Expressamos toda a nossa solidariedade com as famílias que tiveram as suas habitações demolidas.
Com avisos afixados à porta das casas no fim da tarde de uma sexta-feira, a Câmara avançou com as demolições na manhã da segunda-feira, sem garantir prazos e procedimentos legais, sem apresentar alternativa habitacional às famílias, sem sequer garantir o acompanhamento por assistentes sociais e com um enorme e truculento aparato policial. Mesmo após o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa determinar que a Câmara suspendesse as demolições, a Câmara tentou continuá-las, contrariando a decisão do Tribunal, e acabou por suspendê-las apenas quando a imprensa deu visibilidade a esse facto, fruto da pressão dos movimentos sociais e da comunidade.
Os despejos como política segregacionista
Se a política de demolições e despejos sem realojamento tem sido infelizmente comum às autarquias de toda a Área Metropolitana de Lisboa, e transversal a todo o espectro político, Ricardo Leão aprofunda a brutalidade desta política a um patamar ainda mais violento. Junta a fome da exploração de um sistema que quer fazer com que todos se dobrem ao mercado da especulação imobiliária à vontade de comer que se tem traduzido na perseguição racista e xenófoba ao setor mais pobre da classe trabalhadora em Portugal. Ao ameaçar o despejo de centenas de famílias negras e pobres das casas camarárias na Quinta do Mocho, promete dobrar a parada. Com uma política higienista, racista, xenófoba e de criminalização da pobreza, e um discurso populista que arrancou elogios de simpatizantes do Chega, Leão tenta colocar a classe média, que se vê hoje também afetada pela crise habitacional, contra a classe trabalhadora mais pobre, negra e imigrante que conhece a face mais brutal dessa mesma crise.
Como se a culpa pelo facto de que os salários não chegam para pagar rendas fosse da população mais pobre que, sem ter outras soluções, vê-se sem alternativa senão a autoconstrução. Com o seu discurso populista, Leão esconde os verdadeiros responsáveis pela crise habitacional que hoje atinge parcelas cada vez maiores da classe trabalhadora: os sucessivos governos (do PS e agora do PSD, com Montenegro à frente) que implementam um projeto de país de turismo e serviços, onde a especulação imobiliária é quem mais ordena. Ao mesmo tempo, Leão tem feito acusações caluniosas contra o movimento Vida Justa, que tem apoiado a comunidade do Talude, e contra a própria comunidade. Estas mentiras têm como objetivo criminalizar os movimentos sociais e colocar a opinião pública contra uma luta que é justa, e por isso é preciso combatê-las e denunciá-las.
As medidas da Câmara de Loures – que diz que pretende continuar as demolições que planeou para quase cem famílias, sem alternativas de realojamento – aprofundam a política que tem sido implementada também nos restantes municípios. A nível das autarquias, não é demais afirmarmos que a actual deriva política abertamente xenófoba e racista que a classe dominante e os seus meios e instrumentos cada vez mais têm adotado não é nova: para os sectores mais vulneráveis das populações negras e imigrantes, a resposta do Estado, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa, tem se pautado pela desumanidade, brutalidade e a extra-legalidade. Este é um dos submundos reais, criado pela gestão autárquica partilhada de PS, PSD e CDU, onde sempre cresceu o ódio capitalista que agora comanda a política do governo AD.
Na última semana, houve demolições sem alternativa também na Amadora (também pelo PS), na Estrada Militar. Nos meses anteriores, ocorreram demolições também no Penajoia e nas Terras da Costa, em Almada (também pelo PS). Assim como ocorreu em 2022/23 também no 2.º Torrão (Almada – PS) e em 2023/24 na Jamaika (Seixal – CDU), todos estes processos são levados a cabo com assédio sobre os moradores e violência policial.
Estas políticas agravam e intensificam a crise habitacional que é responsabilidade do Governo, que por sua vez tem aprofundado o problema com as políticas de incentivo à construção para os mais ricos, como a lei dos solos, redução da regulação e outros incentivos à construção privada. Ao invés de reabilitar os parques habitacionais municipais e de investir em habitação pública, as autarquias planeiam massivamente despejos sem alternativa, empurrando um número crescente de famílias para situações de ainda maior precariedade, marginalizando-as cada vez mais.
