Reforma ou revolução: Como essa luta foi decisiva para o desenlace vitorioso da Revolução de Outubro

Na formação do movimento operário, várias teorias foram sendo superadas. Entre elas, o utopismo dos primeiros socialistas – que ainda refletiam a visão da burguesia – correspondendo à “infância” do movimento operário, um fenómeno que vem desde sua origem, no século XIX. Marx e Engels citaram essa corrente na parte final do Manifesto Comunista e deram, por isso, um combate ideológico permanente contra ela. O utopismo e o reformismo, nesse momento, eram associados às correntes que ainda mantinham as ideias dominantes anteriormente. Na sua trajetória, estreitamente ligada à organização dos partidos operários na Europa e da Associação Internacional dos Trabalhadores, Marx e Engels tiveram que travar polémicas duras com os setores socialistas que ainda refletiam tanto a imaturidade da classe quanto as pressões das classes dominantes. Com a conformação da I Internacional, várias polémicas foram travadas para superar os erros desses setores.

Como exemplo dessas polémicas, citamos a defesa da Comuna de Paris (1871) e a conclusão da necessidade de destruir o Estado burguês, bem como a discussão do Programa de Gotha (1875), o congresso que formou o SPD alemão. Contudo, até àquele momento, a questão do reformismo não assumira a importância e as raízes que viria a tomar mais adiante como tremendo obstáculo à revolução proletária e que determinaria derrotas profundas, como a falência da II e a bancarrota da III Internacional.

No desenvolvimento da Revolução de Outubro, o papel do reformismo foi muito grande. A revolução só pôde triunfar devido à existência do Partido Bolchevique, que se contrapôs e derrotou os reformistas na disputa pela classe operária e pelo povo.

O reformismo tornou-se predominante e levou a II Internacional à falência

A primeira vez em que um destacado socialista fez parte de um Governo burguês (o deputado Millerand, em 1899, em França) colocou à prova o programa e a prática dos socialistas, causando uma grave crise.

Rosa Luxemburgo denunciava o significado dessa participação: relegar os socialistas franceses ao papel de sustentáculos do Governo burguês do Partido Radical, incapazes até de criticar abertamente ou propor medidas mais radicais ao Governo com receio de que este se demitisse. Justificavam que, se assim o fizessem, outro Governo burguês mais reacionário assumiria. O episódio gerou resistência, naquele momento, no interior da social-democracia e da II internacional.

O episódio francês, todavia, era a expressão prática de posições já presentes em peso na direção da social-democracia alemã e na II Internacional, cujo centro dirigente era o SPD da Alemanha. As bases materiais para essa conceção reformista consistiam no período de crescimento do capitalismo na segunda metade do século XIX, após a Comuna de Paris. Esse período possibilitou conquistas importantes para o proletariado, como aumentos salariais, redução da jornada laboral, melhores condições de trabalho e uma maior liberdade de organização na Europa Ocidental. Os sindicatos e partidos social-democratas cresceram e fortaleceram-se, o que acabou por gerar uma perspetiva falsa de evolução gradual dentro do capitalismo com cada vez mais conquistas e poder político. A conquista de direitos políticos, como o voto, permitiu que, nas últimas décadas do século XIX, na Alemanha, o partido social-democrata conseguisse cada vez mais parlamentares. Fruto dessa conquista e da pressão direta que o Parlamento e os sindicatos exerciam sobre o partido, uma camada de quadros foi-se adaptando ao funcionamento legal e à rotina do Parlamento. Formou-se uma burocracia partidária, assim como uma burocracia própria das organizações sindicais.

