A Revolução Russa e a libertação feminina

Todas as mulheres trabalhadoras, todas aquelas mulheres jovens que fazem parte de algum coletivo feminista, todas as lutadoras e lutadores a quem nos une a necessidade de enfrentarmos a violência machista galopante, os planos de austeridade, a retirada de direitos, a ameaça constante do desemprego e a precariedade do mesmo, a corrupção desenfreada, a exploração sem limite e a crescente opressão, precisamos estudar os ensinamentos da revolução que as operárias e operários,  as camponesas e camponeses pobres e os soldados da Rússia fizeram em 1917.

Há 100 anos, esta revolução abalou o mundo. Hoje estamos a testemunhar, precisamente no ano do seu centenário, uma luta crescente e massiva das mulheres contra a opressão machista, contra os feminicídios e contra a desigualdade salarial que se expressou de forma contundente no dia 8 de março. Juntamente com elas, os trabalhadores de diferentes continentes saem às ruas em manifestações de massas contra os gasolinazos, como no México, contra as demissões e planos de austeridade, como na Argentina, contra as reformas do trabalho e da Segurança Social, como no Brasil e no Chile, contra os planos de austeridade dos governantes da União Europeia e contra Trump, que mostra abertamente a verdadeira face do imperialismo.

Nesta luta atual, volta-se a discutir o que fazer. Greve Geral!, exigiram os trabalhadores a 7 e 8 de Março na Argentina. Greve Geral!, pediram no Brasil no dia 15 de março. Dia 26 do mesmo mês, milhares de pessoas mobilizaram-se em cerca de 100 cidades da Rússia de Putin contra a corrupção e a repressão. E esse “O que fazer?” tem muito a ver com esta primeira revolução operária de há cem anos, porque ela ensinou-nos o caminho.

Hoje, como ontem, setores de mulheres propõem a irmandade de mulheres de todas as classes pelos nossos direitos; os setores reformistas de “esquerda” clamam: unidade eleitoral da esquerda contra a direita! Unidade com os Democratas Progressistas! Com a ilusão, no primeiro caso, de que um movimento de todas as mulheres de todas as classes pode acabar com a opressão machista. Com a ilusão, no segundo caso, de que com as eleições e o voto os explorados e oprimidos podem acabar com a miséria, a fome, as guerras e a exploração.

Essas mesmas propostas foram feitas há 100 anos na véspera e no meio da primeira revolução operária vitoriosa. E essas mesmas propostas ouvem-se hoje porque, definitivamente, os interesses das diferentes classes em luta continuam a ser os mesmos.

A Revolução Russa de 1917 foi vitoriosa porque o Partido Bolchevique, o mais revolucionário que a História nos proporcionou, soube defender intransigentemente os interesses do proletariado e ganhar as massas operárias, as mulheres trabalhadoras, os camponeses e os soldados para um programa socialista e internacionalista que exigia uma profunda transformação nas estruturas do regime burguês existente. Eles tiveram que disputar a direção do movimento com todos os tipos de reformistas, que propunham um programa de conciliação e de alianças entre os diferentes interesses de classe e com os setores burgueses  “progressistas”.

E essas concepções ainda persistem hoje dentro da esquerda e do vasto movimento feminista, pelo menos em algumas de suas expressões organizadas. Mas vejamos as lições da Revolução de Outubro no que diz respeito à libertação feminina ou à questão feminina, como costumavam os bolcheviques costumavam designá-la. A maneira como a resolveram continua plenamente válida e, sem dúvida, serve-nos para encararmos o problema na nossa luta atual.

As mulheres operárias na vanguarda da revolução

Os Bolcheviques resumiram em três palavras todo o programa revolucionário: Paz, Pão e Terra. Durante a Primeira Guerra Mundial imperialista, milhares de homens eram obrigatoriamente alistados nas filas do exército, a maioria deles, como sempre, provenientes do proletariado e do campesinato. Esta situação produziu um afluxo maciço de mulheres como trabalhadoras, que no sector agrícola chegou a 72% e nas indústrias 50% da força de trabalho em 1917.

