Mulheres: O fracasso das “políticas de identidade”

O Partido Democrata não protegeu nem alargou os direitos das mulheres. Trump planeia destruí-los.

Depois de oito anos de Governo do Partido Democrata (PD) encabeçado por Obama e da surpreendente vitória de Donald Trump, uma coisa agora é certa nos Estados Unidos: a implantação das “políticas de identidade” liberais-burguesas, encarnadas na retórica do “empoderamento”, fracassou claramente. As políticas de identidade defendem que basta dar poder a representantes de um determinado tipo de opressão para diminuir ou eliminar essa opressão, esquecendo-se das múltiplas relações sociais que constituem a identidade, da posição de classe social e, principalmente, sem levar em conta o programa daqueles que ascendem a posições de poder e visibilidade. Isso demonstrou ser uma total ilusão. O facto de haver mais mulheres e negros nos partidos dos 1% mais ricos, executivos, comentadores televisivos e proprietários de pequenas empresas não eliminou as necessidades de cada vez mais setores da classe trabalhadora norte-americana que não são compostos por homens brancos e heterossexuais nem garantiu mais direitos democráticos.

A crise das políticas liberais de identidade

É também difícil para os meios de comunicação liberais compreenderem o facto de 53% das mulheres brancas terem votado em Trump tendo em conta as suas numerosas ações e comentários misóginos [1]. Na realidade, foram as mulheres trabalhadoras brancas empobrecidas que votaram nele. O facto de 62% das mulheres brancas sem diploma universitário, que dependem do salário dos seus maridos e estão presas ao trabalho doméstico não pago e reprodutivo, terem visto em Trump uma saída para expressarem as suas frustrações sobre as possibilidades cada vez menores de manterem as suas famílias e cumprirem o “sonho americano” merece cuidadosas considerações [2].

A vitória e o sucesso de Trump entre as mulheres da classe trabalhadora estão ligados ao fracasso do Partido Democrata em avançar nos direitos básicos das mulheres, corrigir a profunda desigualdade económica e a dupla jornada das mulheres trabalhadoras, isto é, exploradas nos seus trabalhos pagos e não pagos. O paradoxo é que o PD não conseguiu aparecer como o campeão dos direitos democráticos e os setores oprimidos associaram-no a um balanço negativo do primeiro presidente negro (Barack Obama) e da primeira candidata presidencial mulher (Hillary Clinton).

Hillary não conseguiu chegar às mulheres trabalhadoras, que são a maioria das mulheres norte-americanas. A principal razão é que ela foi identificada como parte dos 1% e da elite política e, por isso, responsável pelo atual estado de coisas. Como ex-executiva do Walmart e uma ativa participante e sustentáculo das prisões em massa e dos ataques neoliberais aos trabalhadores, o seu histórico de serviços às mulheres é bem fraco.

Além disso, a sua campanha baseou-se numa reivindicação vaga da primeira onda de lutas feministas e do feminismo do tipo “sufragista” [isto é, que lutava pelo direito ao voto das mulheres, no fim do século XIX e início do XX – nota da tradutora], combinada com a máxima expressão da “política de identidade”: a retórica do “empoderamento” das Nações Unidas e das empresas. Agora, em vez de melhorar a vida das mulheres e, em particular, daquelas que são exploradas e oprimidas, o objetivo é colocar as mulheres em posições de poder e alta visibilidade e convencer as empresas de que promover mulheres aumentará os seus lucros.

São argumentos como: “as 25 maiores empresas da Fortune 500 com recordes de promoções de mulheres tiveram lucros 69% superiores aos dos seus competidores no mesmo ramo [3]. O trabalho e os objetivos das empresas multimilionárias sem fins lucrativos da Fundação Clinton (com um património de US$ 350 milhões, comparada com o parco US$ 1 milhão da Fundação Trump)[4] ilustra isso. Os valores da Fundação Clinton são “assegurar acesso à educação, ao capital financeiro e à participação política para as mulheres” como “estratégias para um desenvolvimento sustentável de longo prazo” – isto é, desenvolvimento capitalista. Também promove esforços para mudar as “normas culturais” de outros países, ou seja, impor “valores cristãos ocidentais”[5]. A sua missão é clara: obter um melhor desempenho capitalista mundial encoberto pela retórica do “empoderamento” e do “desenvolvimento”: “Quando as mulheres participam da economia, a pobreza diminui e o Produto Interno Bruto (PIB) aumenta. Estima-se que US$ 28 biliões (ou 26%) poderiam ser acrescentados ao PIB global até 2025 se as mulheres tivessem um papel idêntico ao dos homens nos mercados formais de trabalho[6].

