Polémica: Manter a Geringonça também nas autárquicas?

As Eleições Autárquicas de 2017 estão marcadas para dia 1de outubro. Ainda estamos a vários meses, mas o clima de campanha está já a ocupar o espaço de intervenção dos diferentes partidos. Mais do que os “tesourinhos” das autárquicas, interessa discutir o conteúdo político do que está em jogo no primeiro momento eleitoral da era Geringonça.

O que é a Geringonça?

Em outubro de 2015, foi eleito um Parlamento que deu origem a um Governo atípico. Vivemos num mundo capitalista, dominado pelos interesses da burguesia, portanto, por norma, os Governos, que mais não são mais do que gestores destes referidos interesses, são compostos pelos partidos ligados à burguesia, aos grandes grupos económicos.

Assim, a chamada Geringonça é um governo atípico porque, sendo liderado pelo PS, depende desde o seu início do apoio do BE e do PCP para governar. Apesar de manter as características de gestão do capitalismo de qualquer governo no mundo atual, é suportado pelos partidos ligados aos trabalhadores com mais peso parlamentar e sindical. Num mundo dividido em classes sociais, entre quem trabalha e quem lucra às custas do trabalho alheio, este é um Governo no qual um partido que na sua história tem governado em prol do capital tem o apoio dos partidos ligados à classe trabalhadora num governo de colaboração de classes.

A colaboração de classes e as ilusões na Geringonça

Estes governos criam um clima de expectativa entre os trabalhadores. Aparecendo as primeiras migalhas, estas expectativas começam a transformar-se na ilusão de que sem luta é possível conquistar direitos.

Atualmente, perante um orçamento que não devolveu o que nos foi roubado por Passos Coelho, que mantém o desinvestimento para pagar a dívida e que mantém a precariedade e os baixos salários, BE e PCP falam em “devolução de direitos”. As greves e manifestações decresceram muito e o discurso oficial é o de que este Governo está a “virar a página da austeridade”.

BE e PCP são hoje os partidos que mais contribuem para a ilusão de que este Governo está a atender às necessidades dos trabalhadores. O tom mais crítico recentemente usado por estes partidos tem que ver com a preparação das próximas autárquicas.

O caso de Coimbra – o movimento Cidadãos Por Coimbra (CPC)

Seguindo pelo mesmo eixo, estes partidos vão manter nestas autárquicas o apoio ao Governo de António Costa, seja omitindo a discussão nacional, seja alimentando as ilusões neste Governo também a nível local.

É isso que observamos no movimento CPC, em que o BE é um dos principais motores e onde tem vários militantes na coordenação eleita do movimento. Recentemente, em declarações ao diário As Beiras (22/05/2017) no final de uma reunião do CPC, o coordenador José Dias refere que “Com base na Carta do PS, na nossa Carta Fundadora [do CPC] e na Resolução do Encontro Nacional do PCP, podemos trabalhar para um Acordo de Governação Municipal de Legislatura, vulgo “Geringonça Coimbrã”.

O debate político nacional nestas autárquicas

As autárquicas não devem ser um debate apenas sobre PDM (Plano Director Municipal), transparência ou Orçamentos Participativos. Para nós, deve responder às necessidades da classe trabalhadora, que não são coisas desligadas a nível local e nacional. Só assim a poderemos deixar numa melhor posição para lutar pelas suas reivindicações e, portanto, mais esclarecida quanto aos seus obstáculos regionais e nacionais.

Nestas eleições autárquicas, o debate nacional sobre o que é a Geringonça e em prol de quem governa é central. Por outro lado, o debate sobre a necessidade da luta dos trabalhadores para poderem conquistar direitos, contra a precariedade, pelo fim das ETT’s, pelo aumento do salário mínimo, pelas 35h no público e no privado, por serviços públicos de qualidade e gratuitos é também muito importante.

Num país em que a Geringonça mantém a austeridade, o projecto do CPC de Coimbra, descrito nas palavras do seu coordenador como uma “Geringonça Coimbrã”, deve ser combatido e não apoiado, mesmo que criticamente. Só um projeto independente da Geringonça pode construir cidades para os trabalhadores e sem austeridade.

Arnaldo Cruz