Basta de violência contra as mulheres !

No dia 25 de novembro celebra-se o Dia Mundial pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, estabelecido pelas Nações Unidas em 1999. Infelizmente, este dia transformou-se apenas numa ocasião para fazer, a cada ano, um balanço cada vez mais sangrento. A violência contra as mulheres continua a ser um problema muito sério desta sociedade capitalista: superando todas as fronteiras, não há lugar no mundo onde a violência contra as mulheres tenha sido eliminada, não há lugar no mundo que se possa dizer seguro para as mulheres.

As diferentes faces da violência contra as mulheres

A primeira causa de morte de mulheres no mundo é o homicídio por pessoas conhecidas. Mulheres que foram assassinadas “por serem mulheres”, porque a sua culpa foi terem violado o papel ideal de mulher obediente, boa mãe e boa esposa; mulheres que tomaram a liberdade de decidir o que fazer com as suas vidas, que escaparam ao poder e controlo do próprio pai, companheiro, amante e que, pela sua libertação, foram punidas com a morte. O fenómeno é de tal forma amplo que gerou a necessidade de uma palavra nova para o designar: feminicídio.

As violações, as tentativas de violação, o ataque sexual e os casos de violência doméstica não só não diminuem como a gravidade dos mesmos tem vindo a aumentar: de acordo com dados da ONU, 70% das mulheres são vítimas de um episódio de violência por parte de um homem pelo menos uma vez na vida, normalmente o marido, o pai ou um parente próximo: isto significa que 1000 milhões de mulheres e meninas foram agredidas ou violadas durante a sua vida. Para além das meninas que são vítimas de mutilação genital e casamentos forçados.

A violência implica uma experiência traumática com um impacto devastador na saúde física e mental das mulheres e meninas vítimas de violência, e com consequências que vão das fraturas às gestações problemáticas, dos transtornos mentais às relações sociais comprometidas.

Feminicídios e violações constituem a face mais visível do fenómeno chamado “violência de género”, são a parte mais visível e mais atrativa para os meios de comunicação social que querem aumentar as audiências. Na verdade, o que os números e estatísticas nos dizem é que há uma onda de proporções dramáticas de violências consideradas “normais” contra meninas e mulheres; são formas de violência mais dissimuladas, menos chamativas, que estão a destruir a subjetividade das mulheres psicológica, económica e socialmente, com consequências destrutivas e de grande envergadura.

No plano produtivo, com a lógica do “lucro a qualquer custo”, o capitalismo usa as mulheres como mão de obra de acordo com as suas necessidades: quando precisa delas na produção, faz campanhas elogiando a sua capacidade e quando há crises e desemprego, empurra-as para a margem para que voltem para casa, já que não precisa mais delas, são as primeiras a serem despedidas. Apesar disso, as mulheres são hoje metade da classe trabalhadora mundial e são cada vez mais incluídas na produção social. Porém, esta incorporação no mundo do trabalho traduziu-se, com o tempo, em grandes níveis de desigualdade salarial, em empregos mal pagos, em piores condições laborais e muitas vezes fora do mercado formal.

Esta desigualdade laboral histórica aprofundou-se na sequência da crise económica mundial. A diferença salarial entre homens e mulheres tem aumentado e a proporção de mulheres que trabalham a tempo parcial é muito mais elevada que a dos homens, essencialmente devido ao facto de as mulheres estarem também envolvidas no cuidado dos filhos, dos mais velhos ou doentes, ou seja, os membros não produtivos da sociedade. Isto faz com que seja muitas vezes impossível para elas aceitarem um trabalho a tempo inteiro, levando à precariedade e flexibilidade em tempos de crise para arranjar espaço para os homens. Como consequência, as reformas que as mulheres idosas recebem são mais baixas do que as dos homens e, portanto, há mais mulheres que homens a caírem na pobreza na velhice.

A isto estão associados os cortes nas despesas públicas e a privatização dos serviços, que prejudicam mais severamente as mulheres, uma vez que incidem sobre os setores profissionais (saúde, educação e assistência social) onde mais estão empregadas e porque a falta dos serviços é frequentemente assumida pelas próprias mulheres: estas faltas são, de facto, compensadas individualmente pelas mulheres, devido a uma ideia, socialmente partilhada, de “subsidiariedade”, com a qual vem consagrado o confinamento das mulheres ao âmbito privado do cuidado da família e do trabalho doméstico.

