Eleições no México: a esperança virá da organização da sua classe trabalhadora

No dia 1 de julho, o México viveu uma das eleições burguesas mais importantes da sua história, não só numericamente, mas também pela grande polarização que gerou no país. Cerca de 89 milhões de mexicanos foram chamados a votar em mais de 18 mil cargos públicos: de governadores a presidentes de câmara, senadores e deputados federais e locais, além do novo presidente. Deste número, votaram aproximadamente 56 milhões (cerca de 63% do total), considerando que no México o voto não é obrigatório. Com base nos resultados da contagem rápida, o Instituto Nacional Eleitoral anunciou, às 23 horas, que o candidato presidencial que estava na frente, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), do MORENA (Movimento de Regeneração Nacional), tinha vencido a disputa com mais de 53% dos votos. Os oponentes de Obrador prontamente aceitaram a derrota, descartando a possibilidade de fraude eleitoral, uma prática habitual para controlar o sistema político mexicano, amplamente utilizada ao longo da história do país.

A vitória do candidato da coligação Juntos, Faremos Históriafoi categórica: Lopez Obrador saiu vitorioso em 31 dos 32 estados mexicanos. Este resultado eleitoral impressionante é produto de um grande descontentamento do povo trabalhador mexicano com o sistema político falido, dominado, principalmente, pelo partido oficialista PRI (Partido da Revolução Institucional) e a sua oposição de direita tradicional, o PAN (Partido de Ação Nacional), em conjunto com o cada vez mais deteriorado PRD (Partido da Revolução Democrática).

MORENA vai governar o México

A vitória esmagadora de AMLO, mais que simbolizar a aprovação de centenas de milhares de mexicanos, mostra, de uma forma distorcida, o desejo de produzir uma mudança radical no país. Isto é, o sentimento geral entre as pessoas é dar o benefício da dúvida a um político que sempre se apresentou como um lutador social antissistema. No entanto, uma mudança real e profunda seria claramente possível a partir de um mandato do líder do MORENA?

Porque é que os mexicanos escolheram o MORENA?

A vitória eleitoral de AMLO representou um voto de protesto contra os governos do PRI e do PAN, que se sucederam no poder de forma desastrosa nos últimos anos. Se o primeiro governou duramente o país por mais de sete décadas ininterruptas até 2000, quando o segundo chegou ao poder nesse ano, com a promessa de grandes mudanças como resultado da “transição democrática”, o caos e a incerteza tornaram-se efetivos. No final da presidência de Vicente Fox (2000-2006, PAN), a dívida externa atingiu um recorde de 603 biliões de pesos.

Só em matéria de combate ao crime organizado, a guerra contra o narcotráfico de Felipe Calderón (2006-2012, PAN) afundou o país na sua pior crise de segurança, com mais de 30 mil desaparecidos e milhares de mortos. Ele também foi responsável pela assinatura do projeto migratório Fronteira Sul, militarizando o país e incentivando a perseguição de migrantes da América Central, que a partir do México entravam nos Estados Unidos, chegando ao ponto de propor construir um muro entre o México e a Guatemala.

As disputas internas do PAN geraram dúvidas sobre o nome do candidato do partido. Entre as possibilidades estavam Margarita Zavala, a ex-primeira dama de Calderón, e Ricardo Anaya. Como Zavala não foi considerada suficientement forte para a disputa, o Anaya foi escolhido para representar a coligação Por México para frente. Esta decisão levou Margarita Zavala a deixar o PAN e a tentar presidência pela via “independente”, ainda que se tenha retirado do processo antes das eleições de 1 de julho.

A oposição

O Partido da Revolução Democrática (PRD) tentou encontrar um candidato dentro do partido, mas a sua principal opção, o presidente da câmara da Cidade do México – Miguel Ángel Mancera – não era suficiente para suportar a disputa depois do caso de Marco Antonio Flores, estudante de uma escola secundária da UNAM vítima de desaparecimento forçado pela polícia da capital. A sua única alternativa foi aliar-se ao PAN e ao Movimento Cidadão na coligação Por México para frente. Ricardo Anaya foi apontado, ao longo da sua campanha, não apenas como alguém capaz de trair os aliados para alcançar os seus objetivos, mas também como um político ligado à corrupção.

Anaya tentou projetar-se como um símbolo de modernidade e tecnologia, mas as suas práticas clientelistas não o deixaram mentir. Com efeito, as denúncias de lavagem de dinheiro marcaram os debates e deixaram marcas definitivas. O escândalo de corrupção envolvendo Anaya refere-se à venda de uma propriedade industrial por uma empresa pertencente à sua família. A acusação soma-se aos seus precedentes relacionados com transações duvidosas em relação à construção da sede de um partido. Pelo menos, ganhou o primeiro lugar em gastos de campanha, o equivalente a 3,5 milhões por dia, segundo pesquisa do semanário Proceso.