A campanha eleitoral e os seus resultados mostram que apesar de Clinton ter claramente ganhado no voto popular, isso não foi suficiente para ganhar a confiança das mulheres trabalhadoras. Muitas delas estavam céticas ou ressentidas por terem sido deixadas sozinhas no seu sofrimento por uma mulher que nunca fez nada para melhorar as suas vidas. Agora, se quiserem conquistar alguma vitória significativa, as mulheres e os homens trabalhadores terão que lutar contra os próximos ataques de Trump aos seus direitos, ao mesmo tempo que rejeitam ficar novamente sob a traiçoeira direção dos Democratas.

Com Obama, as mulheres trabalhadoras não viram melhorias nos seus locais de trabalho

Os trabalhadores norte-americanos viram os seus salários serem congelados enquanto a produtividade e os lucros aumentavam. Segundo o Instituto de Política Económica: “Desde 1973 até 2013, o pagamento da hora de trabalho de um trabalhador típico (na produção/não na chefia) subiu só 9%, enquanto a produtividade aumentou 74% [7]. Isso significa que a riqueza produzida pelos trabalhadores norte-americanos foi para os bolsos dos 1% e a desigualdade explodiu nos últimos 40 anos: “Em 2007, o ano prévio à Grande Recessão, o rendimento médio de 60% das famílias intermédias norte-americanas foi de US$ 76.443 por ano. Teria sido US$ 94.310 (quase 18.000 dólares ou 23% mais) se a desigualdade não tivesse aumentado [8].

Essa brutal erosão do nível de vida dos trabalhadores norte-americanos e a maciça transferência de riquezas para as classes dominantes foram orquestradas tanto pelos Republicanos como pelos Democratas na fase neoliberal do imperialismo americano. Essa poderá ser a principal base material para começar a explicar a vitória de Trump, à qual, evidentemente, devemos juntar o machismo e racismo latentes no país, que permitiram a vitória desse multimilionário reacionário.

Além disso, o congelamento dos salários e o empobrecimento progressivo afetaram mais as mulheres trabalhadoras do que os homens. Segundo o último relatório do Comité Económico do Congresso (abril de 2016), os rendimentos totais das mulheres são só 79% do que os homens recebem, um valor que se mantém desde 2007, e melhorou muito pouco desde 2001 (73%) [9]. Essa situação é ainda pior para as mulheres afro-americanas e para as latinas, que só recebem, respetivamente, 60% e 55% comparadas com os homens [10]. Realmente, a diferença salarial de género nos EUA é significativamente maior que a média dos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e mais alta que em países como Chile, Portugal, Itália, Grécia ou Hungria. O Instituto de Política Económica calculou recentemente que se os salários das mulheres trabalhadoras fossem ajustados ao aumento de produtividade desde 1974 e equiparados aos dos homens, as mulheres teriam um aumento de 70% nos seus rendimentos [11].

O Congresso informa também que “uma mulher que trabalha o ano todo a tempo inteiro recebe menos US$ 10.800 por ano do que um homem, tendo em conta a média dos rendimentos anuais. Isso significa uma perda de cerca de meio milhão de dólares durante a sua vida ativa [12]. A realidade mostra, assim, que a Lei de Salário Igual de 1963 não foi realmente aplicada por nenhuma autoridade pública. Uma das razões para isso é que a maioria da força de trabalho não consegue o direito de ter negociações coletivas e representação sindical (só 11,1% dos trabalhadores são sindicalizados)[13], ficando as tentativas de reverter esta desigualdade a cargo de iniciativas individuais e de processos judiciais. Enquanto esta questão estrutural não for corrigida e o “salário igual” não for conquistado através de negociações coletivas e sob controle público, não haverá nenhuma mudança significativa.

O problema é que, apesar das esperanças que gerou, o Governo de Obama pouco ou nada fez para reverter esta situação. Pelo contrário, recusou-se a honrar a sua maior promessa ao movimento sindical em 2008: aprovar a Lei de Livre Eleição dos Empregados, que teria permitido a sindicalização em todos os locais de trabalho por maioria simples, sem ter que suportar as intensas pressões e intimidações nas atuais campanhas de sindicalização. Ele roubou às mulheres trabalhadoras a maior possibilidade de reduzirem a diferença salarial de género e de combaterem a discriminação e o assédio que vemos nos locais de trabalho.