Particularmente grave num contexto social em que a vida é mais difícil para as mulheres, especialmente as mães, é o ataque aos direitos e às liberdades individuais no âmbito da maternidade, dos cuidados de acompanhamento da gravidez e do direito ao aborto, à contracepção e à educação sexual. São mais de 225 milhões de mulheres que querem planear uma gravidez, mas não conseguem porque não usam um método contraceptivo eficaz. Na origem desta situação, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estariam as dificuldades de acesso aos contraceptivos, a má qualidade dos serviços destinados a orientar e acompanhar as mulheres, e as barreiras culturais e políticas. A cada ano, 300 mil mulheres no mundo morrem de complicações relacionadas com a gravidez e o parto, ou seja, aproximadamente 830 por dia. Mas são apenas estimativas porque, como assinala a OMS, na realidade, aproximadamente 60% dos países não têm um sistema de estatística e detecção adequado destas mortes. A maioria dos casos poderia ter sido evitada com uma assistência de qualidade e cuidados pré-natais. São 26 milhões de mulheres em idade reprodutiva no mundo que vivem em situações de emergência e que precisam dos serviços de saúde.

A violência machista é o assédio sexual no local de trabalho ou de estudo, é a publicidade e a propaganda que tratam as mulheres como objetos sexuais. É o tráfico de seres humanos para fins sexuais, dos quais 80% são mulheres: estima-se que, a cada ano, cerca de 800 mil sejam expatriadas para serem vendidas para este fim.

A violência machista é a utilização do corpo feminino como um troféu de guerra, tratado como um símbolo do poder dos conquistadores e da submissão dos povos e das nações derrotadas. As agências das Nações Unidas estimam que mais de 60 mil mulheres tenham sido violadas durante a guerra civil na Serra Leoa (1991-2002), mais de 40 mil na Libéria (1989-2003), cerca de 60 mil na ex-Jugoslávia (1992-1995) e pelo menos 200 mil na República Democrática do Congo durante os 12 anos de guerra. E hoje em dia na Síria, das quais ninguém fala, ou em Darfur, região do Sudão na África Central.

A violência machista é negar asilo às famílias e às mulheres com filhos depois de viagens esgotantes e perigosas fruto da emigração forçada pelas guerras; é quando chegam à fronteira dos países europeus e são recompensadas com mais violência e repressão por parte dos aparatos policiais, como se vê nas imagens que correram mundo a propósito da recente crise. Segundo as estimativas da OMS, nos países afetados por conflitos ou por crises migratórias aumentam os casos de violência sexual e de violência por parte do companheiro sobre a mulher. Nestes contextos, práticas tradicionais nocivas para a saúde, como a mutilação genital feminina ou os casamentos forçados de crianças, são ainda mais exacerbadas. As condições em que meninas e mulheres se movimentam tornam-nas particularmente vulneráveis: muitas viajam sem documentos, têm trabalhos mal pagos ou não regulamentados. Por falta de proteção, encontram-se em condições de especial dependência e são frequentemente vítimas de violações, violência e tráfico de pessoas.

Derrotar o machismo faz parte da luta pela derrota do capitalismo

O aumento da violência contra as mulheres é um grave sintoma da expansão da ideologia machista, da crença de que os homens são mais fortes e mais capazes do que as mulheres e que, como tal, devem governar o mundo. Esta ideologia nefasta afirma que, independentemente da cor da pele, idade, nacionalidade, nível de instrução ou religião, as mulheres nascem para serem donas de casa, terem filhos e cuidarem da família, e que não têm capacidade para a produção social e política; trata as mulheres como “seres inferiores”, destinadas a serem escravas da casa, a ganharem menos do que os homens e a terem os piores trabalhos, a tomarem para si as tarefas domésticas e a serem propriedade privada dos seus maridos e companheiros, convertendo-se na desculpa perfeita para justificar todo o tipo de violências domésticas, inclusivamente o homicídio das mulheres pelos seus companheiros. Esta ideologia é socialmente transmitida através da família, da escola, da religião, da cultura e das tradições.

A ONU está perfeitamente ciente desta situação, uma vez que os dados que temos utilizado aqui são divulgados pela sua agência de saúde (OMS), mas limita-se a promover uma jornada comemorativa para a eliminação da violência contra as mulheres. Como é uma organização ao serviço dos governos capitalistas e do imperialismo mundial, ao promover esta jornada, à semelhança do que também é feito para outras questões, como os direitos humanos, os direitos das crianças, o direito a licença de maternidade, etc., tenta legitimar o sistema capitalista, demonstrar que há uma solução para a opressão e para o machismo dentro do sistema, centrando a atenção sobre um problema cada vez maior num único dia. Areia para os olhos das massas oprimidas e exploradas, uma tentativa insignificante de minorar o problema e de passar para as próprias vítimas a responsabilidade de o resolver.