A grande derrota do PRI

Esta eleição também foi um golpe para o partido oficialista, o PRI, que não só não conseguiu nenhum dos 9 governadores em disputa, como já não será o primeiro grupo parlamentar na Câmara dos Deputados para se tornar o quinto, configurando a pior derrota desde 1929. O atual presidente, Enrique Peña Nieto (EPN), termina o seu mandato com a pior avaliação de um presidente mexicano desde que as medições começaram na década de 90. De acordo com as empresas de consultoria Parametria e Consulta Mitofsky, EPN tem, em média, o apoio de 20% da população.

Isto é devido ao facto de o seu Governo ter sido responsável por grandes violações dos direitos humanos, culminando com o desaparecimento forçado de 43 estudantes de Ayotzinapa, em 2014, e de uma degradação significativa das condições de vida dos trabalhadores. Durante o seu mandato de seis anos, foi assinado o Pacto pelo México, um pacote de reformas estruturais que aprofunda o forte processo de privatização e venda do país. Entre eles estão a Reforma Educativa, que mais se assemelha a uma reforma trabalhista, penalizando os professores pela situação do sistema educacional, e a Reforma Energética, que vem desmantelando a indústria energética local para justificar a entrada de petroleiras multinacionais e a compra de petróleo refinado aos EUA.

A decisão do PRI de lançar como candidato presidencial o secretário de Finanças e Desenvolvimento Social, José Antonio Meade, foi uma medida desesperada para apresentar um personagem que também poderia ser vendido como “antissistema”. O tecnocrata baseou a sua campanha em manter a imagem de um funcionário competente e honesto, sem ligações com escândalos e negando ser príista (militante do PRI) – dizia ser um simpatizante. Meade também tinha fortes laços com o PAN, tendo sido o secretário de Energia e Finanças de Felipe Calderón. O seu nome surgiu apenas quando outras promessas do PRI afundaram, como foram os casos de Aurelio Nuño (Secretário de Educação associado à Reforma Educativa e à forte repressão à greve dos professores de 2016, que resultou no massacre de Nochixtlan), Luis Videgarray e Osorio Chong.

Apesar dos esforços do PRI para apresentar o seu candidato como “defensor” do país face ao “populismo perigoso” de AMLO, confrontou-se com a disseminação dos erros de Meade. O seu silêncio sobre os desvios de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESOL) revelou a sua cumplicidade, já que as dependências sob sua responsabilidade protagonizaram grandes escândalos durante o mandato presidencial. Entre eles, há a questão da Estafa Maestra, que consistiu no desvio de mais de 7600 milhões de pesos em contratos irregulares em diversas secretarias e dependências do governo federal.

Outras candidaturas

Estas eleições foram também marcadas por uma intensa participação de candidatos independentes. Alguns eram políticos dos partidos do regime, mas abandonaram-nos para poderem concorrer, como foram os casos de Margarita Zavala e “El Bronco”. Porém, ativistas de movimentos sociais estiveram presentes na tentativa de impulsionar um candidato alternativo, como foi o caso de Maria de Jesús Patricio, porta-voz do Conselho Nacional Indígena (CNI), apoiado pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). De acordo com as regras do INE, os aspirantes a candidatos independentes teriam de recolher um mínimo de 800 mil assinaturas em todo o país para validarem a sua presença nos boletins de voto. Embora Marichuy tenha sido a vencedora em assinaturas legítimas, apenas Margarita e “El Bronco” obtiveram a aprovação do INE, ainda que tenham sido registadas várias denúncias de fraude nas assinaturas.

O processo

Ainda que não se tenha confirmado a fraude eleitoral – prevista por muitos – que poderia roubar novamente a vitória ao tabasqueño Lopez Obrador, estas foram as eleições mais sangrentas da história do México. Segundo a missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo menos 103 atores políticos foram assassinados em 25 estados, além das ameaças telefónicas que levaram alguns candidatos a retirarem-se das eleições; 46 candidatos e pré-candidatos foram mortos, juntamente com 43 funcionários e ex-funcionários municipais e outros funcionários de partidos políticos.

No dia da eleição, foram relatados assassinatos em Michoacan, Chiapas, Guerrero e Puebla, bem como roubo e destruição de boletins de voto, tiroteios e zaragatas perto dos locais de votação e ameaças a representantes de partidos e funcionários nos locais de votação. Por isso, a votação foi suspensa em pelo menos 13 locais. Antes da data das eleições, outros pacotes eleitorais foram roubados em Oaxaca, Veracruz e Tlaxcala.

