas colónias.

Foi neste contexto que surgiu nos países mais desenvolvidos da Europa o chamado capitalismo democrático fordista. Este sistema de economia política assentava na ideia de que o capitalismo era compatível com a democracia, devendo, para isso, ser fortemente regulado, o que implicava a nacionalização de setores-chave da economia e a tributação progressiva. Na área do trabalho, incluía formas institucionais de garantia de crescimento do salário, como a sindicalização e a negociação coletiva e até – como aconteceu na então Alemanha Ocidental – a participação dos trabalhadores na gestão das empresas.

De referir que a regulação fordista, que consistiu nessa experiência de “Bem-estar social” não se universalizou, ficando geograficamente restrita a alguns países mais desenvolvidos na Europa Ocidental. Mesmo aí, não durou mais do que 30 anos, constituindo uma exceção, no tempo e no espaço, resultante de uma conjuntura muito especial, apenas possível devido à divisão do mundo acordada com a URSS e a destruição e consequente necessidade de reconstrução do pós-guerra, que alavancaram uma nova fase na economia mundial.

Nesses países, “os trinta anos gloriosos” foram especialmente marcados por avanços sociais que resultaram numa melhoria dos salários e das condições de vida e de trabalho, mas nunca houve uma completa abrangência da população a incluir na lista dos beneficiários de direitos sociais. A prosperidade do mundo ocidental não se instalou sem manter a desigualdade social e sem o consequente afloramento dos movimentos sociais. Jovens, mulheres e trabalhadores migrantes permaneceram como força de trabalho precarizada no fordismo, entre outros grupos socialmente discriminados, como negros e homossexuais.

A subida dos salários teve um impacto significativo na repartição do excedente, na medida em que, ao alterar a taxa de exploração, fez baixar a taxa de lucro.

Mas a partir dos finais dos anos 60, início dos anos 70, com o fim dos anos de crescimento contínuo da economia, este modelo deixou de funcionar e o Welfare State passava a ser história.

A partir dos finais dos anos 70, o capitalismo dedicou-se a implementar um conjunto de políticas a nível mundial, com vista a favorecer o endividamento generalizado das pessoas e dos países na Europa e nos Estados Unidos, mas também nos países em desenvolvimento. O que anteriormente era função do “Estado de Bem-Estar” (saúde, educação, segurança social) e do emprego (salário), agora viabiliza-se com o crescente endividamento do Estado.

Com a compressão dos salários diretos e indiretos e com o desemprego, o mercado da dívida é o mecanismo que permite conjugar taxas de exploração elevadas, suscetíveis de assegurar a rendibilidade do capital, juntamente com a manutenção de níveis de consumo e bem-estar suficientes para evitar a estagnação da realização do capital.

O capitalismo precisava de elevar a sua taxa de lucro e, para isso, precisava de baixar salários, precarizar os setores de trabalhadores que tinham beneficiado das políticas do Estado Social dos anos 50 e 60 e de criar novos mercados. Ou seja, tornou-se possível ao capital restabelecer os seus lucros com menos salário e aos trabalhadores manter o consumo pedindo emprestado. Os banqueiros passam ainda a ser alimentados, a grandes juros (e lucros), como intermediários, cada vez mais poderosos.

O mecanismo da dívida, seja ela pública ou privada, é sempre o mesmo: a remuneração do capital por meio de juros. Ao falar de dívida pública, estamos a discutir a dívida. O que o adjetivo “pública” vem acrescentar à discussão é apenas o de saber como é que o Estado se comporta perante a dívida. Na verdade, a dívida pública é mais um meio para aumentar impostos (e/ou reduzir salários) ou, por outras palavras, para aumentar o lucro do capital com base na redução dos rendimentos do trabalho.

A dívida é uma espécie de religião

Sobretudo desde 2011, ouvimos comentadores e governantes dizer a toda a hora que temos o dever de “honrar os nossos compromissos”, que os nossos credores esperam receber o seu dinheiro e que é essa expectativa dos credores de receberem o que emprestaram que permite ganhar a confiança dos mercados, garantindo, assim, que nos continuem a emprestar dinheiro.

