DEPOIS DA DIREITA, A GERINGONÇA NÃO REVERTEU A AUSTERIDADE

assinatura de posição conjunta entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda, com Antonio Costa Secretario Geral do Partido Socilaista, Catarina Martins , Porta-voz do Bloco de Esquerda Carlos Cesar Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socilaista e Jorge Costa, vice Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, e Pedro Nuno Santos, vice Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

O Governo português é, para alguns, uma referência de sucesso da intervenção da Troika, com “contas certas” e o défice “mais baixo da democracia”. Para outros, é um exemplo de Governo de “unidade de esquerda” que recuperou direitos. Será possível agradar a gregos e a troi(k)anos? Afinal para quem governa a Geringonça?

O Governo de Passos Coelho (PSD) e Paulo Portas (CDS) aplicou a brutalidade do plano da troika. Por isso, não pode deixar de soar ridículo o discurso do PSD e CDS nestas legislativas, criticando a degradação dos serviços públicos ou a alta taxa de impostos, quando o seu Governo foi responsável por um retrocesso histórico nas condições de vida de quem aqui vive.

Um governo da UE e do FMI

Em 2015, o Governo de Costa, apoiado pelo PCP e BE – mais conhecido como Geringonça – diz que vai mudar a página da austeridade. Os pontos entre os dois Governos são, todavia, mais de continuidade do que de rutura. Só isso explica este ser, tal como o anterior, um Governo tão reivindicado pelo FMI e Comissão Europeia.

A maioria das medidas estruturais da troika, como as privatizações, os aumentos na idade da reforma, a alteração à Lei das Rendas de Cristas, o pagamento da dívida pública, as principais alterações ao Código do Trabalho (como tratamento mais favorável ao trabalhador, horas extra e pagamento do trabalho suplementar), a regra de que a cada dois funcionários públicos que se reformam só entra um ou a aplicação do Sistema de Avaliação da Função Pública (SIADAP), que impede a real progressão de carreiras, ficaram intocadas.

A Geringonça reduziu ainda o défice português a níveis históricos, através dos brutais cortes no investimento público de forma direta no Orçamento do Estado e de forma indireta nas cativações. A austeridade, portanto, não acabou: só mudou de agente.

Crescimento económico para quem?

Este Governo beneficiou de uma conjuntura internacional mais favorável e de uma mudança na política do Banco Central Europeu que permitiu crescimento económico e aumento do emprego. No entanto, isso não se refletiu numa melhoria das condições de vida da população.

As medidas da Direita e da troika impuseram um novo nível de exploração no país.  Nenhuma medida da Geringonça alterou esse padrão. Cada vez mais o salário médio se aproxima do salário mínimo, que abrange já 25% da população. Vários estudos apontam que a desigualdade de rendimentos se agravou. O custo de vida sofreu um aumento brutal, em particular no que toca à habitação. As “medidas sociais da Geringonça” foram apenas paliativos que visam maquilhar o drama da pobreza e que não tocam o modelo estrutural do país: austeridade e baixos salários para trabalhadores, lucros e impunidade para os grandes patrões!

BE e PCP têm responsabilidade

Durante o Governo de Passos/Portas, apesar das enormes mobilizações e greves, BE e PCP não quiseram dar seguimento às lutas e preferiram levar o descontentamento para as urnas. Nas eleições, fizeram-se reféns do “mal menor”.

BE e PCP dizem que as boas medidas de Costa se devem à sua presença e que as más medidas são um problema do PS. Mas não existem dois Governos diferentes: há apenas um Governo do PS, apoiado pelo PCP e BE, que garantiu a aprovação de quatro orçamentos de austeridade. A continuidade dos cortes orçamentais, da precariedade, da degradação dos serviços públicos, do pagamento dos buracos financeiros dos bancos, etc. tem por isso também a responsabilidade partilhada do BE e do PCP.

Não se pode agradar a gregos e troi(k)anos. A Geringonça foi mais um Governo troikiano, com o apoio de uma Esquerda que se limita a lutar por reformas impossíveis num capitalismo decadente. Quatro anos depois, para Portugal e o resto do mundo, fica à vista o resultado da unidade de esquerda para governar no capitalismo: abdicar de defender os trabalhadores para conseguir migalhas dos patrões.