O dia 25 de novembro é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Sobre as Mulheres. A data foi instituída pela ONU para alertar sobre impacto da violência machista nas vidas das mulheres. Nesse dia 25 de novembro, as mulheres trabalhadoras irão protestar, junto com os homens de nossa classe, sairemos às ruas para gritar bem alto: Abaixo a violência e o machismo e a exploração capitalista!
Os dados da violência contra as mulheres são cada vez mais assustadores. A OMS e a ONU apontam que, em algum momento da sua vida, 1 em cada 3 mulheres no mundo já sofreu violência física e/ou sexual praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não parceiro; 60 mil mulheres morrem por ano vítimas de feminicídios e calcula-se que quase metade de todas as mulheres assassinadas tenham sido mortas por parceiros ou um homem da família.
Cerca de 120 milhões de miúdas em todo o mundo tiveram relações sexuais forçadas ou outros actos sexuais forçados em algum momento de suas vidas. Em alguns países, até um terço das adolescentes afirma que a sua primeira relação sexual foi forçada. Essa percentagem rompe com o estereótipo de que nos países ricos ou “desenvolvidos” as mulheres sofrem menos violações dos direitos humanos do que nos países pobres ou “em desenvolvimento”. Em Londres, por exemplo, 23% das mulheres relataram ter sido vítimas de violação ou de tentativa de violação por parte de um companheiro, a mesma percentagem encontrada entre as mulheres de Lima (Peru) e Guadalajara (México), e quase a mesma que em Midlans (Zimbabwe), com 25%.
Na União Europeia, metade das mulheres já sofreu algum tipo de assédio sexual desde os 15 anos. Além disso, 1 em cada 10 mulheres disseram já ter sofrido assédio pela internet, incluindo ter recebido de forma indesejada mensagens ou e-mails explícitos, sexualmente ofensivos, ou abordagens inadequadas nas redes sociais. Na Índia, que em 2012 se levantou contra as violações, 92% das mulheres já foram vítimas de algum tipo de violência sexual em espaços públicos e 88% declararam ter sido alvo de algum tipo de assédio sexual verbal, incluindo comentários indesejados de natureza sexual, assobios ou gestos obscenos.
Os agressores sexuais mais comuns são maridos e ex-maridos, companheiros e namorados. Vale lembrar que, atualmente, 2.600 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde a violência sexual praticada no matrimónio não é considerada crime, pois somente 52 países no mundo penalizam expressamente esse tipo de crime.
Escravidão moderna
A escravidão moderna tem rosto e nome de mulher: dos 40 milhões de vítimas de trabalho ou casamento forçados, 29 milhões (71% do total) são mulheres e meninas. As mulheres representam 99% das vítimas do trabalho forçado na indústria do sexo e 84% das vítimas de casamentos forçados.
Ser pobre multiplica a probabilidade de casamento forçado. Em muitos lugares, meninas e mulheres são obrigadas a casar em troca de pagamentos às suas famílias ou cancelamentos de dívidas. Nos países desenvolvidos, não são poucas as mulheres e meninas imigrantes que se tornam vítimas dessa violência para garantirem a sua permanência e/ou o acesso de outra pessoa ao país. Sem falar da “compra de noivas estrangeiras” pela internet.
Os casamentos forçados também são utilizados como forma de encerrar disputas familiares e, em países sob conflitos, muitas tornam-se vítimas de grupos armados. Na próxima década, mais de 100 milhões de meninas deverão transformar-se em vítimas de casamentos forçados. Uma vez casadas à força, muitas dessas mulheres acabam expostas a outras formas de exploração, como a servidão doméstica, o trabalho escravo e, inclusivamente, a exploração sexual.
Mutilações genitais
As mutilações genitais são outro tipo de violência contra as mulheres. 200 milhões de mulheres e meninas vivem hoje com mutilações genitais. No Reino Unido, a mutilação genital transformou-se num escândalo nacional, após o fracasso das autoridades no combate a essa prática, considerada ilegal desde 1985. Um relatório parlamentar realizado em 2014 apontou que as mulheres mutiladas chegam a 170 mil no país; e esses números têm vindo a aumentar: em 2016 foram contabilizados perto de 5.500 casos, dos quais 96% eram de raparigas com menos de 17 anos.
