ALEMANHA, ELO FRACO DA CADEIA

Até aqui, a Alemanha passava por ser o pilar dos pilares da União Europeia, e também o último reduto de sensatez e sangue frio entre as direcções burguesas a nível mundial. Depois da eleição de Trump, Obama não hesitara em apelar para que Angela Merkel assumisse a “liderança moral” do ocidente. De um dia para o outro, a aparência de solidez alemã ruiu como um castelo de cartas.

O desmoronamento dessa fachada enganadora não devia ter-nos surpreendido. E não teria surpreendido ninguém, se em tempo útil se tivesse desmontado alguns mitos que contribuem decisivamente para obscurecer e confundir. Passemos em revista os mais comuns.

1. “A ascensão da extrema-direita resulta do acolhimento de refugiados”.

A política do Governo CDU/SPD face ao afluxo de refugiados é atacada pela extrema-direita como uma política de “portas abertas”, mas ela é, na verdade, altamente restritiva. A sua grande aposta é a de travar a vaga de refugiados mediante acordos com países limítrofes, mesmo que isso se faça ao preço de contemporizar com regimes tendencialmente ditatoriais (Hungria, Turquia). A chegada dos refugiados tem colocado problemas orçamentais a alguns governos regionais (ao nível dos Länder), mas tem sobretudo beneficiado o patronato alemão, que assim recebe um reforço inesperado da força de trabalho disponível.

Apesar da chegada de centenas de milhares de refugiados, o desemprego na Alemanha continua a ser relativamente baixo, em comparação com a média europeia. Mais ainda do que nas estatísticas de desemprego, há um problema na qualidade do emprego existente. Essa sim, caiu a pique na última década e meia. O trabalho precarizou-se um pouco por todo o lado.

Mesmo em ramos conhecidos pelos seus salários comparativamente elevados, como a indústria automóvel ou o transporte aéreo, banalizaram-se entretanto os contratos a termo e o recurso ao aluguer de mão-de-obra. Em consequência, os trabalhadores mais jovens passaram a receber salários que nada têm a ver com os instrumentos de contratação colectiva vigentes para a geração anterior. E mesmo essa geração anterior sofreu uma perda drástica da capacidade de negociação dos seus sindicatos, devido à precariedade dos seus novos colegas.

Banalizou-se também a criação de subsidiárias, de que são exemplo as várias criadas pela Lufthansa, com salários muito mais baixos do que na empresa-mãe, algumas delas deslocalizadas para paragens tão distantes como as Filipinas. Os serviços públicos, num município dirigido pela social-democracia e pela Esquerda como é o de Berlim, não têm constituído excepção, como sucedeu no hospital Charité. A criação de uma subsidiária de baixos salários (CFM) ocasionou em maio-junho uma greve, que foi enfrentada com promessas vazias. Em setembro, os trabalhadores voltaram à greve, não só na CFM, mas em todo o grupo Charité.

O terreno para a ascensão da extrema-direita não foi criado pelo acolhimento dos refugiados, e sim pela degradação de condições de vida ao longo de uma década e meia. Nessa degradação devemos incluir o corte dos subsídios de desemprego, a que voltaremos adiante (Hartz IV), o encarecimento galopante dos alugueres e a consequente gentrificação das cidades, bem como o desinvestimento nos serviços públicos.

2. “O descalabro eleitoral do SPD deve-se à sua participação no Governo de Merkel”

Embora a participação no Governo de Merkel tenha limitado a capacidade do SPD para criticar a direita, não pode dizer-se que os social-democratas tenham abdicado da sua própria política para se colarem a outra diferente. Bem pelo contrário, o SPD tinha sido o autor da grande viragem neo-liberal, que a direita se limitou a prolongar.

A legislação anti-laboral conhecida como “Agenda 2010” foi concebida e posta em prática pelo Governo de coligação entre social-democratas e verdes (Governo Fischer-Schröder), na primeira década do século. O “subsídio de desemprego II”, ou “Hartz IV”, que passa a ser pago ao fim de um ano, é a pedra angular dessas reformas. A pessoa que queira receber esse subsídio tem de desfazer-se primeiro de quase todo o seu património e de quase todas as suas poupanças. O SPD foi, assim, responsável por expropriar e lançar na miséria de Hartz IV mais de quatro milhões de pessoas.