Bernstein foi o dirigente que desenvolveu a formulação teórica para a prática da social-democracia alemã de adaptação ao sistema parlamentarista e à rotina de melhoramento sindical e construção da burocracia na Alemanha. Assim foi criada a base para a concepção reformista de que seria possível – por meio de reformas – chegar ao socialismo sem a necessidade de rupturas e de destruição do Estado burguês, ou seja, de uma revolução operária. A tese de Bernstein era a de que a democracia seria a “ausência de um Governo de classe”, isto é, um Estado no qual nenhuma classe governaria, e, portanto, prevaleceria uma abstrata “vontade popular”. Essa almejada democracia seria conquistada através de mudanças graduais, de reformas paulatinas que levariam a avanços até ao socialismo sem a necessidade de rupturas e da tomada do poder por via da revolução social. O “socialismo” seria uma sociedade à qual se chegaria por via de mudanças graduais e de uma cada vez maior democratização do Estado. Bernstein classificava de “blanquismo” qualquer tentativa de tomada do poder pela classe operária, denominando-o “terrorismo operário”.

Rosa Luxemburgo respondeu a Bernstein no seu clássico Reforma ou Revolução: Bernstein condena os métodos de conquista do poder político, censurando-os por retomarem as teorias blanquistas da violência; tem a infelicidade de taxar de erro prejudicial do blanquismo ao que, desde há anos, é o eixo e a força motriz da História humana. Desde que existem sociedades classistas e que a luta de classes constitui o motor essencial da História, a conquista do poder político foi sempre o objetivo de todas as classes ascendentes, assim como ponto de origem e ponto final de todo o período histórico”.

A Primeira Guerra pôs a nu o grau de adaptação da II Internacional e dos partidos social-democratas às burguesias e aos seus Estados e regimes. Uma vez declarada a Guerra, os grandes partidos socialistas europeus decidiram apoiar as suas respetivas burguesias numa Guerra Mundial, o que significava jogar a classe operária de um país contra a de outro a matarem-se entre si. Isso significou a falência da II Internacional. Só uma pequena minoria dos dirigentes, como Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, na Alemanha, e os Bolcheviques russos, mantiveram uma posição principista, chamando a combater os respetivos Governos, a acabar com a Guerra e a transformá-la em guerra civil.

Essa catástrofe que atingiu a II Internacional mostrou que a adaptação ao Estado burguês tinha chegado a um ponto sem retorno. Naquele momento, as teorias de Bernstein foram assumidas na sua plenitude, como aconteceu no Partido alemão no congresso de 1921.

Os partidos social-democratas passaram a ser obstáculos à revolução socialista. Além disso, mostraram, durante a onda revolucionária desencadeada após a I Guerra Mundial, o seu caráter já diretamente contrarrevolucionário. Ao assumirem o Governo em alguns países da Europa, como a Alemanha, passaram de um discurso no qual propunham lutar pelas reformas, de forma a frear a revolução, para a defesa aberta do Estado burguês contra a revolução operária. Quando a Revolução Alemã explodiu, em 1918, derrubando a monarquia do Kaiser, a social-democracia assumiu o Governo e defendeu o Estado burguês contra a revolução operária em curso com as armas da repressão. Demonstrou, na prática, como o discurso das reformas pacíficas e da democracia não leva ao socialismo. Reprimiu os revolucionários dissidentes da Liga Spartakista, que se tornaria o Partido Comunista da Alemanha. Os grandes revolucionários Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados pela polícia do Governo social-democrata de Ebert.

Os mencheviques e o caráter da Revolução Russa

Havia uma polémica no interior da social-democracia russa, desde sua fundação, sobre o caráter da revolução, a qual se aprofundou com a Revolução de 1905. Os Mencheviques opinavam que, devido ao atraso da sociedade russa, aos seus resquícios feudais, a que a imensa maioria da população era camponesa e ao facto de o regime ser uma monarquia absolutista, a Revolução Russa seria democrático-burguesa, sendo que, à sua cabeça, estaria a burguesia nacional, apoiada pelo proletariado e o campesinato na sua luta comum contra a monarquia czarista. Só depois de um desenvolvimento prolongado do novo regime e das forças produtivas sob o capitalismo estaria colocada na ordem do dia a revolução socialista proletária. Nesse período ou etapa de desenvolvimento democrático, caberia ao proletariado e à social-democracia russa ser a sua ala esquerda, lutando por aprofundar as reformas e preparando um novo momento em que estaria colocada a tomada do poder. Ou seja, qualquer tentativa de revolução socialista seria uma aventura precipitada, que saltaria as etapas necessárias da luta. Esta concepção equivocada desarmou os Mencheviques para a Revolução Russa – em particular, quando a Revolução de Fevereiro triunfou -, tornando-os um poderoso obstáculo ao desenvolvimento do processo revolucionário.

