Racismo em Portugal: sobre ser brasileira e negra num país com síndrome colonial

Este não é mais um caso de racismo e xenofobia, é outro caso que mostra a face mais cruel de Portugal e da sua estrutura social, que transforma a vida dos negros e negras numa batalha diária contra a junção de opressões e exploração e que não poderia ter outro resultado a não ser uma vida repleta de humilhações e restrições. Este é o relato de duas mulheres, negras, brasileiras, que sofreram racismo, machismo e xenofobia por parte de agentes públicos dos serviços do Metro de Lisboa.

Vítimas: Jéssica Aguiar, historiadora, servidora pública no Brasil, que veio à Europa fazer parte dos seus estudos de doutoramento, primeiro em Itália, e a partir de maio em Portugal, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Ativista do PSTU (Brasil) e do Em Luta (Portugal). Heide Damasceno é assistente social, servidora pública no Brasil e doutoranda plena no ISCTE-Portugal. Ativista no combate às opressões de género, raça e classe.

O racismo que fecha a cancela é o mesmo que abre as feridas da colonização, opressão e exploração do povo negro!

No dia 1 de junho, sexta feira, às 08h45, Jéssica vivenciou na pele o peso de ser brasileira e negra no país que tem uma dívida imensa para com o povo negro e as suas ex-colónias. Não obstante, continua agindo por meio dos seus aparelhos ideológicos como uma “metrópole” e tratando negros e negras como criminosos, desonestos e indignos de respeito ou direitos.

Jéssica chegou a Portugal no dia 2 de maio. No dia 5 fez o seu cartão “Lisboa Viva” (direito a viagens de metro e autocarro por 30 dias). No dia 1 de junho, menos de um mês a viver na cidade de Lisboa, foi convidada pela sua amiga Heide para a auxiliar na aplicação de uma metodologia da sua pesquisa numa escola na Reboleira. Não sabendo da complexidade organizacional de Lisboa – que tampouco tem sinalizações explícitas, Jéssica apanhou o metro em Moscavide e fez o percurso até ao metro da Reboleira. Quando tentou passar pela cancela não conseguiu, fez duas tentativas e à terceira foi pedir ajuda a um senhor que estava próximo – era o fiscal. Este inclusive, vendo a cena, já vinha em sua direção. Jéssica, no auge da sua ingenuidade achou que estava sendo ajudada, quando na verdade estava sendo multada. O fiscal do metro pediu o cartão para ver o que estava acontecendo, chamou uma senhora, também fiscal, mas em nenhum momento se identificaram e disseram o que estava a acontecer. A senhora pegou num bloco de papel, perguntou onde Jéssica tinha apanhado o metro, o seu endereço, e depois pediu um documento de identificação, que prontamente foi entregue, visto que Jéssica considerava que estava sendo ajudada e que aquele deveria ser algum procedimento para verificar o ocorrido com o cartão e depois poder passar – o que não era o que de facto estava acontecendo.

O privilégio da dúvida não está colocado para os negros

Depois de registar tudo isto, a fiscal entregou o cartão e a identificação à Jéssica, e esta perguntou se estava ok, se já poderia passar. Nesse momento, foi quando ela teve conhecimento de que aquele procedimento era uma multa. A fiscal disse-lhe “calma, deixa eu terminar a multa e você passa, assine aqui”; então Jéssica, assustada, respondeu “ como assim multa?, o que está acontecendo”; a fiscal  só disse “tome a sua multa, você tem até 60 dias para pagar”, liberou a passagem e Jéssica passou a cancela sem saber de facto qual o motivo da multa e o que tinha acontecido ali.

