O caso Robles: corolário natural das escolhas e do percurso do Bloco de Esquerda

Tem suscitado espanto e indignação a novela que se desenrolou em torno de Ricardo Robles, o vereador eleito pelo BE para a Câmara de Lisboa que anunciou recentemente a sua renúncia ao mandato. A sucessão de episódios foi despoletada pela ampla divulgação de uma notícia dando conta do envolvimento de Ricardo Robles numa transação imobiliária que, a concretizar-se, geraria mais-valias superiores a quatro milhões de euros.

A história resume-se em poucas palavras: em 2014, o então deputado municipal e a sua irmã compram, em hasta pública, um prédio pertencente à Segurança Social pelo valor de 347 mil euros. Depois de terem procedido a obras de remodelação, para as quais contraíram um empréstimo de 650 mil euros, os irmãos Robles colocaram recentemente o prédio à venda por 5,7 milhões de euros. Entretanto, e já na qualidade de novos senhorios, os irmãos Robles terão chegado a acordo com a maioria dos inquilinos no sentido da cessação dos respetivos contratos de arrendamento. A colocação à venda do imóvel, situado em Alfama perto do Museu do Fado, ocorre com Ricardo Robles no cargo de vereador do pelouro da Educação, Direitos Sociais e Cidadania. Relembre-se que a investidura de Robles aconteceu na sequência de um acordo celebrado com o PS que garantiu a Fernando Medina governar a Câmara apesar de não ter obtido maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas.

O espanto e até a indignação a que aludíamos no início têm toda a razão de ser. Na verdade, ela expressa a reprovação, por um lado, pela conduta de Robles e, por outro, pelo percurso e escolhas do BE.

Sobre a conduta de Robles, é por demais evidente o caráter especulativo do negócio que se preparava para consumar e salta à vista a total discrepância entre esta transação e uma campanha autárquica baseada na denúncia da especulação imobiliária e dos seus efeitos na expulsão de moradores do centro de Lisboa. O Bloco foi incapaz de combater a especulação imobiliária e de eliminar – ou sequer restringir severamente – o alojamento local mediado por empresas como a Airbnb. A direção do Bloco não se distanciou deste caso e a Comissão Política sancionou, por larga maioria, as justificações de Robles.

Por aqui se depreendem duas conclusões. Primeiro, Ricardo Robles nunca poderia tomar medidas que revertessem o aumento das rendas ou a especulação imobiliária visto que o seu interesse enquanto proprietário estaria nos antípodas das necessidades das populações em nome de quem o agora ex-vereador dizia governar. Segundo, cai por terra o argumento esgrimido pelo BE, e não só, segundo o qual a eleição de um vereador bloquista serviria, ou deveria servir, para vigiar e controlar, em nome dos interesses dos trabalhadores, a gestão PS protagonizada por Fernando Medina. Na prática, o Bloco aliou-se a um PS cuja gestão é amiga da Banca e dos interesses imobiliários que expulsam os trabalhadores e os moradores mais pobres do centro da cidade. Nesse sentido, o conflito de interesses entre trabalhadores e especuladores imobiliários é inevitável e o caso Robles é bem ilustrativo desta conclusão.

Revelou-se, por isso, avisada a indicação dada pelo Em Luta durante a última campanha autárquica: nenhuma das candidaturas concorrentes, incluindo a do BE, era merecedora do voto dos eleitores de Lisboa. Mantemos que a solução passa por impulsionar a organização dos trabalhadores, sob a sua direção e com um programa que responda às suas aspirações; não passa pelas alianças com os partidos da burguesia de que o acordo PS/BE em Lisboa ou a Geringonça são casos notórios.

A aliança com o PS na gestão camarária de Lisboa é algo desde há muito procurado pelo Bloco e teve o seu primeiro ensaio com a eleição do vereador independente José Sá Fernandes e a sua posterior integração no executivo camarário liderado por António Costa. A Câmara de Lisboa terá servido de laboratório para a formação da solução que sustenta o governo minoritário do PS e que, para além do BE, inclui o PCP. A Geringonça governa o país para gerir a austeridade imposta pela troika e herdada do governo PSD-CDS, fazendo crer que a crise se resolve promovendo acordos entre patrões e trabalhadores. O BE tem jogado um papel importante nesse processo. A este propósito, cabe referir que o BE foi incapaz de defender a revogação da lei das rendas de Assunção Cristas, aprovada pelo Governo PSD-CDS, e cuja alteração está a ser discutida no Parlamento.

As ligações promíscuas estabelecidas entre o lóbi da construção civil, obras públicas e imobiliário e o poder local têm sido uma marca de água da democracia burguesa em Portugal. Os recentes casos denunciados pela imprensa envolvendo Fernando Medina, Rui Moreira e até António Costa são exemplos singelos de uma realidade bem mais grave e profunda. Na verdade, nenhum dos partidos com assento parlamentar, da direita à esquerda, pode rir-se do “infortúnio” por que passa o BE. A direita liberal representada pelo PSD e CDS tem-se revelado a campeã dos grandes negócios entre a política, a finança e o betão e isto explica a autoria moral da lei dos despejos de Cristas. O PS segue as pisadas do PSD no governo central e local e o PCP, através da sua coligação CDU, vai somando alianças com o PSD nas câmaras municipais.

Por último, este caso deve levar-nos a exigir a revogação da Lei da Assunção Cristas e que o Estado intervenha com pulso de ferro no mercado de forma a garantir o direito à habitação dos trabalhadores e do povo em detrimento dos interesses dos proprietários.

José Pereira