Violência doméstica: mais mulheres assassinadas em 2019! Basta de impunidade!

Em 2019, foram assassinadas 30 mulheres vítimas de violência doméstica. O número está a aumentar: em 2017 foram 20 mulheres assassinadas e 28 em 2018. Contrastando com a diminuição dos crimes violentos em Portugal, a violência contra a mulher continua a aumentar perante a ineficácia das medidas dos governos.

Este ano houve ainda 27 tentativas de homicídio. Em quase metade dos casos, os homicidas já tinham processo-crime. A maior parte dos casos teve lugar na residência das vítimas e 50 filhos assistiram aos crimes. Em cerca de 80% dos casos, os vizinhos ou família tinham conhecimento da situação de violência. Nos últimos 15 anos, foram assassinadas 500 pessoas em Portugal em contexto de violência doméstica, na sua maioria mulheres.

Os números são aterradores, demonstrando que a violência contra a mulher é um problema presente que exige medidas imediatas!

Governo é cúmplice

O número de feminicídios continua a crescer, pois até mesmo o Governo da Geringonça, sustentado pelo BE e PCP, pouco fez para combater esta realidade. Segue a impunidade dos agressores e o baixo investimento em infraestrutura para proteger as vítimas de violência doméstica.

Para 2020, infelizmente, nada nos diz que a situação será diferente, pois já no Orçamento do Estado fica claro que a prioridade é garantir as medidas do Banco Central Europeu, e não o investimento em serviços e políticas públicas, pois só assim é possível garantir um superavit de 0,2% e a entrega de 800 milhões de euros ao Novo Banco que foi realizada no final do ano passado.

A política deste novo Governo fica também bastante evidente quando ainda no final de 2019 chumba medidas que iriam no sentido de proteção das vítimas de violência doméstica, como o reconhecimento das crianças em contexto de violência doméstica, declarações para memória futura das vítimas e criação de subsídio para quem é obrigado a abandonar o lar.

São necessárias medidas eficazes!

O combate à violência contra as mulheres exige uma série de políticas públicas em diversas áreas. É preciso reverter a austeridade que atinge em primeiro lugar as mulheres. Para poder sair da situação de violência, a mulher precisa de trabalho com direitos e salários dignos. É preciso o investimento do Estado em casas abrigo, um sistema de saúde pública que acompanhe os casos de violência, com profissionais qualificados e equipamentos de saúde preparados para isso. A segurança pública também deve ter profissionais qualificados para acolher e dar resposta a essas mulheres. É necessária uma política educacional que permita uma ampla discussão sobre o machismo e a violência de género.

Não existe capitalismo sem machismo

Devemos exigir ao Governo todas as medidas que garantam o direito mínimo das mulheres à vida, mas não podemos iludir-nos: o machismo tem sido uma arma importante para o capitalismo, e a violência contra a mulher é uma consequência do grau de maior exploração que recai sobre as mulheres. Estimulando as diferenças entre mulheres e homens, brancos e negros, nacionais e imigrantes, etc., o capitalismo transforma-as em desigualdade e, assim, explora mais.

Por isso, o combate ao machismo exige também combater o mal pela raiz: combater o capitalismo, que vive e alimenta as opressões para assim garantir maior exploração. Com a organização e mobilização revolucionária da classe trabalhadora temos que construir uma nova sociedade sem opressão e exploração para garantir a todos o direito a uma vida digna.