Geringonça: um Governo dos patrões não pode solucionar a crise climática

Nas últimas Eleições Europeias surgiu uma “onda verde” que levou os chamados “ecologistas” a serem a quarta força no Parlamento Europeu. Como fenómeno eleitoral, a “onda verde” surge após as grandes manifestações de estudantes da greve climática estudantil, que colocaram na ordem do dia um debate inadiável: qual a saída para a crise climática?

Nestas Eleições Legislativas o tema da urgência climática assumiu outra dimensão. As propostas relativas a este tema aparecem quatro vezes mais do que nas últimas eleições. Evidentemente, na maior parte dos partidos, este é mais um cálculo eleitoral, para, de alguma forma, cavalgar a “onda verde”.

É indiscutível a hipocrisia de PSD/CDS-PP, que tiveram muitas oportunidades enquanto Governo de terem políticas concretas na área ambiental e não o fizeram. Mais do que ter uma política sustentável, querem entregar as riquezas naturais do país e aumentar a exploração dos trabalhadores ao serviço das multinacionais.

No entanto, nos últimos quatro anos, tivemos um Governo de maioria parlamentar formado por partidos de esquerda (BE, PCP/Verdes) com o PS. Por isso, é importante analisarmos se esta governação foi coerente com as propostas que estes partidos agora apresentam.

Geringonça: continuidade de um projeto de venda do país a qualquer custo

Estamos perante uma crise ecológica inegável e muito profunda, que ameaça um colapso global do meio ambiente. Em Portugal, as alterações climáticas notam-se com os verões a atingirem altas temperaturas e as chuvas a diminuir consideravelmente, cerca de 200 milímetros nos últimos 58 anos. Estas são as consequências da produção capitalista desenfreada por todo mundo, onde governos e multinacionais colocam os lucros acima de qualquer custo ambiental. São necessárias medidas imediatas e efetivas que diminuam drasticamente a emissão de gases de efeito estufa e invertam as prioridades de produção: o nosso planeta e a nossa saúde estão acima dos lucros dos patrões. Apesar desta urgência climática, o Governo da Geringonça manteve a mesma lógica dos governos anteriores.

Entre 2015 e 2017, a emissão de gases de efeito estufa (GEE) em Portugal aumentou cerca de 4,5% (PORDATA), na contramão da necessidade imediata de reduzir a emissão drasticamente. A emissão de GEE é a principal responsável pelas alterações climáticas que estamos a sofrer, que em Portugal têm o efeito de aumentar drasticamente o risco de incêndios. No ano de 2017, arderam cerca de 450 mil hectares, quando a média entre 2007 e 2016 foi de 84 mil. O país está a arder, literalmente, e a Geringonça pouco ou nada fez para a prevenção dos incêndios. Não se efetivou uma mudança da política florestal, pois isso significaria enfrentar os interesses das grandes empresas de celulose, como a The Navigator Company, que plantam eucaliptos pelo país inteiro. Tampouco avançou para a contratação de trabalhadores voltados para a prevenção e contenção de incêndios e a atividade dos bombeiros florestais continua a ser muito precária e, em grande medida, voluntária.

Sendo o tema dos incêndios o mais gritante e visível, levando até à perda de muitas vidas (quase uma centena no ano de 2017), a destruição do meio ambiente deu-se também noutras áreas e sempre a serviço do aumento do lucro.

A subserviência às grandes empresas começa já na avaliação dos impactos ambientais. Recentemente, o jornal Público divulgou que só 6% das decisões sobre as avaliações de impacto ambiental são desfavoráveis. Elas são normalmente encomendadas pelo promotor do projeto e acabam por ser favoráveis, não porque não exista impacto ambiental, mas sim para garantir a implementação do projeto daquele que encomenda o estudo.

É emblemática a proposta de dragagem do rio Sado para abrir o canal à entrada de navios maiores no porto de Setúbal e que tem grande risco ambiental. As dragagens previstas para Setúbal podem ter consequências bastante imprevisíveis, pois irão mexer em zonas que foram ou ainda são industriais e, por isso, acumularam resíduos contaminados no fundo do rio. Contudo, para o grupo Yilport, que gere o porto de Setúbal, é obviamente lucrativo aumentar a capacidade do porto, sem se importar com o impacto ambiental de tal alteração.

A construção do aeroporto do Montijo também poderá ter um grande impacto ambiental. Segundo o artigo do jornal Expresso“Entre os principais impactos expectáveis contam-se a afetação de milhares de aves que encontram refúgio no Estuário do Tejo; o risco de colisão entre aves e aviões; ou a “significativa” perturbação dos habitantes de algumas freguesias da Moita e do Barreiro, devido ao ruído”. Perante a necessidade de aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa, existiria a possibilidade de expandir o próprio aeroporto de Lisboa, só que tal obra teria custos superiores aos da construção no Montijo. É importante ressaltar que o setor da aviação conta com a isenção de taxas sobre emissão, mesmo sendo extremamente poluente; estudos recentes indicam que a concentração de partículas ultrafinas são 18 a 26 vezes mais elevadas relativamente ao período sem voos, nas áreas próximas ao aeroporto da Portela. A lógica é a mesma: para garantir os lucros da ANA/Vinci, fecha-se os olhos aos impactos ambientais.

A entrega do país continua e, no início deste ano, o Governo lançou um concurso público para a exploração de Lítio em oito áreas, para além daquelas que já existem atualmente. O processo de extração deste minério tem grande impacto ambiental e pelos resíduos que gera e porque utiliza uma enorme quantidade de água no processo. O Lítio valorizou muito no último período por ser utilizado na produção de baterias de produtos como portáteis, smartphones e os supostamente amigos do ambiente, carros elétricos. É pensando nisso que a Fortescue, multinacional australiana, realizou 22 pedidos de prospeção, que incluem zonas urbanas e reservas naturais. Mais uma vez, o Governo está ao serviço das multinacionais, não importa o custo para a sustentabilidade ecológica e social do país.

Por fim, depois de derrotadas as tentativas de prospeção de petróleo ao largo da costa pela mobilização popular, são apresentados contratos de concessão que preveem a realização de furos para prospeção de gás na Bajouca e em Aljubarrota. Tais contratos são lançados num momento em que a crise climática coloca a necessidade imperiosa de diminuir drasticamente a utilização de combustíveis fósseis. Por detrás deste projeto está a empresa australiana Australis Oil & Gas (Company), que, no final de 2015, assinou com o Governo um contrato de concessão para pesquisa e produção de hidrocarbonetos em áreas que abrangem parte dos distritos de Coimbra, Leiria e Santarém.

Cabe destacar que cada um destes projetos enfrenta importantes mobilizações locais e nacionais, demonstrando que há uma crescente conscientização sobre a necessidade da defesa do meio ambiente. No entanto, de norte a sul do país, para todos os lados que olhamos, existem projetos e concessões que destroem o ambiente, mas permitem grandes lucros aos patrões. A Geringonça mantém a entrega e a destruição do país, só que com outra cara.

Joana Salay

Lê aqui as propostas do Em Luta sobre o tema.