Declaração da LIT-CI | 20 a 27 de setembro: Semana global para combater as mudanças climáticas

A crise climática e ambiental não é produto de um desastre natural. O afã do lucro do capitalismo imperialista é responsável por essa destruição. O que está a acontecer hoje com a Amazónia é uma prova trágica disso. A floresta amazónica está a arder, os animais estão a morrer queimados, a flora está a ser destruída. O ambiente está a ser contaminando não apenas na região, mas a milhares de quilómetros de distância, produto da destruição irresponsável promovida a favor dos lucros dos latifundiários, empresas de mineração e madeireiras.

O ataque à Amazónia vem ocorrendo há muito tempo e foram os povos indígenas e os seringueiros que historicamente o enfrentaram. Essa luta custou a vida de Chico Mendes e de um grande número de ativistas e líderes. Esse ataque em defesa dos interesses empresariais sempre teve o apoio direto ou dissimulado dos diferentes governos, e atualmente deu um salto com a política do governo Bolsonaro, que levou a essa barbárie ambiental e que está provocando uma forte resposta com mobilizações no Brasil e no mundo.

O desastre da Amazónia é, hoje, o exemplo mais óbvio de destruição ambiental, mas não é uma exceção. Essa destruição provocada pelo capitalismo é um fenómeno mundial que se intensifica nos países coloniais e semicoloniais oprimidos e explorados pelo imperialismo. Prova dessa realidade pode ser dada pelos povos que tiveram que enfrentar as multinacionais da mineração e do petróleo, as hidroelétricas e o agronegócio no Equador, no Peru, na Bolívia, no Chile, na Argentina…, que destroem o seu meio ambiente e os seus meios de subsistência, bem como as migrações massivas do continente africano. Mas é algo que as populações das grandes cidades dos países imperialistas também sofrem diariamente.

A mudança climática já é uma realidade palpável

A concentração de dióxido de carbono (CO) na atmosfera antes da era industrial era de 280 partes por milhão (ppm), e já atingimos 415 ppm. A temperatura global aumentou cerca de 1 °C, sendo que o limite de segurança estabelecido pelo Acordo de Paris é de + 1,5 °C, ponto que alcançaremos em apenas alguns anos. E este é apenas um dos problemas ambientais que o capitalismo produz, que se soma à depredação e destruição de grandes territórios nas mãos de empresas de energia, mineração e madeireiras, à enorme poluição de rios e mares e à urbanização selvagem de áreas inteiras. No momento da redação deste manifesto, os dados indicam que julho passado (o último mês medido) foi o mais quente já registado. Ano após ano, os recordes são batidos. As consequências são bem conhecidas: fenómenos climáticos extremos, secas, colheitas perdidas, mais e piores ondas de calor, desertificação e perda de solos e incêndios cada vez mais intensos.

Essa crise ecológica global levou a uma extinção massiva da biodiversidade, com uma taxa de extinção 10.000 vezes maior que a natural e cerca de um milhão de espécies ameaçadas. Extensas populações em África ou na América Central são forçadas a abandonarem as suas terras para se juntarem às ondas migratórias. A Humanidade está realmente à beira de um colapso ecológico de consequências dificilmente previsíveis. Não por acaso, muitos cientistas têm adotado o conceito de “antropoceno”, ou seja, a definição de uma nova era geológica que enfatiza o papel do ser humano na transformação do mundo biofísico e na origem dos problemas ambientais globais. No entanto, esse conceito parece limitado, por ignorar o papel central das relações de poder, a exploração e as desigualdades sociais produzidas pelo sistema capitalista, como veremos a seguir.

A crise ecológica: uma questão de classe

Dizer que a culpa da situação atual é do “comportamento humano” (em geral) ou, fundamentalmente, dos hábitos de consumo individuais é mascarar a realidade. A mudança climática tem responsáveis com nome e sobrenome.

Apenas 100 grandes empresas são responsáveis ​​por 70% das emissões globais. São grandes empresas petrolíferas, de energia ou de carvão e gás.Eles acumulam fortunas gigantescas no bolso de alguns poucos, à custa da destruição do planeta. Do outro lado da moeda, a classe trabalhadora e os setores populares, especialmente nos países semicoloniais (que têm menos responsabilidade), são os que pagam as consequências mais devastadoras sob a forma de inundações, ciclones, insegurança alimentar ou sendo forçados a migrar. Portanto, a crise climática e ecológica também é uma questão de luta de classes.

O imperialismo e os governos nacionais são responsáveis

Desde a Cimeira do Rio de Janeiro, em 1992, quando foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, 27 anos se passaram e mais 24 conferências internacionais. Longe de ter servido de alguma coisa, a situação tem piorado. Sem ir mais longe, entre 2017 e 2018, as emissões globais aumentaram 2,7%.