A raiz da violência contra as mulheres está no apodrecido sistema capitalista, que usa a ideologia machista para explorar, oprimir e discriminar no seu todo os setores mais fragilizados da sociedade, neste caso as mulheres. O capitalismo alimenta-se das diferenças inatas entre homens e mulheres e utiliza-as para dividir a classe trabalhadora e obter mais lucro. Este sistema não pode e não quer resolver a questão de género porque nestas diferenças assenta o controlo social de uma classe sobre outra. A onda de violência que tem afetado a população feminina mundial não é fruto de uma emergência, mas consequência de decisões específicas, tomadas por um sistema, o capitalista, que tenta autopreservar-se. Portanto, é hipócrita pensar que o Estado capitalista, que contribui para fomentar esta situação de isolamento doméstico das mulheres, esta falta de autonomia económica e de autodeterminação, possa defender os seus direitos. As condições de miséria e pobreza são o terreno ideal para que a violência e os maus-tratos contra as mulheres aumentem.

Enquanto mulheres proletárias, oprimidas e exploradas, temos o dever de participar nas mobilizações que serão organizadas sobre este tema, porque lutaremos até à morte para derrotar a violência machista sobre a mulher e sobre todos os oprimidos. Mas, ao mesmo tempo, temos que denunciar esta política enganadora tão propagandeada pela ONU.

É necessário transformar este dia numa jornada de luta contras as causas concretas da violência que seja parte de uma luta mais geral contra o sistema capitalista que impulsiona guerras, genocídios e exploração contra os povos, tornando o mundo cada vez mais perigoso para as mulheres, especialmente para as mais pobres, as negras, as imigrantes e as trabalhadoras de todo o planeta; contra os governos que enganam as mulheres com as suas políticas de empoderamento e bem-estar, fazendo-as crer que esta é a forma de resolver o problema da opressão e da violência enquanto descarregam sobre as costas dos trabalhadores e dos pobres os seus planos de miséria e exploração. Há que lutar para dizer basta à violência e à degradação das condições de vida das mulheres, que estão a reagir a estes ataques destinados a limitar-lhes a liberdade. Elas tem sido e continuam a ser a vanguarda da classe trabalhadora que se levanta em muitos países contra as ditaduras (Egito, Tunísia, Síria), contra o ataque aos direitos na Europa (Espanha e Polónia), contras as violações (Índia), contra as manobras económicas (Brasil), contra a violência e os feminicídios (Argentina).

É necessário começar um caminho de luta capaz de se alargar a todos os setores da classe trabalhadora, no qual somos chamados a participar, expressando solidariedade com a condição das mulheres, homens inclusive, porque não há libertação da Humanidade sem libertação da mulher. A luta pela igualdade das mulheres trabalhadoras não é apenas uma luta das mulheres, é também uma obrigação dos homens da classe trabalhadora, pois o machismo, para além de ser abominável, divide a classe. E as mulheres são metade da classe. É através da unidade da classe trabalhadora em torno de uma posição de classe comum, independentemente do género, da etnia ou da orientação sexual, e com a luta pelo objetivo comum do socialismo que se derrotam definitivamente os preconceitos contra os quais os homens e mulheres socialistas devem lutar todos os dias. A luta pelo socialismo assenta no poder da classe trabalhadora – de todos os trabalhadores, sejam homens, mulheres, imigrantes, LGBTS, negros ou negras. Nesta luta, cada trabalhador e trabalhadora tem um papel fundamental: a vitória da classe só será possível se homens e mulheres lutarem lado a lado. É por isto que o trabalhador consciente que quer mudar o mundo deve combater o machismo, inclusivamente no interior da classe trabalhadora, e defender as mulheres trabalhadoras como suas iguais na luta da nossa classe contra a burguesia e o sistema capitalista-imperialista.

Basta de machismo e exploração! Basta de violência contra as mulheres! O sistema económico socialista eliminará as bases materiais da opressão de género, e a luta pela sua implementação derrotará os preconceitos sexistas, demonstrando na prática a igualdade entre homens e mulheres. Há que seguir o exemplo das mulheres argentinas e da sua vanguarda, as trabalhadoras, que começam a organizar paragens na produção, juntamente com os trabalhadores, contra a violência e pelos direitos da mulher.

O capitalismo mata! Morte ao capitalismo!

Secretaria Internacional de Mulheres da LIT-CI