“Honra”, “dever”, “confiança”, “honestidade”. É esta a linguagem da dívida? A linguagem da dívida e a linguagem da moralidade fundem-se, fazendo aparecer diante dos nossos olhos a dívida como um “compromisso”, “dever” ou “obrigação” sob pena do devedor incorrer em “ofensa”, “culpa” ou “pecado”. Consciente ou inconscientemente, esta ideia forma a nossa conceção de dívida, faz parte das coisas ditas e ouvidas sobre ela no dia-a-dia. Nesta definição da palavra dívida, ligada a conceitos como “compromisso”, “obrigação” “dever”, “ofensa”, “culpa” ou “pecado”, combinam-se as influências da ética, da moral e da religião, mas também da economia, do direito e da política; nela também se confundem e misturam o individual com o social, o material com o espiritual, o real com o simbólico e o profano com o sagrado, como se um sentido antigo da palavra remanescesse num sentido moderno e atual. Depois da ascensão moral do homo economicus e do apagamento histórico dos vínculos sociais por uma sociedade de mercado, permanece instalado no centro do capitalismo um conceito-chave com um sentido pré-moderno. Encontramos, assim, no seio das nossas sociedades ditas “laicas” conceitos teológicos dos quais, a maior parte das vezes, não temos consciência. Como se o capitalismo fosse de facto, como dizia W. Benjamim, uma forma de religião.

Mas este sentido religioso é vital para o capitalismo. Deste modo, ele pode afirmar-se pela negação do lucro, aparecendo como um sistema económico em que são realizadas trocas justas, como se se regesse pelo princípio da reciprocidade entre sujeitos, entre iguais.

A perda desta ligação religiosa levaria à autonomização da economia em relação à moral e o capitalismo perderia, assim, a pressão moral a que recorre para nos convencer de que “temos o dever de pagar”. Não temos.

A divida é infinita, uma renda que não se destina a ser paga

É a dívida a justificação para a austeridade, mas a austeridade, dizem-nos, será condição necessária para o crescimento económico e com ele virão melhores salários para todos. O Estado poderá voltar a investir na economia e a garantir funções sociais básicas (saúde, educação, justiça) que, por enquanto, terão que ser reduzidas.

A mentira presente nestas palavras tem “perna curta”. Basta consultar o relatório Projeções para a economia portuguesa 2016-2019, do Banco de Portugal (BdP), para percebermos que nada disto está a acontecer ou, pior ainda, nada disto vai acontecer.

Qual será então a evolução da economia portuguesa segundo o insuspeito BdP? Em primeiro lugar, ficamos a saber que o BdP classifica como “moderada” a recuperação económica dos últimos anos e que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 para 2017 será apenas de uma décima, ou seja, de 1,6 para 1,7, para de seguida esclarecer que prevê que o mesmo estabilize nos anos seguintes nuns espantosos 1,5. Na melhor das hipóteses, em 2019, segundo o BdP, o PIB estará ao nível do de 2008, “não revertendo o diferencial negativo acumulado entre 2010 e 2013” (pág. 7 do referido relatório). Ou seja, na melhor das hipóteses, estaremos pior em 2019 do que estávamos em 2010, antes da chegada da Troika.  Em resumo: com a austeridade, o PIB não cresce, a dívida não se reduz, nem as tradicionais funções sociais do Estado (Justiça, Saúde e Educação) veem a sua comparticipação do Orçamento de Estado (OE) aumentar. Neste cenário, não é de admirar que, este ano, a comparticipação do OEpara o pagamento de juros da dívida seja superior à comparticipação para o Serviço Nacional de Saúde. Mas pior do que isto, entre 2007 e 2017, o valor pago em juros da dívida será de 43% da riqueza produzida pela economia nacional (PIB) no mesmo período.

E, para 2017, é o boletim do BPI para os mercados financeiros que afirma que “(…) em valores absolutos, a dívida pública direta do Estado e a dívida calculada de acordo com os critérios de Maastricht, deverão aumentar. “ A pergunta que se impõe deverá ser: se não estamos a pagar a dívida, para onde vai o nosso dinheiro?