As condições de vida, já miseráveis para a imensa maioria sob o czarismo, pioraram com a guerra, causando uma verdadeira escassez de alimentos e forçando as mulheres a suprirem o trabalho dos homens. Às jornadas de 10 a 12 horas nas fábricas somava-se o facto de não terem como alimentar os seus filhos, vendo muitos deles morrer sem, sequer, chegarem ao primeiro ano de idade. Por isso, elas foram as primeiras a exigir o fim da guerra e pão para os seus filhos. Estas duas primeiras palavras de ordem dos Bolcheviques foram tomadas pelas mulheres trabalhadoras e forjadas nas longas filas das padarias. O setor mais oprimido do proletariado – , e, portanto, o mais sensível – iniciava a revolução com uma greve nas fábricas têxteis de Petrogrado, precisamente no Dia da Mulher, à qual se juntaram os metalúrgicos gritando “PÃO”. Os trabalhadores organizados nos Sovietes (Conselhos), que já eram parte da sua experiência desde a revolução de 1905, rapidamente estenderam os protestos a todo o país. Poucos dias depois, o Czar abdicou e foi substituído por um Governo Provisório liderado pela burguesia.

As mulheres também desempenharam um papel importante para ganhar os soldados para a causa, já que muitos deles eram seus maridos. Não é por acaso que isso aconteceu, pois as mulheres trabalhadoras, educadas na submissão e obediência, transformam-nas em rebelião aberta quando, em épocas turbulentas, o sofrimento as leva ao limite.

Foram as mulheres operárias, como parte da sua classe, que começaram a revolução. Não foi um movimento das mulheres em geral. Pelo contrário, durante a revolução, as mulheres, dependendo da sua classe, estavam em barricadas opostas: de um lado, as operárias, as camponeses pobres e seus companheiros de classe e o Partido Bolchevique, e do outro, as mulheres burguesas e os partidos reformistas que apoiaram o Governo Provisório entre fevereiro e outubro 1917.

Neste período, os Bolcheviques deram uma batalha paciente contra as ilusões das massas no Governo Provisório dentro dos sovietes, dirigidos maioritariamente pelos reformistas Mencheviques e Social Revolucionários, argumentando que esse Governo não iria responder a nenhuma das expectativas das massas rebeladas. Nem com o fim da guerra, nem com o pão, nem com a terra. Só a tomada do poder pelos sovietes de operários em aliança com os camponeses pobres poderia fornecer uma solução para suas reivindicações.

Isso confirma a visão marxista de que as reivindicações das mulheres, particularmente as da mulher trabalhadora, aparecem sempre como expressão e parte do movimento mais geral pela libertação dos explorados e oprimidos como um todo, e que as mulheres estão localizados no processo da luta de classes não como um movimento homogéneo, mas sim defendendo os interesses da classe a que pertencem.

Outubro: começa a libertação

Em outubro, materializa-se a palavra de ordem bolchevique: Todo o poder aos sovietes! Esta organização de Conselhos de operários, camponeses pobres e soldados, expressão democrática das massas mobilizadas, dirigidas pelo Partido Bolchevique, começa imediatamente a exercer o poder, promulgando as primeiras diretrizes do novo Governo para resolver os problemas mais básicos que haviam levado à insurreição: o fim da guerra, o confisco dos alimentos nas mãos de proprietários privados atravessadores e especuladores, a distribuição de terras aos agricultores pobres, a restituição da liberdade de imprensa e de expressão. Isto é, as orientações destinadas a implementar o programa de Paz, Pão e Terra.

Estas primeiras medidas não estavam ausentes das preocupações das mulheres operárias e camponesas. Pelo contrário, significavam começar a resolver os seus sofrimentos mais imediatos: pão para os seus filhos, regresso dos seus maridos (os que sobreviveram) da frente de batalha e terra para os camponeses pobres. Com isso se dava o primeiro passo na revolução, fazendo vencer a vontade das mulheres operárias e camponesas, que já faziam parte ativa dos sovietes.

