Nos dias 11 e 12 de maio decorre em Setúbal o Encontro Nacional do Trabalho em Portugal, organizado pela “A Casa”. O encontro tem como objetivo organizar trabalhadores para pensar formas de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Neste texto, fazemos uma breve contribuição ao Encontro com o intuito de somar à elaboração coletiva.
Temos de começar por discutir o que nos leva, após diversas experiências de organizações dos trabalhadores, a termos de construir novas formas de luta. Hoje, apenas 8,3% dos trabalhadores do setor privado são sindicalizados, e nos últimos 40 anos a taxa de sindicalização caiu cerca de 45%. Existe uma crise do sindicalismo e para construirmos novas alternativas temos de compreender as causas desta crise.
Na nossa opinião, longe de ter existido uma aproximação dos interesses dos trabalhadores com os interesses dos patrões, o que aconteceu foi que as direções sindicais maioritárias abandonaram os interesses dos trabalhadores para conciliarem com os patrões.
O pacto social construído pós-25 de Abril foi determinante para unir as direções sindicais com os patrões e os governos em detrimento dos trabalhadores. É por isso que vemos uma queda acentuada dos nossos direitos. O salário mínimo, se fosse atualizado desde 1974, seria de cerca de 1300 euros. 23% dos trabalhadores ganham o salário mínimo de 600 euros e cerca de 22% dos empregos são temporários. Estes dados mostram a falência do sindicalismo de negociação.
A necessidade de construir novas alternativas impõe-se
Os coletes amarelos em França são um exemplo de como os trabalhadores cansados dos limites da burocracia sindical passaram por cima destas direções e organizaram-se, mostrando que lutando é que se pode conquistar direitos. Em vários países surgem novas organizações com um perfil de sindicalismo combativo e independente, como a CSP-Conlutas no Brasil, Solidareis em França, Co.Bas no Estado Espanhol, entre outras. Em Portugal, surgiram 52 novos sindicatos desde 2011, sendo que a maior parte foi após o Governo da Geringonça, e organizando-se de forma independente das centrais sindicais.
Mostra-se necessário construir novas ferramentas de luta que levem em conta a nova realidade do mundo laboral, mas que mantenham o princípio fundamental de independência de classe dos trabalhadores perante os patrões e os governos.
O que é o sindicalismo combativo?
Para nós, construir uma alternativa sindical dos trabalhadores é guiar-se pelo sindicalismo combativo, que só poderá acontecer se tiver em conta os seguintes princípios:
Independência dos governos e dos patrões – Os patrões têm interesse em explorar-nos cada vez mais e nós trabalhadores não queremos ser explorados, portanto não há como conciliar os nossos interesses. É por isso que uma alternativa de luta tem de ser independente dos patrões e também dos governos, uma organização só será realmente dos trabalhadores se não tiver outros interesses a defender.
Combatividade – Uma alternativa de luta para os trabalhadores tem de prezar pela luta direta (greves, mobilizações), pois só com luta e pressão conseguiremos uma relação de forças que nos permita ter conquistas e defender os nossos interesses. Estes métodos de luta devem estar sempre conectados com a disposição de luta da própria classe trabalhadora.
Internacionalismo – A nossa luta é internacional. As lutas da Autoeuropa e dos estivadores mostram que sem solidariedade e organização nacional e internacional não é possível vencer. É por isso que nós, da LIT, fazemos parte da construção da Rede Internacional Sindical de Solidariedade e Luta, que organiza diversas entidades no mundo para construir o internacionalismo na luta dos trabalhadores.
Combater as opressões que nos dividem – A classe trabalhadora é composta por diversos setores, sendo que os negros, imigrantes e mulheres são os mais oprimidos e explorados. Uma alternativa de luta tem de levar em conta esta desigualdade e incorporar nas suas reivindicações e lutas as necessidades específicas destes setores.
Democracia – A luta da classe trabalhadora só poderá ser vitoriosa se for com democracia. Quem manda nos rumos da luta e da organização são os trabalhadores. Com eles tudo, sem eles nada.
Porque é que um sindicalismo alternativo tem de ser independente dos Governos?
Com o Governo atual, em que BE e PCP apoiam o PS, ficou ainda mais clara a necessidade da independência perante os governos, pois se as organizações sindicais estão atreladas aos interesses dos partidos e não dos trabalhadores e estes partidos passam a compor ou a apoiar os governos, as lutas ficam subordinadas aos interesses de sustentação do Governo. O Governo do PS ataca inclusivamente o direito à greve, como com a requisição civil na greve dos enfermeiros e a intervenção da Polícia na greve dos estivadores para garantir a entrada dos fura greves, e ainda assim BE e PCP mantêm a sustentação deste governo.
O que vemos agora é um calendário de lutas da CGTP e UGT determinado pelos interesses do Governo ou de pressão do PCP ao Governo. Nesta relação, os trabalhadores só têm a perder. Não é coincidência que tenham surgido novos sindicatos no último período: 11 só no ano de 2018.
Assim, ao problema do sindicalismo de negociação, a CGTP soma o atrelar dos seus interesses aos do Governo. É por isso que um sindicalismo alternativo tem necessariamente de ser independente dos governos, sejam eles de direita ou de esquerda.
A luta sindical é parte do caminho para acabar com a exploração e a opressão
Como vemos, a luta sindical é fundamental para a defesa dos interesses dos trabalhadores. Através desta luta podemos organizar-nos por melhores salários e condições de trabalho, podemos construir uma greve geral contra medidas do Governo, etc. Assim, podemos conquistar mais direitos e defender-nos dos ataques dos patrões.
Mas esta luta sempre será insuficiente se ficar limitada aos problemas laborais. Por mais direitos que conquistemos, o capitalismo está sempre a atacar. Além disso, o âmbito laboral é apenas um dos campos em que se expressam as injustiças que vivemos neste sistema: a violência, as discriminações, a falta de habitação, de saúde, de educação, de cultura e de direito à sociabilidade e ao lazer, etc.
O 25 de Abril foi a revolução que garantiu os nossos direitos laborais e democráticos, mas ficou limitada quando não avançou para a construção de uma nova sociedade governada pelos trabalhadores: o socialismo. É por isso que os nossos direitos conquistados estão sucessivamente a ser atacados pelos governos. O Código do Trabalho foi modificado diversas vezes, a própria Constituição foi modificada para permitir a privatização das empresas nacionalizadas na revolução, nem mesmo o direito à greve está garantido.
Para garantir as nossas conquistas e acabar com a opressão e a exploração temos de construir uma nova sociedade. É por isso que é preciso também uma alternativa revolucionária que esteja a serviço da luta dos trabalhadores contra os patrões e os governos e pelo socialismo.
Em Luta 