Basta de brincar com a nossa saúde ! Quarentena geral já! Os lucros dos patrões não estão acima das nossas vidas!

A pandemia do Coronavírus confronta-nos de forma dramática com as consequências reais da austeridade e os problemas da governação sob o sistema capitalista no mundo. É preciso colocar a saúde à frente dos lucros capitalistas e recusar que a crise do coronavírus seja utilizada para atacar empregos e direitos ou sirva de entrada para novos planos de austeridade sobre os trabalhadores.

Encarar a pandemia com o país sobre austeridade

Por um lado, encaramos esta pandemia com um Serviço Nacional de Saúde (aqui e por toda a Europa), que foi atacado e depauperado pelos governos da Troika e da Geringonça. A destruição da saúde pública (nos ataques aos seus trabalhadores e nos cortes orçamentais constantes) e o favorecimento da saúde privada foram uma das consequências mais brutais das políticas de défice zero, de que a Geringonça e Costa foram também campeões. Por isso, hoje, em Itália, perante o desenvolvimento da doença e a incapacidade dos serviços de saúde, os serviços médicos estão obrigados a escolher quem é ou não ligado às máquinas de ventilação assistida. Hoje, em Portugal, embora ainda estejamos no início da propagação da doença, já está claro que não há material suficiente para proteger profissionais de saúde, nem camas, ventiladores e outro material necessário para internamento e assistência aos doentes. É fundamental o esforço que os trabalhadores da saúde e de outros serviços essenciais estão a colocar no seu trabalho ao serviço de todos; mas sem meios humanos e materiais eficazes não será possível proteger o coletivo.

Ao mesmo tempo, a austeridade levou a que a precariedade seja também muito mais generalizada nos locais de trabalho, seja através de vínculos laborais mais instáveis, seja através de salários mais baixos. Por isso, os trabalhadores encaram a pandemia do coronavírus e as suas consequências numa situação de muito maior fragilidade e com uma almofada social muito menor. Recusamos que a crise social do coronavírus seja pretexto para mais cortes orçamentais ou ataque aos trabalhadores.

Costa mais preocupado com os empresários do que com a saúde dos trabalhadores

Por outro lado, está claro que o que orienta as preocupações do Governo do país são mais os lucros dos patrões e a proteção às empresas que a saúde dos trabalhadores. São os lucros capitalistas (que “não podem parar”) que estão a impedir que se tomem medidas de contenção mais sérias – nomeadamente o fecho de todos os serviços não essenciais -, que são a melhor forma de parar a propagação do vírus. Por exemplo, em Itália, apesar da quarentena em todo o país, as fábricas continuam a trabalhar; os operários de várias fábricas fazem agora greve para que a produção pare e também eles possam estar protegidos.

No mesmo sentido, Costa demorou a dar indicação do fecho das escolas e de locais de grandes concentrações de pessoas por causa do impacto económico das mesmas e, até agora, não decretou a quarentena geral necessária para parar a propagação. Mas rapidamente se tinha prontificado a passar de 100 milhões para 200 milhões de euros o montante disponível para apoio às empresas afetadas pelo coronavírus. No entanto, a ministra da saúde diz que já tiveram que fortalecer o orçamento da saúde em 10 milhões de euros, como se isso fosse um grande custo. São dois pesos e duas medidas.

Além disso, o Governo rapidamente simplificou o lay-off (redução temporária dos períodos de trabalho ou uma suspensão dos contratos de trabalho), ficando os trabalhadores com 2/3 do rendimento (30% a cargos das empresas e 70% da segurança social). As pessoas infetadas e o isolamento profilático serão pagos a 100%, mas se forem trabalhadores a recibos verdes (normalmente falsos) o valor é apenas 1/3 do rendimento! Já os trabalhadores que fiquem em casa devido ao encerramento das escolas e para cuidar de terceiros receberão apenas 66%. Em qualquer dos casos, significa que são os trabalhadores (e os seus impostos através da Segurança Social) a apoiar as empresas, a arcar com os custos desta crise. Os bancos e as grandes empresas limpam as mãos, como sempre fazem.