Em dezembro do mesmo ano, pouco mais de um mês depois da tomada do poder, o Governo soviético aprovou uma série de leis destinadas a colocarem em primeiro plano os problemas específicos das mulheres.

Wendy Goldman, no seu livro A Mulher, O Estado e a Revolução, argumenta que os Bolcheviques apresentaram uma resposta objetiva para a opressão das mulheres: “as suas medidas, apesar de uma aparente simplicidade, basearam-se em premissas complexas sobre as raízes e o significado de libertação”.[1]

Eles estabeleceram o casamento civil em vez do religioso, o reconhecimento dos filhos ilegítimos com plenos direitos, o direito ao divórcio com um simples pedido de qualquer das partes, o direito ao aborto livre, voluntário e gratuito, a plena igualdade jurídica e de direitos políticos do homem e da mulher. Um ano depois, em outubro de 1918, foi emitido um código completo sobre o casamento, a família e a tutoria. A legislação soviética tornou-se, assim, a mais avançada do mundo em relação ao reconhecimento da mulher e da sua igualdade. Várias destas primeiras medidas nem eram socialistas, eram medidas democrático-burguesa, mas já demonstravam a profunda convicção dos Bolcheviques de que a burguesia em decadência era incapaz de realizar as tarefas democráticas que sob o lema “igualdade e fraternidade” serviram de sustentação para as revoluções burguesas contra a nobreza, e que a verdadeira e completa libertação das mulheres só era possível sob o socialismo.

Nem mesmo os países capitalistas mais avançados tinham, nem hoje em dia têm, uma legislação assim. Lenine, referindo-se à luta pelo direito ao divórcio, em 1916, expressava essa convicção da seguinte forma:

Os marxistas, porém, sabemos que a democracia não suprime a opressão de classe, mas torna a luta de classes mais pura, mais ampla, mais aberta, mais nítida, que é justamente o que precisamos. Quanto mais ampla for a liberdade de divórcio, mais claro será para a mulher que a fonte da sua ‘escravidão doméstica’ é o capitalismo e não a falta de direitos”.[2]

Acabar com a escravidão doméstica

Esta compreensão do problema da opressão feminina, estas suposições complexas das suas causas de que fala W. Goldman estão na base das medidas tomadas pelo poder soviético. A falta de direitos, como diz Lenine, não é a causa da sua opressão, isso é apenas uma consequência dela. O responsável pela sua escravidão doméstica é o capitalismo. Os bolcheviques encararam resolutamente o ataque direto às bases materiais da opressão da mulher. Estas bases materiais estavam assentes sobre uma contradição de ferro que Marx e Engels já tinham apontado:

Quanto menos habilidade e força exige o trabalho manual, ou seja, quanto maior o desenvolvimento da indústria moderna, maior a proporção em que o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. No que se refere à classe operária, as diferenças de idade e sexo perdem todo o significado social. Não há mais do que instrumentos de trabalho, cujo custo varia de acordo com idade e sexo”.[3]

Isto significa que o capitalismo, com o desenvolvimento da grande indústria, havia colocado a mulher operária, e até mesmo as demais profissionais, numa enorme contradição. Quanto mais elas eram submetidas a venderem sua força de trabalho no mercado capitalista como instrumentos diretos de exploração pelo capital, a sua condição de mães e esposas tornava-se uma carga tripla de que o capitalismo não era, nem será, capaz de as libertar.

O capitalismo, ao torná-las parte da produção, lançou as bases para a sua libertação, mas, ao mesmo tempo, em função das leis que regem o lucro, converteu as mulheres no setor mais explorado e oprimido do proletariado.

Super-exploração porque a entrada maciça de mulheres e crianças nos processos produtivos foi utilizada – e é utilizada – pelos capitalistas para reduzir o valor da força de trabalho (salários) do conjunto do proletariado, e das mulheres ainda mais, pois foi e ainda é considerado como salário complementar.