Aquilo que irremediavelmente comprometia a retórica eleitoral de Martin Schulz sobre a “justiça social” não era tanto a sua parceria com Merkel, e sim a chancela partidária que partilha com Schröder. A política anti-social do SPD não lhe foi imposta pelos democratas-cristãos como preço para estar no Governo. Também não lhe foi legada por nenhum governo da direita (como sucedeu com Tony Blair, herdeiro de Thatcher). Foi, pelo contrário, uma escolha do SPD, quando tinha a faca e o queijo na mão. Na Alemanha, não foi a direita a ensinar à social-democracia as receitas neo-liberais, e sim o contrário.

Apesar de ter surgido na cena política como grande trunfo eleitoral do SPD, Schulz acabou por conduzir o partido à sua maior derrota eleitoral desde 1949. O problema não estava na pessoa, mas no partido. Mesmo o mais carismático cabeça-de-lista seria incapaz de esconder o sol com a peneira e de passar uma esponja sobre as malfeitorias anti-sociais de Schröder.

3. “A extrema-direita vai revelar-se como um tigre de papel e deixará de representar um perigo”

É verdade que a AfD não se apresentou às eleições federais de 2017 com uma figura dirigente tão consolidada como Marine Le Pen: em quatro anos de existência, a história da AfD é a história da sucessiva canibalização de direcções de extrema-direita por outras cada vez mais à direita. E é verdade que os poucos anos de participação que tem tido em parlamentos regionais e no Parlamento Europeu têm sido férteis em incidentes, escândalos, intrigas internas, derrapagens verbais e processos disciplinares instaurados pelo partido aos seus representantes parlamentares. E também é provável que, depois da dissidência pública de Frauke Petry, na própria noite eleitoral, a AfD vá ainda sofrer novas rupturas.

Mas não existe na AfD nenhum gene cisionista especial que a distinga dos outros partidos neo-fascistas, populistas e racistas. Marine Le Pen também se afirmou como dirigente da FN após uma luta prolongada contra o pai e a respectiva fracção. A história do nazismo não é a de uma imparável ascensão de Hitler, e sim a de uma sucessão de rivalidades internas, a culminarem na “noite das facas longas”.

Por outro lado, tal como não se pode esperar um enfraquecimento espontâneo da AfD graças ao prosseguimento das suas lutas intestinas, tão-pouco se pode esperar que ela se deixe “envolver” e domesticar na rotina parlamentar. A AfD entra no Bundestag a quebrar tabus, a desafiar o politicamente correcto e os consensos do mainstream. O seu ostensivo revisionismo ou negacionismo do Holocausto são provocações calculadas para fazer do parlamento uma tribuna de agitação e não um lugar de compromissos.

4. “A democracia vai manter-se graças a um enfraquecimento endógeno da AfD e não a uma inexistente e inviável resposta do movimento de massas”

A resposta do movimento de massas não existe por enquanto, mas está longe de ser inviável. Há duas linhas de resposta que têm a sua tradição e que urge retomar. Uma, é a linha de resposta antifascista: na Alemanha, ao contrário do que sucede em Portugal, todas as manifestações de extrema-direita suscitam contramanifestações da esquerda.

Outra, é a linha que nasce directamente da luta de classes: ela teve um ponto alto em 2004, quando o Governo Schröder decidiu impor a “Agenda 2010”, sendo enfrentado por uma vaga de mobilizações que só o aparelho sindical, a muito custo, conseguiu quebrar. Houve depois lutas na indústria automóvel, como na fábrica da Daimler em Bremen, contra a precarização do trabalho. E há agora uma luta importante no grupo de hospitais da Charité contra a precarização no sector da saúde.

Continua a faltar direcção a estes movimentos. E não será preciso esperar que exista um partido revolucionário com influência de massas, chave na mão, para que as lutas comecem a ser bem dirigidas. Em cada um dos movimentos, há a oportunidade de agrupar uma vanguarda que intervenha colectivamente, criando as suas próprias formas de organização, como comissões de luta ou comités de greve.

É verdade que constitui handicap de peso a inexistência de um partido revolucionário com intervenção nas lutas, e também na rotina dos sindicatos e das comissões de trabalhadores, com presença política visível em todos os terrenos e com uma rejeição clara de qualquer cretinismo antieleitoral. Mas a realidade impõe o seu próprio calendário: a alternativa política à esquerda não fabrica as lutas a partir do nada, antes deverá emergir dessas lutas e da vanguarda que nelas se decantar.

Quem queira defender a democracia contra a AfD deverá entender que só uma outra democracia é defensável – a democracia directa, da auto-organização do movimento de massas.

António Louçã