O papel dos Mencheviques durante a Revolução Russa, de fevereiro a outubro

A queda da monarquia, em fevereiro, colocou os socialistas perante a disjuntiva de apoiarem ou não o Governo provisório. Os Mencheviques, coerentes com sua visão de que a Revolução Russa deveria ter uma primeira etapa democrático-burguesa, apoiaram o primeiro Governo Provisório surgido após a queda do czar.

Considerada à parte, a Revolução de Fevereiro era uma revolução burguesa. Mas como revolução burguesa, era demasiadamente tardia, não encerrando em si nenhum elemento de estabilidade. Dilacerada por contradições que imediatamente se manifestaram pela dualidade de poder, deveria transformar-se em introdução direta à Revolução proletária – o que veio a acontecer – ou então, sob um regime de oligarquia burguesa, lançar a Rússia num estado semicolonial. Por conseguinte, o período consecutivo à Revolução de Fevereiro poderia ser considerado quer como um período de consolidação, de desenvolvimento ou de conclusão da Revolução democrática, quer como um período de preparação da Revolução proletária.” (Trotsky, Lições de Outubro).

Os Mencheviques agarraram-se à primeira hipótese. A sua velha tese de que a Revolução Russa seria democrático-burguesa parecia apoiar-se na realidade: segundo a visão deles, caberia à burguesia dirigir o país durante toda uma etapa histórica. Fiéis a essa lógica, os Mencheviques continuaram a apoiar, ainda que com críticas, os sucessivos Governos de coligação, desde o encabeçado pelo príncipe Lvov, com figuras de destaque da burguesia como Miliukov, o dirigente do partido Kadete (Liberal).

Os dirigentes mencheviques afirmaram durante anos que a futura revolução seria burguesa, que o Governo de tal revolução só podia realizar as tarefas da burguesia, que a social-democracia não podia assumir as tarefas da democracia burguesa, pelo que devia, ‘empurrando a burguesia para a esquerda’, confinar-se ao papel de oposição”. (Trotsky, op. cit.).

Mas a realidade obrigou os Mencheviques a aprofundarem as consequências da sua orientação estratégica. Perante a velocidade dos acontecimentos, típicas de um processo revolucionário em marcha, a própria Revolução de Fevereiro acabou por levar os Mencheviques a participarem do Governo. Mais uma vez, os socialistas não só priorizavam a defesa das instituições democráticas como chegavam à mesma posição de Millerand na França de 1899, aceitando ser parte do Governo e comprometendo-se com a política do Governo (burguês) de coligação. Como escreveu Trotsky, “Da sua posição de princípio só conservaram a tese de que o proletariado não devia conquistar o poder”.

Os Mencheviques logo assumiram diretamente o Governo de coligação e foram uma peça fundamental para compor o Governo Kerensky. Seguiram a linha de manterem a Rússia na Guerra Mundial e não tocarem na propriedade burguesa e no latifúndio secular. Cumpriram um papel fundamental na sustentação desse Governo, pois, até esse momento, eram, junto com os Social-Revolucionários [SR], a direção maioritária dos sovietes operários, dos soldados e dos camponeses. Ao ver ministros desses dois partidos no Governo, como Tseretelli ou Chernov, e tal Governo a ser apoiado pelo Soviete de Petrogrado através dos seus dirigentes, como Chkeidze e Dan, as massas de operários, camponeses e soldados pensavam que esse era “o seu Governo”. Contra essa realidade, era necessária uma alternativa revolucionária com estratégia clara, papel que coube aos Bolcheviques.

