Aviação cresce à custa do sangue, suor e lágrimas dos seus trabalhadores

No ano passado, a gestora dos aeroportos nacionais, a ANA Aeroportos, quase duplicou os lucros, tendo um aumento de 47,8%, cerca de 248,4 milhões de euros. Também a TAP viu os seus lucros chegarem aos 100 milhões de euros, face aos 33 do ano anterior. Estes dados expressam bem o crescimento do setor, mas escondem a realidade quotidiana de quem lá trabalha.

Recentemente, o jornal El Pais (ES) apelidava o Aeroporto de Lisboa de “caos”. Não diríamos melhor. E esse caos é o quotidiano em que têm que trabalhar milhares de funcionários.

Aproveitando da (cada vez menor) sazonalidade do setor, generalizou-se o recurso ao falso trabalho temporário e outsourcing como forma de furar a aplicação da contratação coletiva e dos direitos nela atribuídos. Setores como o serviço MyWay ou os terminais de bagagem, mesmo quando efetivam trabalhadores, não dão acesso a contrato coletivo. As ilegalidades são generalizadas, mas têm a conivência de governos e instituições reguladoras, como a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC). Sistematicamente, trabalha-se abaixo do limite mínimo de funcionários necessários para garantir serviços.

Tudo isto afeta a segurança aeroportuária e a qualidade dos serviços, aumentando os acidentes de trabalho, num ritmo alucinante e com turnos loucos, destruindo física e psicologicamente os trabalhadores do setor, que vivem no limite.

A “retomada da TAP” pelo Governo de Costa significou uma operação de cosmética em que os lucros e a gestão são privados, mas as dívidas e garantias bancárias são públicas. As low-cost continuam a ter financiamento do Estado, mas a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) e a ANAC – com o aval da Geringonça – continuam a proteger as empresas: as ilegalidades e ataques aos trabalhadores estão impunes.

Greve europeia da Ryanair mostra o caminho

Desde chegada da Geringonça ao poder, os sindicatos da aviação resumem a sua ação à conciliação com o Governo: desmontando as greves marcadas, restringindo-se aos tribunais e propostas parlamentares, evitam as lutas que confrontem o Governo e as grandes empresas do setor.

Os trabalhadores da Ryanair mostraram um caminho oposto, quando realizaram greve na Páscoa passada. Esta empresa, que recebe financiamento público português e está isenta de IVA, paga salários miseráveis e não cumpre os direitos laborais (como a baixa médica ou a licença de parentalidade). Em julho prepara-se uma greve europeia das tripulações Ryanair, fundamental para vencer num setor altamente internacional. É preciso juntar os trabalhadores de terra e rodear de solidariedade esta greve!

É preciso seguir o exemplo em todo o setor e retomar a luta para poder conquistar direitos e dignidade!

Que alternativa para os trabalhadores e a aviação?

A Geringonça recusa-se a pôr o dedo na ferida dos problemas estruturais do setor. Alguns sindicatos têm estado diretamente com os patrões; outros – com apoio do PCP e BE – têm uma política de negociação de migalhas!

É preciso uma alternativa aos patrões, Governo e sindicalismo tradicional que garanta direitos e dignidade aos trabalhadores e tenha um projeto estratégico para a aviação e os serviços aeroportuários ao serviço dos interesses do país, dos trabalhadores e dos passageiros, com serviços de qualidade e um crescimento sustentado!

Estamos Em Luta por:

Efetivação de todos os trabalhadores ao fim de um ano! Fim das empresas de trabalho temporário e de outsourcing! Integração de todos nos acordos de empresas (de acordo com os anos reais de casa)!  Retirada imediata de licença de operação no setor a empresas sem contrato coletivo ou com funcionários fora destes!

– Atualização imediata das carreiras de acordo com o nível de crescimento da empresa! Basta de congelamentos salariais!

– Redução imediata do horário de trabalho para 35h! Proibição dos horários repartidos ou monofolgas! Reposição das escalas de rotação horária de 4×2 para todos! Aumento dos dias de férias para quem trabalha por turnos!

– Aviação e Handling são Profissões de desgaste rápido! Direito a reforma completa aos 25 anos de trabalho ou 55 de idade!

– Renacionalização da TAP e da ANA, sem indemnização e com uma gestão pública e sustentável, sob controlo dos trabalhadores!

– Fim do subsídio das taxas aeroportuárias às low—cost!