ESPECIAIS HISTÓRIA Nacional

25 de Abril de 1974: das origens do Golpe militar a uma revolução operária em Portugal

A incapacidade de ganhar a guerra colonial no terreno abriu brechas profundas no exército, estando na origem do Movimento dos Capitães (depois MFA). A este processo juntou-se a crescente oposição interna ao regime, expressa nas lutas estudantis e operárias nos anos 60 e 70. Foi este o contexto da revolução portuguesa.

O processo que se inicia em 25 de Abril de 1974 em Portugal nasceu de facto em África. O Estado Novo recusou-se a descolonizar e a revolução anticolonial armada começará em 1961 em Angola. Por isso, não podemos dizer que foi uma “revolução sem sangue”: assentou em milhares de mortos africanos e portugueses na guerra. A incapacidade de ganhar a guerra no terreno abriu brechas profundas no exército, estando na origem do Movimento dos Capitães (depois MFA). A este processo juntou-se a crescente oposição interna ao regime, expressa nas lutas estudantis e operárias nos anos 60 e 70.

No dia 25 de Abril de 1974 um golpe militar, liderado pelo MFA, derrubou o regime, mas as massas entraram em cena, destruindo instrumentos repressivos do regime, enquanto as semanas que se seguiram – “o maio das greves” – mostraram o caráter operário da revolução.

O Presidente da Junta de Salvação Nacional, o general Spínola, pretendia um regime presidencialista (por oposição à realização de eleições de uma assembleia constituinte) e defendia um projeto neocolonial. Este projeto será derrotado pelas massas africanas na sua luta anticolonial e em Portugal, primeiro a 28 de setembro de 1974 contra a manifestação da “maioria silenciosa” e depois na derrota da tentativa de golpe de Spínola a 11 de março de 1975, que obrigará o general ao exílio.

Daqui para a frente vive-se a radicalização da revolução, tendo como principal caraterística o desenvolvimento de organismos de duplo poder (comissões de trabalhadores, moradores, estudantes), mas que nunca teve um caráter centralizado e unitário em Portugal devido à política das principais direções da classe trabalhadora.

O PS, apesar de falar de “socialismo democrático”, pretendia uma democracia burguesa, de caráter parlamentar, ligada ao projeto de integração de Portugal na CEE, pretendendo derrotar o poder dos trabalhadores através das ilusões na “democracia social-democrata” à europeia, fortalecido após a sua vitória nas eleições para a Constituinte em abril de 1975.

Já o PCP representa a política internacional da URSS de coexistência pacífica com o imperialismo, como herdeiro do PCU de Estaline. Não pretendia que o poder estivesse na mãos dos trabalhadores e, em unidade com o governo de frente popular do MFA, procura dividir e controlar o movimento de massas e destruir a democracia dos organismos dos trabalhadores, através do Pacto MFA-Partidos e Aliança Povo-MFA. Em agosto de 1975, o MFA está dividido com o surgimento do Grupo dos Nove (apoiado pelo PS) e, vendo que a sua política está cada vez mais derrotada pelo movimento de massas, o PCP vai construir um caminho para manter o seu estatuto no novo regime, o que levará a que em 25 de novembro se recuse a resistir.  O 25 de Novembro é, assim, o golpe da burguesia para reestabelecer a hierarquia nas Forças Armadas, como elemento central de derrota e contenção da revolução que foi levada a cabo nos anos seguintes, afogando o poder dos trabalhadores nas ilusões na transição democrática e pacífica para o socialismo, inscrita na Constituição de 1976, que nunca aconteceu. A revolução socialista foi derrotada, mas durante este período foram alcançadas profundas conquistas democráticas e sociais, pela força do movimento operário e da juventude, arrancadas pela luta e nunca “oferecidas” pela burguesia. Mais de 50 anos depois, a situação no país mostra que esta tarefa – a revolução socialista – continua mais atual que nunca.

Flor Neves