Vidas negras importam: Punição aos responsáveis da agressão contra Cláudia Simões

“Não quero mais ouvir que é certo
Viver nesta linha que deus escreveu torta/
Morrer à nascença, nascer com a sentença,
de quem pensa, que a minha vida não importa/
Meu corpo ainda é mercadoria,
que esta economia trafica, importa/
Gado, amontoado, no porão, do navio negreiro
que a globalizado transporta/
(…)

morto ou vivo se não sou lucrativo,
não sou apelativo, motivo de troça/
mudaram os tempos, mudaram as leis,
de certa forma ainda estou nessa roça/
querem que eu viva, de forma passiva
em carne viva, ferida me coça,
cidadania, pele não é branca,
direita espanca até que o sangue faça poça/”

(Waters (Pa Nu Poi Koraji) – Prétu feat Lowrasta)

Na noite de domingo Cláudia Simões foi vítima de violentos abusos por parte da PSP. O caso acontece um ano depois de a Polícia agir violentamente no Bairro do Jamaica, quando uma mãe foi espancada por tentar defender o seu filho.

Cláudia é mulher negra, tem 42 anos e vive na Amadora. Naquele dia, estava a voltar do centro comercial com a filha e o sobrinho. O motorista exigiu o passe da criança, ainda que não fosse necessário, pois crianças até 12 anos não pagam. Cláudia afirmou que o mostraria quando chegassem ao destino. No entanto, o motorista do carro iniciou diversas agressões racistas como “isso é na tua terra, vocês estão aqui a dar cabo do nosso país… seus pretos, andam a estragar o nosso país, pensam que isso é só chegar e andar sem passe”.  Quando chegaram ao destino, o motorista não queria abrir a porta, mas quando viu que estava um polícia da PSP já fora de serviço chamou-o para “tratar” do caso. Depois de uma discussão pelo pedido de identificação de Cláudia, que alegava não ter feito nada, o PSP Carlos Canha detém Cláudia. E aí começam as agressões, que continuaram até chegar à esquadra de Casal de São Brás. A caminho da esquadra ouvia “grita agora sua filha da puta, preta, macacos, vocês são lixo, uma merda”.[1]

Mais um caso de violência policial racista

Infelizmente, o relato que lemos sobre o caso de Cláudia não é único e é, na verdade, um padrão de comportamento da polícia que afeta com maior intensidade os trabalhadores e a juventude negra e imigrante. Segundo estudo do Conselho da Europa, Portugal está no topo dos países da Europa Ocidental com o maior número de casos de violência policial, sendo que os riscos de abusos são maiores para negros (portugueses ou estrangeiros). Só assim se compreende, por exemplo, a reação violenta da Polícia no Bairro do Jamaica, em janeiro de 2019, ou as agressões e insultos racistas de que foram vítimas os jovens da Cova da Moura no interior da esquadra de Alfragide, em fevereiro de 2015. Ambos os casos se deram contra a população negra e pobre da periferia, sem devida punição, apesar de comprovadas a brutalidade policial e as agressões racistas.

Os abusos policiais contra negros não são acaso; são uma repetição constante e uma política de Estado, que não trata de forma igual negros e brancos, tal como não trata de forma igual os trabalhadores pobres e os ricos deste país.

Porque devem os trabalhadores condenar o racismo e os abusos policiais

A grande repercussão que se deu para o caso de Cláudia está a levar novamente a uma polarização entre aqueles que condenam a atitude da Polícia e aqueles que reivindicam.

O deputado André Ventura, do Chega!, fala em “paranoia do racismo” e legitima a ação da Polícia, argumentando que se condenarmos os atos da Polícia esta não se sentirá à vontade para agir sempre que necessário. Não por acaso, o Sindicato Unificado da PSP (SUP), que tem defendido o agente acusado de agredir Cláudia, é dirigido por Ernesto Peixoto Rodrigues, candidato do CHEGA. Tanto Ernesto como o SUP ficaram conhecidos quando saíram em defesa dos agentes da Esquadra de Alfragide.

Para a extrema direita interessa defender a brutalidade policial racista. O discurso deste setor é fomentar todo o tipo de preconceito e de opressão, apontando o dedo a negros, ciganos e imigrantes como os causadores dos problemas em Portugal, mas sendo completamente brandos e submissos com aqueles que, de facto, roubam o país, como Ricardos Salgados e Berardos. Lembremos que o próprio Ernesto Rodrigues foi acusado de fraude com dinheiro público.

Infelizmente há muitos trabalhadores que acabam por reproduzir o discurso da extrema direita, levando a uma maior divisão da classe trabalhadora. Esta divisão só favorece os ricos e empresários, pois quanto mais divididos estão os trabalhadores melhor eles poderão explorar-nos. Do mesmo modo, quanto mais fortalecida estiver a Polícia para abusos nos bairros da periferia, mais fortalecida estará para reprimir as nossas greves e manifestações, como fez na greve dos estivadores, em dezembro de 2018.

Para a classe trabalhadora importa condenar e combater o racismo e os abusos policiais, para assim podermos lutar melhor e unidos pelos nossos direitos, que são atacados constantemente.

Todos os dias, exploração e discriminação racial são usadas pelos capitalistas para lucrarem o máximo possível em cima de negras e negros trabalhadores, aumentando a exploração dos trabalhadores de conjunto. Por isso mesmo, a luta contra o racismo não deve opor negros e brancos. Ela deve juntar trabalhadores negros e brancos contra o Estado, que pratica o racismo, e contra os patrões, aqueles que mais lucram com o racismo.

O necessário grito de revolta

“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento.
Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.”
(Bertolt Brecht)

Já é possível sentir que, para os jovens negros da periferia, a gota d`agua está a chegar. A manifestação do dia 11 de janeiro, na qual 3 mil jovens, maioritariamente negros, protestaram contra o racismo de Estado e pediram justiça relativamente ao assassinato de Giovani é uma demonstração deste grito de revolta que está a chegar.

Nós, do Em Luta, defendemos que é necessário mobilizar e organizar com um programa claro contra o racismo de Estado, pela punição exemplar dos responsáveis pela agressão à Cláudia e pela lentidão do apuramento no caso de Giovani. Temos que exigir, deste Governo e do Parlamento, políticas eficazes de combate ao racismo de Estado e implementação de direitos iguais para todos. No entanto, não podemos confiar que daí virá a solução, pois apesar de o último Governo ter sido uma maioria de “esquerda” com a apoio de BE e PCP, pouco ou nada fez para mudar esta realidade. Recentemente, foram eleitas três deputadas negras e, se de facto, estiverem dispostas a lutar para mudar a situação dos negros em Portugal, poderão utilizar o Parlamento para denunciarem os problemas dos negros e exigirem medidas.

É fundamental continuar a mobilização e devemos todos fortalecer a manifestação que está convocada para o dia 01 de fevereiro, pelas 15h, no Marquês de Pombal, em Lisboa. São medidas e passos necessários para dizermos basta a esta situação.

Contudo, é necessário ir além. É tarefa do conjunto da classe trabalhadora combater e derrubar o racismo, o machismo, a LGBTfobia e a xenofobia, indo até à raiz dessas opressões – a exploração capitalista. Assim, combatemos desde já o racismo tendo como norte a transformação do conjunto da sociedade para acabar então com a opressão e a exploração.

[1] https://www.publico.pt/2020/01/21/sociedade/noticia/mulher-acusa-policia-agressao-racismo-psp-chamou-bombeiros-queda-1901168