A conivência dos governos burgueses com a violência contra as mulheres
Agressões, violações, incluindo as violações corretivas contra as LGBTs – e outras formas de assédio – mutilações genitais, casamentos forçados e tráfico de pessoas para a exploração sexual são alguns dos principais tipos de violência cometida contra mulheres. Como se pode ver, a violência contra as mulheres é endémica e demonstra o machismo enraizado na sociedade; mas demonstra também a conivência dos governos e políticos burgueses (muitos deles, inclusivamente, envolvidos em escândalos de violência e assédio) e a falta de vontade política para proteger os direitos das mulheres e meninas. É impossível ficarmos indiferentes a essa realidade.
Os governos capitalistas não só não têm feito nada para reverterem essa situação como ainda agravam o quadro com os seus planos de austeridade, que atacam direitos sociais e trabalhistas, gerando desemprego e precarização, cortando gastos sociais, flexibilizando direitos e privatizando serviços, deixando as mulheres ainda mais vulneráveis. O conjunto dos trabalhadores tem sentido os efeitos da crise económica, mas as consequências para as mulheres trabalhadoras têm sido particularmente cruéis, pois a combinação de opressão e exploração, que já nos coloca numa situação de desigualdade na sociedade, transforma-nos em alvo preferencial dos ataques. Essa violência social – da pior espécie, aliás, porque condena as mulheres trabalhadoras a seus filhos e famílias à fome, doença e pobreza – não é denunciada pela ONU nem pelas agências do imperialismo, porque é provocada, justamente, pelo sistema capitalista que defendem e sustentam.
Não por outro motivo as principais vítimas são as mulheres pobres, as negras e as imigrantes refugiadas. Muitas dessas mulheres estão a fugir de conflitos na sua terra natal e sofreram violências extremas e violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato e o desaparecimento das suas famílias, a violência sexual e de género e o acesso restrito a alimentos, água e energia. A discriminação contra as mulheres e meninas é causa e consequência de muitas das deslocações forçadas. Algumas foram repetidamente deslocadas ou foram exploradas ou abusadas em busca de segurança. A crise humanitária atual e as suas consequências para as mulheres refugiadas é a prova inequívoca de que o capitalismo decadente não soluciona a desigualdade entre homens e mulheres, mas aprofunda-a.
Nem uma a menos
Esse quadro de horror para as mulheres tem gerado enormes protestos. Nos quatro cantos do mundo, as mulheres levantam-se contra a violência, o machismo e a retirada de direitos: as manifestações contra os feminicídios que se espalharam por toda a América Latina sob a consigna de “Ni Una Menos” e “Vivas Nos Queremos”, ou contra a violação no Brasil, as múltiplas mobilizações contra a retirada de direitos na Europa, ou contra Trump nos Estados Unidos, ou a Greve Internacional de Mulheres no 8 de março, só para citar alguns exemplos. Muitas dessas manifestações contaram e continuam a contar com o apoio e a presença de homens e de organizações da classe trabalhadora para exigir o fim da violência contra as mulheres e dos ataques aos nossos direitos.
Um dia de lutas contra a violência contra as mulheres, contra o machismo e a exploração capitalista
É diante desse quadro que conclamamos toda a classe trabalhadora, mulheres e homens, mobilizar-se mais uma vez pelo fim da violência, do machismo e da exploração capitalista. A Revolução Russa de 1917 demonstrou que só a derrota do capitalismo pode abrir a real possibilidade de libertar as mulheres da opressão. Mas para unificar a classe e colocar as mulheres em pé de igualdade para lutar contra o capitalismo é preciso que os trabalhadores de conjunto (mulheres e homens) se coloquem firmemente contra o machismo e a violência, pois a luta contra o machismo e toda forma de opressão é uma luta de toda a classe trabalhadora!
Secretaria Internacional de Mulheres da LIT-QI
Texto originalmente publicado aqui.
Em Luta 