Ao mesmo tempo, submete-a de maneira indireta dentro da família a assumir os custos da reprodução da força de trabalho, da sua reposição e do cuidado dos membros improdutivos da sociedade. Isto significa que a opressão da mulher, especialmente da trabalhadora, eleva-se para níveis extraordinários no capitalismo e no seio da família operária. Não acontece o mesmo com a mulher burguesa ou dos setores mais altos da pequena burguesia, porque elas podem resolver este problema pagando pelos serviços de outra ou outras mulheres. Outra grande diferença: as burguesas não reproduzem a força de trabalho, pois nas suas famílias nascem os herdeiros do capital.

O afluxo maciço de mulheres e crianças como assalariados foi muito difícil de entender por parte do movimento operário e da sua vanguarda política, pois significava uma forte concorrência por empregos, a tal ponto que as últimas décadas do século XIX foram marcadas pela exigência do proletariado masculino de um “salário familiar”.

No livro citado anteriormente, Wendy Goldman descreve: “Os sindicatos artesãos montaram uma série de batalhas perdidas na sua tentativa de darem a volta ao relógio, e as exigências por um salário familiar podia ser ouvido em toda a Europa até a Primeira Guerra Mundial”. O proletário recusava-se a aceitar esta nova regra de exploração capitalista, exigindo salários mais altos para que ele pudesse sustentar a sua família. Continuava a acreditar que o provedor era o homem e que a mulher deveria ficar em casa a cuidar dos filhos.

O poder soviético tinha que resolver esta complexa contradição e fê-lo “expropriando os expropriadores”, ou seja, eliminando a propriedade privada capitalista para colocar os meios de produção sob o controle dos produtores legítimos: a classe operária. Frente ao problema da propriedade da terra e da sua coletivização, o processo foi muito mais complicado, com avanços e retrocessos, devido à necessidade de resolver o problema da fome e da produção de alimentos no meio da guerra imperialista, primeiro, e da guerra civil, mais tarde.

Paralelamente a isto, estabeleceu-se o trabalho social obrigatório para homens e mulheres. Com esta medida, pretendia-se preservar e maximizar o papel das mulheres na produção e o trabalho social, para tirá-las das quatro paredes de sua casa, privada e individual, envolvendo-as em todas as tarefas de construção da nova sociedade. Ao mesmo tempo, foram aprovadas, de acordo com diferentes situações, normas que proibiam o trabalho noturno das mulheres, foram regulamentadas as horas de trabalho, e iniciou-se uma luta titânica para fornecer as condições materiais para a proteção à maternidade e às crianças abandonadas.

Liberar as mulheres do trabalho privado doméstico só foi possível através da organização de uma rede de serviços sociais assumidos por toda a sociedade proletária e organizado pelo Estado soviético: maternidades, creches, jardins de infância, restaurantes, lavandarias, clínicas, hospitais, sanatórios, organizações desportivas, cinemas, teatros, escolas públicas, etc., pelos quais se responsabilizariam funcionários assalariados dos dois sexos. Foi, como coloca Trotsky:

A absorção completa das funções económicas da família pela sociedade socialista, ao unir toda uma geração pela solidariedade e assistência mútuas, devia proporcionar à mulher e, consequentemente, ao casal a emancipação real do jugo secular”.[4]

A questão da família

Os bolcheviques estavam conscientes de que com a tomada do poder se abriria apenas uma fase de transição para o socialismo, que a realização das suas políticas e a construção do socialismo dependiam de uma série de fatores internos e externos. Tinham a esperança de que a revolução logo triunfasse nos países mais desenvolvidos da Europa, o que iria permitir dar um grande salto no desenvolvimento das forças produtivas e derrotar a guerra imperialista. Também sabiam que as leis que outorgavam a igualdade de direitos entre os sexos, por si mesmas, não resolviam o problema das condições materiais necessárias para a sua consolidação.

Somente após a conquista do poder pela classe operária começam a pôr em prática as condições que podem transformar a vida até seus cimentos mais profundos ….

