O ciclo vicioso da Banca

A dívida, que parece ser o alfa e o ómega do funcionamento atual do sistema capitalista, é um mecanismo gerado no interior desse sistema. A questão que aqui nos ocupa é a de procurar compreender de que forma é que os bancos contribuem para criar e pôr em funcionamento essa máquina da dívida.

A religião diz-nos que Deus criou o mundo do nada, mas esqueceu-se de nos dizer que também os bancos têm um poder divino: o de criar dinheiro a partir do nada. E fazem-no emprestando dinheiro e classificando estes empréstimos nos seus balanços como “ativos”. E sempre que os bancos concedem um empréstimo estão a criar dinheiro, o mesmo é dizer, estão a criar dívida.

Entre 2003 e 2005, os trabalhadores norte-americanos foram aliciados a contrair empréstimos. Os empréstimos bancários pareciam a solução ideal para um trabalhador de baixos salários conseguir aumentar, mesmo que minimamente, o seu nível de vida. Pelo seu lado, os bancos aumentavam os seus ativos, os fundos de investimento recebiam os juros, as companhias de seguros criavam os credit default swaps e os grandes fundos de investimento apostavam nos “futuros” destes empréstimos.

A casa do trabalhador norte-americano adquirida com o empréstimo bancário passou a integrar produtos financeiros especulativos posteriormente transacionados nos mercados financeiros e que, como tal, faziam parte dos “ativos” de todos os bancos do mundo.

O facto de a grande maioria destes trabalhadores ganhar apenas o salário mínimo (cerca de 7$ por hora) não pareceu preocupar ninguém. O que interessava era que o banco emprestava dinheiro às empresas para a construção de habitações e depois emprestava dinheiro aos trabalhadores para a compra dessa habitação. Mas o esquema não ficava por aqui. Este esquema seria a base de uma série de “produtos derivados” que, aparentemente, tinham o condão de multiplicar os ganhos para todos os intervenientes no processo. Para todos excepto, obviamente, o trabalhador de 7$ à hora. Este iria ficar sem casa, sem emprego e endividado para o resto da sua vida.

Se o dinheiro continuasse a entrar (ou seja se os 7$ do trabalhador continuassem a pagar o empréstimo e a garantir os juros dos grandes fundos de capitais) esta arquitetura financeira poderia ter sobrevivido mais algum tempo. Acontece que esse trabalhador ficou desempregado e, como tal, os seus 7$ por hora deixaram de alimentar este enorme e global esquema (legal) Ponzi1. Quando a base deixa de sustentar a pirâmide não é preciso ser um engenheiro especialmente dotado, nem um economista especialmente perspicaz para prever os acontecimentos: a pirâmide colapsa e o dinheiro no cume da pirâmide desaparece.

Como o trabalhador americano tinha ficado sem os 7$ por hora para pagar o seu empréstimos, o dinheiro deixou de entrar nos bancos e, por consequência, os grandes investidores viram-se perante a forte possibilidade de incorrer em enormes perdas.

Em março de 2008, o banco de investimento Bear Sterns declara falência, um mês depois é a vez do Lehman Brothers e apenas dois dias depois é a vez da companhia de seguros AIG – até então a gigante financeira do grande capital – ficar à beira da falência. O que fez o Governo americano? Simples. Aceita a compra do Bear Sterns pelo JP Morgan e do Lehman Brothers pelo banco britânico Barclays e salva a AIG ao entregar-lhe uma quantia de dinheiro que está para além do que consegue imaginar o trabalhador de 7$ por hora.

Para onde foi este dinheiro? Uma parte foi para o Deutsch Bank e outra parte para a Goldman Sachs. O que fazem os bancos a este dinheiro? Criam uma “câmara de compensação” na qual, sob o maior dos anonimatos, fazem regressar o dinheiro aos grandes investidores, que designam de “1ª categoria”. Primeira nota: sem a intervenção do Fundo de Reserva Americano teria sido o Deustch Bank alemão o primeiro banco europeu a declarar falência. Segunda nota: o trabalhador americano de 7$ à hora fica sem emprego e sem casa, mas é tido como parte da solução ao ser chamado a pagar os prejuízos dos investidores de “1ª categoria”.

A crise iniciada no EUA pela falência do Lehman Brothers e da AIG rapidamente alastrou à Europa. Afinal, estamos perante um mercado global e todos os bancos participavam direta ou indiretamente nos empréstimos concedidos ao trabalhador americano de 7$ à hora. É então que os bancos europeus transformam os seus “ativos” em “ativos tóxicos”, a designação técnica para créditos incobráveis, ou “imparidades”, como os técnicos preferem chamar-lhes. Seja qual for o nome qualquer banco tem no seu balanço uma quantidade indeterminada de ativos tóxicos que é preciso fazer desaparecer, ou dito de outro modo: uma quantidade mais ou menos indeterminada de investidores de “1ª categoria” que precisam de recuperar os seus ruinosos investimento. E é isso que eles têm estado a fazer.

