TAP e Groundforce: Para garantir saúde, salário e emprego o layoff não é a solução Nacionalização da ANA, TAP e Groundforce

Não tendo sido a primeira a fazê-lo, o anúncio do layoff na TAP abriu a corrida a esta manobra das empresas para despejar nas costas dos trabalhadores as perdas relativas à situação de crise pandémica que se vive atualmente.

Layoff é para os trabalhadores pagarem a quarentena

Na semana passada, a TAP entrou em layoff, mais de 10 mil trabalhadores da companhia viram o seu contrato suspenso, sendo que 10% do efetivo permanece em funções com redução de horário. Uns dias depois, milhares de trabalhadores da SPdH–Groundforce foram também afetados por esta medida das empresas.

Estes trabalhadores verão o seu salário reduzido, a sua reforma afetada, sendo que daqui por uns meses nada impede a empresa de voltar aos ataques, seja reduzindo direitos, seja inclusivamente recorrendo a despedimentos coletivos, ao mesmo tempo que se aproveitou do dinheiro acumulado na Segurança Social por quem trabalha.

Esta situação vem somar-se à generalização dos despedimentos e não renovações de contratos que já grassava nas diversas empresas do aeroporto, setor onde o trabalho precário é regra.

Se, por um lado, os trabalhadores têm um futuro de incertezas, as empresas, por outro, têm uma oportunidade para não suportarem praticamente nada da crise pela qual passamos, aproveitarem a situação de crise social para atacarem os direitos dos trabalhadores e prepararem-se para a próxima fase de investimentos. Em setores relacionados com o turismo, como é o caso da aviação, o choque é ainda é maior. Foram dos setores que mais dinheiro fizeram nos últimos anos à custa de baixos salários e muita precariedade.

Unidade é necessária para lutar contra estes ataques

Do lado dos trabalhadores as opiniões dividem-se. Uns, por medo de perderem o emprego, embarcando no conto do Governo, não se opõem ao layoff. Respeitando o justo sentimento de quem teme o futuro, por não ter garantia do seu sustento e do sustento da sua família, é importante esclarecer que o layoff não protege os postos de trabalho. Nada impede que, dentro de uns meses, numa realidade de crise económica que certamente se avizinha, a empresa recorra a despedimentos coletivos ou ao corte nos direitos dos trabalhadores.

É por isso que a Comissão de Trabalhadores da TAP, assim como a minoria da Comissão de Trabalhadores da SpdH-Groundforce, organizada em torno do boletim SOS Handling, se têm oposto aos layoff no setor. Contudo, os sindicatos do setor não se posicionaram claramente contra, mostrando-se coniventes com o discurso das empresas de que a situação afeta igualmente empresas e trabalhadores.

Para resistir a estas manobras dos layoff e dos despedimentos, é preciso construir a unidade com todas as organizações de trabalhadores que se opõem a esta política das empresas e do Governo. Será necessário que, ainda que com divergências, se consiga juntar esforços para agir contra estes ataques.

Nacionalização para garantir emprego e direitos

Assim como noutros setores essenciais, a reação à pandemia deixou expostas as feridas das privatizações que têm ocorrido de forma galopante nos últimos anos. Nos porto de Lisboa, os patrões recorrem a um lockout, impedindo que metade dos estivadores possam assegurar o abastecimento da capital e das ilhas. As empresas que têm a concessão das autoestradas e portagens exigem pagamentos ao Estado pelo impacto da situação atual nas suas receitas. A EDP, nas mãos do boy António Mexia, continua sem isentar os trabalhadores do pagamento da energia, quando o foco deveria ser garantir o conforto de todos em suas casas para travar o vírus.

Da mesma forma, a TAP, a SpdH-Groundforce e restantes empresas que na aviação garantem um serviço essencial de transporte de cargas e pessoas estão ameaçadas quanto à garantia de um serviço de aviação com qualidade e os seus trabalhadores ficam mais expostos a quem tem como objetivo os lucros e não a garantia de um serviço de qualidade.

Recusamos utilizar dinheiros públicos para salvar os prejuízos destas empresas em tempos de crise e financiar os seus lucros em tempos de crescimento. O dinheiro público deve ser colocado ao serviço dos trabalhadores, e não dos interesses privados, como vem acontecendo até agora.

É necessário que os trabalhadores lutem pela nacionalização destas empresas, colocando-as ao serviços dos trabalhadores e sob o seu controlo. Este será um passo importante para que a crise que se avizinha, não seja depositada nas costas dos trabalhadores. A experiência recente na luta contra a COVID-19 demonstra que são os trabalhadores aqueles que podem organizar uma sociedade repeitando não os lucros mas os interesses e necessidades da maioria da população. Nuns dias em que se houve que é necessário “um equilíbrio entre a economia e a saúde da população” é preciso apontar que esta contradição só existe no capitalismo. No socialismo a economia e as necessidades de saúde, paz, pão, educação e habitação são sinónimo. Construamos um novo rumo!

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