É mais evidente ainda que a transformação radical da vida (a emancipação da mulher da escravidão doméstica, a educação pública das crianças, a abolição das restrições económicas que pesam sobre o casamento, etc.) não avançará se não em conjunto com a acumulação social e do predomínio crescente das forças económicas socialistas sobre as do capitalismo”.[5]

O problema do desenvolvimento de novas relações familiares e, portanto, da liberação das mulheres operárias e camponesas do trabalho doméstico estavam intimamente ligadas. Houve muita polémica entre os Bolcheviques sobre a abolição da família, o processo de extinção ou substituição por novas formas e as relações entre os sexos. Todos concordaram que era básico libertá-las do jugo servil do trabalho doméstico e que era necessária a socialização dessas funções económicas da família. Mas a realização dessas tarefas dependia do crescimento e acumulação dos recursos económicos e do sucesso em subverter os velhos costumes herdados do capitalismo e do seu desenvolvimento mais atrasado ​​no campo, onde persistiam costumes medievais ainda mais arcaicos e onde vivia a grande maioria da população.

Trotsky acreditava que a família não podia ser abolida; tinha de ser substituída porque “a verdadeira emancipação da mulher era impossível no terreno da miséria socializada”. Alexandra Kollontai, Comissária do Povo para a Assistência Pública, era muito mais otimista e considerava que, em relação à velha família, as conquistas obtidas nos primeiros anos da revolução tinham jogado raízes suficiente para resistir aos altos e baixos:

O estado do processo de se livrar das tradições da sociedade burguesa podia ser visto mais claramente do que antes por causa das consequências que a NEP produzia na União Soviética. Durante os três anos da revolução, em que os pilares fundamentais da sociedade burguesa foram demolidos e obstinadamente se tentava construir o mais rapidamente possível as bases para a sociedade comunista, reinava uma atmosfera na qual as tradições ultrapassadas se extinguiam com incrível rapidez. (…) O desenvolvimento de uma produção socialista causa a dissolução da família tradicional e, assim, torna possível uma igualdade crescente de direitos e uma posição mais livre da mulher na sociedade”.[6]

Mas o processo não foi fácil, teve avanços e retrocessos. A rede de serviços sociais, restaurantes, lavandarias, creches, hospitais, era totalmente insuficiente para responder às necessidades. A economia de guerra obrigou a que muitos recursos fossem investidos na defesa do nascente Estado operário, sitiado por 14 exércitos de países capitalistas europeus, e a comida era escassa. Nem todos os centros de atenção dos trabalhos domésticos conseguiam ser de boa qualidade e isso fazia com que novamente se voltasse para o “lar”. A Nova Política Económica (NEP), concebida como uma medida temporária para incentivar a produção, produzia diferenças na cidade e certa acumulação no campo, girando novamente a atenção dos setores favorecidos para “mesa da família”. No entanto, apesar de todos os avanços e retrocessos nesta área, a Revolução Russa mostrou que, no que diz respeito à libertação das mulheres, nenhum país capitalista, mesmo os mais desenvolvidos países imperialistas, conseguem chegar aos seus pés. Os Bolcheviques fizeram uma verdadeira revolução para acabarem com a opressão. Eles lançaram as bases de novas relações humanas e entre os sexos sobre novas bases económicas e sociais.

As mulheres receberiam pelo menos a mesma educação e salários que os homens e podiam concentrar-se nos seus próprios objetivos e desenvolvimento individual. Sob tais circunstâncias, o casamento tornar-se-ia supérfluo. Os homens e mulheres unir-se-iam e separar-se-iam quando desejassem, sem as pressões deformadoras da dependência e da necessidade económica… a família despojada das suas funções sociais anteriores, extinguir-se-ia gradualmente, deixando no seu lugar indivíduos plenamente autónomos, com igualdade e liberdade para elegerem os seus companheiros sobre a base do amor e do respeito mútuos”.[7]