A comunicação social nacional fechou o dia das eleições contabilizando pelo menos 130 mortos. Os atos de violência foram perpetrados até contra políticos do oficialista PRI e até agora não há respostas sobre os responsáveis pelos crimes. Finalmente, diante da grande debilidade dos partidos do regime, com as suas principais figuras envolvidas em escândalos políticos ou de corrupção, além de estarem vinculados à má gestão que provocou a ira popular, AMLO apareceu como “o mal menor”.

Quem é Andrés Manuel López Obrador?

Do Estado de Tabasco, “El Peje” (apelido de López Obrador) começou na política como membro do Partido Revolucionário Institucional (PRI), na década de 80. Foi delegado do Instituto Nacional Indígena (INI), trabalhando com as comunidades chontales, povos de origem maia do estado em que nasceu. Como presidente da câmara da Cidade do México (2000-2005), pelo Partido da Revolução Democrática, PRD), estabeleceu medidas como uma pensão universal para os idosos da capital, um sistema de entrega de material escolar gratuito para estudantes de educação básica, subsídios para mães solteiras e medicamentos gratuitos para a população vulnerável, tornando-se uma figura querida pelos mais oprimidos e explorados.

No entanto, o seu caráter conservador esteve presente ao não apoiar a legalização do aborto na cidade, embora essa reivindicação se tornasse cada vez mais evidente. AMLO já tinha disputado a presidência, em 2006, com o apoio da Coligação para o Bem de Todos, formada naquela ocasião pelo PRD, PT e Convergência (hoje Movimento Cidadão). E, em 2012, com os mesmos partidos, aglutinava o Movimento Progressista. Na sua primeira tentativa, sofreu uma fraude eleitoral que garantiu a vitória a Felipe Calderón (PAN). Apesar das manifestações que tomaram as ruas do país, o tabasqueño controlou os seus partidários, apostando na via legal; resumindo, incentivou-os a aceitarem os resultados em troca de não afetarem a “estabilidade” do país.

Ciente de que dificilmente seria a aposta do PRD para uma próxima eleição presidencial, uma vez que também não conseguiu chegar a Los Pinos (residência presidencial) em 2012 e de que muitos dos votos obtidos nas suas duas tentativas eram dele e não do partido, AMLO decidiu formar um novo – o Movimento de Regeneração Nacional (MORENA) – em 2014. Muitos dos líderes do MORENA já tinham feito campanhas para o PRI ou para o PAN.

O que podemos esperar do seu mandato de seis anos?

A essência do governo de López Obrador foi revelada no seu discurso à militância no Hotel Hilton após o anúncio da sua vitória. Distanciando-se de qualquer comparação com a ideia de um político de “esquerda radical” que iria transformar o México numa “ditadura socialista como a Venezuela,” o tabasqueño comprometeu-se a realizar a reconciliação nacional trabalhando para todos.

Com o sloganreluzente nas suas costas “Eu não vou falhar”, AMLO prometeu que haverá Estado democrático de Direito, que vai respeitar as garantias constitucionais e os direitos humanos, que vai resgatar o campo, dando prioridade às comunidades indígenas, e estabelecer uma relação de respeito mútuo com o governo dos EUA, além de erradicar a corrupção, um dos seus principais eixos de sua campanha. Por outro lado, em vez de declarar a revogação da Reforma Energética, irá rever os contratos para verificar irregularidades, comprometeu-se a garantir a disciplina fiscal e financeira dando autonomia ao Banco Central, uma livre flutuação da moeda, livre comércio e manter o controle sobre os gastos.

Essa é a explicação central para, desta vez, a fraude eleitoral tradicional praticada pelo PRI e pelo PAN durante décadas ter sido considerada perigosa e desnecessária. Na realidade, uma outra fraude menos visível e mais perversa foi praticada: o presidente eleito terá um Governo, deputados e senadores, na sua maioria, reciclados do PRI, PAN e PRD. Ou seja, mudaram a figura central para que tudo continue sob o controle dos oligarcas locais e dos EUA. O Governo vai mudar, mas, lamentavelmente, a “máfia no poder” vai continuar com a pilhagem colonial dos recursos energéticos e naturais e a rapina territorial do México.

Como dissemos antes da eleição, não confiamos nem votamos em nenhum dos candidatos. Mas confiamos plenamente na força da mobilização de milhões de trabalhadores, camponeses pobres, povos originários e outros setores de massas explorados e oprimidos. Depois de AMLO ter vencido, acompanharemos a experiência que o povo do México vai fazer com o seu Governo, embora as experiências recentes, como as da América do Sul, da Grécia e do Estado Espanhol, entre outros, mostrem que a esperança vai transformar-se em deceção.

O nosso compromisso como Corrente Socialista dos Trabalhadores e LIT-QI é, como até agora, continuar a apoiar incondicionalmente todas as lutas operárias e populares pelas suas justas reivindicações.