Como se esperava, Obama criou primeiro, em 2010, outro “grupo de trabalho” para tratar o tema da diferença salarial de género (o Grupo de Trabalho Nacional para o Pagamento Igualitário). Fez aprovar, em 2009, a Lei Lilly Ledbetter, que estabelecia apenas uma interpretação mais generosa da legislação antidiscriminação salarial existente. A nova lei estabelece agora que o limite de 180 dias estipulados para apresentar um pedido judicial de igualdade salarial recomeça a cada pagamento mensal [14].

Depois de abandonar o movimento sindical e de se ter recusado a apoiar os sindicatos, Obama propôs, em 2014, a Lei do Pagamento Justo, que é considerada uma extensão da Lei de Salário Igual e que deveria aumentar significativamente os mecanismos legais para que as pessoas iniciassem uma ação judicial pelo pagamento igualitário[15]. Porém, assim como muitas outras pequenas reformas de Obama e do PD, não foram capazes de lutar até ao fim e aprová-la ou usar os poderes executivos do Presidente para a promulgar, pelo que Lei nunca foi aprovada.

Finalmente, devemos recordar que os EUA são o único país industrializado que não garante nenhum tipo de licença maternidade paga para as mães trabalhadoras nem licença médica para os trabalhadores. Este tema veio à tona pela campanha de Sanders e por muitos ativistas e sindicatos, porém, nunca foi ponto da ordem de trabalhos do PD. O nível de vida das mulheres trabalhadoras não teve nenhuma melhoria significativa com os presidentes Democratas. Pelo contrário, todos os estudos e estatísticas mostram que seguiram o caminho da estagnação e da perda salarial de toda a classe trabalhadora, aumentando as diferenças de género e raça. O impacto da crise económica de 2008 só piorou essas tendências gerais.

A erosão silenciosa do direito ao aborto e o próximo ataque da nova direita

Poderia pensar-se que os Governos de Clinton e de Obama, enquanto alegremente se uniam ao programa neoliberal de ataques e de reformas económicas, poderiam ao menos proteger ou expandir os direitos democráticos. No entanto, desde 2001, os ataques ao direito ao aborto, que se exacerbaram com Obama, mostram um quadro diferente. Nos últimos 15 anos, ocorreu um ataque bipartidário neoliberal de Democratas e Republicanos destinado a esvaziar o conteúdo e o acesso material ao aborto e aos direitos reprodutivos das mulheres.

Apesar de, em 1973, o Supremo Tribunal de Justice, no caso Roe vs. Wade, ter legalizado o aborto nos EUA, hoje, segundo o Instituto Guttmacher [16]:

  • 43 Estados proíbem o aborto (geralmente, exceto quando é necessário para proteger a vida ou a saúde das mulheres) depois de um tempo específico de gestação, na maioria das vezes coincidente com a “viabilidade fetal”;
  • 32 Estados e a capital federal, Washington, proíbem o uso de fundos públicos, salvo naqueles casos em que há fundos federais disponíveis: quando a vida da mulher está em perigo ou a gestação é resultado de violação ou incesto;
  • 11 Estados restringem a cobertura do aborto nos planos de saúde privados e, na maioria dos casos, limitando a cobertura aos casos em que a vida da mulher está em perigo se a gestação for até o fim;
  • 45 Estados permitem que os fornecedores de planos de saúde individuais se recusem a pagar um aborto;
  • 42 Estados permitem que as instituições de saúde se recusem a praticar abortos;
  • 7 Estados determinam que a mulher deve receber “aconselhamento” antes de abortar, o que inclui pelo menos uma das seguintes informações: a suposta relação entre o aborto e o cancro de mama (5 Estados), a capacidade de o feto sentir dor (12 Estados) e as consequências a longo prazo para a saúde mental da mulher (9 Estados);
  • 27 Estados requerem que a mulher que queira abortar aguarde um período mínimo de tempo (normalmente 24 horas) entre a receção de aconselhamento e a realização do procedimento.

Sobretudo, o Instituto Guttmacher informa que, desde a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, em 1973, os Estados aprovaram 1.074 leis para limitarem o acesso ao aborto, 334 das quais desde 2010, o correspondente a 30% de todas as restrições promulgadas. Poderíamos perguntar-nos: o que fizeram os Governos de Obama e do PD para parar esta massiva e silenciosa erosão do direito ao aborto? Nada, nem sequer um debate público ou uma campanha nacional. Este silêncio e esta atitude cúmplice revelam a verdadeira posição do setor liberal da classe dominante em relação aos direitos e à libertação dos setores oprimidos.

Apesar de discursos opostos, tanto os Republicanos como os Democratas colaboraram para transformarem o direito ao aborto numa realidade virtual em ⅔ do país. Deve ficar claro o que está aqui em jogo: primeiro, uma questão básica de saúde para as mulheres; segundo, o direito de que a mulher decida sobre o seu próprio corpo e seja reconhecida como um sujeito político independente e igual ao homem.