A erradicação da prostituição

Os bolcheviques basearam-se em estudos e análises da família realizadas por Marx e Engels para desenharem uma política que enfrentasse o fenómeno da prostituição. Nestas análises, eles assinalavam que a monogamia se tinha estabelecido apenas para as mulheres, como uma garantia de que os herdeiros da propriedade privada fossem filhos “legítimos” do pai e não de outro, e que para os homens se mantinha a liberdade sexual: “O que para as mulheres é um crime de graves consequências legais e sociais é considerado muito honroso para o homem”, portanto, a prostituição pública tornou-se o complemento, a antítese da mesma instituição familiar. Continua a ser assim hoje, sendo que a mulher deve fidelidade absoluta ao marido ou cônjuge e é causa de muitos feminicídios. É preciso destacar que a prostituição tem tomado âmbitos extraordinários neste sistema, produto do desemprego e da expulsão violenta de amplas camadas de mulheres proletárias do aparato produtivo que não encontram nenhuma outra maneira de sobreviver que não vendendo o próprio corpo.

Na Rússia czarista a prostituição estava generalizada e era regulada desde a década de 1840. Os Bolcheviques começaram por revogar esta legislação, que na verdade a legalizava, porque não a consideravam “um trabalho”, mas a expressão mais extrema da exploração e degradação da mulher, uma forma comparada com a escravidão, que reduzia a mulher ao papel de objeto de desejo masculino, uma das expressões mais violentas de desigualdade social destinada a desaparecer com a extinção da propriedade privada. Coerente com essa visão definiram uma política de não criminalização das mulheres que a exerciam, que consideravam vítimas, mas de proibição e punição do proxenistismo e da manutenção de bordéis.

Os Bolcheviques tomaram uma série de medidas, todas elas destinadas a resolver as causas materiais que causavam prostituição.

Dentro do Partido Comunista estabeleceu-se, em 1919, uma seção feminina (zhenotdel) que tinha na eliminação da prostituição um dos seus objetivos principais. Em 1919, o Comissariado da Saúde do Povo formou, pela primeira vez, uma comissão contra a prostituição, que foi reorganizada em 1923 …também se criaram Conselhos de luta contra a prostituição ao nível provincial … os conselhos de luta contra a prostituição organizavam o trabalho no âmbito local, com diferentes graus de êxito. Proporcionavam habitações temporárias à mulheres desempregadas e à camponesas que migravam para as cidades. Ambos os grupos de mulheres eram vistas como populações vulneráveis ​​que poderiam recorrer à prostituição”.[8]

Estabeleceram-se hospitais onde eram atendidas gratuitamente as mulheres com doenças venéreas. Estabeleceram-se percentagens significativas para que as mulheres entrassem nos cursos de formação técnica para elevarem o seu nível cultural e melhorarem as suas possibilidades de emprego.

Esta batalha dos Bolcheviques nos primeiros anos da revolução sofreria um primeiro revés com a implementação da NEP, que produziu uma diminuição do emprego e resultou num aumento nos índices de prostituição, que tinha desaparecido durante os primeiros três anos da revolução.

Marxismo e feminismo: uma polémica necessária 

A Revolução de Outubro e a concepção marxista posta em prática pelo Partido Bolchevique nos primeiros anos da revolução e antes da degeneração causada pela burocracia estalinista a partir de 1924, após a morte de Lenine, e que analisaremos noutro artigo, conservam hoje toda a sua riqueza e atualidade. Não é simplesmente uma discussão de ideias. É a melhor experiência do movimento operário no poder: a Revolução Russa foi e continua a ser uma experiência qualitativa no caminho para a libertação das mulheres, uma vez que se propôs a eliminar as bases materiais da opressão, além de conceder igualdade absoluta nos direitos democráticos. E isso confirma-se ainda mais com a restauração do capitalismo, tanto na ex-URSS como nos outros Estados operários.

Queremos, a partir desta experiência, reivindicar a sua atualidade e deixar expostas algumas diferenças com distintos setores do feminismo. Estamos conscientes de que o “feminismo” não é homogéneo e é composto por muitas concepções e nuances, e que no seu seio também se expressam interesses de classe e de setores de classes diferentes. Embora as várias correntes coloquem como tarefa a igualdade política e social das mulheres, tarefa plenamente reivindicada pelos socialistas, propõem, na maioria dos casos, uma estratégia que consideramos equivocada: a necessidade de construir um amplo movimento de mulheres como sujeito político e social para lutar contra o patriarcado ou, para outras, contra o capitalismo patriarcal. Nós defendemos que a libertação das mulheres é uma tarefa da classe trabalhadora como um todo, e não apenas das mulheres trabalhadoras.