Não temos qualquer razão para pensar que os banqueiros portugueses são especialmente mais incapazes ou mesmo mais corruptos que os seus irmãos americanos, alemães, irlandeses ou espanhóis. Todos eles jogaram o mesmo jogo e todos eles pelas mesmas regras – ou pela ausência delas.

Sem qualquer pretensão de exaustividade, recordemos que, desde 2008, já foram “salvos” pelos respetivos governos o Hypo Real Estate na Alemanha e o Royal Bank of Scotland no Reino Unido (2008), o Anglo Irish Bank na Irlanda, o Bankia em Espanha e o Eurobank na Grécia (2012) e o  Monte dei Paschi em Itália (2015), sendo que este último recebe “ajudas” do Governo italiano desde 2009.

Quando Sócrates nacionalizou o PBN, que valia apenas 2% do sistema bancário, salvou a oligarquia do PSD e os seus investimentos que, não o podemos provar – lembremos que a tal câmara de compensação é completamente sigilosa – mas podemos fortemente suspeitar serem em produtos derivados do crédito subprime americano. Pelo caminho, a nacionalização do BPN deu também uma ajuda à CGD, que tinha financiado o BPN em 3 500 milhões de euros.

Seguiu-se o BANIF, que, em processo de falência, foi comprado pelo Santander pela módica quantia de apenas 150 milhões de euros, não sem que o estado assumisse cerca 2 200 milhões de euros dos quais cerca de 400 milhões foram para pagar a contribuição para o fundo de resolução que o BANIF nunca efetuou. Mais uma vez não sabemos quem são investidores de “1ª categoria”.

O BES estava também atolado em “ativos tóxicos” e pelo que sabemos de uma parte do seu modelo de negócio este era simples: vender títulos de investimento sobre algo que não existia ou que existia mas que não tinha valor. Um enorme esquema de Ponzi à imagem dos seus congéneres americanos. Para salvar o BES, o Governo fez passar a ideia de que seria um “fundo de resolução” constituído com a contribuição dos diversos bancos a financiar o resgate do BES. Rapidamente ficou claro que esse fundo tinha nome, mas não tinha dinheiro, pelo que foram os trabalhadores portugueses a contribuir com quase 4 000 milhões de euros para o seu resgaste.

Temos ainda o mais recente caso da CGD, cuja história, tememos, esteja apenas no seu início. A CGD, mais do que um “banco português”, é o banco da oligarquia do bloco central. Por certo, não será necessário recordar, a este respeito, a participação da CGD no BPN ou a quantidade de gestores que PSD, PS e CDS fizeram transitar do Governo para a sua Administração? Para já, sabemos que a CGD irá receber uma “ajuda” dos trabalhadores portugueses de 4 900 milhões de euros, e tudo indica que esta “ajuda” não ficará por aqui. As razões para as dificuldades da CGD não estão ainda completamente claras. A CGD foi, provavelmente, dos bancos que mais investiu no crédito imobiliário, pelo que podemos suspeitar que a crise de 2008 tenha aumentado as suas “imparidades”. Devemos também suspeitar que é a CGD que está a pagar o BPN, hoje nacionalizado (e ainda não chegou a conta da Parvalorem).

Na realidade, não precisamos de suspeitar porque se sabe que só em Espanha a CGD perdeu mil milhões de euros, sendo que este valor é apenas uma estimativa muito conservadora, o que levou um ex-administrador da CGD, quando questionado sobre o valor desta estimativa, a declarar, sob sigilo: “Ninguém sabe ao certo quanto perdeu a CGD em Espanha”.

Tudo somado, ficamos a saber que as “ajudas à banca” em 2016 (sem a contabilização da atual ajuda à CGD, já sob a batuta do Governo Costa) custaram aos trabalhadores portugueses 21 mil milhões de euros, valor que, evidentemente, foi somado ao valor da dívida portuguesa.

Estranha contabilidade esta: é possível saber o valor exato da dívida portuguesa; se um trabalhador deixa de pagar um empréstimo, o banco consegue calcular, até ao último cêntimo, o valor da sua dívida, mas esse mesmo banco não consegue saber qual o valor exato das suas perdas.

Também no tema da Banca, Costa não virou a página da austeridade e aplica  a mesma receita de Passos coelho: manter a falta de recursos para a Saúde e Educação, os baixos salários e a ausência de progressão nas carreiras para continuar a pagar a dívida, ou seja, para continuar a pagar a conta dos lucros e salvamento dos bancos.

José Luís Monteiro

1 Esquema Ponzi é uma operação fraudulenta de investimento semelhante à encontrada nos esquemas em pirâmide.