A Revolução de Outubro foi contra o Governo encabeçado pelos reformistas

Contrariamente ao caso francês de Millerand, os reformistas estavam perante uma revolução proletária em curso. A questão da posição dos revolucionários em relação ao Governo Kerensky definiu a trajetória da Revolução Russa e a possibilidade da tomada do poder pelos sovietes em outubro.

Essa questão não disse respeito somente aos Mencheviques e SR. Dentro do Partido Bolchevique, a maioria do Comité Central – até à chegada de Lenine, no mês de abril – seguia uma orientação semelhante à dos Mencheviques. Sem a dura batalha de Lenine contra a ala vacilante de Estaline e Kamenev, a Revolução ter-se-ia perdido. E mesmo depois de abril e da mudança de orientação do Partido para a política de preparar a tomada do poder pela classe operária através dos sovietes, houve uma resistência permanente a essa orientação por parte de importantes dirigentes Bolcheviques.

Quando a contrarrevolução se levantou, com o golpe de Kornilov em agosto, e foi derrotada pela ação dos trabalhadores e camponeses, o Partido Bolchevique esteve à cabeça dessa luta vitoriosa. Chamou à unidade e fez com que os sovietes se revigorassem e os Bolcheviques fossem ganhando a maioria de alguns dos principais sovietes, começando pelo de Petrogrado e logo depois o de Moscovo. Aproximava-se o momento propício à insurreição operária que derrubaria o Governo e imporia o poder dos sovietes.

Kerensky tentou utilizar a derrota de Kornilov para se reacomodar e chamou uma Conferência Democrática, de 14 a 22 de setembro. Esta deu origem a um “Pré-Parlamento”, facto que marcou uma nova etapa no desenvolvimento das divergências. Abriu-se um novo momento de hesitação. Os Mencheviques e Kerensky queriam obrigar os Bolcheviques a submeterem-se a esse novo organismo e a entregarem o poder crescente e o protagonismo adquirido pelos sovietes. A direção Bolchevique chamou a boicotar o Pré-Parlamento e a exigir que o poder fosse transferido para os sovietes. A ala conciliadora, encabeçada por Zinoviev e Kamenev, defendeu participar de ambos e estreitar os laços com os Mencheviques.

Trotsky explicou: “A conduta dos partidos conciliadores na Conferência Democrática foi de uma baixeza lamentável. No entanto, a nossa proposta de abandono ostensivo da Conferência, onde nos arriscávamos a ficar atolados, colidia com uma resistência categórica dos elementos de direita, dispondo ainda de uma grande influência na direção do nosso Partido. As colisões neste caso serviram de introdução à luta sobre a questão do boicote do Pré-Parlamento. A 24 de setembro, quer dizer, depois da Conferência Democrática, Lenine escrevia: ‘Os bolcheviques deviam retirar-se em sinal de protesto, a fim de não caírem na armadilha pela qual a Conferência procura desviar a atenção popular das questões sérias’”.

Mas, apesar das hesitações dentro do próprio Partido Bolchevique, prevaleceu a orientação de Lenine. Assim foi preparada a insurreição proletária, vitoriosa em outubro. Isso significou uma ruptura frontal com os Mencheviques e também com o SR, que defendiam permanecer nos marcos da democracia burguesa, o que, por sua vez, causou uma divisão entre o SR, cuja ala esquerda aderiu à proposta dos Bolcheviques, compondo uma maioria nos sovietes.

O Congresso dos Sovietes, em outubro, declarou a passagem do Governo para os organismos soviéticos, desalojando Kerensky e o seu Governo do poder. A insurreição, no entanto, foi preparada para coincidir com a convocação do Congresso. Essa preparação foi realizada pelo Partido Bolchevique, que já estava à frente dos principais sovietes: Petrogrado e Moscovo.

