Dos 59 candidatos a prefeito (presidente da Câmara) e vereador que ele apoiou, apenas nove foram eleitos na primeira volta das eleições municipais no Brasil, a 15 de novembro. A segunda volta em São Paulo polariza as atenções, com Boulos (PSOL) versus Covas (PSDB), a demonstrar que os trabalhadores procuram uma saída diferente do PT e do bolsonarismo.
A derrota do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, é a principal conclusão a retirar-se das urnas. Não é pouca coisa. Em 2018, ano de sua vitória no eleição presidencial, conseguiu eleger alguns dos ilustres desconhecidos que apoiou, como Wilson Witzel para governar um estado da importância do Rio de Janeiro. Hoje esse cidadão sofre um processo de impeachment (destituição) e está afastado do governo por suspeita de desvio de dinheiro público na área da saúde e outras denúncias de corrupção. Nem a mãe dos três filhos mais velhos de Bolsonaro – os sinistros números 1, 2 e 3, como são conhecidos – foi eleita vereadora no Rio de Janeiro, ficando na 209ª posição.
A fragilidade do projeto bolsonarista ficou evidente já antes, quando da sua fracassada tentativa de legalizar um partido político de raiz, o Aliança pelo Brasil, apoiado, conforme os seus idealizadores, em três pilares: Deus, Pátria e Família. Um ano depois do seu lançamento, agora em novembro, o partido de extrema-direita só tinha conseguido validar 9% das assinaturas necessárias para ser legalizado. Isso porque boa parte delas acabaram rejeitadas pela justiça eleitoral por, entre outros motivos, serem assinaturas de eleitores falecidos ou inexistentes. Sem partido para chamar seu, acabou por pulverizar os seus apoios em candidatos de vários partidos de direita ou de extrema-direita, sem nenhum sucesso.
As razões do fracasso
O fiasco eleitoral de Bolsonaro nestas eleições pode ser explicado pela sua gestão da pandemia e pelo aprofundamento da crise económica e social. Em finais de novembro, o Brasil ocupava o 3º lugar no ranking mundial de infetados e o 2º em número de mortos, só ultrapassado, nos dois itens, pelos Estados Unidos. A sua política negacionista e genocida, famosa por ter chamado o Covid-19 de “gripezinha”, pode ser sintetizada na sua última intervenção sobre o tema, quando afirmou que o Brasil precisa “deixar de ser um país de maricas” ao enfrentar o coronavírus.
Agravado pela pandemia, o número de desempregados no país atingiu um recorde: quase 14 milhões de pessoas, mais de 14% da população ativa. Inicialmente, essa situação foi amenizada pelo auxílio emergencial de 600 reais (cerca de 100 euros) concedido a partir de abril deste ano a cada família pobre, que se somou ao Bolsa Família, um programa de mitigação da pobreza criado no governo Lula. Parece pouco, mas num país em que 23% das famílias viviam, em 2019, com menos de 207 euros (incluídos nesse valor todos os rendimentos, inclusive o Bolsa Família), é mais 50%, uma verdadeira fortuna.
O abono emergencial foi concedido durante cinco meses e explica a recuperação da popularidade de Bolsonaro nesse período, apesar da forma como tem tratado a pandemia. Mas, em setembro, o valor do abono foi reduzido à metade e anunciada a sua supressão em dezembro, isso num contexto em que a pandemia, o desemprego e a fome não param de crescer. É claro que a curva de popularidade do presidente voltou a descer, o que está demonstrado no mau resultado eleitoral dos seus candidatos.
Conjuntura internacional
Pode não ser o elemento determinante, mas as alterações políticas presenciadas na América Latina e nos Estados Unidos também dão um importante empurrão no resvalar do apoio popular ao presidente. Com certeza, a derrota de Donald Trump, não reconhecida pelo governo brasileiro passado quase um mês da eleição, fragilizou muito o projeto bolsonarista, principalmente diante da burguesia. Pelo seu estilo e passado recente, Bolsonaro não é o melhor governante para representar o empresariado brasileiro nos Estados Unidos. Mas não para por aí. Os seus candidatos favoritos na América Latina vêm emplacando derrotas eleitorais, do neoliberal de carteirinha Maurício Macri, na Argentina, derrotado pelo peronista Alberto Fernández, à presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, impelida a renunciar à sua candidatura diante do avassalador sucesso de Luis Arce, o candidato apoiado pelo ex-presidente Evo Morales, do MAS (Movimento ao Socialismo).