Também a União Europeia mostra claramente a sua verdadeira face. O FMI defendeu para Espanha medidas de austeridade, preocupado com o impacto do coronavírus na economia. O Banco Central Europeu orienta os países a injetarem dinheiro na economia. Nada sobre fortalecer os serviços de saúde e medidas de proteção dos trabalhadores no combate ao coronavírus. Além disso, já falam de aumentar os impostos para sustentar os gastos extra do Estado com a resposta à crise do coronavírus. Fica assim claro que se preparam para que sejam os trabalhadores a pagar a fatura das medidas tomadas: se é uma crise social, a resposta tem de ser social e, portanto, que seja o Estado e aqueles que mais têm que a sustentem, e não os trabalhadores.

Os lucros dos patrões não estão acima das nossas vidas! Por isso exigimos:

  • Quarentena imediata! É preciso parar a economia até a crise de saúde estar contida! Fechar todas as empresas e serviços não fundamentais. Garantir funcionamento de serviços essenciais em mínimos necessários, com medidas de proteção garantidas aos seus funcionários (mascáras, luvas, desinfecção, etc.).  Os trabalhadores não são carne para canhão para o capitalismo continuar a produzir! Se o Governo e os patrões não querem parar, que sejam os trabalhadores a decidir se param ou não! Prevenção já: o turismo não está acima das nossas vidas! Aeroportos, portos e transportes públicos a funcionar em serviços mínimos e essenciais, garantindo reforço de medidas de higienização.
  • Só um SNS forte e com fundos pode conter os impactos dramáticos desta pandemia. Reforço imediato de material médico! Contratação de todo o pessoal médico necessário e pagamento acrescido das horas extra. Requisição pública imediata de hospitais e laboratórios privados para internamento e aceleração do tratamento das análises, e em caso de recusa, nacionalização dos mesmos. Que a linha Saúde 24 seja reforçada e totalmente gerida e controlada pelo serviço público de saúde. Desburocratização e ampliação dos critérios para realização dos testes aos possíveis afetados, hoje sujeitos a autorização da DGS.
  • Nenhum despedimento e nenhuma perda de direitos até ao fim da crise do coronavírus. Pagamento de todas as baixas médica a 100% em todas as relações com o coronavírus (contágio, preventivo, por apoio à família ou por fecho de locais de trabalho ou estudo), incluindo trabalhadores precários e a recibos verdes. Recusa do recurso do lay-off ou bancos de horas pelas empresas. Proibição de despedimentos e de não renovação de contratos durante o período de crise do coronavírus.
  • Congelamento do preço dos bens essenciais. Controlo das grandes superfícies comerciais e mercados para garantir o abastecimento e evitar especulação.
  • Suspensão imediata dos despejos. Suspensão imediata do pagamento dos crédito habitação para todos os trabalhadores que percam rendimentos devido ao coronavírus.
  • Suspensão do pagamento da dívida e das políticas do défice zero para gerar fundos imediatos para o combate ao coronavírus.
  • Retificação imediata do Orçamento do Estado para 2020: cativar o dinheiro de injeção no Novo Banco para garantir as baixas a 100% a todos os trabalhadores em quarentena e o orçamento necessário para reforçar o SNS e os seus profissionais!

 

Opôr à hipocrisia capitalista a solidariedade entre trabalhadores

O Governo quer dizer-nos que estamos todos no mesmo barco, mas apressou-se a salvar as empresas, não os trabalhadores. Escondem por trás do interesse geral os interesses dos capitalistas. PCP e BE e centrais sindicais limitam-se a exigir medidas paliativas, não defendendo que é preciso parar tudo para conter a propagação do vírus. São, assim, coniventes com a lógica do lucro acima das necessidades dos trabalhadores.

Recusamos também a utilização de medidas repressivas sobre os trabalhadores e periferias, a propósito do coronavírus. Se estão a tentar colocar a crise nas nossas costas, estes têm o direito de se organizarem e mobilizarem. É importante que a quarentena e o apoio aos que mais precisam sejam garantidos pelos moradores e trabalhadores dos bairros, com apoio dos profissionais de saúde.

Fica claro que para o capitalismo somos só números. Os lucros deles valem mais que as nossas vidas. Por isso, apenas uma economia planificada e organizada pelos trabalhadores pode dar resposta a crise sociais e de saúde como esta, pondo o interesse coletivo acima dos interesses privados. É a necessidade de fazer a revolução socialista que se impôs como a única resposta a mais uma demonstração da barbárie capitalista.