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O nosso dinheiro vai de facto para os juros, que alimentam os grandes bancos internacionais, que por sua vez alimentam o capital, que por sua vez faz aumentar a dívida, que por sua vez leva a mais austeridade. Parece circular, mas por cada volta deste processo nem tudo fica na mesma, pelo contrário, aumenta a austeridade para os trabalhadores e os lucros para o capital.

Mas o BdP não se fica por aqui. Ficamos ainda a saber quais as razões para tão deprimente futuro: “(…) a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho (…) que requerem a continuação do processo de reformas estruturais.” (idem)

A “ineficiência nos mercados de trabalho e “reformas estruturais de que fala hoje o BdP” são as mesmas que o capital internacional, por via do chamado Memorando de Entendimento – assinado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, em março de 2011 – impôs aos trabalhadores portugueses. Na verdade, o BdP não está a dizer nada de novo. As reformas estruturais são apenas um eufemismo para mais austeridade. Foi em nome da dívida que se reduziram salários, se aumentou a precariedade do trabalho, se reduziu o valor e o período de desemprego, se alterou a legislação relativa ao despedimento por justa causa e se iniciaram as privatizações. O que o BdP está a dizer do alto da sua “autoridade técnica” é que o que foi feito não basta, é preciso mais.

A dívida é um mecanismo de transferência de riqueza

Se o mercado de trabalho não permite o crescimento económico então é preciso baixar salários e/ou aumentar as horas de trabalho. Precarizar ainda mais o trabalho e eliminar a pouca ainda existente contratação coletiva. E, se necessário, estender cada vez mais as privatizações aos setores da Saúde, Educação e Justiça. O PdB chama a isto “ineficiência no mercado de trabalho” e “reformas estruturais”. Nós, marxistas, chamamos a isto transferência de riqueza do trabalho para o capital pelo aumento da exploração do primeiro pelo segundo.

Para os marxistas, as relações sociais decorrem da produção económica em vigor. Numa sociedade capitalista, as relações sociais são relações capitalistas e destas decorre a história política económica social e intelectual. Por isso, a História reflete a luta entre dominantes e dominados, entre explorados e explorados. Nas célebres palavras de Marx: “a História é a história da luta de classes”.

Nas relações sociais de produção capitalista, o capitalismo utiliza os mais diversos meios para garantir que a luta que trava para manter submissas as camadas exploradas lhe é favorável. Umas vezes com melhores resultados, outras vezes é obrigado a ceder aqui e ali, mas nunca perde de vista o objetivo do qual depende a sua sobrevivência: aumentar os seus lucros e manter sob controlo, mais ou menos violento, os trabalhadores, pois não existe capitalismo sem trabalhadores. O único objetivo do capitalismo é o lucro e por ele tudo fará. Retomando as palavras da personagem Marc Tourneuil numa cena inicial do filme de Costas-Gavras, O Capital, “o dinheiro é um cão que não pede carinho. Lance a bola cada vez mais longe e ele a trará, indefinidamente.”

A dívida é um dispositivo de domínio do capital sobre o trabalho

A dívida representa uma subordinação política, uma relação de poder, muito antes de ser uma relação económica ou mesmo financeira. Falar da dívida torna-se um meio para descrever relações desiguais. Quando a dívida é contraída entre duas partes de poder equivalente, mesmo que a sua promessa de pagamento não seja cumprida, não gera grande perturbação na relação. Contudo, quando uma das partes é mais fraca, a dívida transforma-se numa relação de poder e o seu pagamento torna-se num imperativo superior a todos os outros.

O significado social da dívida – ou, mais precisamente, a relação entre devedores e credores revela – que a dívida não é um contrato entre iguais.

Dívida e incumprimento são algo normal no capitalismo, secretamente todos os economistas o reconhecem. A ideologia de que a dívida é um “pecado” e de que ninguém pode ser libertado dessa vergonha e dessa culpa nada tem a ver com economia. É um discurso moral, que tem sido difundido como um meio de controlo social há séculos, como (mais) uma forma de manter a relação de forças entre exploradores e explorados, senhores e escravos, burgueses e proletários.

Por isso, não devemos, não pagamos.

José Luís Monteiro