Solidariedade de trabalhador para trabalhador
Neste sentido, a solidariedade não deve somente ser por razões humanas, mas também políticas. O sistema tenta permanentemente alargar o grupos dos “marginais”, dos “indesejados”. Hoje a nojenta propaganda da extrema-direita tenta-o fazer com os imigrantes, aqueles que “não vêm por bem”, que “têm culturas estranhas”. Ao fazê-lo, o sistema provoca e testa constantemente o nosso sentimento de consciência de classe, solidariedade, união.
O capitalismo tenta desumanizar, aos olhos dos restantes trabalhadores, os moradores do Talude. Como faz também com o conjunto dos imigrantes e refugiados, com os reclusos do sistema prisional português – que têm morrido em silêncio às centenas nas últimas décadas sob a tutela do Estado – ou com os palestinianos chacinados em Gaza e na Cisjordânia. Estes são o “outro” que o sistema criou, que nos querem convencer a ignorar e a fechar os olhos. Mesmo que construam e contribuam para a sociedade como um todo, são tratados como peso, morto ou por matar, e por isso não nos devemos importar com que sejam colocados à margem da sociedade, da história e da vida.
No Em Luta, estamos no sentido contrário! Não há qualquer liberdade, estabilidade, garantia ou avanço social, enquanto se esmaga, oprime, invisibiliza, despeja, persegue, bombardeia ou se chacina um bairro ou um povo.
Líderes locais como Ricardo Leão, a soldo do PS, são pequenos capatazes que, implementando-a no dia-a-dia, procuram normalizar essa política predatória, que nos faz recuar moral, material e ideologicamente. Tudo isto como reflexo de um capitalismo, na sua fase podre imperialista, que é e tem sido cada vez mais o coveiro da humanidade e que demonstra, vez após vez, a sua incapacidade para assegurar os mínimos para a Humanidade. É por isso que, em última instância, combater estas políticas que fomentam a crise habitacional é parte do necessário combate ao sistema capitalista.
Precisamos de ampliar a luta por habitação
Por todas estas razões, expressamos o nosso apoio à resistência e à luta dos moradores do Talude. A iniciativa da comunidade de se auto-organizar, com o apoio dos movimentos sociais, principalmente na forma do movimento Vida Justa, que têm denunciado o caso nas redes sociais e na imprensa, para efetuar a limpeza do terreno após as demolições, relembram-nos a capacidade e a força que os trabalhadores organizados têm para tomar nas próprias mãos a solução dos problemas que este sistema doente cria e não pode, nem quer, resolver.
É necessário fortalecer e divulgar a campanha de apoio às famílias desalojadas (com a recolha de bens e alimentos que podem ser entregues na Favela Lx, em Lisboa) junto de movimentos sociais, sindicatos e organizações políticas. Ao mesmo tempo, é necessário construir um amplo movimento pelo direito à habitação, que envolva o conjunto da classe trabalhadora e das suas organizações sindicais e políticas, com abertura, respeito à crítica e à participação de todos. Esta é uma luta que diz respeito a todos os trabalhadores!
É preciso cada vez mais nos mobilizarmos para responder a estes ataques e nos organizarmos para construir, contra esta barbárie, uma alternativa política de todos os que são explorados e oprimidos por este sistema.
Respostas urgentes
Exigimos de imediato soluções emergenciais dignas para todas as famílias que perderam as suas casas e garantia de realojamento duradouro!
Mas é preciso ir mais além. É preciso acabar realmente com os despejos sem alternativa e as políticas de segregação dos bairros, como a discriminação representada pelas “Zonas Urbanas Sensíveis”. É preciso construir uma política de habitação completamente diferente do projeto racista e segregacionista que tem sido implementado nas últimas décadas na Área Metropolitana de Lisboa. Que não seja orientada para garantir o lucro dos fundos imobiliários, mas sim as necessidades da população. E essa política só poderá ser construída a partir do respeito à auto-organização das comunidades, inclusive colocando a possibilidade de urbanizar e regularizar os bairros e as casas autoconstruídas, ao invés de criminalizá-los com violência policial e assédio para impôr despejos sem alternativa.
É preciso defender:
Em Luta 