Imediatamente ligou para Heide para tentar entender o que tinha ocorrido.. A amiga contou-lhe a que Reboleira está fora da cidade de Lisboa e que o “passe” é só para transitar em Lisboa, mas que devido ao pouco tempo na cidade os limites das estações não estão ainda muito bem conhecidos.  Decidiram voltar à estação e tentar entender porque é que aquele procedimento foi feito daquela forma. PRIMEIRO: sem ter tido identificação e aviso da multa; SEGUNDO porque foi aplicada a multa grave, SENDO QUE havia opções de multas simples; TERCEIRO porque os fiscais não prestaram todas as informações, por exemplo, que se poderia pagar o valor reduzido em 50% no momento em que ela aconteceu.

Num país racista, os devedores não são os negros

Relato de Heide sobre a volta à estação

No dia 4 de junho, uma segunda-feira, Heide, Jéssica e José Pereira (amigo de ambas, historiador e militante do Em Luta) dirigiram-se à sede executiva do Metropolitano de Lisboa para pagarem a multa e registarem uma reclamação. Heide e José foram impedidos de entrar, pois segundo a funcionária apenas uma pessoa poderia entrar – quem ia pagar a multa. Jéssica entrou sozinha para vivenciar mais uma experiência de racismo institucional.

Ao dirigir-se ao funcionário administrativo responsável pelo setor de multas, Jéssica relatou que o seu objetivo era pagá-la, mas queria saber os procedimentos para registar formalmente uma reclamação. O funcionário mostrou-se indisponível para ouvir o relato da vítima e interrompeu-a antes que a mesma conseguisse concluir a sua explicação. Disse-lhe que não havia nada que pudesse ser feito, pois os agentes públicos estavam cumprindo o seu papel e aplicaram a multa como deveria ser feito e, uma vez que Jéssica possuía o passe urbano, subtendia-se que ela tivesse plena consciência dos limites do seu passe. Além disso, que os agentes não tinham culpa de nada e que ela – caso de facto estivesse falando a verdade (o que não parecia uma opção para ele, bem como para os demais agentes) – tinha incorrido no ato de omissão, uma vez que poderia ter procurado mais informações!

Jéssica fez o pagamento e continuou a pedir informações sobre onde poderia registar a reclamação, já que o funcionário nem sequer lhe deu o direito de falar. Isso já havia acontecido nas duas outras abordagens, porque é óbvio, quando se opera com o racismo na cabeça, o que diz um negro não tem valor algum. Então, o funcionário apontou um e-mail para onde, segundo o mesmo, poderia ser enviada a reclamação, mas continuou o seu discurso de apoio aos seus colegas de trabalho e de culpabilização dela, um ato que pode ser interpretado como tentativa de dissuadi-la de registar a reclamação.

O racismo institucional esteve presente a todo o momento

Ao questionar sobre ter sido privada do direito de ter pagado a multa imediatamente, o funcionário disparou “e por acaso você teria 60 euros para pagar na hora?”. O que é que isto significa? Que, aos olhos do Estado português, os negros e negras não têm direitos básicos garantidos, como tratamento igualitário, respeito, dignidade e que são sempre vistos como incapazes, inferiores. Do facto de Jéssica ser negra, subentende-se que ela não tinha condições financeiras para pagar uma multa, ainda que esta tenha sido aplicada de maneira absurda. É a sombra do passado esclavagista que acompanha todos os negros e negras com todos os seus estereótipos e formas de opressão.

Jéssica passou quase uma hora sendo descredibilizada, sentiu-se mais uma vez humilhada, ao ponto de ter que pedir ao funcionário parar de falar, pois ela já tinha pagado a multa e o mesmo continuava a proferir o seu discurso de justificação do ato dos seus colegas e de deslegitimação relato de Jéssica. Deixou a sala chorando, mas ciente de que onde há opressão, há também luta, resistência, e foi abraçada por seus amigos, que a acolheram com “um abraço negro”,como era nos quilombos do Brasil, onde a aliança, a irmandade negra, fizeram a resistência ao processo de escravidão naquele país, promovida por Portugal.