Agora, com a eleição de Trump e a nomeação de um vice-presidente assumidamente antiaborto e homofóbico (Mike Pence), os direitos reprodutivos serão ainda mais violados. E a cultura de aceitação passiva da perda de direitos incentivada pelas elites liberais torna a luta mais difícil. Num evento de campanha numa Câmara Municipal do Michigan, em julho passado, Pence ameaçou eliminar o direito ao aborto: “Veremos Roe vs. Wade atirado para a lata de lixo da História, onde pertence [17].  Um primeiro passo nessa direção é a ameaça do novo Governo Trump de transformar em lei permanente a Emenda Hyde (1977), que veda o uso de fundos federais para abortos a menos que a gestação seja resultado de uma violação ou incesto ou coloque em perigo a vida da mulher. Até agora, era apenas uma emenda anexada aos projetos anuais de orçamento do Congresso aprovada anualmente.

O ObamaCare foi um passo em frente nos direitos reprodutivos femininos: deve ser defendido e expandido

Apesar da escandalosa concessão que Obama fez à direita sobre o direito ao aborto (os serviços de aborto são explicitamente excluídos dos 10 benefícios essenciais oferecidos nos planos de saúde para adultos), a Lei de Saúde Acessível (ACA ou ObamaCare), feita para beneficiar o complexo industrial farmacêutico e de saúde, foi um passo em frente em termos de dar às mulheres mais acesso aos serviços de saúde reprodutiva nos EUA. Por exemplo, “com o ObamaCare, o controle da natalidade para a mulher é gratuito em todas as suas formas, desde a pílula anticoncepcional ao DIU. Em 2012, 15% de mulheres norte-americanas tiveram anticoncepção gratuita; em 2015, 67%[18]. As mulheres poupam agora uma importante soma em anticonceção e outros serviços reprodutivos. É importante notar que há 2,6 milhões de norte-americanos que não podem utilizar esses serviços gratuitos porque estão entre o Medicaid e o Obamacare [19]. Embora limitado, foi um avanço.

O Governo Trump já anunciou que vai atrás da ACA e do Planeamento Familiar, que é o serviço social que fornece serviços de saúde reprodutivos gratuitos aos pobres e às famílias de baixos recursos, e pretende pô-los no lixo. Devemos opor-nos a qualquer tentativa de revogar a ACA ou cortar o Planeamento Familiar. Por outro lado, devemos exigir que a ACA seja transformada num sistema gratuito e universal, no qual o Estado seja responsável por assegurar serviços de saúde de qualidade e a saúde não seja mais considerada uma mercadoria a ser comprada e vendida no mercado. A luta por um sistema geral de saúde gratuito para todos, totalmente financiado, incluindo os serviços de saúde reprodutiva e o direito ao aborto, deveria ser adotada pelo movimento sindical e pelas organizações populares.

Depois do fracasso da política de identidade, os trabalhadores precisam resistir

A tarefa urgente depois da eleição de Trump é organizar a resistência pelos direitos das mulheres (e dos negros, latinos e LGBTs) com possibilidades de vencer. Para isso, precisamos construir uma base de resistência nos nossos sindicatos, nos nossos locais de trabalho, nas nossas escolas e universidades e aplicar um plano de lutas que impulsione um movimento independente e democrático e unifique a classe trabalhadora e seus aliados para combater os próximos ataques do Governo.

É importante que no curso da luta não reproduzamos os erros e ideias que provocaram as derrotas anteriores. Em resposta às limitações da política de identidade “por cima”, apoiada pela ONU, pelo Banco Mundial, pelo Partido Democrata e outras instituições neoliberais e ONGs, alguns estão a propor substituí-la por uma política de identidade “por baixo”. Essa tentativa de reivindicar uma tendência “progressista” na política de identidade está baseada em fazer da identidade (raça, género, LGBT) a única plataforma política de libertação e em defender a estratégia de grupos e ações atomizados e baseados na identidade, sem perspetiva de classe e de construir uma unidade inclusiva de todos os setores com um programa independente.

Sejamos claros, quando falamos sobre políticas de identidade não estamos a falar de identidade pessoal (como poderíamos? Todos a temos!), mas de uma ideologia surgida na década de 1980 e que se tornou hegemónica com o neoliberalismo. Tornou-se uma alternativa hegemónica para a libertação num contexto em que o imperialismo norte-americano se assegurava de que nenhum movimento revolucionário da classe trabalhadora poderia ou deveria lutar pelo poder para destruir o capitalismo, levar os trabalhadores ao poder e assentar as bases materiais para a libertação.