Essas reviravoltas eleitorais refletem a profunda agitação social existente no continente. Além da sublevação da população indígena na Bolívia contra o golpe que colocou Jeanine Añez no poder, estão em curso lutas no Chile e no Peru. No Chile, as massas comemoram a vitória no plebiscito que aprovou a substituição da Constituinte do ditador Augusto Pinochet, após um ano de gigantescas mobilizações de rua; e no Peru, o quarto presidente em quatro anos, procura encerrar a crise política e derrotar a confrontação nas ruas liderada por uma juventude farta de governos corruptos e incapazes de minimizarem os efeitos sociais de uma queda do PIB de mais de 17% no primeiro semestre deste ano.
Quem ganhou?
Se Bolsonaro perdeu, quem capitalizou a sua derrota? Os vencedores foram os partidos de centro e de centro-direita, mas mesmo essa vitória deve ser relativizada. Parte da direita tradicional (PSDB, do ex-presidente de Fernando Henrique Cardoso, e MDB, do ex-presidente Michel Temer) regrediu em comparação às últimas eleições municipais, enquanto outras siglas conseguiram melhores resultados, mas no marco da fragmentação da direita. Mesmo tendo conquistado mais prefeituras (câmaras municipais), o PSL (partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente e com o qual logo rompeu) e o bolsonarista Avante ficaram reduzidos às pequenas cidades sem importância política. A extrema-direita, em geral, não passou dos 10% nas grandes cidades.
Com um desempenho melhor que o de 2016, o seu “ano horribilis” quando do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, o PT recuperou parte do espaço perdido, mas não o suficiente para manter a sua hegemonia no campo da esquerda parlamentar. Pela primeira vez, em 35 anos, um candidato desse partido não concorre na segunda volta em São Paulo. “Ainda que continue sendo o partido com peso e o maior de oposição parlamentar, o resultado eleitoral confirma o processo de crise e ruptura de um setor de massas com o PT”, analisa o PSTU. “O que se viu no primeiro turno foi uma espécie de voto defensivo. Numa conjuntura marcada pela pandemia, pela crise económica e social com a explosão do desemprego, mas marcada também pela ausência de lutas, numa eleição morna, votou-se para que as coisas não piorassem”, prossegue o mesmo artigo. Coerente com essa avaliação é o facto de que 63% dos prefeitos (presidentes de câmara) foram reeleitos, em comparação com apenas 46% em 2016.
Outra tendência vitoriosa nessas eleições foi o grande aumento da abstenção, mas também dos votos brancos e nulos. Um recorde desde a implantação das urnas eletrónicas, em 1996. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu que 30,6% dos eleitores registados optaram por uma dessas três alternativas, o que representa mais de 45 milhões de eleitores. Esse resultado, especialmente a abstenção, pode ser explicado pela dificuldade de as pessoas se deslocarem em função da pandemia, mas só parcialmente. Ele confirma uma tendência: nas eleições municipais anteriores, essa totalização de ausentes, brancos e nulos já representou 27,8%. No Rio de Janeiro, este ano, os três juntos superaram 50%, isto é, metade dos eleitores não votou ou votou branco e nulo.
O PSOL
Há um grande vencedor nessas eleições, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). Fundado em 2004 de uma rutura pela esquerda do PT, vem aos poucos ocupando o espaço desse partido, em especial nas grandes cidades e de forma mais acelerada nos últimos anos. Nesta eleição ampliou muito a sua bancada de vereadores e está na segunda volta para a prefeitura (Câmara Municipal) em capitais como Belém (Pará) e São Paulo. Guilherme Boulos, o seu candidato em São Paulo, disputa com Bruno Covas, do PSDB, e já conta com 45% do eleitorado, segundo as últimas sondagens. Atenção que, na primeira quinzena de outubro, quem liderava as pesquisas de intenção de voto na primeira volta não era nem Covas nem Boulos, mas um apresentador de TV amigo de Bolsonaro, com 25%. Covas tinha 22% e Boulos 10%.
