Entramos em 2021 com grandes desafios para enfrentar. 2020 trouxe à classe trabalhadora e ao povo pobre a pandemia, um SNS no limite, um crescimento brutal do desemprego, cortes salariais, fome, racismo estrutural e uma longa lista de etcs. Estes problemas não foram combatidos pelo Governo de António Costa, que mostrou, mais uma vez, estar ao serviço dos grandes capitalistas.
O caso mais recente e emblemático é o da TAP. O Governo retomou a maioria na TAP, mas não o fez para proteger os milhares de empregos ou para ter um projeto de transporte aéreo público ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país. Pelo contrário, como demonstra a proposta de reestruturação que agora apresenta, o plano é, mais uma vez, salvar os lucros dos privados, para no futuro vir a reprivatizar a TAP, como mandam as “boas regras” da UE. No entretanto, apresenta a conta aos milhares de trabalhadores que perderam o emprego e rendimentos e pede aos restantes portugueses que paguem uma dívida que é de Neelman e de Humberto Pedrosa.
Esta foi também a estratégia de todas as políticas de Costa frente à pandemia e à crise económica. Não investiu seriamente no SNS, não protegeu nem reforçou os seus profissionais e permitiu aos privados lucrarem com a pandemia. Não garantiu mais profissionais e recursos para garantir o distanciamento físico nas escolas, não triplicou oferta de transportes, não garantiu que a volta à “normalidade” nas empresas tinha condições sanitárias. Os lucros dos capitalistas estiveram sempre acima da vida e da dignidade da maioria da população.
Finalmente, num ano em que a luta contra o racismo saiu à rua, o governo de Costa mostrou-se incapaz de combater o racismo nas instituições do Estado. A violência policial sobre Cláudia Simões, ou a incapacidade de ver o assassinato de Bruno Candê como um problema de racismo são o espelho disso. Mas o caso da morte de Ihor Homeniuk, às mãos do SEF, e a incapacidade do Governo de investigar e punir passados 9 meses, enquanto o Ministro da Administração Interna se mantém em funções é a mais recente expressão dessa incapacidade. Demitir o ministro é o mínimo que se pede. Os imigrantes e refugiados não são criminosos. A imigração não é uma questão de polícia, mas de direitos humanos, e o SEF já mostrou que não sabe respeitar o mais básico da dignidade humana. Acabar com o SEF, retirar a imigração da alçada da polícia e ter uma política de combate ao racismo na polícia e instituições do Estado é o único caminho possível.
Mas para mudar este panorama, não podemos estar à espera do Governo, das instituições do regime ou das eleições.
Nas próximas presidenciais, discute-se qual o projeto de país e qual a alternativa para a classe trabalhadora e a população mais pobre em tempos de crise e pandemia. Marcelo é o presidente que representa os interesses dos grandes capitalistas, que querem colocar os custos da pandemia e da crise nas costas dos trabalhadores, aproveitando os argumentos sanitários para retirar direitos e aumentar a repressão. Ventura é o candidato da extrema-direita, que responde à crise arranjando bodes expiatórios entre os mais pobres e oprimidos (negros, ciganos, etc.), enquanto protege os ricos. Ana Gomes quer aparecer como crítica, jogando por fora, mas defende Sócrates e é parte do PS, que governa o país. João Ferreira e Marisa Matias têm pequenas diferenças entre si, mas, ao viabilizarem o modelo da Geringonça, ambos representam um projeto de conciliação com a situação atual, com as regras do jogo do regime e da UE.
Basta dizer que não há um candidato que se apresente pela proibição dos despedimentos e contra a nova austeridade. Faria falta, então, uma candidatura com programa que defendesse os trabalhadores frente aos ataques que – tudo aponta nesse sentido – serão ainda piores em 2021.
O que podemos então fazer para que 2021 seja melhor que 2020?
É preciso unir os trabalhadores para lutar contra os despedimentos e contra os cortes salariais. Trabalhemos menos horas, mas trabalhemos todos, sem qualquer redução de salários. Cobremos a fatura não aos trabalhadores, mas às grandes empresas, que ganharam milhões nos últimos anos. Que se abram os livros de contas das empresas, que dizem que a situação está difícil, mas distribuem milhões aos acionistas.
É preciso exigir das organizações representativas dos trabalhadores que mobilizem, em vez de tentarem negociar uma austeridade menos má, como querem fazer na TAP, e aceitarem acordos de confidencialidade com os patrões. É preciso organizarmos a nossa luta de forma independente dos capitalistas e do Governo. Por isso, se as organizações sindicais ficarem com os patrões, construamos nós uma alternativa dos trabalhadores.
Finalmente, este fim de ano convida-nos a uma reflexão sobre o sistema capitalista, que perante uma pandemia e uma brutal crise económica, mostra que a vida de quem trabalha pouco vale, a não ser para dar lucros aos grandes capitalistas. Contra o desemprego e a pandemia, é precisa uma nova revolução, para que sejam os trabalhadores a governarem os seus destinos, organizando a sociedade para responder à necessidade de todos, e não aos caprichos dos mais ricos.