Com relação ao conceito de patriarcado ou família patriarcal temos diferenças teóricas profundas, pois consideramo-lo pouco dialético e incapaz de explicar como se combinam e se desenvolvem as relações de género e de classe, as de opressão e exploração. Poderíamos encher páginas e páginas com citações não só de marxistas, mas de outros pesquisadores sérios que mostram que o capitalismo manteve a opressão das mulheres, transformando as instituições sociais e ideológicas que a sustentavam para lhe dar um novo caráter de classe.

O capitalismo destruiu a forma de família patriarcal que se manteve até as sociedades pré-capitalistas, nas quais cumpriu uma função produtiva ligada à agricultura e ao artesanato, para se tornar um espaço não produtivo, mas mantendo a escravidão doméstica para cumprir as tarefas necessárias de reprodução da força de trabalho. A família como instituição social sofreu mudanças profundas, na medida em que as relações de produção da vida material se transformam.

No seu estudo sobre a evolução do pensamento de Marx e Engels em relação à família, Wendy Goldman afirma que ambos os pensadores “sugeriram que a família era mais do que um conjunto de relações naturais ou biológicas, adotando uma forma social correspondente com o modo produção. Eles insistiram que a família devia ser analisada empiricamente em todas as etapas históricas, e não como um conceito abstrato”.[9]

A nossa diferença com as correntes feministas neste terreno tem uma utilidade prática: não queremos fazer um debate no terreno abstrato. É fundamental determinar qual é o inimigo que as mulheres trabalhadoras têm que enfrentar na atualidade. Para nós, o inimigo é o sistema capitalista e o seu modelo de família, com todas as suas determinações quanto às relações familiares concretas e as relações sociais e humanas entre os sexos.

O capitalismo não só corrói todos os direitos conquistados como ameaça destruir as famílias trabalhadoras pelas condições de superexploração. Estas contradições do sistema, que desenvolvemos neste artigo, estão a provocar um sofrimento cada vez maior às mulheres trabalhadoras, que têm que deixar os filhos sozinhos ou na rua porque, caso se dediquem a tomar conta deles, não têm com que os alimentar.

Esta realidade provoca situações terríveis de violência doméstica, nas quais sofrem as mulheres e crianças e onde ainda se conservam os privilégios para os homens. Este sistema elevou para níveis incríveis o conceito de mulheres como objeto sexual, aumentando a violência contra ela em todos os terrenos. Muitas mulheres no mundo de hoje são mães e responsáveis pela família, tendo que lidar sozinhas com o ónus dos filhos. Ou seja, a opressão para a mulher trabalhadora aumenta, enquanto diminui a da mulher burguesa. Nos últimos 100 anos, desde a Revolução Russa até hoje, as mulheres burguesas resolveram quase todas as reivindicações que colocava Clara Zetkin: direito ao voto e participação política, autonomia na gestão dos seus bens e propriedades e libertação do trabalho doméstico. Muitas, inclusivamente, dirigem as suas próprias fábricas e negócios, são políticas e até presidentes.

Então, hoje, o principal inimigo das mulheres trabalhadoras são os Governos burgueses (liderados por homens ou mulheres) que atacam a nossa classe e perpetuam a opressão. O “feminismo” burguês (ou liberal)  do “empoderamento” já nem sequer é reformista, mas ao apoiar abertamente esses Governos e presidentes no poder (Merkel, Clinton, Bachelet, Dilma) tornaram-se um claro obstáculo para qualquer alternativa de libertação real.