Esta ideologia não é idêntica – nem pode ser usada para designar – às anteriores lutas sociais e políticas dos oprimidos. Além disso, todos os movimentos estão compostos por programas e ideias rivais e, às vezes, parcialmente convergentes. O problema das políticas de identidade é precisamente os limites que levam ao movimento: o seu programa reformista e a estratégia individual para a libertação, que acaba confinada à afirmação de uma identidade individual (ser uma mulher ou negro ou gay, etc.), como se tivesse um significado simples e pré-determinado, usualmente libertador, assumindo que a exibição da identidade própria é o gesto mais revolucionário.

Não negamos a importância da celebração das identidades e o papel chave das expressões culturais, porém, a política de identidade esquece ou encobre uma realidade social central: a identidade não é algo fixo ou unívoco, mas algo socialmente determinado por múltiplas relações de classe, género, raça, sexualidade ou nacionalidade – agora chamadas de “intersecções” – e que o marxismo teoriza como dialeticamente combinadas (classe e género não se “interseccionam” apenas, mas, de fato, modificam cada uma das outras existências materiais e respetivos significados).

Na nossa perspetiva, nenhum movimento social será capaz de defender os direitos democráticos dos setores oprimidos nem de impulsionar as lutas pela libertação se não estiver enraizado num movimento anticapitalista, independente e classista, com um programa que combine a luta contra a opressão com a luta contra a exploração.

Florence Oppen

Artigo publicado na revista Correio Internacional, no 16 (janeiro de 2017). Também disponível em linha aqui.

Notas:

[1] – http://www.popsugar.com/news/What-Percentage-White-Women-Voted-Trump-42690419

[2] – http://fortune.com/2016/11/17/donald-trump-women-voters-election/

[3] – http://www.inquiriesjournal.com/articles/992/womens-issues-in-the-obama-era-expanding-equality-and-social-opportunity-under-the-obama-administration

[4] – https://trust.guidestar.org/notes-on-the-clinton-and-trump-foundations

[5] – https://www.clintonfoundation.org/get-involved/take-action/attend-an-event/empowering-women-and-girls

[6] – https://www.clintonfoundation.org/our-work/by-topic/girls-and-women

[7] – http://www.epi.org/publication/charting-wage-stagnation/

[8] – http://www.epi.org/publication/charting-wage-stagnation/

[9] – http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf

https://thinkprogress.org/new-census-data-shows-the-gender-wage-gap-hasnt-improved-in-7-years-61758982c0d1#.yjozahw80

http://www.infoplease.com/ipa/A0193820.html

[10] – http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf

[11] – http://www.epi.org/publication/closing-the-pay-gap-and-beyond/

[12] – http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf

[13] – https://www.bls.gov/news.release/union2.nr0.htm

[14] – Em 1998, Lilly Ledbetter, uma supervisora da Goodyear acionou um processo contra a discriminação sexual no trabalho, depois de revelar que o seu salário era 40% inferior ao pior salário dos supervisores homens da empresa. Embora Ledbetter tenha ganhado a ação e recebido US$ 3,5 milhões de indemnização, a decisão foi anulada em 2007 devido à linguagem ambígua da legislação sobre os prazos para realizar processos por discriminação sexual.

[15] – “A Lei do Pagamento Justo estabelecia que as comparações salariais fossem feitas em múltiplos estabelecimentos de um mesmo empregador dentro do mesmo município ou jurisdição política. Atualmente, só se exige que os empregadores comparem salários de homens e mulheres que fazem o mesmo trabalho no mesmo estabelecimento. Isso significa que uma mulher pode receber menos que um homem que realiza o mesmo trabalho noutro estabelecimento. Além disso, os empregadores seriam proibidos de punirem os trabalhadores por partilharem informações salariais com os colegas. Aumentar a transparência salarial ajudaria todos os empregados a terem acesso às informações de que precisam para garantirem que estão a ser justamente remunerados” (http://www.jec.senate.gov/public/_cache/files/0779dc2f-4a4e-4386-b847-9ae919735acc/gender-pay-inequality—-us-congress-joint-economic-committee.pdf)

[16] – https://www.guttmacher.org/article/2016/07/laws-affecting-reprodutive-health-and-rights-state-trends-midyear-2016

[17] – http://qz.com/834521/trump-birth-controle-reprodutive-rights/

[18] – http://obamacarefacts.com/obamacare-birth-controle/

[19] – The Coverage Gap: Uninsured Poor Adults in States that Do Not Expand Medicaid