Se é muito positiva e sintomática da realidade política do país – uma realidade de polarização política, ao contrário do que muitos caracterizam como uma onda reacionária – a condução de Guilherme Boulos à segunda volta, o seu programa apresenta uma série de limitações importantes. Por exemplo, ele abandonou a proposta de aumentar o IPTU (IMI) para os ricos; não se compromete em acabar com o esquema das creches privadas em convénio com a prefeitura e nem em assegurar a municipalização dos transportes urbanos na cidade de São Paulo.
Coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Boulos procura branquear a sua trajetória na luta por habitação, qualificada como radical, junto a empresários e setores mais moderados do eleitorado. Durante a sua campanha eleitoral participou de uma série de reuniões com executivos do mercado financeiro e empresários de áreas como centros comerciais, aviação, tecnologia, data centers, peças de automóveis, celulose e agronegócio, quando apresentou um perfil dialogante e moderado. Numa reunião na Associação Comercial de São Paulo disse, por exemplo, que caso vença não vai “demonizar” o setor privado. “É evidente que uma cidade como São Paulo, com a dimensão que tem e com o PIB que tem, necessita do investimento privado”, admitiu Boulos. O empresário Marcel Fukayama, apoiante de Boulos e participante das reuniões, também citado no artigo do jornal Folha de S.Paulo, garantiu que Boulos amadureceu e vê o Estado como parceiro do setor privado.
Neste segundo turno, apesar das diferenças com o seu projeto, o PSTU declarou o voto crítico em Boulos em respeito à esperança que a juventude e setores da classe trabalhadora depositam nele como instrumento para interromper as desastrosas administrações do PSDB na cidade. “Mas nosso voto não significa compartilhar essa mesma esperança perante um governo de aliança com a burguesia, que repita um tipo de governo como os do PT”, frisou. Para o PSTU, “devemos investir e depositar todas as nossas esperanças na auto-organização da nossa classe, nas lutas pelas nossas reivindicações e por uma nova sociedade socialista, contra esse sistema capitalista e os ataques contra os de baixo que banqueiros e empresários exijam, venha de que governo venha”.
PSTU nas eleições municipais
Ao contrário do que acontece em Portugal, onde qualquer partido legalizado tem direito ao mesmo tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio, no Brasil este direito está a ser eliminado por regras cada vez mais antidemocráticas. Atualmente, vários partidos, entre os quais o PSTU, foram totalmente excluídos do horário eleitoral gratuito e vetados da grande maioria dos debates. Se juntarmos a isso a enorme desigualdade na distribuição do fundo eleitoral e as doações milionárias feitas a algumas candidaturas, percebe-se que o partido enfrentou uma situação de quase semilegalidade na sua campanha eleitoral.
Sem os recursos da maior parte dos partidos e defendendo um programa revolucionário, é claro que o PSTU teve uma votação muito reduzida. “Nossa campanha não se guiou de forma prioritária pela obtenção de votos ou mandatos, pois se assim ocorresse, sacrificaríamos o principal, que é o programa e o objetivo de construir uma alternativa e uma organização revolucionária, transformando-se numa esquerda eleitoral nos limites do sistema”, explicou Cyro Garcia, candidato a prefeito no Rio de Janeiro. “Apesar da baixa votação, o PSTU sai da campanha fortalecido, com a militância orgulhosa de fazer parte da luta em defesa do socialismo num momento em que o sistema capitalista oferece apenas a barbárie aos trabalhadores e ao povo pobre”, avaliou Raquel de Paula, candidata a prefeita (presidente da câmara) da cidade de São José dos Campos (SP).
O PSTU orgulha-se de ter apresentado o maior índice de candidaturas – 61% – encabeçadas por negros e negras. Além disso, 43% das candidaturas às prefeituras e 40% às câmaras de vereadores eram de mulheres; 10% das candidaturas foram encabeçadas por LGBTs; e 4% por indígenas, o maior percentual entre todos os partidos. “Foi uma campanha a serviço da organização do nosso povo. Discutimos a necessidade de aquilombar os de baixo em conselhos populares, comités de autodefesa, comissões nos locais de trabalho e estudo, associações de moradores nas quebradas e quilombos e todas as formas possíveis”, explicou Preta Lu, candidata a vereadora em São Luís (Maranhão).
Cristina Portella
Em Luta 