Ainda assim, estamos dispostas a fazer unidade de ação com todos os setores do movimento de mulheres, incluindo setores burgueses, pelas reivindicações democráticas comuns, por exemplo, o fim dos feminicídios e o direito ao aborto. Nesta luta, enfrentamos com determinação e coragem o machismo dos nossos companheiros de classe, para que eles compreendam que este nos divide e enfraquece a nossa força, da mesma forma que o racismo, a xenofobia e a lgbtfobia. Portanto, acreditamos que esta política de conciliação de classe das feministas, no terreno feminino desarma e confunde as trabalhadoras para enfrentar abertamente as causas profundas de sua opressão e violência. As mulheres socialistas, por outro lado, diferenciamo-nos, estabelecemos uma linha  de classe face ao problema da opressão.

Embora possamos encontrar-nos em ações e mobilizações com setores burgueses, somos totalmente contra a organizar um movimento político comum com as nossas inimigas de classe em nome da irmandade das mulheres.

Por outro lado, alguns grupos feministas radicais ou socialistas propõem a redistribuição de tarefas domésticas entre homens e mulheres no seio da família. Ainda que estejamos de acordo que é uma medida útil e necessária, é insuficiente e limitada porque permanece nos marcos do regime burguês.

A nossa estratégia é a dos Bolcheviques, que com a revolução demonstraram que se trata de tirar as funções domésticas do âmbito familiar privado para transferi-las para a economia social sob controle operário. Muito menos concordamos com aqueles que propõem a legalização da prostituição com o argumento de proteger as mulheres que, por necessidade, têm de recorrer a ela.

Estamos, como os Bolcheviques, contra a criminalização e discriminação da mulher, mas exigimos o desmantelamento das redes de tráfico e do negócio da prostituição, exigimos o pleno emprego e formação, exigimos condições de vida decentes para as mulheres! Compartilhamos o que levantou Clara Zetkin: “provisões económicas e educacionais que permitam a recuperação das prostitutas, essa herança da ordem burguesa, resgatando-as do lumpem proletariado e reincorporando-as à comunidade de trabalhadores.

A estratégia socialista para a libertação das mulheres hoje envolve retomar o caminho de Outubro. Isso exige, em primeiro lugar, dar um duro combate ao machismo nos sindicatos, locais de trabalho, universidades, etc., e conseguir que as organizações da classe trabalhadora e do movimento estudantil e popular se coloquem na vanguarda da luta pelos direitos das mulheres e contra toda a discriminação. Mas também exige revolucionar as bases materiais da sociedade para acabar com a exploração e reorganizar o trabalho com igualdade de participação e direitos, socializando o trabalho doméstico. Tudo isso é impossível sem a construção de um partido dos trabalhadores, socialista e revolucionário, que se coloque na dianteira de uma tarefa tão gigantesca: a libertação total das mulheres trabalhadoras e, com elas, de toda a humanidade.

Convidamos os nossos leitores a visitarem a nossa página. Lá encontrarão uma série de artigos que desenvolvem de maneira ampla distintos aspectos relacionados com a Revolução Russa e a libertação feminina.

Rosa Cecilia Lemus

Notas:

[1] GOLDMAN, Wendy. La mujer, El estado y La Revolución. Cap. 1 p. 35

[2] El marxismo y la cuestión de la mujer. Cecília Toledo (Org.). San Pablo: Ediciones Marxismo Vivo, p. 158 (destaque nosso)

[3] MARX, K. y ENGELS, F. Manifiesto del Partido Comunista. Cap. I, “Burgueses y Proletarios”, publicado por CITO 1998, p. 85 (destaque nosso)

[4] TROTSKY, León. La revolución traicionada. San Pablo: Ediciones Marxismo Vivo, 2011, p. 133.

[5] TROTSKY, León. Problemas de la vida cotidiana”. México: Siglo XXI. Cuadernos de Pasado y Presente, p. 183.

[6] KOLLONTAI, Alexandra. “La Mujer en el desarrollo Social”, prólogo Oslo 1925, edición española, Guadarrama.

[7] GOLDMAN, Wendy. Op. cit., p. 29.

[8] FRENCIA, Cintia; GAIDO, Daniel. El marxismo y la liberación de las mujeres trabajadoras de la Internacional de Mujeres Socialistas a la Revolución Rusa, Ariadna ediciones EIRL, 2016.

[9] GOLDMAN, Wendy. Op. cit., p. 52.