Só foi possível fazer a Revolução de Outubro derrotando o reformismo e derrubando o Governo de colaboração de classes encabeçado por Kerensky. Esse destino ficou selado nesse mesmo Congresso dos Sovietes, quando, diante da recusa de Martov à resolução da tomada do poder e a retirada da delegação Menchevique, Trotsky faz um discurso dirigido a eles, dizendo que escolheram o seu destino, saindo de cena e indo “para o lixo da história”.

O reformismo após a Revolução de Outubro

O reformismo teve um papel desastroso entre os anos 1920 e 1940. A sua política na Alemanha, de 1919 a 1933, na França e Espanha, de 1931 a 1936, ao lado do novo aparato surgido com a degeneração da URSS – os Partidos Comunistas sob a direção do estalinismo – foi decisiva para infligir derrotas históricas ao proletariado mundial, para o isolamento da Revolução Russa, a ascensão do nazismo e do fascismo e a eclosão da Segunda Guerra Mundial, de 1939 a 1945.

Com a derrota do nazi-fascismo e o fim da Segunda Guerra, a resistência controlava os países. No entanto, a social-democracia e os Partidos Comunistas novamente traíram e desviaram a revolução socialista em França e na Itália. Uma vez estabilizada a situação, seguiu-se um período de crescimento económico, os reformistas tiveram uma certa recuperação de prestígio e puderam capitalizar um período chamado de Welfare State (Estado de Bem Estar Social). Devido à destruição causada pela Guerra e ao medo à revolução operária, a burguesia viu-se obrigada a permitir uma melhoria importante nas condições de trabalho, nos direitos sociais, etc. A social-democracia e os Partidos Comunistas apresentaram-se como os defensores dos direitos sociais, reconstruíram-se na Europa Ocidental e chegaram aos Governos da Alemanha e França, entre outros. Diante dos processos que derrubaram ditaduras, serviram novamente como desvios para a revolução operária na Grécia (com o PASOK de Papandreu), em Portugal (com o PS de Mário Soares após a Revolução dos Cravos) e na Espanha pós-franquista (com o PSOE de Felipe Gonzalez), onde acordaram a transição com a monarquia dos Bourbon.

Já na década de 1970, iniciou-se uma nova crise capitalista. A partir dela e da aplicação da política neoliberal de Thatcher e Reagan, na década de 1980, a social-democracia passou a abandonar as bandeiras das reformas parciais do Welfare State e a aplicar os mesmos planos neoliberais dos seus adversários políticos da direita. Iniciou-se, então, uma nova grave crise dos partidos agora chamados, com razão, de ‘social-liberais’, por não se diferenciarem dos seus adversários conservadores para além de elementos de retórica. O mesmo fenómeno ocorre nos antigos Partidos Comunistas a partir da restauração que promoveram na ex-URSS e em toda a Europa Oriental e do impacto das revoluções que varreram os seus regimes políticos no final da década de 1980 e início da de 1990.

A “Terceira Via” de Tony Blair foi uma das expressões mais claras desse processo: o abandono da defesa do Estado de Bem Estar Social e a aproximação à política dos “planos de austeridade” e cortes nos direitos dos trabalhadores. Os Governos do trabalhismo inglês, do PS francês e do PSOE no Estado Espanhol foram fundamentais para os retrocessos nas conquistas dos trabalhadores, a aplicação dos planos neoliberais e a construção do Tratado de Maastricht e da União Europeia.

Toda essa traição, contudo, teve como consequência uma queda violenta no prestígio do velho reformismo social-democrata e estalinista. O PASOK grego entrou em crise profunda, reduzido a uma débil bancada parlamentar. O PSOE saiu desgastado da gestão da crise económica e já não atrai a juventude nem as lideranças operárias. O PS Francês, após vários Governos nos nas décadas de 1970 a 2000 e do último presidente, teve o seu pior resultado eleitoral de toda a História, devido à desastrosa gestão de Hollande.  O Partido Comunista Italiano desapareceu, dando origem ao PD, que é um partido burguês resultante de uma fusão dos antigos comunistas com democratas cristãos e que já não tem grandes atrativos para a juventude e para o movimento operário.