Como já dizia Marx “a história repete-se ora como farsa, ora como tragédia”. Heide e Jéssica viram a história tragicamente repetir-se, melhor dito, persistir, pois Portugal do passado colonizador, imperialista e esclavagista continua cobrando aos negros, quando na verdade é ele que está em dívida: política de reparação, dignidade, muito. Mas se no passado as rebeliões e a união cumpriram o papel de cobrar essa dívida, no futuro a revolução social se encaminhará para cobrá-la em definitivo e só assim virá a libertação total e irrestrita dos negros e negras!

Denunciar o racismo nas suas diversas formas e construir espaços de lutas!

Jéssica e Heide foram olhadas com o filtro dos estereótipos. Quando os fiscais aplicaram a multa a Jéssica, estava diante deles uma mulher negra, portando, um documento brasileiro, numa área da periferia, logo, o que eles viram foi alguém a tentar “fazer-se de esperta”. O que aconteceu foi uma junção de machismo, xenofobia e racismo institucionalizado, uma vez que dificilmente um homem teria sido tratado como Jéssica foi nas três situações relatadas acima. O facto de ser brasileira trouxe o peso do estereótipo “jeitinho brasileiro”, da malandragem, mesmo que ela tenha buscado ajuda e deixado claro que não estava ciente do ocorrido. Só ao perguntar quando ela poderia, enfim, passar a cancela entendeu o racismo institucionalizado, uma vez que os agentes do Estado trataram-na como culpada, restringindo o seu acesso à informação, fazendo um procedimento fora do padrão profissional que se espera e colocando-a em situação de constrangimento e humilhação.

Dois pesos e duas medidas! O que Jéssica e Heide passaram, passam quotidianamente negros e negras e o facto de tudo ter ocorrido na Reboleira diz muito sobre como a questão é de raça e classe: afinal,onde se vê maior fiscalização nas estações do metro: no centro ou nas periferias?Quantos de nós não já presenciamos inúmeros casos de pessoas no centro que pulam a cancela, passam em duplas, e não há nenhuma fiscalização. Jéssica não fez nada disso, ao contrário, buscou ajuda, mas foi “enquadrada”.

A vida dos negros e pobres é sempre atravessada por este tipo de situação, as suas vidas estão sempre sendo interrompidas pelo racismo: às vezes impede de passar, às vezes faz sangrar, às vezes é tão velado que não parece que é racismo, porque racismo costuma ser visto apenas como uma agressão física, ou quando alguém te aponta o dedo e te chama preto. Mas ele vai além disso. Seja nas abordagens dos supermercados, onde só as bolsas dos negros são revistadas, seja no discurso de ódio que insiste em dizer “volta para a tua terra”; na violência policial que só encontra o corpo negro, na precarização dos trabalhos, nas enormes filas dos hospitais, na objetificação do corpo das mulheres negras ou na vulnerabilidade e injustiça social.

É racismo sim, tudo isto é racismo

 Não criemos esperanças em Governos nem nas instituições burguesas. A vida do povo negro tem cor e classe, os trabalhadores negros sabem que as eleições não mudam as suas vidas. A justiça é racista e burguesa e as intuições também o são, por isso, infelizmente, os agentes públicos operam com a ideologia da classe dominante.

Para acabar com todas as formas de opressões e exploração é preciso construir espaços de mobilização, de lutas; é preciso que as pessoas denunciem todas estas formas de racismo, mesmo as veladas; é preciso acabar com o mito da democracia racial, que propaga a mentira de que em Portugal não existe racismo e xenofobia, de que o capitalismo é um sistema justo, quando a realidade mostra que existe uma enorme massa de desempregados, aumento da miséria e precariedade colocando os negros como não pertencentes a esta sociedade.

É preciso construir espaços de luta nos locais de estudo, trabalho e nos bairros. É necessário acabar com o capitalismo para acabar com o racismo. Por isso defendemos a revolução social.

Nós, do EM LUTA, prestamos a nossa solidariedade à Jéssica, Heide e a todos aqueles que sofrem, literalmente, com o racismo e fazemos o chamado para a construção de uma nova sociedade, na qual negros e negras não sejam oprimidos nem explorados.