Governos como os de Trump e de Bolsonaro assumem abertamente a defesa dos grandes interesses capitalistas, recusando explicitamente as menores medidas de controle. Mas a verdade é que todos os governos – de Merkel a Macron passando por Evo Morales (que a serviço do agronegócio estende a fronteira agrícola à custa das áreas de preservação) – simplesmente fazem um teatro para fingir que estão a resolver alguma coisa, tentando acalmar a preocupação com esse problema. A hipocrisia dos líderes da Alemanha e da França torna-se insuportável quando eles tentam aparecer como comandantes da defesa da Amazónia, sendo que são dois dos países com maior pegada ecológica. E, apesar dos discursos, eles nunca realizam nenhuma ação verdadeiramente eficaz. Isso ocorre porque eles são serviçais dos capitalistas que se enriquecem com as emissões e a degradação ambiental.

Nesse sentido, queremos denunciar e diferenciar-nos dos chamados “partidos verdes”, ou dos partidos neo-reformistas que tentaram aparecer como “ecologistas”, do tipo Syriza ou Podemos. No final, eles renunciaram a qualquer mudança radical e funcionaram institucionalmente como “muletas” para apoiarem os governos da antiga socialdemocracia (hoje social-liberais), burgueses imperialistas e igualmente depredadores do meio ambiente. Mesmo onde eles governaram, como na Grécia, o equilíbrio social e ecológico dificilmente poderia ser pior.

Pode haver um capitalismo verde?

As instituições oficiais estão a desenvolver um discurso sobre a promoção da chamada “economia verde”, uma política ambiental marcada pela mercantilização dos recursos naturais e que exalta as soluções de mercado para, supostamente, salvar o meio ambiente. Exemplos dessa política são as concessões de espaços florestais públicos ao setor privado, a certificação “sustentável” de produtos como madeira tropical e a implementação do programa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, que serve apenas aos interesses do capital financeiro.

Seria uma questão de promover um novo modelo económico para que as “empresas sustentáveis” fossem mais lucrativas que as “sujas” e acabassem substituindo, por exemplo, os combustíveis fósseis por energias renováveis. O problema de fundo dessa abordagem é simples: é que o capitalismo é absolutamente insustentável do ponto de vista ambiental. O ciclo de reprodução ampliado do capital depende de uma crescente apropriação dos recursos naturais, a um ritmo muito maior do que o tempo de que a Natureza precisa para se regenerar. Os sistemas naturais desenvolvem-se ao longo dos séculos e o seu ciclo de recuperação é incompatível com o ciclo de reprodução do capital, que impõe uma violenta e intensa exploração dos recursos naturais, levando à ruptura da sua dinâmica natural.

Vendo as consequências da Revolução Industrial, Karl Marx já alertava sobre essa situação, quando acusou a produção capitalista de “perturbar a interação metabólica do homem e a terra”, isto é, a troca de energia e materiais entre os seres humanos e o seu meio ambiente natural, condição necessária para a existência da civilização. Segundo Marx, “destruindo as circunstâncias desse metabolismo, ela [a produção capitalista] impede a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção social, de maneira apropriada ao pleno desenvolvimento da raça humana”.

Para alimentar a produção de mercadorias, o capitalismo construiu, nos últimos 200 anos, um “modelo fóssil”. A indústria, transporte, energia e até agricultura operam com uma infraestrutura alimentada por combustíveis fósseis. Mudar o modelo  para enfrentar as mudanças climáticas significaria necessariamente destruir toda a infraestrutura atual para reconstruir uma infraestrutura diferente à escala global. Nenhum fundo de investimento financeiro, nenhum trustcapitalista multinacional está disposto a investir uma quantidade imensurável de capital para “salvar o clima”, sacrificando os lucros que obteria se, simplesmente, continuasse como até agora.

Nem as melhorias tecnológicas no capitalismo são uma solução. Quando uma empresa capitalista obtém maior eficiência, ela utiliza-a para produzir quantidades mais baratas ou maiores para maximizar seus lucros. Nunca renuncia a ganhar mais por consumir menos recursos; entre outras razões porque, se o fizesse, outra empresa usaria rapidamente a melhoria para a afastar do mercado.

Nesse sentido, é mais preciso o conceito de “capitaloceno”, como propõem alguns pesquisadores marxistas, considerando que a ação humana é sempre determinada por relações políticas e económicas no contexto do capitalismo global.

Portanto, a defesa do meio ambiente deve fazer parte da luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista. O ser humano só vai superar a alienação em relação à Natureza quando estiver livre da exploração do trabalho. É uma luta anticapitalista e anti-imperialista e, em essência, pela construção de uma sociedade socialista. Uma sociedade baseada em novas relações de produção para superar a separação entre o campo e a cidade e estabelecer uma relação equilibrada com a Natureza, “condição inalienável para a existência da reprodução da cadeia das gerações humanas”, como destacava Marx.

Mas isso não significa negligenciar a luta atual. A luta em defesa da água, dos solos e dos habitats, que hoje possui um eixo aglutinador global em defesa da Amazónia, deve ser acompanhada pela estratégia de superar o sistema capitalista para construir uma sociedade em que a classe trabalhadora tenha poder político e económico.