No Brasil, o PT – que surgiu tardiamente em relação a essas forças – teve uma ascensão rápida e potente nos anos de 1980 e 1990 e um processo igualmente acelerado de adaptação. Chegou ao Governo e também se converteu em executor da política neoliberal. Passou por um violento desgaste devido à aplicação desses planos e da colaboração estreita com os bancos e as grandes empresas, que o financiavam em troca de este seguir fielmente a sua política. Envolveu-se num escândalo gigantesco de corrupção que causou um desgaste profundo e envolveu todos os seus quadros mais importantes, inclusivamente Lula.

O neorreformismo

Perante essa crise profunda do velho reformismo, que se transformou em social liberalismo, e do colapso do estalinismo nas décadas de 1990-2000, abriu-se um espaço, fruto da mobilização popular contra a aplicação dos planos de austeridade da União Europeia. Especialmente a partir da crise de 2008, surgiram novas formações reformistas, que tentam preencher esse espaço. O primeiro a alcançar peso de massas foi o Syriza, da Grécia. Mas, novamente, a lei de ferro da adaptação à democracia burguesa abateu-se sobre esses novos partidos. Agora o ritmo é mais intenso, pois não há espaço sequer para reformas mínimas.

O caso grego foi o mais revelador. O giro foi completo: Syriza era oposição frontal ao PASOK, sendo visto como a “esquerda radical contra a austeridade”. Depois de várias greves gerais e quedas de Governos, o Syriza ganhou as eleições parlamentares. Formou Governo com um partido burguês de direita. Mal tomou posse e já passou a ser o substituto do PASOK, executando os planos de espoliação da Troika e até mesmo a política criminosa da UE contra os refugiados, e é um sócio e amigo de Israel. Continua a cumprir com os acordos e planos de resgate, que só servem para pagar a dívida que não pára de crescer. Em “contrapartida a essa generosidade”, Tsipras executará a 14ª onda de ataques à classe trabalhadora grega com outro corte das reformas e mais privatizações.

Em França, Mélenchon, candidato de “França Insubmissa”, limitou-se a (mal) abordar os efeitos da crise, sem tocar na propriedade das grandes empresas ou dos bancos. O seu economista chefe vangloriou-se do seu programa “sério e realista”, propondo reformas moderadas e uma Assembleia Constituinte para refundar uma VI República parlamentarista. Nem uma proposta de ataque ao poder burguês. Apresentou como projeto, não uma revolução operária, mas a “Revolução Cidadã”.

Na verdade, todas as forças que se identificam com a “nova esquerda europeia” – os neorreformistas do Podemos, do Bloco de Esquerda português e do Die Linke da Alemanha – reveem-se no Syriza, que sempre tiveram como referência. Em comum, tais forças apostam em mudar pela via eleitoral, sem romper com a legalidade burguesa. Nem pensar em perspetiva revolucionária. Não defendem a ruptura com a UE, mas a negociação para “modificar os tratados”. Existem fenómenos semelhantes noutras partes do mundo, como o PSOL brasileiro, que procura ocupar o espaço deixado pelo PT com um programa semelhante.

A diferença, hoje, é que esses partidos, em geral, não têm as mesmas raízes do antigo reformismo (social-democratas e estalinistas) na classe operária. São fenómenos essencialmente eleitorais.

Uma lição de outubro: a revolução socialista exige derrotar os reformistas

Como mostra a Revolução de Outubro – pela positiva – e também a história das revoluções abortadas ou derrotadas dos séculos XX e XXI, os processos revolucionários não se transformam espontaneamente em revoluções triunfantes. É necessário um partido como o Bolchevique, com um programa revolucionário e a certeza da necessidade de enfrentar e derrotar não somente a burguesia, mas também os seus agentes no interior do movimento de massas. Esta é uma das mais importantes lições de Outubro. Sem derrotar os inimigos da revolução dentro do movimento operário, não se pode conquistar o poder.

Por: José Welmovicki

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