Em solidariedade com a importante luta dos estivadores do Estado espanhol contra a legislação laboral do Governo de Mariano Rajoy que, a ser aprovada, se traduzirá em cortes salariais, despedimentos e precarização das relações laborais sem precedentes, o Em Luta publica o comunicado da Corriente Roja, secção oficial da LIT-QI no Estado espanhol, apoiando as greves dos estivadores convocadas para este mês de fevereiro. Que, à semelhança dos estivadores portugueses, possam sair vitoriosos desta luta justa por um trabalho com direitos!
Comunicado da Corriente Roja
15 de fevereiro de 2017
A Corriente Roja transmite a sua solidariedade e apoio à greve dos estivadores convocada para os dias 20, 22 e 24 de fevereiro, abrangendo 6 150 trabalhadores. A greve foi convocada para contestar a reforma que o Ministério dos Transportes está a ultimar e que obriga o Estado espanhol a liberalizar o setor. Com a decisão do Ministério dos Transportes, procura dar-se cumprimento, por via de um Decreto-Lei, às exigências do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que em 2014 pediu a liberalização do setor.
Os trabalhadores responderam de forma imediata a uma reforma que, a concretizar-se, pressuporia um grave ataque e retrocesso às suas condições de trabalho atuais. A Coordenadora Estatal de Trabalhadores do Mar (CETM) denuncia que o objetivo da reforma é “levar adiante um despedimento coletivo encapotado, pago com fundos públicos, que criará um modelo no qual as empresas terão a capacidade de livre contratação e indeminização por despedimento dos atuais trabalhadores com fundos públicos”.
Denunciam ainda que a reforma do modelo da estiva vai significar um grande corte salarial e a generalização dos despedimentos. Segundo os trabalhadores, “os atuais contratos sem termo passariam a postos de trabalho precários, pois as empresas poderiam substituir livremente o pessoal em percentagens crescentes ao longo dos próximos três anos: 25% no primeiro ano, 50% no segundo e 75% no terceiro”.
Este novo ataque à classe trabalhadora deixa uma vez mais a descoberto o papel miserável do novo/velho Governo de Rajoy (em coligação informal com o PSOE). Trata-se de um Governo indigno e subserviente à Troica e à União Europeia (UE), que aplica sempre as mesmas receitas contra a classe trabalhadora. Depois dos cortes, dos despedimentos e do aumento da precariedade – que as suas reformas laborais permitiram levar a cabo nos últimos anos – a sua política de reformas estruturais expressa-se hoje no desmantelamento paulatino das pensões públicas e nos ataques ao sector público em geral, para além da preservação a todo o custo das reformas laborais. Este é o preço que desde há anos a classe trabalhadora tem vindo a pagar para fazer parte da UE.
E como se tudo isto não fosse suficiente, continuamos a pagar uma dívida que não contraímos e que quanto mais pagamos mais devemos. A isto, o Governo de Rajoy chama recuperação.
Em países como Portugal, Grécia e França também tem havido tentativas, por parte dos Governos, de piorar as condições laborais no setor da estiva. Os estivadores portugueses, nos portos de Leixões, Aveiro e Sines (entre outros), realizaram uma importante greve em 2016 contra os mesmos planos de privatização e precarização. Em França, os estivadores foram uma parte fundamental da luta contra a perversa Lei El Khonri, apresentada pelo Partido Socialista e que atira pela janela direitos fundamentais conquistados pela luta da classe trabalhadora daquele país. Na Grécia, o Governo de Tsipras (Syriza) levou a cabo a privatização do porto de Pireu, o maior do país, imposta pelo FMI e a Troica como condição para autorizar mais um resgate económico.
Caros companheiros estivadores, levantem o punho e não o baixem porque com a vossa justa luta estão a somar-se a todo/as o/as que hoje enfrentamos estes planos injustos de cortes e despedimentos. E não se deixem vergar perante um Governo sem alma que usa sempre as mesmas artimanhas ao pôr em marcha a maquinaria das mentiras. Um Governo que recorre aos seus meios de comunicação para, de forma impiedosa, apontar a mira aos trabalhadores que lutam. No passado já tentaram fazê-lo com os controladores aéreos e com os mineiros para nos dividir. Não vão conseguir! Agora acontece que querem converter os nossos direitos em “privilégios” e por isso há que sair em sua defesa. A vossa luta é uma luta justa. Num período de ataques sem precedentes a toda a classe trabalhadora, é mais necessário do que nunca SAIR À RUA E UNIFICAR AS LUTAS até conseguirmos deitar abaixo as leis atuais e estes governos lacaios da Troica. No próximo dia 25 e 28 de fevereiro temos uma grande oportunidade para o podermos fazer nas manifestações convocadas pelas Marchas da Dignidade. Porque, como de tantas outras vezes, novamente gritaremos nas ruas: “Não há mudança sem luta operária”. Desejamos o maior sucesso na vossa justa luta, que é a luta de todo/as. Se saírem vencedores, a vitória será de toda a classe trabalhadora. Muita força e saibam que não estão sós! Não hesitem em contar connosco para tudo aquilo em que vos pudermos ajudar.
Em Luta 