Como tal, apresentamos algumas medidas que apontam para medidas de transição.

É necessário um conjunto de fortes medidas anticapitalistas

A única maneira de enfrentar o desafio das mudanças climáticas de forma realista e eficaz é tomar medidas anticapitalistas, revolucionárias e socialistas que planifique a economia, colocando a sustentabilidade ambiental e a justiça social no centro, em vez de benefícios privados.

  • As grandes empresas, e em particular as de energia, as petroleiras, as mineradoras e os bancos, devem ser imediatamente nacionalizadas e os seus gigantescos recursos devem estar sob o controlo dos trabalhadores e da população e a serviço de impulsionar a energia renovável. Ao mesmo tempo, é necessário aplicar um forte plano de poupança de energia.
  • O transporte deve ser transformado, ampliando uma ampla rede pública e sustentável, que substitua um modelo baseado no carro particular, e seja gratuito. O modelo urbano, do trabalho e do turismo deve favorecer deslocações de proximidade e interromper imediatamente a urbanização selvagem.
  • A indústria deve ter uma estrita limitação de emissões, adaptando os seus processos de produção à sustentabilidade, em vez de a diminuição de custos para os seus proprietários, e acabar com o subterfúgio do comércio de direitos de emissão. A durabilidade, reutilização e reciclagem devem ser critérios obrigatórios, eliminando produções supérfluas ou destrutivas.
  • Devemos acabar com a agricultura e a pecuária industrial, nas mãos de grandes empresas, para adaptá-las a modelos ecológicos e racionais.
  • Defesa incondicional dos povos da selva e de outras comunidades tradicionais que protagonizam movimentos socioambientais contra a destruição dos seus territórios pela ação de grandes empresas. Essas populações (indígenas, camponesas e quilombolas) são essenciais para a defesa do meio ambiente devido à sua cultura e modo de vida. Por isso, apoiamos todas as lutas pela demarcação dos seus territórios.
  • Em defesa da Amazónia, a maior floresta tropical do planeta e dos povos ancestrais que a habitam.
  • Restrição radical ao uso de transgénicos e pesticidas agrícolas. Os transgénicos nada mais são do que plantas desenvolvidas para suportarem grandes quantidades de pesticidas agrícolas. A promessa de aumento de produtividade e maior controlo de pragas acabou por se revelar uma armadilha para os pequenos agricultores e apenas contribuiu para o fortalecimento de grandes monopólios capitalistas na produção agrícola. É por isso que defendemos a restrição do uso desses produtos para, gradualmente, eliminar o seu uso.
  • É necessário um extenso reflorestamento, proteção da biodiversidade e recuperação de espaços naturais.
  • Todas essas medidas não devem significar a perda de um único posto de trabalho. Todos os trabalhadores cujos postos de trabalho forem afetados devem ter garantidos os seus salários e direitos e ser realocados para os novos postos de trabalho. De facto, os novos empregos necessários deveriam ser usados ​​para reduzir o desemprego.

Mobilização global de 20 a 27 de setembro: Como enfrentamos essa luta?

Felizmente, está a crescer a consciência reivindicativa sobre as mudanças climáticas e o meio ambiente. É aí que está a esperança de mudar as coisas. Em diferentes países, entre 20 e 27 de setembro, está a ser preparada uma semana de luta global, fortalecida pela mobilização global em defesa da Amazónia, que ganha força dia após dia. A LIT-QI está comprometida em impulsionar essa luta em todos os países onde temos presença. Estaremos a trabalhar, nos bairros e cidades, construindo este dia para que se torne um marco na luta ecologista.

Muitos ativistas enfatizam a tentativa de educar a população para adotar hábitos económicos. Esses hábitos, sendo necessários, não são suficientes e não atacam o fundo do problema. O centro deve ser colocado na luta contra o imperialismo e todos os governos capitalistas e patronais, irmãos e serviçais dos proprietários das grandes empresas poluidoras.

Para acabar com o imperialismo, com os governos, para mudar o sistema económico, precisamos da classe trabalhadora, de mãos dadas com a juventude, para assumir e liderar a luta em defesa do meio ambiente. No final, os capitalistas apenas dão ordens, mas são os trabalhadores que fazem a economia realmente funcionar, são as nossas mãos que têm a capacidade de a transformar. Somente se a maioria dos trabalhadores tomar o poder em nossas mãos, evitaremos desastres ambientais e sociais e reconstruiremos o mundo de maneira humana e racional. Por isso, reivindicamos a participação, junto com os movimentos sociais, os sindicatos e os partidos políticos operários.

Chamamos a uma ampla unidade de ação de 20 a 27 de setembro e para todas as lutas ambientais em andamento. Esta é a luta com que a LIT-QI está comprometida.

 

Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI)

29/08/2019

 

Declaração publicada originalmente aqui.

Tradução: Lena Souza

Revisão de texto (português europeu): Em Luta